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sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

Professor Moisés Ribeiro é o convidado de hoje (31) no Programa Cartão Vermelho


Nessa sexta-feira (31/01) ao vivo, às 14:30h, o Programa Cartão Vermelho recebe como primeiro convidado de 2020, o professor e filósofo Moisés de Oliveira

Professor Moisés  vai avaliar com cartões vários nomes e temas da Região dos Lagos.

O programa é transmitido ao vivo pela Jovem TV e pode ser acompanhado também pela fanpage da emissora no Facebook ou ainda pelo aplicativo da Jovem TV no Google Play

Conto com sua audiência!

Homicídio na hora do almoço na Rua 13 de Novembro no centro de Cabo Frio



Dois elementos assassinaram Clemir de Souza Brito (62),  com 5 disparos na cabeça, e saíram correndo do local seguindo pela Rua Jorge Lossio.


A cidade de Cabo Frio volta ao caos, bandidos mandam na cidade, fecham comércio, assaltam grávidas com arma apontada para a barriga (de dia e ao lado do shopping), matam no centro da cidade (de dia e na hora do almoço).

Perdemos Cabo Frio e não vejo outra saída a não ser o movimento Volta Rui França, talvez a única chance de voltarmos a ter paz

Da redação do Blog Cartão Vermelho

Prefeitura institui selo Amigo de Cabo Frio


O prefeito Dr. Adriano Moreno regulamentou o Decreto 6.175/2020 que “regulamenta o recebimento de doação de bens móveis e serviços, sem ônus ou encargos, e o recebimento de bens em comodato pela Administração Pública Direta e Indireta e institui o Selo Amigo de Cabo Frio” sem custos para os cofres municipais. A publicação foi feita na quarta (29) no jornal de publicações oficiais do governo. Confira o edital na íntegra em https://bit.ly/2RH62b1.
Pelo documento, “a doação e o comodato terão por objetivo a execução de programas, projetos ou ações de interesse público no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e poderão ser formalizados por pessoas físicas, pessoas jurídicas, nacionais ou estrangeiras, e organismos internacionais”.
O decreto considera como programas, projetos ou ações de interesse público aqueles relacionados à educação, ciência, tecnologia, pesquisa e inovação, cultura, turismo, saúde, meio ambiente, assistência social, desporto, segurança pública, direitos humanos e outras áreas correlatas.
A publicação trata ainda que “a doação e o comodato devem ser formalizados de modo irretratável e irrevogável, sem ônus, encargos, contrapartidas ou contraprestações pela Administração Pública” e que “os interessados em doar bens ou serviços ou oferecer bens em comodato, nos termos deste Decreto, deverão encaminhar suas propostas à Secretaria Municipal de Governo (Segov).


Espaço Cultural Torres do Cabo oferece aulas de coral


O Espaço Cultural Torres do Cabo vai oferecer aulas de coral, a partir desta quinta-feira (30) às 20h. Os ensinamentos serão ministrados pelo maestro Francisco Javier. A atividade é gratuita e aberta ao público de todas as idades. Dez vagas estão disponíveis para a primeira turma e os interessados podem realizar as inscrições no local.
O maestro espanhol Francisco Javier se formou no Conservatório Profissional de Música de São Sebastião e se aperfeiçoou no Real Conservatório Superior de Madrid. Quando jovem, trabalhou como trompetista em orquestras sinfônicas e filarmônicas, bandas de música e como professor em conservatórios e escolas de música.
“Vamos começar a primeira turma do nosso Coral, que já tem nome: Relembrar. E dependendo de como for a procura podemos pensar em aumentar o número de vagas e traçar um novo plano de aulas”, comentou o maestro.
O Espaço Cultural Torres do Cabo fica na Rua 13 de Novembro, nº 51, no Centro.

