O presidente da Câmara Municipal de Cabo Frio,
Luis Geraldo Simas (Republicanos), disse que o Poder Legislativo vai destinar
R$ 200 mil mensais de seu orçamento para a compra de cestas básicas a serem
entregues para a população carente do município, por meio da Secretaria de
Assistência Social. Depois de uma reunião fechada no plenário com colegas da
Casa, na manhã desta segunda (30), Luis Geraldo comentou, em entrevista na TV
Litoral News, que a questão está decidida, mas que estuda uma forma de
concretizá-la, junto ao corpo jurídico da Câmara e ao prefeito Adriano Moreno
(DEM).
– Num período como esse, muita gente vai precisar comer, vai
precisar se vestir e a gente precisa ajudar as pessoas. A gente já tem a
decisão tomada, só quer achar a forma que a gente vai executar isso – antecipou
Luis Geraldo.
Outro ponto definido na reunião é que a partir desta
quinta-feira (2), às 10h, as sessões legislativas serão retomadas, mas sem a
presença de público, para não contrariar os decretos estadual e municipal que
impedem a aglomeração de pessoas em ambiente fechado. A partir da semana que
vem, as sessões serão realizadas presencialmente uma vez por semana, às terças,
no mesmo horário.
A retomada dos trabalhos após duas semanas de recesso por causa
da quarentena terá como prioridade discussões e votações exclusivamente
voltadas para o combate ao coronavírus. De acordo com Luis Geraldo, para evitar
longas discussões, as pautas serão discutidas previamente nos grupos de
vereadores, para chegue ao plenário em consenso para a votação.
– Todas as ações serão conjuntas. A gente vai tomar algumas
medidas para dar um pontapé inicial, através de decretos, ou através de
legislações que sejam projetos e indicações para ajudar o município nesse
momento. A gente entendeu que as sessões fossem presenciais, sem a presença da
assistência, até para não ir contra a lei que proíbe aglomerações. Também me
comprometi a não colocar nenhuma matéria conflitante, matéria que precise ouvir
os sindicatos, que precise ouvir os segmentos. Tudo que for votado aqui será
diretamente relacionado ao problema que a gente vive no mundo inteiro –
declarou Luis Geraldo.
O chefe do Legislativo complementou dizendo que as matérias
apresentadas neste momento deverão ser iniciativas coletivas e não individuais.
Além da destinação orçamentária, outras proposições já discutidas, a serem
definidas após reunião das Comissões, estão a possível criação de decretos
legislativos para suspender todas as licitações do município, a proibição de
trabalho por parte de profissionais de saúde com mais de 60 anos e a criação de
uma comissão especial de crise.
– Foi um ponto de partida para que a gente pudesse dar
início á contribuição que a Câmara precisa dar a população. A gente entende que
a precisamos estar numa sessão presencial porque os como representantes
precisamos estar na linha de frente – disse Luis Geraldo.
