Nesta segunda-feira (30), no Espaço Cultural Zanine,
começou a entrega dos documentos exigidos e de assinaturas para os artistas
habilitados para Lei Aldir Blanc, conforme publicado no Boletim Oficial nº
1.140, dos dias 26 de novembro a 27 de novembro de 2020. Esta etapa acontecerá
de segunda a quarta-feira das 9h às 16h. Os artistas que tiverem suas
inscrições não habilitadas poderão apresentar o recurso na mesma data e local.
Após a quarta-feira (02/12), o Grupo Gestor da Lei
Aldir Blanc fará a análise dos documentos e sairá a homologação para o
recebimento do recurso destinado ao Inciso 2 da Lei nº 14.017, mais conhecida
como Lei Aldir Blanc.
Esta lei prevê auxílio financeiro ao setor cultural. A
iniciativa busca apoiar profissionais da área que sofreram com os impactos das
medidas de distanciamento social por causa da COVID-19. A legislação ficou
conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao escritor e compósitos que
morreu em maio, vitima do novo coronavírus.
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