Opções de lazer para o fim de semana em Cabo Frio


Além do descanso à beira mar, atividades de lazer e entretenimento estão entre as opções para o fim de semana em Cabo Frio. Todos os eventos são gratuitos e não há restrição de idade. A programação inclui pô do sol histórico, seresta e homenagem a Yemanjá e Nossa Senhora de Navegantes.
Na sexta-feira (31), o Pôr do Sol Histórico no Morro da Guia oferece um roteiro de beleza, história e música. O projeto acontece em um local com visão privilegiada em 360º da zona central da cidade, incluindo a Praia do Forte, as Dunas, a tradicional Rua dos Biquínis e o bairro das Palmeiras. O evento acontece a partir das 17h, com concentração é em frente ao Museu de Artes Religiosa e Tradicional (Mart). O museu fica localizado no Largo de Santo Antônio, Centro.
A Praça da Bandeira, na Passagem, recebe todos os sábados, das 19h às 22h, a Seresta dos Idosos, desta vez quem se apresenta é a cantora Lais Alfradique. Além da música, barraquinhas oferecem opções variadas de comida e bebida. A programação está sujeita às condições do tempo.
O domingo (02) será dedicado às comemorações do Dia de Yemanjá e Nossa Senhora de Navegantes, no Centro e no distrito de Tamoios. No Canto do Forte, entre as atividades programadas estão apresentações culturais, missa, capoeira, afoxé ile Obà, jongo, samba de roda, barraca com artigos religiosos, comidas típicas e barracas de flores. O evento é gratuito e aberto ao público. A atividade é organizada por representantes das religiões de matriz africana, da Umbanda e da Igreja Católica Brasileira de São Jorge.
A realização do evento é de iniciativa das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana Ilê Ase Parque São Jorge, Ilê Ase Olufon Deiy e Tenda Umbanda Caboclo Sultão das Matas, da Umbanda e da Igreja Católica Brasileira de São Jorge.


TCE-RJ aprova contas do prefeito Renatinho Vianna


Na tarde desta quarta-feira (29), o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou as contas do prefeito, de Arraial do Cabo, Renatinho Vianna. A aprovação, referente ao exercício de 2018, foi por unanimidade.

Durante essa semana Renatinho se mostrou tranquilo, confiante na aprovação das contas. Na manhã de ontem, o prefeito cumpriu agenda no Rio de Janeiro, acompanhado do secretário de saúde Antônio Carlos de Oliveira (Kafuru), em uma reunião com o Edmar Santos, responsável pela saúde do Estado. Na ocasião, o prefeito assinou um convênio que garante verbas destinadas para a finalização da reforma do Hospital do município, além de investimentos na atenção básica. "Hoje Deus nos abençoou só com notícias maravilhosas, o que nos dá ainda mais certeza de que estamos no caminho certo e isso nos dá força para continuar fazendo o nosso trabalho", afirmou Renatinho.

O fato do TCE-RJ apresentar parecer favorável no exercício de 2018 mostra um governo municipal transparente e comprometido com a gestão. A Câmara Municipal de Arraial do Cabo deve seguir o parecer do TCE-RJ.



Arraial do Cabo terá dia D de vacinação contra o Sarampo neste sábado (1)


Neste sábado (01/02) acontece o "Dia D de Vacinação contra o Sarampo", a partir das 08h, com término às 12h, nas Unidades Básicas de Saúde do Canaã, Prainha, Boa Vista, Monte Alto, Figueira e Sabiá, locais onde as doses estarão disponíveis, devendo se vacinar pessoas com a faixa etária entre 06 meses e 59 anos. A Campanha Estadual de Intensificação de Vacinação Contra o Sarampo é iniciativa da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, juntamente com as Secretarias Municipais de Saúde, e em Arraial do Cabo, a vacinação se estende até o dia 07 de março.


A campanha terá o slogan “RJ sem Sarampo” e tem como objetivo implementar medidas emergenciais para contenção do avanço da doença, através da promoção de elevada cobertura vacinal da população. O Sarampo é uma doença infecciosa exantemática aguda, transmissível e extremamente contagiosa, podendo evoluir com complicações e óbito,
particularmente em crianças desnutridas e menores de um ano de idade. A transmissão ocorre de pessoa a pessoa, por meio de secreções respiratórias, no período de quatro a seis dias antes do aparecimento do exantema até quatro dias após.

Sendo assim, se faz necessário que todos se engajem na campanha a fim de captar pessoas não vacinadas ou que não completaram o esquema vacinal, minimizando o risco de adoecimento da população e reduzindo ou eliminando os bolsões de não vacinados.


