Uma operação realizada nesta
quarta-feira (12) pela Comissão Especial de Fiscalização e Demolição, vinculada
à Coordenadoria de Assuntos Fundiários da Secretaria de Desenvolvimento,
utilizou as coordenadas obtidas por geoprocessamento para cumprir determinação
judicial e identificar um imóvel, no bairro Maria Joaquina.
O
geoprocessamento é o processo informatizado de dados, que utiliza programas de
computador que permitem o uso de informações cartográficas e informações a que
se possam associar a mapas, cartas ou plantas.
O
imóvel desta operação é objeto de ação judicial que já tinha sido sentenciado a
cumprir o ato demolitório, porém, não havia identificação do imóvel e seu
proprietário no processo. A equipe da Coordenação utilizou os dados disponíveis
e localizou o imóvel, com o devido endereçamento, e encaminhou à Procuradoria
Geral para que, enfim, fornecesse os dados ao juízo para que o proprietário
fosse citado e notificado para cumprir o ato.
Dando
prosseguimento à operação, os agentes identificaram um novo parcelamento
irregular do solo para fins de loteamento no bairro Maria Joaquina. Uma
construção, erguida no local, foi embargada.
“A
cada dia a Coordenadoria de Assuntos Fundiários se estrutura para cumprir sua
missão dentro de sua competência. A equipe trabalha para identificar, autuar e
aplicar sanções quanto às tentativas de instituir parcelamentos irregulares de
solo e ocupações irregulares de áreas públicas ou de preservação ambiental”,
explicou o coordenador da pasta, Ricardo Sampaio.
A
população pode e deve denunciar ocupações irregulares de áreas públicas ou
ambientais, pelo e-mail cogeafcabofrio@gmail.com. O anonimato é garantido.
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