Nesta
terça-feira (10), aconteceu a inauguração do serviço de sub-Registro, que terá
um lugar fixo na Secretaria de Assistência Social do município, onde os
moradores poderão emitir gratuitamente documentos perdidos ou tardios. A
solenidade contou com a presença da equipe da Secretaria de Assistência Social
do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Subsecretário, Thiago Miranda; a
Subsecretária de articulação e acompanhamento de políticas do estado e
municípios, Raquel Borges; a Assessora de ampliação da documentação básica,
Susan de Azevedo; a Coordenadora Estadual de pessoas desaparecidas, Jovita
Belfort.
O
Sub-Registro consiste em promover a erradicação de cidadãos sem documentação,
fato que ocorre por diversos motivos no Brasil, como ausência de cartório
próximo ou custo de deslocamento, ou ainda, o desconhecimento sobre a
importância dos documentos.
De acordo com
o Prefeito Renatinho Vianna, o serviço servirá para permitir que Arraial do
Cabo acabe de vez com o índice de moradores sem registro, para que possam, a
partir dos documentos, ter os direitos fundamentais.
" É uma iniciativa de grande importância, pois a população poderá ter direito a abertura de conta, cadastramento nos benefícios sociais do governo, matrícula escolar, obtenção de crédito, entre outras tantas coisas. Ou seja, a vinda do Sub-Registro para nossa cidade foi mais uma conquista para facilitar a vida do povo", afirmou o Prefeito.
Através do serviço, que será realizado também por meio de uma parceria com o cartório local, os munícipes poderão retirar: 2ª via e registro tardio da Certidão de Nascimento; Emissão e 2ª via da Identidade; Emissão e 2ª via do CPF; 2ª via da Certidão de casamento e 2ª via da Certidão de óbito.
A nova
Secretária de Assistência Social, Olívia Macedo, que assumiu a pasta também
nesta terça, recebeu o Estado e inaugurou o setor, junto com Ayron Freixo,
ex-secretário de Assistência Social e atual Líder de Governo na Câmara
municipal.
Segundo
Olívia, o serviço vem para somar com outros tantos prestados pela Secretaria.
"Hoje, nós já temos o compromisso de garantir direitos básicos, programas federais e municipais. Agora com o Sub-Registro a gente começa o trabalho literalmente do início, proporcionando ao morador passar por todas as etapas necessárias em um só local, para que ele consiga resolver tudo de forma rápida e eficiente -, comentou Olívia.
Os
interessados podem procurar a Secretaria de Assistência Social, que fica
localizada na Rua José Pinto de Macedo, s/n, no bairro Prainha.
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