GOVERNO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RECEBE PARECER FAVORÁVEL DO TCE-RJ ÀS CONTAS DE 2018


O governo de São Pedro da Aldeia recebeu parecer prévio favorável à aprovação das contas do ano de 2018, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Na Região dos Lagos, apenas dois municípios tiveram seus relatórios aprovados por unanimidade em sessão plenária. Sob a gestão do prefeito Cláudio Chumbinho, o Executivo aldeense alcançou a marca de 22,44% em investimentos para a Saúde e 25,08% em Educação, respeitando os limites mínimos para aplicação dos valores oriundos de impostos. O parecer seguirá para o Poder Legislativo para a apreciação final das contas.
Responsável por relatar as contas da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, a conselheira Marianna Willeman destacou que o governo recuperou o resultado financeiro de 2017, que teve déficit de R$ 46.515.176,92. Em 2018, foi registrado um superávit de R$ 819.730,68.
“Fico feliz com essa aprovação porque mostra que o meu governo age com transparência, com responsabilidade, respeito às leis e comprometimento com a boa utilização dos recursos públicos. Mesmo com toda a crise no país, fechamos 2018 com um superávit. Assumi uma cidade com dívidas de governos anteriores, que até hoje estamos pagando e quero zerar esse déficit. Tenho me empenhado muito na área do desenvolvimento econômico; o meu desejo é trazer estabilidade para o nosso município e deixar um legado positivo para as próximas gestões”, declarou o prefeito Cláudio Chumbinho.
Vale lembrar que, em 2019, São Pedro da Aldeia também foi certificada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro com o maior percentual da Região dos Lagos no Índice de Transparência e Acesso à Informação (ITAI). Com 80,31% de aprovação, o município se destacou na aplicação da Lei de Acesso a Informação em requisitos como acessibilidade, conteúdo e atualização de informações, ocupando a segunda posição do ranking em todo o Estado, à frente de cidades como Mesquita (80,19%) e Niterói (80,18%).


quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

Prefeitura altera cronograma de apresentação de documentos para cargo de guarda municipal


A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Administração (Secad), altera o cronograma de apresentação de documentos para os aprovados no cargo de guarda municipal. Os selecionados devem comparecer de 10 a 14 de fevereiro, das 8h às 16h, na sede da Secad, localizada no prédio municipal. A mudança se refere ao Edital 003/2020 de Divulgação dos Resultados das Provas Objetivas e prova de aptidão física. 
De acordo com o cronograma do processo de convocação, após a entrega da documentação haverá a publicação dos aprovados (17/02) nesta etapa, seguida da convocação para perícia médica admissional (18/02) e posterior publicação do resultado (19/02), finalizando com a publicação da nomeação (21/02) e assinatura do termo de posse (02/03).
Os documentos exigidos, sob pena de desclassificação do certame, são:
a) Ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do art. 12, $1.o da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto pelo art. 13, Decreto n.° 70.436, de 18 de abril de 1972; 

b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data da posse; 
c) Estar quite com as obrigações eleitorais mediante apresentação do comprovante de votação na última eleição ou declaração do Cartório Eleitoral; 
d) Estar quite com as obrigações do Serviço Militar obrigatório, para os candidatos do sexo masculino; 
e) Possuir o pré-requisito exigido para o cargo ao qual concorre e situação regular no órgão fiscalizador do exercício da profissão, para o cargo que o exigir; 
f) Possuir histórico de conclusão de curso de nível Médio ou Fundamental expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC, conforme o cargo, mediante a apresentação de cópia autenticada; 
g) Apresentar declaração de não cumprir sanção de idoneidade, aplicada por qualquer Órgão Público e/ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal; 
h) Apresentar declaração de bens com dados atualizados até a data da posse; 
i) Apresentar declaração negativa de acumulação remunerada de 2 (dois) ou mais cargos e funções públicas; 
j) As declarações citadas nos itens g, h e i, estarão disponíveis no sítio da Prefeitura de Cabo Frio (https://www.cabofrio.rj.gov.br) e também no local de apresentação dos documentos; 
k) Original e cópia de Cédula de Identidade e Cadastro de Pessoa Física – CPF; 1) Número de inscrição no PIS/PASEP; m) Se solteiro, original e cópia de Certidão de Nascimento; n) Se casado, original e cópia de Certidão de Casamento; o) Certidão de Nascimento dos filhos, original e cópia, se for o caso. p) Carteira de trabalho, original e cópia; q) Comprovante de residência original e cópia; r) 02 fotos 3×4 (recentes).


SERVIÇO


Secretaria Municipal de Administração (Secad)
Praça Tiradentes, s/nº – Centro
Horário: das 9h às 16h
Datas:
– 10 a 14/02: apresentação de documentos;
– 17/02: publicação dos aprovados após entrega de documentos;
– 18/02: perícia médica admissional;
– 19/02: publicação do resultado da perícia médica admissional;
– 21/02: publicação da nomeação;
– 02/03: assinatura do termo de posse.



