Conselho Municipal de Política Cultural realiza videoconferência nesta quinta-feira (05)

O Conselho Municipal de Política Cultural de São Pedro da Aldeia realiza, nesta quinta-feira (05), às 14h, uma videoconferência com o objetivo de eleger um representante da sociedade civil ao Observatório Emergência Cultural para cumprimento das ações de acompanhamento, fiscalização e controle social da Lei Aldir Blanc (Lei Federal 14.017). A lei dispõe sobre auxílio emergencial para agentes culturais que ficaram sem trabalho por conta da crise provocada pelo coronavírus.

Esta será a terceira videoconferência promovida pelo Conselho, por meio do aplicativo Google Meet. O encontro será aberto ao público. Para participar, basta acessar o link: meet.google.com/kvm-gwor-nmi. Os interessados devem baixar o aplicativo, disponível para Android, iOS e Web.

O secretário do Conselho Municipal de Política Cultural, professor Geraldo Ferreira, destaca que a Lei Aldir Blanc estabelece a necessidade da criação de um Observatório Emergencial de Cultura para acompanhar a execução da lei. “Por isso, nessa próxima reunião, vamos eleger um membro da sociedade civil que vai dar apoio, junto à Secretaria Adjunta de Cultura e ao Conselho de Cultura, no processo específico de acompanhamento e fiscalização da aplicação desses recursos do Governo Federal”, explica.

O Observatório Emergência Cultural é uma ação da Articulação Nacional da Emergência Cultural, em parceria com Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura (CONECTA). Trata-se de uma plataforma digital colaborativa criada para divulgar e acompanhar as ações da implantação da Lei Aldir Blanc em âmbito nacional.

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL

O Conselho Municipal de Política Cultural de São Pedro da Aldeia foi criado em 26 de fevereiro de 2014, pela Lei Municipal nº 2.527/14, com formação paritária. A entidade é composta por oito membros do governo municipal e nove da sociedade civil e atualmente é presidida pela artesã Guimar Pereira. Durante a pandemia, os conselheiros têm se reunido via videoconferência para discutir, principalmente, questões de interesse para os agentes culturais locais que foram prejudicados pela atual crise.

No município, a Lei Aldir Blanc vai repassar R$ 707 mil aos trabalhadores da Cultura para serem repartidos com pessoas físicas, pessoas jurídicas e espaços coletivos sem CNPJ.