Secretaria de Educação de São Pedro
da Aldeia inicia o processo de concessão de Gratificação por Efetiva Função de
Magistério (GEM), a Dupla Regência, para o ano de 2020. Para os interessados,
as inscrições serão abertas nesta sexta-feira (17), às 17h, e encerradas no dia
21 de julho, às 17h, pelo endereço https://forms.gle/3kQXbbuGMnzxc2L3 . Clique aqui para
acessar o Edital 322/2020.
Após o preenchimento e envio das informações, será verificado se o nome
do candidato consta na lista de servidores efetivos da Educação. Em caso
negativo, a inscrição será ignorada. E após o término do preenchimento do
formulário, o usuário receberá automaticamente, no e-mail informado, um espelho
do formulário preenchido.
É aconselhável que o candidato leia
atentamente o Edital nº 322/2020 antes de preencher o formulário de inscrição.
São exigências cumulativas para se inscrever, visando usufruir da
GEM:
-Ser docente ou profissional com funções de magistério
-Estar em situação de efetiva regência, no caso de docente, ou efetivo
exercício, no caso de profissional com funções de magistério;
-Ser servidor efetivo ou estar em estágio probatório.
O servidor que possuir duas matrículas somente poderá usufruir da GEM em uma
delas, obedecendo ao limite máximo de valor estabelecido na lei.
Os servidores inscritos serão classificados utilizando-se como critério
o tempo de serviço prestado como servidor efetivo investido na matrícula
escolhida, contando a partir de sua efetiva data de admissão até a data de
realização de sua inscrição. Servidores que se encontrarem licenciados,
readaptados ou afastados por qualquer motivo não poderão se inscrever e, caso o
façam, terão suas inscrições anuladas.
Haverá o prazo de um dia útil, imediatamente após a publicação da Classificação
Preliminar, para que o candidato protocole recurso com justificativa de
discordância do resultado. O recurso contra a análise de documentação deverá
ser feito em formulário próprio, que estará disponível no site da Prefeitura de
São Pedro da Aldeia, em http://pmspa.rj.gov.br/, e deverá ser interposto no
setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Educação das 8h30min às 16h30min.
Todas as informações necessárias estarão disponíveis em
http://pmspa.rj.gov.br/, sendo de inteira responsabilidade do servidor
acompanhar a divulgação de todos os atos, editais e comunicados referentes ao
processo.
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