A Prefeitura de São Pedro da Aldeia,
por meio da Secretaria de Fazenda, divulgou o Calendário de Recolhimento de
Tributos Municipais do exercício de 2020. O calendário prevê datas para
pagamentos de Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU), Imposto Sobre
Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto Sobre Serviço de Qualquer
Natureza (ISSQN Autônomo), Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação e
de Funcionamento de Estabelecimento (TFL), Taxa de Fiscalização Sanitária e
Taxa de Fiscalização de Veículo e Transporte de Passeio.
O secretário municipal de Fazenda,
Reinaldo Martins Barreto, falou sobre a importância dos contribuintes
estarem adimplentes com os impostos.
“Muitas vezes os contribuintes
não sabem onde o recurso está sendo utilizado. É muito
importante que a população esteja contribuindo para que o município ofereça boa
saúde, educação, infraestrutura, pavimentação nas vias, entre outros benefícios
para a cidade. Mediante esse cenário, nós fazemos um apelo para que as pessoas
compreendam a importância dessa contribuição, o porquê de
estar pagando seu imposto. Por vezes as pessoas acham que o que está sendo
arrecadado é apenas para pagar folha de pagamento, mas não é apenas para isso.
O recurso que vem dos impostos é utilizado em todos os segmentos da administração
pública”, disse o secretário.
Para quem possui
acesso à internet, as guias de IPTU podem ser emitidas por meio do site da
Secretaria de Fazenda. O contribuinte também pode obter suas guias de pagamento
no setor de atendimento da Secretaria de Fazenda. Outra opção é solicitar pelo
telefone (22) 2621-1559, nos ramais 229 para IPTU, 267 para Dívida Ativa e 219
para Tributos Mobiliários, ou pelo e-mail sefaz@pmspa.rj.gov.br.
Além disso, os contribuintes podem emitir as guias nos supermercados Atacadão,
Terê Frutas, Mercado Tropical e CostAzul, de segunda a sexta-feira, das 14h às
20h.
Vale destacar que o tributo possui
desconto de 10% para os pagantes que utilizarem a opção da cota única. Para
isso, os contribuintes devem efetuar o pagamento até o dia 28 de fevereiro.
Caso percam o prazo, ainda podem ganhar 5% de abatimento no valor total,
pagando até o dia 30 de março. O tributo ainda pode ser parcelado em até oito
vezes.
As guias de Imposto
Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto Sobre Serviço de Qualquer
Natureza (ISSQN Autônomo), Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação e
de Funcionamento de Estabelecimento (TFL), Taxa de Fiscalização Sanitária e
Taxa de Fiscalização de Veículo e Transporte de Passeio, podem ser solicitadas
pelo e-mail alvara@pmspa.rj.gov.br,
no atendimento presencial na Secretaria de Fazenda e emitidas no site da
Secretaria.
Confira abaixo as datas para os
pagamentos:
· Calendário para pagamentos de IPTU
Cota única 10% – pagamento até 28/02
Cota única 5% – pagamento até
30/03
Parcelamento em 8x:
01ª/08 – data de vencimento
10/03
02ª/08 – data de vencimento 09/04
03ª/08 – data de vencimento
11/05
04ª/08 – data de vencimento 10/06
05ª/08 – data de vencimento 10/07
06ª/08 – data de vencimento 10/08
07ª/08 – data de vencimento 10/09
08ª/08 – data de vencimento 09/10
· Calendário para pagamento de Imposto Sobre Serviço de Qualquer
Natureza (ISSQN)
Janeiro: 14/02
Fevereiro: 13/03
Março: 15/04
Abril: 15/05
Maio: 15/06
Junho: 15/07
Julho:14/08
Agosto:15/09
Setembro: 15/10
Outubro: 13/11
Novembro: 15/12
Dezembro: 15/01
Fevereiro: 13/03
Março: 15/04
Abril: 15/05
Maio: 15/06
Junho: 15/07
Julho:14/08
Agosto:15/09
Setembro: 15/10
Outubro: 13/11
Novembro: 15/12
Dezembro: 15/01
· Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN Autônomo)
1ª Cota: 30/03
2ª Cota: 30/04
3ª Cota: 29/05
4ª Cota: 30/06
1ª Cota: 30/03
2ª Cota: 30/04
3ª Cota: 29/05
4ª Cota: 30/06
· Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação e de
Funcionamento de Estabelecimento (TFL) e Taxa de Fiscalização Sanitária
1ª Cota: 30/03
2ª Cota: 30/04
3ª Cota: 29/05
4ª Cota: 30/06
2ª Cota: 30/04
3ª Cota: 29/05
4ª Cota: 30/06
· Taxa de Fiscalização de Veículo e Transporte de Passeio.
Cota Única: 31/01
Cota Única: 31/01
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