Ritmo nordestino invade a Praça da Cidadania

O projeto de dança “Forró na Praça”, promovido pela Prefeitura de Cabo Frio, movimentou o Espaço Zen da Praça da Cidadania, na terça-feira (28). A aula do ritmo nordestino teve boa adesão do público. O evento acontece todas as terças-feiras, a partir das 19h30, e conta com uma ajuda colaborativa ao final de cada encontro.
Segundo o professor João Luiz Antunes, dançar é uma ferramenta que auxilia corpo e mente. “A última noite foi incrível e observamos que, quem não teve coragem de entrar na aula, estava praticando de longe, seja dançando com seu par ou arriscando passos. Até a pessoa mais tímida é capaz de aprender a dançar forró. Além de ser um ritmo gostoso, faz parte de sua história unir pessoas.”, contou o professor.
A iniciativa é da Secretaria de Cultura, que na alta temporada coordena o agendamento de artistas que se apresentam na Praça da Cidadania. As aulas contam o apoio da Coordenaria de Licenciamento e Fiscalização de Posturas.




Motivados pela vontade de praticar o que é aprendido nas aulas de terça, os alunos decidiram estender a prática para quarta-feira, já iniciando hoje (29), em dois horários, das 20h30 às 22h30. Eles deram o nome de ‘Forró do Forte’.

Prefeito de Arraial do Cabo assina convênio para investimentos na saúde


Renatinho Vianna assinou na manhã desta quarta-feira (29), um convênio com o Governo do Estado para investimentos na área da saúde. A verba de 11 milhões será destinada para a finalização da reforma do Hospital Geral de Arraial do Cabo e reforma dos Postos de Saúde da Família, incluindo novos equipamentos para as unidades dos distritos e para o pronto-socorro de Figueira. 

Durante o ato, o prefeito estava acompanhado do secretário municipal de Saúde, Antônio Carlos (Kafuru) e do secretário Estadual de Saúde, Edmar Santos. Os recursos também serão aplicados na instalação de uma casa de curativo, além de um pronto-socorro Pediátrico no município.  

Cadastro para aposentadoria para pessoas de baixa renda


A Secretaria de Assistência Social vem fazendo novos cadastros para o CadÚnico e recadastrando as famílias no programa. A aposentadoria para pessoas de baixa renda é uma opção à Previdência Social, pagando, por mês, alíquota reduzida de 5% sobre o salário mínimo. 

Quem pode participar do programa: 

Pessoas que não trabalham fora e pertencem a famílias de baixa renda. Assim, após o devido recolhimento das contribuições, elas poderão ter acesso a benefícios previdenciários, como licença-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria por idade ou por invalidez. 

O Cadastro Único (CadÚnico), instrumento de identificação socioeconômico que teve início em 2003, se tornou o principal meio encontrado pelo Estado brasileiro para a seleção e inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, sendo usado obrigatoriamente para a concessão dos programas.  

Os interessados podem procurar a sede da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Renda e Direitos Humanos na Rua José Pinto de Macedo, sem número, no bairro Prainha, no prédio do antigo Fórum. 



Oportunidade de ingresso ao ensino superior para os servidores municipais


Mediante uma parceria entre a Universidade Estácio de Sá e a Prefeitura de Arraial do Cabo, através da Secretaria de Administração, agora ficou muito mais fácil para os servidores municipais e seus dependentes ingressarem no Ensino Superior.

O convênio oferece bolsa de 50% a graduação e 40% na pós graduação para todos os funcionários da prefeitura. O vestibular acontecerá dia 08/02/2020, na Escola Municipal Francisco Porto de Aguiar, de 08h às 17h, gratuitamente. Realizando a prova neste dia, o aluno ganhará mais 10% de desconto no primeiro semestre.

O número de Whatsapp 22 99831 6747 e o link http://consultor.estacio.br/inscricaoconsultor/8384 estão disponíveis para outras informações.

SÃO PEDRO DA ALDEIA ARRECADA DONATIVOS PARA CIDADE MINEIRA DEVASTADA POR CHUVA


A Secretaria Adjunta de Esportes e Lazer, em parceria com a Cruz Vermelha Brasileira filial São Pedro da Aldeia, está arrecadando donativos para o município de Espera Feliz, localizado no estado de Minas Gerais. É possível ajudar com a doação de alimentos não perecíveis, roupas, produtos de higiene pessoal e água potável, entre outros.
Os materiais devem ser entregues na sede da Secretaria, localizada na Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, no centro da cidade, ao lado da Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, das 9h às 17h, até a próxima sexta-feira, dia 07 de fevereiro.
“Junto com a Cruz Vermelha de São Pedro da Aldeia, nós da Secretaria de Esportes adotamos a cidade de Espera Feliz e estamos recolhendo donativos para esse município, que foi muito devastado pelas chuvas. Conseguimos uma parceria para o transporte de tudo o que for arrecadado”, explicou o secretário adjunto da pasta, Thiago Costa.
A cidade mineira está em estado de calamidade, com 1.500 pessoas desabrigadas, desde as fortes chuvas que atingiram o Estado no último fim de semana. O local foi arrasado por enchentes, deslizamento de terra e problemas de estrutura nas pontes de acesso ao município.

