Prefeitura de Cabo Frio notifica 21 quiosques nas Praias das Conchas e Peró por descumprimento de medidas de combate ao Covid-19
A Secretaria de Ordem
Pública intensificou a fiscalização neste fim de semana na cidade. Agentes de
posturas notificaram 21 quiosques nas praias das Conchas e do Peró. Os
estabelecimentos disponibilizaram mesas e cadeiras na areia para os clientes.
Tal ação está vedada no decreto municipal que prevê medidas
de combate à Covid-19 tanto aos quiosques, quanto aos permissionários. Está
permitida, apenas, a disposição limitada de mesas e cadeiras na área do
calçadão.
A notificação serviu de alerta para necessidade do
cumprimento ao decreto. As mesas e cadeiras que estavam na areia não foram
retiradas para não criar constrangimento aos clientes. Porém, em caso de
reincidência, o comerciante poderá ser multado ou até mesmo ter a licença
cancelada. O valor da multa varia, sendo calculado 30% do salário mínimo e pode
chegar a 100 salários mínimos.
Os agentes da Guarda Civil Municipal, Ordem Pública e Mobilidade
Urbana realizam fiscalizações constantes em todas as praias com intuito de
orientar e garantir a saúde da população cabo-friense. Porém, o mais
importante é a conscientização da população que deve evitar aglomerações,
permanecer em casa e respeitar as determinações do decreto que visam coibir a
disseminação do novo coronavírus. O combate ao vírus é responsabilidade de cada
cidadão.
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