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terça-feira, 14 de julho de 2020

Região dos Lagos recebe R$ 18,9 milhões da segunda parcela de ajuda do Governo Federal


O Governo Federal repassou para os estados e prefeituras, nesta segunda-feira (13), a segunda das quatro parcelas do auxílio financeiro para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. À Região dos Lagos coube o montante de R$ 18,9 milhões, somados os sete municípios. Os repasses são proporcionais ao número de habitantes de cada cidade e, portanto, Cabo Frio foi o que recebeu o maior valor: R$ 6,3 milhões.

Por sua vez, bateu nos cofres da Prefeitura de Araruama a quantia de R$ 3,8 milhões. São Pedro da Aldeia recebeu R$ 3 milhões. Já Saquarema teve direito a R$ 2,6 milhões; enquanto Armação dos Búzios, a R$ 1,1 milhão. Fecham a lista os municípios de Arraial do Cabo, para o qual foram transferidos R$ 994 mil, e de Iguaba Grande, que recebeu R$ 947 mil. A maior parte dos recursos poderá ser usada livremente, enquanto o restante em ações de Saúde e Assistência Social. 

No total, o Tesouro Nacional transferiu R$ 15 bilhões para todos estados e municípios brasileiros, além do Distrito Federal. Segundo o Tesouro, o auxílio será depositado pelo Banco do Brasil nas contas que recebem os recursos dos fundos de Participação dos Municípios (FPM) e de Participação dos Estados (FPE). A primeira parcela havia sido depositada em junho e os próximos repasses serão feitos em 12 de agosto e 11 de setembro.

Ao todo, serão liberados R$ 50 bilhões em recursos de livre utilização, em quatro parcelas, sendo R$ 30 bilhões para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios. Outros R$ 10 bilhões, também ao longo de quatro meses, serão para uso exclusivo na Saúde e na Assistência Social, sendo R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios.

O socorro financeiro a estados e municípios foi aprovado em maio e depois sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O pacote completo é de R$ 125 bilhões, contando repasses diretos e renegociação de dívidas. A contrapartida é o congelamento de salários do funcionalismo até o fim de 2021.



Fonte: folhadoslagos.com

Estudante de Cabo Frio conquista 1° lugar o concurso internacional de arquitetura


Um estudante Cabofriense de arquitetura do 7º período Pedro Silva Tavares, ganhou em 1° lugar o concurso internacional de BIM PROJECT da GRAPHISOFT, uma empresa Búlgara pioneira em software para arquitetura.

Como prêmio ganhou a licença perpétua do software e a participação anual de aprendizagem no base camp em Budapeste na Hungria, mas em função da Pandemia, esse ano o Base Camp vai ser on line.

Pedro Silva Tavares, é filho do engenheiro Marcos José Tavares e da advogada Simone Silva, Comodoro e diretora social do Costa Azul Iate Clube.

Secretaria de Saúde amplia Campanha de Vacinação Contra a Gripe para toda a população


A Secretaria de Saúde ampliou nesta segunda-feira (13) a Campanha de Vacinação Contra a Gripe para toda a população. As doses serão aplicadas até o dia 30 de julho ou até durar ao estoque. Para imunização, é preciso comparecer a um posto de saúde mais próximo da residência e apresentar documento de identificação, cartão do SUS ou caderneta de vacinação.
As crianças entre 6 meses e menores de 6 anos que forem receber a segunda dose da vacina devem comparecer aos postos de acordo com o agendamento da caderneta de vacinação. As doses serão aplicadas respeitando as recomendações de distanciamento social durante a pandemia. O uso da máscara é obrigatório no ato da vacinação e recomendável a utilização de álcool em gel.
A vacinação está sendo feita nas seguintes unidades: Centro de Saúde Oswaldo Cruz, ESF Praia do Siqueira e postos de Saúde dos bairros Araçá, Boca do Mato, Angelim, Botafogo, Cajueiro, Caminho de Búzios, Gamboa, Guarani, Jacaré, Jardim Caiçara, Jardim Náutilus, Manoel Correa, Maria Joaquina, Monte Alegre, Nova Califórnia, Parque Burle, Samburá, Santo Antônio, São Jacinto, Unamar, Vila do Ar, Vila do Sol, Vila Nova, Peró, Jardim Peró e Tangará.

Guarda Marítima convoca proprietários de canoas havaianas para regulamentação


A Superintendência da Guarda Marítima e Ambiental convoca proprietários de canoas havaianas que exercem função de escola com atividade remunerada para regulamentação, a partir desta segunda-feira (13). O cadastramento é feito no setor de Protocolo com agendamento prévio por e-mail: protocolo@cabofrio.rj.gov.br.
O responsável irá abrir um protocolo de autorização (número N° 14.767/2019) para pagar a taxas nominais de uso de solo e DAM. É preciso colocar no campo assunto do e-mail “Cadastramento Canoa Havaiana” e anexar documentos de identificação: RG e CPF. Feito esse procedimento, o proprietário deverá levar toda essa documentação na sede da Guarda Marítima, localizada no Terminal de Transatlânticos, no bairro Passagem, para finalizar o cadastro.
Esse procedimento ocorre em cumprimento as leis municipais n° 1.735, que regulamenta o serviço de atividade náutica no município, e n° 1.736, que regulamenta e ordena o uso e a ocupação das praias, ambas de 2003. Para o exercício da função, além da legalização junto à Guarda Marítima e Ambiental, é preciso estar cadastrado na Secretaria de Turismo.