GUARDAS MUNICIPAIS E AMBIENTAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO SÃO CONVOCADOS PARA CURSO DE FORMAÇÃO


A Prefeitura de São Pedro da Aldeia convocou, por meio do Edital n° 002/2020, 26 guardas municipais e 10 guardas ambientais, aprovados em Concurso Público, para a realização do Curso de Formação. O curso terá início na próxima terça-feira (04) e será ministrado na sede da Secretaria de Educação, localizada na Rua Francisco Santos Silva, n°479, no bairro Nova São Pedro. As aulas seguem até o dia 16 de abril, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 18h. Clique AQUI para acessar o Edital com a relação dos candidatos convocados.

De caráter eliminatório, o Curso de Formação é uma etapa obrigatória e caracteriza a 3ª fase do Concurso Público. Os candidatos convocados para esta fase deverão comparecer ao local indicado com documento de identidade.
Conforme previsto no Edital, os candidatos deverão ter aproveitamento mínimo de 50% da avaliação objetiva, no final do curso, bem como frequência mínima de 90% ao longo das aulas.


quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

Toque de recolher nos bairros Guarani, Jardim Nautilus e Manoel Corrêa em Cabo Frio


Infelizmente a cidade de Cabo Frio é hoje um reduto do crime organizado, onde manda o traficante e obedece de joelhos e amedrontada a nossa sociedade.

Após a morte do traficante “Nem” foi dada ordem para fechar o bairro Guarani, Jardim Nautilus e Manoel Corrêa, empresas gigantes como a Volkswagen e Casa do Pedreiro estão fechadas por ordem de vossa excelência tráfico de drogas.



Segue imagens do “Nem” vivo e morto, e o vídeo feito por um popular mostrando o comércio fechado.

Da redação do Blog Cartão Vermelho

Bloco do Costa Azul Iate Clube volta a desfilar ao meio dia no sábado de Carnaval


Bateria nota DEZ da Beija Flor de Nilópolis vai embalar o bloco pela primeira vez

A alegria está de volta ao meio dia de sábado de Carnaval em Cabo Frio.  O tradicional Bloco do Costa Azul Iate Clube volta, desfilar às 15h do próximo dia 22, abrindo o Carnaval de rua na maior cidade da Região dos Lagos. 

A concentração será na sede do clube, às margens do Canal do Itajurú, das 10h até às 14h com DJ´s e Banda Rabuja embalando a alegria. Os foliões seguirão a pé, no sentido contrário, pela ponte Feliciano Sodré para encontrar o Trio Elétrico que estará estacionado na Rua Jonas Garcia. Dali, o Trio embalado pela bateria nota DEZ da Escola de Samba Beija Flor de Nilópolis segue em direção ao Centro da cidade para Igreja Matriz. O bloco, entra pela rua 13 de Novembro e desce até o Colégio Miguel Couto.  Mulatas, passistas, ritmistas e puxadores da Beija Flor de Nilópolis prometem empolgar os foliões com clássicos dos sambas que marcaram época no carnaval brasileiro.

-E com muita alegria, que vamos colocar, mais uma vez, o Bloco do Costa Azul, para desfilar em pleno sábado de Carnaval anunciando a alegria, descontração e a tradição do carnaval em Cabo Frio, disse o Comodoro Marcos Tavares ao anunciar a participação do Bloco do Costa Azul Iate Clube na folia de 2020. O Bloco do Costa Azul e filiado a ABACCAF e desfila pelo 18º ano.

Em outros carnavais, o Bloco do Costa Azul foi puxado pela Bateria da Grande Rio, e até desfilou na Praia do Forte com o Carnavalesco Joãozinho Trinta como destaque no trio elétrico que arrastou uma multidão pelas principais ruas de Cabo Frio.

ABADÁS - Para desfilar com o Bloco do Costa Azul Iate Clube e preciso adquirir o ABADÁ na secretaria do clube. Mais informações pelo telefone 2645-5474.

