Termina, na próxima sexta-feira (14), o
cadastramento dos agentes culturais interessados nos benefícios da Lei Aldir
Blanc. A Lei Federal 14.017/2020 estabelece ajuda para a
classe artística e do entretenimento prejudicada pela crise provocada pela
pandemia do coronavírus.
Para auxiliar os artistas aldeenses que não
possuem computador, a Casa de Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, no Centro da
cidade, disponibiliza funcionário e computadores para o preenchimento do
cadastro e dos documentos.
A Secretaria Adjunta de Cultura disponibilizou no site oficial da Prefeitura de São Pedro da Aldeia os
modelos de inscrição para pessoa física, jurídica e equipamentos culturais sem
CNPJ, além de tutorial com o passo a passo para preenchimento dos documentos.
O município vai receber R$707 mil, que serão
distribuídos aos agentes culturais. Os interessados terão o cadastro analisado
por uma comissão oficial, que será designada pelo Conselho Municipal de
Política Cultural, com membros da sociedade civil organizada e do poder
público.
Para informar e esclarecer dúvidas dos
artistas aldeenses sobre a Lei Aldir Blanc, a Secretaria Adjunta de Cultura já
realizou três videoconferências, que podem ser conferidas no canal da Prefeitura no Youtube.
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