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A Prefeitura de Cabo Frio decidiu
autorizar o trabalho de ambulantes e donos de barracas nas praias da cidade
durante o feriado prolongado da Independência, na próxima segunda-feira (7).
A medida faz parte de um projeto piloto e tem por objetivo tentar atender a
reivindicação de trabalhadores que passam por dificuldade financeira desde o
início da Pandemia da Covid-19.
A decisão considera uma redução no percentual de casos no mês de agosto e a
situação econômica dos trabalhadores da praia, uma vez que em reunião com
Ministério Público não houve parecer que impedisse a medida. Com a medida, os
donos de barracas e ambulantes das praias podem trabalhar apenas nos dias 4,
5, 6 e 7 de setembro com condicionantes.
Os ambulantes e donos de barracas não poderão colocar jogos de mesas e
cadeiras nas praias; apenas moradores do Município de Cabo Frio com licença
poderão trabalhar; todos deverão seguir o uso de Equipamentos de Proteção
Individual. Os donos de barracas e ambulantes assinaram um documento se
comprometendo a respeitar as regras. Um decreto será publicado em Diário
Oficial.
A Prefeitura de Cabo Frio reforça que depois do feriado não poderá
ocorrer trabalho nas praias pelo período de 15 dias, até que seja feita um
estudo desse plano piloto. Esse estudo vai determinar se a medida será
adotada em outros feriados. A entrada de ônibus e vans de turismo
permanece proibida.
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