O Blog Cartão Vermelho resolveu
entrar no delicado e complexo tema sobre o estacionamento que está sendo
realizado na área conhecida como Salinas Peroanas, para isso iniciamos contato
com a Prefeitura de Cabo Frio e com o super secretário Cláudio Bastos (PRB).
"Álex Garcia esse é um assunto complexo e com muitas nuances e
complicações, mas está totalmente legalizado e basicamente é um terreno de 4.5
milhões de metros quadrados, onde 1.5 milhões é o que compreende as Salinas
Peroanas, e um aterro de apenas 45 mil metros quadrados para o novo
estacionamento, os dois estacionamentos existente hoje,que de fato degradam a
natureza, irão acabar e essas áreas serão restauradas" - Cláudio
Bastos
O que compreendemos sobre a documentação enviada:
Primeiro entendemos que a área destinada ao estacionamento é uma pequena parte
das antigas Salinas Peroanas (45 mil metros quadrados de uma área de 4.5
milhões de metros quadrados), essa área já desativada com características de
elevada intervenção antrópica e é limítrofe com o Parque Estadual da Costa do
Sol e está inserida na APA do Pau Brasil, estando classificada como Zona de
Ocupação Controlada (ZOC 1p). Definidas como áreas a serem objeto de posterior
antropização e entendidas como aquelas que já apresentam certo nível de
degradação ambiental, conforme o decreto n.º 32517 de 23 de dezembro de 2002
que instituiu o plano de manejo da APA.
Quando olhamos sob o ponto de vista ambiental a utilização da área como
estacionamento não traz nenhum prejuízo, pois para a implantação solicitada não
há necessidade de modificações que possam descaracterizar a área como obras de
infraestrutura de saneamento ou de fundações para construção de prédios
residenciais ou comerciais. Além disso será encerrado o uso dos estacionamentos
da Praia das Conchas e da Ilha do Japonês que degradam o meio ambiente e
aumentam irregularmente a cada temporada.
Agora um ponto importante sobre o
que o Cartão Vermelho apurou, registra-se que a área pretendida para o
estacionamento ZOC 1p permite os seguintes usos:
“Lotes residenciais para unidades unifamiliares autônomas, com área
mínima de 1.000 m2 (mil metros quadrados) e taxa de ocupação inferior a 50%
(cinqüenta por cento); II - Áreas destinadas a condomínios horizontais,
constituídos por unidades autônomas ou residências unifamiliares, com dimensão
mínima de 2.000 m2 (dois mil metros quadrados) e taxa de ocupação inferior a 50
% (cinqüenta por cento); III - A altura máxima das construções, da cota de
soleira à cumeeira, deverá ser 5 (cinco) metros e o pé direito livre interno,
no mínimo, 2,70m (dois metros e setenta centímetros); IV - A implantação de
unidades hoteleiras estará condicionada às mesmas restrições de áreas de condomínios
horizontais, ampliada a altura máxima das construções para 8 (oito) metros da
soleira até a cumeeira.”.
Ou seja, no futuro poderemos ver surgir
naquele espaço um empreendimento imobiliário, o que deveríamos antes debater
profundamente com toda a sociedade.
Dando sequência veremos que a área é circundada por áreas caracterizadas como
Zona de Conservação da Vida Silvestre (ZCVS) que permitem os seguintes usos:
“Nas ZCVS será admitido, para as residências unifamiliares já existentes
e legalizadas junto aos órgãos responsáveis, um acréscimo de, no máximo, 50%
(cinqüenta por cento) da área total construída, desde que a taxa de ocupação
não ultrapasse a 20% (vinte por cento) do lote, sendo que este acréscimo
dependerá de licença ambiental. Considerada área non aedificandi a ZCVS,
todavia, poderá permitir usos recreativos (equipamentos de recreação infantil,
quadras esportivas e piscinas) e comerciais que abranjam bares, lanchonetes,
quiosques e assemelhados, desde que estabelecidos em construções de caráter
temporário com estruturas desmontáveis.”
Além das ZCVS ao redor da ZOC 1p
existem áreas caracterizadas como Zona de Preservação da Vida Silvestre (ZPVS)
onde, não são admitidos o parcelamento do solo e a edificação.
Voltando a ótica ambiental do estacionamento reforço que do ponto de vista do
Cartão Vermelho podemos registrar que haverá um ganho pela redução da carga de
veículos nas Praias das Conchas (Parque da Costa do Sol) e no Parque municipal
da Boca da Barra (Ilha do japonês). Tanto na Ilha do Japonês como na praia das
conchas além da redução da carga de veículos haverá também a substituição do
atual estacionamento às margens do Canal do Itajurú e o outro próximo a faixa
de areia da praia das conchas que serão transformados num bosque de Aroeiras,
no processo de recuperação da FMP (Faixa Marginal de Proteção). E essas medidas, na nossa opinião, são fundamentais para o meio ambiente.
O estacionamento também será um facilitador para a mobilidade urbana, a
implantação do estacionamento das Salinas Peroanas irá desafogar o infernal tráfego
existente em direção às Praias das Conchas e da Ilha do Japonês, possibilitando
uma redução do trânsito no local conhecido “Caminho Verde”, trazendo benefícios
sociais aos moradores e aos turistas e frequentadores dessas praias.
O Cartão Vermelho acredita que o ordenamento com a instalação do Estacionamento
das Salinas Peroanas e o fim dos dois estacionamentos na Praia das Conchas e
Ilha do Japonês possibilitarão ações de preservação e manutenção do patrimônio
ambiental com melhoria na qualidade de vida dos munícipes e seus turistas. E
novamente fica aqui registrado a nossa preocupação que em um futuro breve a
área das Salinas Peroanas vire um empreendimento imobiliário sem antes um grande
debate com o cidadão cabo-friense.
Segue a documentação apresentada (Clique na imagem para ampliar):
