No início da tarde de ontem (17), o
prefeito Renatinho Vianna recebeu em seu gabinete o Secretário de Estado das
Cidades, Juarez Fialho, e o Chefe de Gabinete do ITERJ, Walter Elysior, para a
entrega dos títulos de propriedade para 120 famílias do Morro da Boa Vista.
“É muito gratificante ver o sorriso
das pessoas quando recebem este documento de titularidade da sua propriedade. O
trabalho está sendo feito de maneira responsável, em parceria com o Governo do
Estado, o ITERJ, para levar, além de segurança, dignidade aos cidadãos
cabistas. Hoje trabalhamos com as famílias no Morro da Boa Vista, em breve
vamos atuar no Morro da Cabocla e daremos continuidade a essa parceria para
alcançar os Distritos. Temos muito trabalho pela frente, mas com a certeza de
estarmos no caminho certo”, comenta Renatinho.
A ação faz parte do trabalho de
regularização fundiária resultado da parceria entre o município de Arraial do
Cabo e o Governo do Estado, através do Instituto de Terras e Cartografia do
Estado do Rio de Janeiro (ITERJ), que atua para assegurar o direito
constitucional à moradia e aterra. O objetivo é assegurar a posse do imóvel
legalizado, fomentando o desenvolvimento socioeconômico das comunidades
atendidas em um conjunto de medidas legais. O Termo Administrativo de Concessão
de Uso regulariza o imóvel, trazendo segurança aos cidadãos, de forma a
contribuir com a gestão dos espaços urbanos e no planejamento das cidades.
“É um compromisso nosso expandir isso
para os Distritos, pois sabemos da importância dessa ação, de regularizar o
imóvel e a pessoa ter essa segurança que o imóvel é dela e não pode ser tirado
a qualquer momento. O documento é válido, feito através de muito estudo pela
equipe do ITERJ”, acrescenta Juarez Fialho.
Participaram da entrega dos documentos os vereadores Alexandre Barreto, Ary Vianna, Genival Pacheco, Herval Machado e Sppencer Cardoso, assim como os representantes da diretoria do ITERJ Walter Elysio e Marcos Godinho.
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Fonte: ASCOM PMAC | Governo
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