O Conselho Tutelar de São Pedro da
Aldeia, que atua para defender e garantir os direitos de crianças e
adolescentes, passa a contar com um novo conselheiro a partir desta
segunda-feira (17/08). Ubirajara Ramos, conhecido como Bira Barenco, tomou
posse no gabinete do prefeito, Cláudio Chumbinho, e vai atuar ao lado dos
outros conselheiros empossados em janeiro deste ano, no quadriênio 2020-2023.
A convocação do novo conselheiro foi feita após o então presidente do órgão,
Vitor Chaves, solicitar o seu afastamento.
Na oportunidade, o prefeito Cláudio Chumbinho parabenizou os
conselheiros aldeenses pelo trabalho desenvolvido no Conselho Tutelar. “Nós
acompanhamos o trabalho sério que vem sendo feito em prol das nossas crianças e
adolescentes, estamos de portas abertas para ajudar no que for possível.
Agradeço o serviço e a dedicação de todos”, destaca.
Antes suplente, Ubirajara Ramos recebeu 181 votos na Eleição do Conselho
Tutelar, realizada em 06 de outubro de 2019. O novo conselheiro afirma estar
muito feliz com a oportunidade de desenvolver o papel e agradece a todos que
votaram nele. “Já venho realizando um trabalho com as crianças da Secretaria de
Educação, onde eu era coordenador das Escolas do Campo. Estou bastante
entusiasmado; ter o Conselho Tutelar forte como ele está hoje e poder apoiar
crianças e adolescentes é um trabalho muito bonito e gratificante”, declara.
Para a assinatura do termo de posse, também estiveram presentes a
presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CMDCA), Luciana Oliveira; o secretário de Governo, Eronildes Bezerra; a
presidente do Conselho Tutelar, Bete Souza, e a conselheira Márcia
Amaral.
O PROCESSO ELEITORAL
A eleição do Conselho Tutelar em São Pedro da Aldeia mobilizou
mais de 110 servidores voluntários da Prefeitura Municipal, viabilizando a
eleição em 17 locais de votação. Ao todo, foram utilizadas 31 urnas de lona
para a votação por meio de cédulas. O voto foi facultativo e aberto para
qualquer cidadão maior de 16 anos de idade, eleitor do município.
Dos 2.854 votos totalizados, quatro foram votos brancos e 17 nulos. A
votação elegeu cinco conselheiros e cinco suplentes. A candidata classificada
em sexto lugar, posição anterior a de Ubirajara, decidiu não tomar posse e
assinou o termo de desistência.
O CONSELHO
O Conselho Tutelar é um órgão municipal, formado por membros eleitos
pela comunidade para o mandato de quatro anos. Entre suas funções estão aplicar
medidas protetivas à criança e ao adolescente, que tenham seus direitos
ameaçados ou violados; fiscalizar as entidades de atendimento e encaminhar
demandas ao Ministério Público ou ao Judiciário; assessorar no planejamento de
políticas públicas e planos municipais de atendimento à criança, ao adolescente
e às suas famílias; além de escutar, orientar, aconselhar, encaminhar e acompanhar
os casos que envolvam os direitos de crianças e adolescentes.
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