As entidades interessadas deverão possuir ato
constitutivo, ata de eleição e CNPJ. Clique
aqui para acessar o Edital de Convocação, com informações sobre o processo
eleitoral e toda a documentação necessária, entre outras. A seleção das
instituições se dará por consenso ou votação, mediante escolha da maioria dos
representantes das instituições, no dia 01 de dezembro.
O procedimento de habilitação e seleção é referente às
sete vagas de representantes da Sociedade Civil no COMASSPA. Podem se inscrever
entidade de classe, instituto de pesquisa e ensino, sociedade e movimento de
moradores dos bairros, prestador de serviço público de saneamento, usuários de
serviço de saneamento básico, entidades técnicas, organização da sociedade
civil e defesa do consumidor relacionadas ao setor de saneamento básico e meio
ambiente.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente está
localizada na Rua 07, lote 12, quadra 08, no bairro Nova São Pedro.
COMASSPA
O Conselho Municipal de Ambiente
e Saneamento é um órgão consultivo, deliberativo, de assessoramento do
Poder Executivo e paritário, composto por 14 membros efetivos, e igual número
de suplentes, entre representantes do executivo e da sociedade civil, com
direito a voz e voto. A função de conselheiro não é remunerada.
Comentários
Postar um comentário