ENTENDENDO AS CONFERENCIAS DO MEIO AMBIENTE E UM BALANÇO
DE NOSSA REALIDADE.
Aproveitando o momento em que vive o Brasil, para ser mais
especifico o Rio de Janeiro, com a realização da Rio + 20, resolvi escrever a
coluna de hoje visando fazer um resumo sobre como e onde foram realizadas as
conferencias das nações unidas para debater questões globais e a busca de
soluções para os problemas de ordem ambiental , que assolam o nosso planeta
Na verdade o que fomentou a realização de todos esses
grandes eventos foi uma Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas
(ONU), em 1968 eles discutiram os problemas ambientais que afetavam o mundo, e
somente a partir desse evento foi que o mundo começou a sediar os outros vários
encontros, que hoje existem visando a preservação do planeta. Somente a partir
daí foi que foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente
Humano, em junho de 1972 em Estocolmo, que foi praticamente um marco sobre as
discussões sobre questões ambientais.
Estocolmo 72 na verdade foi uma espécie de confronto entre
as perspectivas dos países desenvolvidos e dos países em desenvolvimento. De
um lado os países desenvolvidos preocupados com os efeitos da devastação
ambiental sobre a Terra, e do outros países em desenvolvimento que se
encontravam rodeados de graves problemas como moradia, saneamento básico,
doenças e colidiam com as ideias, pois precisavam desenvolver-se economicamente
e de uma forma bastante acelerada e detrimento de acabaram sendo países
quebrados economicamente falando. Dessa
forma passaram a questionavam a real intenção dos países desenvolvidos, pois
estes já haviam atingido o poderio industrial e claro que nem precisamos dizer
que foram eles as tais superpotências, que causaram grandes impactos ambientais
com o a exploração predatória dos recursos naturais, e naquele momento queriam
impor exigências de controle ambiental, que poderiam encarecer e retardar a
industrialização dos países em desenvolvimento. Estava
criado o impasse.
O segundo grande evento ficou conhecido como ECO-92 ou
Rio-92, na verdade foi um balanço tanto dos problemas existentes quanto dos
progressos realizados, mas uma coisa foi diferente da realizada em Estocolmo 72, a Eco 92 trouxe ao
conhecimento do mundo alguns documentos que até hoje continuam sendo referência
para as discussões ambientais, inclusive fazem parte constantemente de matérias
para quem estuda meio ambiente, são elas a Declaração do Rio sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento, Agenda 21, Princípios para a Administração
Sustentável das Florestas, Convenção da Biodiversidade, Convenção sobre Mudança
do Clima. O problema é que chegamos a 2012, vinte anos se passaram, e nos ainda
continuamos, com problemas de fome, miséria, falta de saneamento básico, ou um
saneamento básico maquiado, onde na época de Estocolmo a grande queda de braço
era entre as superpotências que impunham medidas de controle ambiental, mas não
poupavam esforços para estocarem material nuclear em tambores no fundo do mar,
ou cada vez mais devastar florestas, para construção de poderosas indústrias ou
quem sabe fomentar a caça predatória na África em busca do tão cobiçado marfim,
ou ate mesmo a exploração indevida de minerais preciosos.
Contra tudo isso, surgiu pouco antes da Eco 92 mas
precisamente em 1987, o lema do DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL que é
desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem
comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações (Nosso
Futuro Comum), difícil e por em prática.
Mas o que esperar da Rio +20, quando ainda continuam com os
tais palafitas na região norte do pais jogando esgoto in natura no Rio Negro, a
falta de água ainda assola o nordeste, mesmo todos sabendo que o mananciais
subterrâneos são a solução para esse problema e parece que os governantes
preferem deixar essa tragédia ao tomar uma decisão óbvia pois dessa forma eles
sempre tem como em suas campanhas propor soluções mirabolantes em troca de
voto, continuam construindo em encostas e extinguindo fauna, flora ainda
constroem as margens dos rios e até tentam adequar o código florestal de acordo
com a necessidade de alguns. Temos leis ambientais maravilhosas, mas o Brasil
ainda permite que na capital mundial do meio ambiente que é o Rio de Janeiro
2012, ainda exista um lixão maquiado de aterro controlado, que só acabou em
01/06/2012 por que estava na rota do Rio +20, e para resumir, pois aos
problemas são tantos que não caberiam nessa coluna, temos uma verdadeira
destruição dos nossos recursos naturais com o aumento de construções
licenciadas de forma equivocada visando somente o progresso. Engraçado que nós
quando em 1972 em Estocolmo reclamávamos que estávamos sendo esmagados por
condições impostas pelas grandes potências e não mais alcançaríamos o tal
desenvolvimento econômico, e hoje vemos obras que de sustentáveis não tem nada
em todos os cantos do país.
Como não poderia deixar de ser, trazendo para região dos
lagos, vemos gente que em pleno 2012, ainda lutando por água, como é o caso de
Tamoios, e parece que os órgãos ambientais assim como o poder público não fazem
o mínimo esforço para tomar as providencias cabíveis, visando achar uma solução
para essa situação que esta se tornando insuportável, que é a obtenção de água
para levar a população de tamoios. Não estou aqui para discutir questões
técnicas, pois não sou especialista em obras e construções de tubulações e
etc., mas só para se ter uma idéia a SABESP (Concessionária de águas de SP),
busca água na serra da Cantareira em uma de suas ETA’S( estação de tratamento
de águas), pasmem caros leitores, são 100km de tubulações para trazer água a
população, e aqui esse problema todo por
questões, licenciamento, outorga, ou quem sabe uma melhor atenção por parte do
órgão ambiental. Interessante mesmo é o que nos diz a Política Nacional de
Recursos Hídricos (LEI Nº 9.433, de 8 /01/97, em seu Art. 2º parágrafo I –
“assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água,
em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos”.
Em contrapartida temos varias leis que mencionam a proibição
de construções de empreendimentos em APP, APA, Manguezal área de mata nativa,
faixa marginal de proteção de inferior a 30m, que não corresponda com o
zoneamento Urbano, porem dentre outras tantas e tantas coisas, o que vemos? Uma
mega obra do Shopping Park Lagos que fica bem dentro dessa cidade maravilhosa
chamada Cabo Frio, e por que não dizer dentro de todas essas áreas que citamos
no início desse parágrafo. Caros leitores Cabo Frio, sempre foi conhecida pelos
seus belíssimos encantos naturais e por não magníficas obras de construção
civil dentro de área de preservação. Acorda poder publico!!!!!!!!!!
Pois é vamos torcer para que a Rio + 20 traga lucidez aos
governantes, e que certas coisas não passem mais invisíveis aos olhos de quem
comanda lixão na beira da Bahia de Guanabara, falta de água em pleno ano de
2012, e mega empreendimento dentro de área de proteção ambiental não pode mais
acontecer, que venha a Rio + 20.
Eu sou Charles Domingues
Sou Gestor Ambiental e Químico
Não deixe de acompanhar o meu blog www.charlesdomingues.blogspot.com
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