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Prefeitura de Cabo Frio utiliza tecnologia para identificar imóveis irregulares


Uma operação realizada nesta quarta-feira (12) pela Comissão Especial de Fiscalização e Demolição, vinculada à Coordenadoria de Assuntos Fundiários da Secretaria de Desenvolvimento, utilizou as coordenadas obtidas por geoprocessamento para cumprir determinação judicial e identificar um imóvel, no bairro Maria Joaquina.
O geoprocessamento é o processo informatizado de dados, que utiliza programas de computador que permitem o uso de informações cartográficas e informações a que se possam associar a mapas, cartas ou plantas.
O imóvel desta operação é objeto de ação judicial que já tinha sido sentenciado a cumprir o ato demolitório, porém, não havia identificação do imóvel e seu proprietário no processo. A equipe da Coordenação utilizou os dados disponíveis e localizou o imóvel, com o devido endereçamento, e encaminhou à Procuradoria Geral para que, enfim, fornecesse os dados ao juízo para que o proprietário fosse citado e notificado para cumprir o ato.
Dando prosseguimento à operação, os agentes identificaram um novo parcelamento irregular do solo para fins de loteamento no bairro Maria Joaquina. Uma construção, erguida no local, foi embargada.
“A cada dia a Coordenadoria de Assuntos Fundiários se estrutura para cumprir sua missão dentro de sua competência. A equipe trabalha para identificar, autuar e aplicar sanções quanto às tentativas de instituir parcelamentos irregulares de solo e ocupações irregulares de áreas públicas ou de preservação ambiental”, explicou o coordenador da pasta, Ricardo Sampaio.
A população pode e deve denunciar ocupações irregulares de áreas públicas ou ambientais, pelo e-mail cogeafcabofrio@gmail.com. O anonimato é garantido.


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