Tamoios recebeu, nesta
quinta-feira (31), a 1ª Audiência Pública de revisão do Plano Diretor. O
encontro foi realizado no cinema do Shopping UnaPark e reuniu cerca de cem
pessoas, entre representantes do governo, entidades e membros da sociedade
civil organizada. A atividade complementa as ações de revisão do plano.
Na audiência foi exibida para a população a
metodologia utilizada para a discussão da atualização do documento. Os presentes
puderam ver como foi a participação popular e o perfil do cidadão, que
colaborou com as ações por meio de questionários. Além disso, o grupo que
esteve no local pode contribuir com opiniões para melhorias nos mais variados
segmentos, como mobilidade urbana, uso do solo, meio ambiente e geração de
emprego, entre outros.
O próximo passo do processo tem início a partir da próxima semana, com a 2º
etapa das Leituras Comunitárias, no dia 7 de novembro. O objetivo é debater com
a população de que forma as propostas formuladas na primeira etapa, a “Cidade
que temos, a cidade que queremos”, podem ser executadas.
Os
debates sobre a elaboração do novo plano iniciaram em setembro com reuniões de
mobilização esclarecendo o que é o plano e para que ele serve. Os encontros
foram realizados com o Poder Executivo e Legislativo, com a imprensa, na área
urbana e rural da cidade e na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de
Cabo Frio.
Após
essa etapa, foram realizadas as leituras comunitárias, na primeira semana de
outubro. Nesta fase, a Secretaria de Desenvolvimento da Cidade ordenou os
debates em cinco grandes regiões: Tamoios, com dois encontros, (área urbana e
rural); Peró (Gamboa, Ogiva, Jacaré até o condomínio Caravelas do Peró); Jardim
Esperança; São Cristóvão; e Centro. Ainda em outubro também foram realizadas as
oficinas temáticas nas principais praças do município.
Sobre o Plano Diretor
O
Plano Diretor é um instrumento de desenvolvimento do município nos seus
aspectos econômico, físico e social para promover a ordenação dos espaços
habitáveis com a implantação de políticas, normas e planos de utilização
territorial da cidade. A última lei complementar inserida no Plano Diretor
Municipal foi em 2006, por isso a revisão é necessária, envolvendo ainda, além da
população, entidades não governamentais ligadas aos setores de arquitetura,
comércio e turismo, entre outros.
O
plano sendo elaborado pela superintendência que está vinculada à coordenadoria
Geral de Planejamento e Desenvolvimento, dentro da Secretaria de
Desenvolvimento da Cidade. Essas leis incluem código de obras, zoneamento,
parcelamento de solo, limites do município e abairramento (divisão de bairros).
A meta é que no próximo ano o governo remeta à Câmara o projeto de lei para
instituição do plano, bem como suas leis complementares.
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