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terça-feira, 16 de junho de 2020

Alerj define nomes para comissão de impeachment de Witzel


A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) já tem os nomes dos deputados estaduais que irão analisar a denúncia que pede o impeachment do governador Wilson Witzel (PSC) – veja mais abaixo a lista completa de parlamentares.

O processo de impeachment contra Witzel foi aceito pela Alerj na quarta-feira (10). A decisão não o afasta do cargo, mas permite que a Casa analise o pedido, que pode ser levado ao plenário (saiba ao fim da reportagem como é o rito de impeachment).

Assembleia Legislativa do RJ autoriza abertura de processo de impeachment contra Witzel
anúncio foi feito por volta de 17h35 de quarta pelo presidente da assembleia, André Ceciliano (PT). Cabia a ele acolher o pedido ou não. Entretanto, Ceciliano submeteu a decisão ao plenário virtual. A aceitação foi unânime – 69 votos favoráveis. O deputado Rosenverg Reis (MDB) estava ausente.

No mesmo dia, Witzel declarou, em nota, estar "absolutamente tranquilo" sobre a própria inocência, acrescentando ter sido "eleito tendo como pilar o combate à corrupção", e disse não ter abandonado "em nenhum momento essa bandeira". "E é isso que, humildemente, irei demonstrar para as senhoras deputadas e senhores deputados", garantiu.




Comissão de impeachment da Alerj:

Luiz Paulo (PSDB)
Enfermeira Rejane (Pc do B)
Dionísio Lins (PP)
Renan Ferreirinha (PSB)
Carlos Macedo (Republicanos)
Chico Machado (PSD)
Márcio Canella (MDB)
Val Ceasa (Patriotas)
Waldeck Carneiro (PP)
João Peixoto (Democracia Cristã)
Martha Rocha (PDT)
Subtenente Bernardo (PROS)
Brazão (PL)
Marcus Vinícius (PTB)
Rodrigo Bacellar (SDD)
Marcos Abrahão (Avante)
Léo Vieira (PSC)
Alexandre Freitas (Novo)
Eliomar Coelho (PSOL)
Marina Rocha (PMB)
Valdecy da Saúde (PTC)
Bebeto (Podemos)
Dr. Deodalto (DEM)
Welberth Rezende (Cidadania)
Gustavo Schmidt (PSL)

O que diz o pedido de impeachment

O pedido de impeachment aceito foi o dos deputados Luiz Paulo e Lucinha, ambos do PSDB, que acusam Witzel de crime de responsabilidade. Outros 13 foram arquivados. Os tucanos enumeram as seguintes suspeitas:

Compra de respiradores no combate ao coronavírus com suspeita de superfaturamento

Construção dos hospitais de campanha, cuja licitação é investigada

Suposto vínculo de Witzel com o empresário Mário Peixoto

Parecer do TCE pela rejeição das contas de 2019 do governo Witzel

Revogação da desqualificação da OS Unir Saúde, que seria ligada ao empresário Mário Peixoto e está sob suspeita do Ministério Público Federal

Passos do impeachment

Alerj decide pela abertura do processo de impeachment.

Abertura deve ser publicada em Diário Oficial em até 48 horas.

Partidos indicam representantes para Comissão Especial que analisará se denúncia deve ser aceita.
Witzel têm até 10 sessões para se defender.

Após indicações, Comissão Especial tem 48 horas para se reunir, escolhendo relator e presidente.
Comissão Especial emite parecer sobre admissibilidade da denúncia em até 5 sessões a partir do recebimento da defesa (se a defesa não se manifestar, o parecer deve ser emitido no prazo de 10 sessões).

Parecer da Comissão Especial é lido no plenário e incluído na votação da ordem do dia
Deputados discutem e questionam o relator, que responde as perguntas. Discussão pode durar mais de um dia.

Encerrada a discussão, é aberta votação nominal

Deputados votam se recebem a denúncia, por maioria absoluta (são necessários 36 votos)

Se aprovada, Witzel é afastado e o Tribunal de Justiça forma um tribunal misto (juízes e deputados) para decidir.


Fonte: g1.globo.com

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