Abertura das vendas na Segunda feira dia 27/1. Serão 48 horas de abadás em LOTE PROMOCIONAL a R$ 45,00  -  Informações Instagram  @blococostaazul



IMPRENSA - Costa Azul Iate Clube

Walmor Freitas (22) 99214-3940 - WZapp

Rapaz com autismo está perdido em Cabo Frio


Um morador de Cabo Frio, Juliano, encontrou este rapaz da foto perdido próximo ao Corpo de Bombeiros, no Centro da Cidade.

De acordo com rapaz que o encontrou, o menino se identificou como Matheus, 12 anos de idade, autista e falou que mora em Rio das Ostras. Não falou mais nada além disso.
“Deixamos ele com a Polícia, na Praia do Forte em Cabo Frio. Ajude a divulgar a foto para termos achar os pais ou algum parente dele”, pede Juliano.
Fonte: jornaldesabado.net

Procon Cabo Frio divulga cartilha com orientações sobre abusos pelas instituições de ensino


Janeiro é mês que mais acumula despesas durante o ano, entre elas o material escolar. Neste momento, é preciso rever as contas, pechinchar pra reduzir os custos e ficar atento aos direitos dos consumidores. A Coordenadoria de Defesa do Consumidor elaborou uma cartilha para evitar abusos como aquisição de materiais de usos coletivo e pedagógico pelas instituições de ensino.
Segundo a cartilha, os materiais de uso coletivo devem ser fornecidos pela escola e seus custos já embutidos na mensalidade. A lei 12.886/2013 diz que não podem ser incluídos na lista materiais de uso coletivo, tais como copos descartáveis, giz, marcador de retroprojetor, produtos de higiene, de limpeza, entre outros.
“Não cabe ao Procon Cabo Frio interceder em critérios pedagógicos adotados pela escola, nesse sentido cabe uma minuciosa interpretação da Lei”, explica a cartilha.
Ainda de acordo com o documento, essa prática é permitida desde que a quantidade levada por cada aluno seja adequada ao uso individual durante todo o ano ou semestre letivo.
A escola não pode exigir ainda locais de compra específicos para materiais, tampouco que os produtos sejam adquiridos no próprio estabelecimento de ensino. A única exceção são os artigos que não são vendidos no comércio em geral, como apostilas pedagógicas próprias do colégio ou do sistema adotado.
Ainda assim, o material didático pode ser adquirido em outro estabelecimento de ensino que adote o mesmo sistema pedagógico. Fora essa circunstância, a exigência de compra na instituição também configura venda casada, que é expressamente proibida pelo artigo 39, I, do CDC.
A cartilha também orienta que escolas, públicas ou privadas, são obrigadas a matricular estudantes com deficiência. Essa garantia é assegurada constitucionalmente pela Lei Brasileira de Inclusão da pessoa com Deficiência e pela Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. A recusa da matrícula configura crime pelo Artigo 8º da lei 7.853/1989. Pela lei de anuidades é obrigatória a exposição do número de vagas até dias antes do fim da matrícula.
Ainda de acordo com o documento, a escola não pode condicionar a matrícula à apresentação do laudo médico, porém, visando o melhor atendimento às possíveis necessidades educacionais específicas, pode ser necessária uma avaliação multidisciplinar do aluno em determinados casos. Nesse caso, a cobrança de taxas extras em casos de acompanhamento especializado é vedada. A unidade escolar deve realizar adequações em sua estrutura física cumprindo a lei de acessibilidade.
Outro assunto do documento é que a instituição deve adotar o nome social do aluno transgênero, conforme a Resolução do Conselho Nacional de Educação, de 19 de janeiro de 2018.
A cartilha pode ser acessada na íntegra no link https://bit.ly/2GvK309. O Procon está localizado na Rua Florisbela Rosa da Penha, 292, no Braga.


Operação Praia Limpa chega a Praia Grande


Sacolas biodegradáveis serão distribuídas nesta quarta-feira (29). Aproveitando o clima do verão, tem Sunset Live para quem estiver na praia.

Quem não curte uma boa praia? Ainda mais se for em um lugar paradisíaco e com águas cristalinas, como as de Arraial do Cabo. Mas esse paraíso tem sido visitado por muita gente, quase 1 milhão de pessoas durante a alta temporada.
Foi pensando na preservação da cidade que a Secretaria de Turismo e a Fundação do Meio Ambiente, com o apoio da FIPAC e do Grupo Salineira, estão provendo ações para conscientizar a população quanto ao lixo que é produzido diariamente nas praias do município.

Nesta quarta-feira (29), a Operação Praia Limpa desembarca na Praia Grande, onde serão distribuídas sacolas biodegradáveis para os banhistas, uma alternativa ecológica para diminuir a quantidade de lixo que fica na areia e é jogado no mar. 

