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quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

120 famílias do Morro da Boa Vista foram beneficiadas com títulos de propriedade do ITERJ


No início da tarde de ontem (17), o prefeito Renatinho Vianna recebeu em seu gabinete o Secretário de Estado das Cidades, Juarez Fialho, e o Chefe de Gabinete do ITERJ, Walter Elysior, para a entrega dos títulos de propriedade para 120 famílias do Morro da Boa Vista.

“É muito gratificante ver o sorriso das pessoas quando recebem este documento de titularidade da sua propriedade. O trabalho está sendo feito de maneira responsável, em parceria com o Governo do Estado, o ITERJ, para levar, além de segurança, dignidade aos cidadãos cabistas. Hoje trabalhamos com as famílias no Morro da Boa Vista, em breve vamos atuar no Morro da Cabocla e daremos continuidade a essa parceria para alcançar os Distritos. Temos muito trabalho pela frente, mas com a certeza de estarmos no caminho certo”, comenta Renatinho.

A ação faz parte do trabalho de regularização fundiária resultado da parceria entre o município de Arraial do Cabo e o Governo do Estado, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ), que atua para assegurar o direito constitucional à moradia e aterra. O objetivo é assegurar a posse do imóvel legalizado, fomentando o desenvolvimento socioeconômico das comunidades atendidas em um conjunto de medidas legais. O Termo Administrativo de Concessão de Uso regulariza o imóvel, trazendo segurança aos cidadãos, de forma a contribuir com a gestão dos espaços urbanos e no planejamento das cidades.

“É um compromisso nosso expandir isso para os Distritos, pois sabemos da importância dessa ação, de regularizar o imóvel e a pessoa ter essa segurança que o imóvel é dela e não pode ser tirado a qualquer momento. O documento é válido, feito através de muito estudo pela equipe do ITERJ”, acrescenta Juarez Fialho.

Participaram da entrega dos documentos os vereadores Alexandre Barreto, Ary Vianna, Genival Pacheco, Herval Machado e Sppencer Cardoso, assim como os representantes da diretoria do ITERJ Walter Elysio e Marcos Godinho.

Confira o álbum de fotos completo em nossas redes sociais, clique aqui!

Fonte: ASCOM PMAC | Governo

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