Prefeitura de Cabo Frio implanta projeto piloto para trabalho nas praias durante feriado

A Prefeitura de Cabo Frio decidiu autorizar o trabalho de ambulantes e donos de barracas nas praias da cidade durante o feriado prolongado da Independência, na próxima segunda-feira (7). A medida faz parte de um projeto piloto e tem por objetivo tentar atender a reivindicação de trabalhadores que passam por dificuldade financeira desde o início da Pandemia da Covid-19.

A decisão considera uma redução no percentual de casos no mês de agosto e a situação econômica dos trabalhadores da praia, uma vez que em reunião com Ministério Público não houve parecer que impedisse a medida. Com a medida, os donos de barracas e ambulantes das praias podem trabalhar apenas nos dias 4, 5, 6 e 7 de setembro com condicionantes.

Os ambulantes e donos de barracas não poderão colocar jogos de mesas e cadeiras nas praias; apenas moradores do Município de Cabo Frio com licença poderão trabalhar; todos deverão seguir o uso de Equipamentos de Proteção Individual. Os donos de barracas e ambulantes assinaram um documento se comprometendo a respeitar as regras. Um decreto será publicado em Diário Oficial.

A Prefeitura de Cabo Frio reforça que depois do feriado não poderá ocorrer trabalho nas praias pelo período de 15 dias, até que seja feita um estudo desse plano piloto. Esse estudo vai determinar se a medida será adotada em outros feriados. A entrada de ônibus e vans de turismo permanece proibida.

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