O evento acontece das 14h às 18h, na Orla Flávia Alessandra, e conta também com apresentações de DJs no Sunset live e, durante o Pôr do Sol, os organizadores prometem uma pausa, para um momento de reflexão.

Durante a entrega das sacolas os participantes e Jovens Guardiões Ecológicos, vão orientar os banhistas sobre a importância de preservar as praias e levar embora a sacolinha com o lixo. A ação promove a reflexão a respeito do descarte do próprio lixo, reforçando a importância de se criar o hábito de andar com sacolas ou bolsinhas para guardar seu lixo até encontrar um local correto para descartá-lo.




Cadastro para o benefício do Transporte Universitário inicia em fevereiro


Atenção estudantes universitários de Arraial do Cabo! O período de cadastro para a utilização do Transporte Universitário para o ano letivo 2020 inicia a partir do dia 3 de fevereiro! Fique atento e regularize-se!

Os universitários que já são beneficiados pelo programa e os que vão realizar o cadastro pela primeira vez devem comparecer ao Núcleo Municipal de Tecnologia, dentro do C.M. Francisco Porto de Aguiar, na Rua Rui Barbosa, nº 101, no Centro. O atendimento é realizado de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 14h.
Confira a lista de documentos necessários:

- Declaração da faculdade (recadastro)
- Carteirinha antiga (recadastro)
- Declaração da faculdade, Xerox de comprovante de residência (novos cadastros)
- Xerox do RG e CPF (novos cadastros)

RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS NA ESCOLA DE ARTES SERÁ NOS DIAS 5, 6 E 7 DE FEVEREIRO


Escola de Artes de São Pedro da Aldeia divulgou o período para a renovação de matrículas dos alunos já inscritos na unidade. Os pais e/ou responsáveis ou alunos maiores de idade devem comparecer nos dias 05, 06 ou 07 de fevereiro, das 8h às 17h, à sede da Escola, que funciona no prédio anexo ao Teatro Municipal Dr. Átila Costa, na Rua Francisco dos Santos Silva, n° 555, no bairro Nova São Pedro. No ato da rematrícula, será necessário apresentar a carteirinha do ano letivo de 2019, declaração escolar, comprovante de residência atualizado e foto 3×4. Para efetuar a renovação, o aluno deve ter obtido a frequência mínima de 75% no total de horas letivas do ano passado e não pode ter sido considerado desistente.

Para a temporada 2020, o cronograma de atividades da Escola de Artes vai incluir as tradicionais oficinas de dança, música e artes cênicas, voltadas para os públicos infantil ao adulto. Se houver vagas ociosas após a fase de rematrícula, um novo período de matrículas será aberto para a inscrição de novos alunos, em data ainda a ser divulgada pela direção da Escola. As aulas estão previstas para começar no mês de março.
Fundada há mais de 10 anos pela Prefeitura, a Escola de Artes funciona atualmente sob gestão da Secretaria Adjunta de Cultura. Desde a sua fundação, a unidade já formou, gratuitamente, milhares de crianças, jovens, adultos e idosos em diversas modalidades artísticas, proporcionando acesso à cultura e socialização, além de estimular o trabalho em equipe e o desenvolvimento das habilidades cognitivas, físicas e criativas dos alunos.


DOCENTES I DE PROCESSOS SELETIVOS DEVEM ESCOLHER LOCAIS DE ATUAÇÃO NESTA QUINTA-FEIRA (30)


A Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia convoca os candidatos dos Processos Seletivos Simplificados para comparecerem ao Centro de Formação Continuada, na sede da SEMED, nesta quinta-feira (30), com o objetivo de escolherem os locais de atuação. Os convocados para os cargos Docente I – Língua Portuguesa e Matemática, devem comparecer no horário das 9h às 12h. Já os cargos de Docente I – Ciências e Inglês devem se apresentar no período das 13h às 16h30. Na ocasião, os candidatos deverão apresentar documento de identificação pessoal com foto. O não comparecimento na data da convocação resulta em eliminação do certame. Clique AQUI para acessar o documento nº 265/2020, divulgado nesta terça-feira (28).
CARGO:  Docente I – Língua Portuguesa e Matemática
Dia: 30 de janeiro de 2020 (quinta-feira)
Horário: 9h às 12h
Local: Secretaria Municipal de Educação
CARGO: Docente I – Ciências e Inglês
Dia: 30 de janeiro de 2020 (quinta-feira)
Horário: 13h às 16h30
Local: Secretaria Municipal de Educação
A convocação terá validade para o ano de 2020, com contrato iniciando em 05 de fevereiro para os cargos. Os demais candidatos classificados, relacionados no Edital nº 236/2019 de prorrogação do cadastro de reserva dos Processos Seletivos Simplificados, devem ficar atentos aos Editais de Convocação para escolha de local de trabalho. 
O Centro de Formação Continuada está localizada na sede da Secretaria de Educação, na Rua Francisco dos Santos Silva, nº 479, bairro Nova São Pedro, ao lado do Teatro Municipal.


