Como prova da atual fragilidade na relação política do
prefeito Adriano Moreno (DEM) com o Poder Legislativo, o requerimento do
vereador Vaguinho Simão (Republicanos) foi assinado por 11 dos 17 vereadores.
Ao se manifestar sobre o assunto, o presidente da Câmara, Luis Geraldo
(Republicanos) mudou o tom em relação ao que havia dito na última sessão,
quando afirmou que a posição da Casa seria aguardar.
De acordo com Luis Geraldo, O anúncio de que Adriano
disputará a reeleição justifica uma investigação sobre o assunto, uma vez que
um eventual uso político das contratações feriria a legislação eleitoral,
embora não seja proibida a nomeação de servidores para cargos em comissão no
atual período.
– Como a gente tem presenciado uma recontratação
enorme, de volta, a gente precisa ir a fundo porque os indícios [de uso
político] são fortes. Porque as suspeições são fortes. Por isso, essa CPI. É
investigativo isso aqui, é uma comissão parlamentar de inquérito. Hoje a gente
tem indícios para procurar realmente o que está acontecendo. Porque a lei não
está sendo cumprida naquilo que ela se propõe. Ela se propõe a dar uma
isonomia. Ela excetua o cargo de comissão, porque é um cargo de confiança que,
porventura, o governo pode precisar. Mas você não pode demitir 1.240
funcionários, em massa, de uma vez, e já recontratar 800 – argumentou o chefe
do Legislativo.
Após a aprovação em plenário, o presidente da Câmara
vai públicar, nos próximos dias, uma portaria que indicará o número de
integrantes que vão compor a CPI. O prazo de vigência da comissão será de 90
dias podendo ser prorrogado pelo mesmo período, por mais uma vez.
A CPI terá sete componentes, respeitando a paridade
partidária. A indicação dos vereadores que estarão na comissão é feita pelo
presidente do Legislativo. Uma vez constituída a CPI escolherá o presidente, o
vice e o relator.
Uma matéria publicada pela Folha no último dia 10
aponta que já foram ocupados 763 dos 1.240 cargos em comissão, que ficaram
vagos após as exonerações, em meados do mês passado. O número equivale a 61% do
contingente de comissionados, que foram dispensados.
Fonte: folhadoslagos.com
Comentários
Postar um comentário