Pular para o conteúdo principal

Toffoli manda dissolver comissão instalada na Alerj para analisar impeachment de Witzel



O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, mandou a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) dissolver a comissão formada para analisar o o processo de impeachment aberto contra o governador Wilson Witzel. Ele estipulou que outra comissão seja formada, seguindo os critérios de proporcionalidade da representação que cada partido político tem na Casa.

O ministro atendeu um pedido da defesa do governador que alega que a comissão precisa ser formada respeitando o limite da proporcionalidade, enquanto no entendimento da Assembleia, era necessário a participação de um deputado de cada partido.

"Ante a iminência do prazo para o reclamante apresentar sua defesa (29/07/2020), defiro a medida liminar para sustar os efeitos dos atos impugnados, desconstituindo-se, assim, a comissão especial formada, para que se constitua outra comissão, observando-se a proporcionalidade de representação dos partidos políticos e blocos parlamentares, bem como a votação plenária dos nomes apresentados pelos respectivos líderes, ainda que o escrutínio seja feito de modo simbólico", diz trecho da decisão.

Nova votação para escolha dos representantes

Toffoli também ordenou que os representantes sejam escolhidos após uma votação em plenária, mesmo que simbólica. Os 25 deputados escolhidos para compor a atual comissão foram indicados pelo líder de cada partido e publicados em Diário Oficial.

A decisão do STF dará mais alguns dias de fôlego ao governador Wilson Witzel que luta na Alerj para continuar no cargo. Sem a liminar do Supremo, Witzel teria até esta quinta-feira para apresentar sua defesa. Agora, após a formação de uma nova comissão, o governador volta a ter 10 sessões para apresentar suas alegações no processo.

Na última semana, Witzel também trouxe de volta para seu governo o secretário André Moura, que havia deixado o cargo dias antes do processo de impeachmet ser instaurado na Alerj. Moura é visto por muitos deputados e integrantes do governo como uma das últimas armas do governador para tentar se manter. A boa relação entre Moura e o parlamento foi uma das principais razões de Witzel convida-lo novamente para o governo.

Fonte: extra.globo.com



Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Tribunal do Tráfico decapita Homem na noite deste sábado na Favela do Lixo em Cabo Frio

Um crime bárbaro acaba de acontecer na noite deste sábado (23/05) em uma das maiores comunidades do interior do Estado do Rio de Janeiro, bairro Manoel Corrêa mas conhecido como Favela do Lixo em Cabo Frio. Segundo informações de populares que preferiram manter o anonimato, um homem chamado Matheus teria sido torturado pelo Tribunal do Tráfico e em seguida foi decapitado, o motivo do crime seria por Matheus ser informante da polícia, na linguagem do crime ele seria um X9. A Polícia Militar está nesse momento fazendo levantamento do crime e pegando a identificação completa da vítima, até o momento não foi lavrada a ocorrência, e traremos mais informações conforme o andamento das investigações. As imagens são fortíssimas e não recomendada para pessoas sensíveis.

NOTA OFICIAL

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia informa que, na manhã desta terça-feira (24/11), a Secretaria Municipal de Saúde recebeu agentes da Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) para inspecionar documentos e solicitar informações sobre uma empresa específica, que era alvo de investigação. Com tranquilidade, todos os documentos solicitados, que já tinham sido encontrados pelos agentes no Portal da Transparência do município, foram novamente apresentados. A empresa inspecionada participou do Pregão Presencial n° 004/2020, de 28/02/2020, que contou com a participação de 19 empresas, das quais, 13 venceram. Uma das vencedoras é alvo dessa investigação, com ata de registro de preço firmada no valor de R$ 115.237,00 para entrega de medicamentos. A Prefeitura esclarece que, ao contrário do que tem sido veiculado, a operação tem como alvo a empresa licitante, como desdobramento de outra investigação dos órgãos na região Norte Fluminense, e que não há indícios de fraude na licit

COLUNA BANZO

  O LOBO EM PELE DE CHACAL!   “TSE defere candidatura e José Bonifácio tomará posse como Prefeito de Cabo Frio” “Em decisão monocrática o Ministro Alexandre de Moraes deferiu o recurso de José Bonifácio” Na sexta-feira (18/12) por volta das 18:00 horas as manchetes acima surpreenderam alguns incautos cabofrienses, e deixaram duas sérias indagações no ar: - O que motivou o Ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, a evitar o julgamento pelo colegiado do Tribunal Superior Eleitoral? - A séria motivação impeditiva deixou de existir apenas duas horas depois de iniciado o “recesso” do tribunal?   Bem... o editorial do Blog Cartão Vermelho não possui todas as respostas, porém, cumprindo sua principal missão de trazer luz aos fatos, assinala agora a ação vil, perdulária e principalmente venal que acometeu a defesa do Sr. José Bonifácio.   Os advogados que patrocinaram a causa de Zezinho, fazem parte de uma bancada respeitadíssima nacionalmente, é uma das mais cara