Com o objetivo de intensificar as ações de combate à
disseminação do novo coronavírus, a Prefeitura de Búzios monta um grupo
integrado de fiscalização, reunindo fiscais de Saúde, Urbanismo, Posturas, Meio
Ambiente, e Transporte, Guarda Municipal, Guarda Marítima Ambiental e Guarda
Vida. A iniciativa é do Gabinete de Crise e visa alertar comerciantes,
prestadores de serviços e população em geral, sobre as medidas em vigor na
cidade em prol da segurança sanitária de todos.
A partir desta quinta-feira (26) o grupo dará início
ao trabalho, percorrendo os diversos bairros do município, fiscalizando
principalmente estabelecimentos comerciais, e serviço de transporte público. Os
agentes vão conferir o cumprimento dos protocolos e decretos municipais.
Durante a fiscalização, os estabelecimentos comerciais serão orientados a fixar
cartazes distribuídos pelos agentes, onde deverá constar a informação do
horário de funcionamento e da capacidade máxima de ocupação de cada local.
A obrigatoriedade do uso de máscara nas ruas e dentro
de veículos de transporte público e estabelecimentos comerciais, o
distanciamento de mesas e a regra de assentos alternados no transporte, bem
como a disponibilização de álcool gel para clientes e usuários, serão
observadas pelos agentes. Em caso de descumprimento das regras o comerciante ou
prestador de serviço poderá ser intimado e multado em 1.500 UPFMs, conforme
Código Tributário Municipal.
Todos os fiscais e agentes que participam das
operações de fiscalização fizeram teste de Covid-19.
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