A partir desta sexta-feira (27) e enquanto vigorar o
Estado de Calamidade Pública em virtude da pandemia do novo coronavírus, o
município de Búzios torna obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória
em qualquer ambiente público, e em ambientes privados de acesso coletivo. A
medida passa a valer após a emissão do Decreto 1.523 (26 novembro 2020).
Fiscais e agentes da prefeitura, a Guarda Municipal, a
Guarda Marítima Ambiental e a Guarda Vida estarão atuando de forma integrada,
fiscalizando ruas, praças, parques, praias, meios de transporte coletivo e
individual de passageiros, repartições públicas, hospitais, agências bancárias,
supermercados, farmácias, padarias, e demais estabelecimentos comerciais, o
cumprimento da norma.
A obrigatoriedade é geral e abrange moradores,
visitantes e todos os funcionários ou colaboradores de empresas e
estabelecimentos comerciais que se encontram em serviço. A Prefeitura destaca
que é vedada a entrada ou a permanência de pessoas sem máscara em
estabelecimentos comerciais de acesso coletivo, devendo o próprio
estabelecimento adotar as medidas cabíveis para garantir o cumprimento da
regra.
O descumprimento do decreto poderá gerar multa
administrativa às pessoas físicas e jurídicas no valor de setecentos reais, a
ser aplicada pelos fiscais do município. Os valores decorrentes das multas
serão recolhidos ao Fundo Municipal de Saúde e aplicados nas ações de combate
ao novo coronavírus.
O poder Executivo ressalta a realização permanente de
campanhas informativas e de conscientização acerca do uso de máscaras, com
especial ênfase às recomendações feitas pelo Ministério da Saúde sobre os
cuidados para evitar o contágio.
O Decreto 1.523 é mais uma iniciativa do município de
Búzios frente ao aumento exponencial dos casos de coronavírus no estado RJ. O
poder Executivo age para evitar o colapso do sistema de saúde, trabalhando para
que não se tenha demanda maior que a oferta de leitos, como tem ocorrido em
outras cidades e países.
Búzios é um dos destinos turísticos mais procurados e
visitados por pessoas do mundo inteiro, e tem sido também o destino escolhido
por inúmeras famílias de estados vizinhos, que em função das restrições de
locomoção geradas pela pandemia, escolhem a cidade como local de lazer e
férias.
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