terça-feira, 28 de janeiro de 2020

Duas joalherias são assaltadas no Centro de Cabo Frio nesta segunda


Duas joalherias foram assaltadas na tarde desta segunda-feira (27) no Centro de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio. Os bandidos renderam os funcionários das lojas e levaram as mercadorias.

Segundo as testemunhas, dois homens assaltaram a Agatha Joalheria, e, outros dois, a Casa do Ouro, simultaneamente. Logo depois, a dupla que roubou a Agatha atravessou a rua e foi ao encontro dos outros dois homens que estavam na Casa do Ouro. Os quatro saíram de lá juntos.

Na fuga, os bandidos deixaram cair um saco com mercadorias de uma das lojas, avaliadas em R$ 100 mil. Um rapaz chegou a correr atrás dos bandidos, que atiraram na direção dele. Testemunhas disseram à reportagem da Inter TV que ouviram apenas um tiro.

Segundo a Polícia Militar, buscas foram realizadas e, na fuga, os criminosos abandonaram duas motocicletas. Ainda de acordo com a PM, o material da outra loja, avaliado em R$ 600 mil, não foi recuperado.

Testemunhas disseram à reportagem que os bandidos renderam um casal que estava de carro e fugiram no automóvel.

A Polícia Civil investiga o caso.


Fonte: g1.globo.com

Superintendência de Políticas Públicas LGBTI+ passa a emitir Cartão Nacional do SUS


O serviço de emissão do Cartão Nacional do SUS (CadSus) passa a ocorrer também na sede da Superintendência de Políticas Públicas LGBTQ+ do município, a partir da próxima segunda-feira (3) das 9h às 17h. O atendimento ocorria anteriormente apenas nos Postos de Atendimento Médico (PAM). A descentralização da atividade garante acessibilidade e atendimento adequado, em especial para travestis e transexuais por conta da vulnerabilidade social.


A reunião, que decidiu pela mudança no atendimento, ocorreu nesta segunda-feira (27), na sede da Coordenação de Atenção Básica do Município. Estiveram presentes o superintendente da pasta Mateus Cardoso, Karin Neto, coordenadora de Regulação Regional Estadual, Luiz Ribeiro, auxiliar administrativo da Secretaria de Saúde e Alexandro Silva, coordenador da Estratégia de Saúde da família (ESF).

Matheus Cardoso esclarece que o serviço não é exclusivo para a Comunidade LGTBI+, apesar desses serem prioridade já que travestis e transexuais, por conta da vulnerabilidade, tem mais dificuldades para ter os direitos respeitados, como o uso do nome social.

“É fundamental a descentralização da emissão do Cartão Nacional de Saúde, principalmente para população transexual que infelizmente acaba não tendo acesso a este serviço em virtude da discrimninação. Hoje, temos um grande avanço na saúde pública e espero que seja o primeiro de muitos”, diz Matheus.

O presidente do Grupo Iguais, Rodolpho Campbell, celebra a conquista da comunidade. “Próximo da data de celebração do dia Nacional da visibilidade do Trans essa conquista vem num momento oportuno. A população Trans precisa de inclusão social e acesso digno a saúde. Aprovamos isso no Plano Municipal de Saúde, quando estávamos no Conselho Municipal de Saúde e hoje de fato conseguimos efetivar essa ação”, conclui Rodolpho.

Câmara Temática

A Superintendência de Políticas Públicas LGBTQ+ promove a Primeira Câmara Temática Municipal LGBTI+ no município na próxima quarta-feira (29), às 9h, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher (Sedesdim). O tema da capacitação será “Transexualidade: Educação, Saúde e Empregabilidade” e o objetivo do encontro é combater e diminuir o preconceito e discriminação relacionados à comunidade LGBTI+. O evento é aberto ao público.

A sede da Superintendência de Políticas Públicas LGBTQ+ fica localizada na Av. Nossa Sra. da Assunção, 15 – bairro Passagem.


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