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Com avanço da pandemia, partidos avaliam fazer convenções online para eleição municipal

Com o número de mortes por Coronavírus aumentando no país e a possibilidade de que o Brasil seja o novo foco da pandemia no mundo, partidos já cogitam realizar de forma online as convenções para oficializar a escolha de seus candidatos nas eleições municipais.

Embora o adiamento das eleições seja discutido, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não alterou o calendário até agora.

As convenções estão marcadas, portanto, de 20 de julho a 5 de agosto –daqui a cerca de 70 dias. Não só os partidos, mas também o TSE começa a se mover para adaptar as convenções à nova realidade.

A discussão sobre fazê-las online, o que envolve orientação da corte sobre o que será válido, já ocorre internamente no tribunal —embora ainda não haja decisões formais sobre isso.

Simbólicas por reunirem até centenas de filiados e apoiadores, as convenções costumam ser grandes eventos em salões enfeitados com faixas e bandeiras onde jingles se revezam com discursos políticos.

O ponto problemático passou a ser a aglomeração da militância. É nas convenções que os filiados votam para escolher quem serão os candidatos do partido a vereador e a prefeito. Como, na prática, essas escolhas já foram feitas pelo partido antes, a convenção tornou-se um ato burocrático, parte do processo de registro das candidaturas na Justiça Eleitoral.

Em reunião nesta semana, os dirigentes do PSDB aprovaram uma resolução para oferecer aos pré-candidatos ferramentas tecnológicas próprias e suporte jurídico para realizar as convenções online, aferindo a presença dos filiados e o resultado das votações.

“A sociedade e consequentemente a política não serão as mesmas. Jornalistas ancorando programas de casa, conselhos de administração de empresas online, medicina à distância, julgamentos virtuais.

Adequação aos fatos que se impõem”, completa. A opção dos tucanos pelas convenções online evita contrariar dois de seus principais líderes, o governador paulista, João Doria (PSDB), e o prefeito da capital, Bruno Covas (PSDB), que defendem o isolamento social.

Covas será candidato à reeleição. Outros partidos afirmaram à Folha que também avaliam realizar as convenções de forma virtual. A maior parte das siglas já adaptou a rotina para o isolamento social e vem realizando reuniões de dirigentes, votações internas, cursos, eventos e debates por meio das redes.

Vice-presidente do PSL, o deputado federal Júnior Bozzella (SP) diz que a executiva do partido já discutiu o tema das convenções online. “Estamos levando em conta essa possibilidade até para termos um planejamento estabelecido caso o isolamento social venha perdurar por mais tempo, invadindo os prazos de convenção”, diz.

O Cidadania pretende recorrer à convenção virtual desde que essa ferramenta esteja regulamentada pelo TSE. A avaliação no partido é a de que o cenário indica que ainda haverá proibição de aglomeração nos próximos meses.

A sigla também pondera que hoje as decisões no Congresso e no Judiciário são virtuais, indicando que não há restrição no uso das redes para deliberar.

O presidente do DEM, ACM Neto, afirma que a convenção online será uma opção, mas considera precipitado tratar do tema sem uma posição da Justiça Eleitoral e do Congresso sobre adiamento da eleição.

Ele espera que a decisão venha no início de junho, o que daria tempo hábil para os partidos se planejarem. O compasso de espera dá o tom em todas as siglas —tanto em relação à evolução da doença nos próximos meses como em relação à sinalização do TSE sobre convenção online e sobre o próprio adiamento do calendário eleitoral.

Um grupo de trabalho do TSE designado para projetar efeitos da pandemia na eleição municipal concluiu até agora que é possível realizá-la no prazo correto, com os dois turnos em outubro (4 e 25).

No entanto, o ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do TSE neste mês, indicou que um possível adiamento não deveria passar de dezembro o que evitaria a polêmica de estender o mandato dos atuais prefeitos e vereadores.

O presidente do PSOL, Juliano Medeiros, e o do PSB, Carlos Siqueira, dizem aguardar a decisão do calendário para definir as convenções. O Novo afirmou que avaliará a partir da situação da pandemia. No MDB, uma resolução que autoriza reuniões remotas atende o caso das convenções online, mas o partido também espera posicionamento do TSE. Na Rede ainda não há decisão sobre o tema.

Embora o TSE não tenha normas definidas sobre o tema, a avaliação jurídica no PSDB é que as resoluções atuais do tribunal dão espaço para que a convenção seja virtual. As regras não mencionam especificamente reunião presencial, mas entre as informações obrigatórias na ata está o local onde foi feita a convenção.

O PSDB afirma que apenas o secretário da convenção e o presidente municipal do partido estariam no local indicado na ata. Os participantes teriam 72 horas após a convenção para irem à sede do partido, individualmente, assinar a ata.

Na opinião do marqueteiro Paulo Vasconcelos, que trabalhou nas campanhas de Aécio Neves (2014), Alexandre Kalil (2016) e Henrique Meirelles (2018), as convenções têm cada vez menos importância e, por isso, não há prejuízo em fazê-las online em termos de publicidade e divulgação para o eleitor.

“A convenção presencial servia para fazer uma foto. É um assunto completamente desinteressante, porque não há uma disputa de précandidatos —é homologatória. É feita para convertidos, não é para fora”, diz. Colaborou José Marques

CALENDÁRIO ELEITORAL

Cargos em disputa Prefeitos e vereadores Data das eleições 4 de outubro (primeiro turno) e 25 de outubro (segundo turno)

Período de convenções partidárias para a escolha de candidatos De 20 de julho a 5 de agosto

Início da campanha 16 de agosto

Fonte: rlagosnoticias.com.br

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