Votação Pública para o Plano Orçamentário 2021


A votação já começou! A Secretaria de Fazenda disponibilizou no dia 11 de junho a segunda etapa da votação das ações por Secretarias para serem incluídas no Plano Orçamentário de 2021. Cada munícipe poderá votar em apenas 01 opção por pasta e também acrescentar sugestões através do formulário também disposto no site https://www.arraial.rj.gov.br/planoorcamentario.

A Lei do Orçamento Municipal tem como objetivo cumprir ações do Plano Plurianual, com as orientações e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e também atender ao Programa de Metas. Os trabalhos para a elaboração desse orçamento têm início sempre na metade do ano para atender ao prazo. As unidades definem suas ações para o ano seguinte e apresentam suas propostas. É importante esclarecer que, por ser montado através estimativas de receitas, o orçamento não é estático e pode ser alterado, dentro da margem de remanejamento e condições autorizadas, dependendo das necessidades e urgências de cada pasta.

ASCOM PMAC | Fazenda

OBRA DA E. M. JAMILA MOTA DA SILVA CHEGA À FASE FINAL


Com previsão de término para setembro de 2020, a obra da Escola Municipal Jamila Mota da Silva está na fase final para a entrega. A escola, que atende as crianças com idades entre 3 a 5 anos, antes funcionava em uma casa alugada juntamente a um comércio. Agora, terá um espaço próprio, com 854 metros quadrados.
A nova estrutura, que fica localizada no bairro São João, possui 29 ambientes, entre eles, 10 salas de aula, brinquedoteca, cineminha, lactário, banheiros entre quatro salas infantis, vestiários e um espaço aberto emborrachado, que garantirá conforto e segurança nas atividades externas.
Segundo a diretora da unidade, Fabiane da Conceição, após o término da pandemia, além dos alunos, toda a comunidade será beneficiada. “As crianças terão salas arejadas e espaço amplo para brincar. Essa transformação beneficia alunos, os funcionários e toda a comunidade, que ganham um espaço físico melhor e de qualidade”, comemorou a diretora.


MAIS CRIANÇAS ATENDIDAS
Anteriormente, a unidade atendia 150 crianças e agora terá capacidade de receber o total de 420 crianças matriculadas na creche IV, Pré I e Pré II, todos de forma parcial. Além de beneficiar o bairro no qual a escola foi construída, a unidade também irá receber crianças de bairros vizinhos, como Campo Redondo, Parque Estoril, Colinas e Jardim Primavera.




Para o secretário de Educação, Alessandro Teixeira Knauft, o aumento de vagas traz mais segurança aos pais, que antes precisavam enfrentar longas filas para garantir vaga aos filhos.


“A história mostra que no bairro São João as pessoas precisavam dormir na fila para conseguir realizar a pré-matrícula. Nós conseguimos acabar com isso entregando uma escola confortável e com o espaço todo adaptado para os nossos pequenos. A escola Jamila é um retrato do compromisso da gestão pública atual, que está sendo capitaneada pelo prefeito Cláudio Chumbinho”, ressaltou o secretário de Educação.



PROJETOS ESPORTIVOS RETORNAM NESTA QUARTA-FEIRA (15) COM RESTRIÇÕES


Os alunos inscritos nos projetos esportivos da Prefeitura de São Pedro da Aldeia poderão retornar às atividades físicas gratuitas a partir desta quarta-feira (15). Nas academias populares do Centro e São João, o funcionamento será reduzido, das 6h às 10h e das 16h às 20h, com limitação da entrada de alunos. Nas orlas e nos bairros, as aulas de ginástica e circuito funcional também retornarão com horários pela manhã e à noite. A entrada em qualquer modalidade só será permitida mediante o uso da máscara de proteção facial. Por medida de prevenção, alunos que fazem parte do grupo de risco da COVID-19, como idosos acima de 60 anos, diabéticos e hipertensos, ainda não poderão retornar.
De acordo com o subsecretário de Esporte e Lazer, Thiago Costa, a Secretaria está adotando todas as medidas preventivas recomendadas pelos decretos municipais, Conselho Regional de Educação Física, Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde (OMS), entre elas a disponibilização de álcool em gel e uso obrigatório da máscara facial para professores e alunos. “Pedimos a colaboração dos nossos alunos nesse momento de retorno gradual das práticas esportivas. Se cada um fizer a sua parte, vamos conseguir manter as atividades de uma forma mais segura e saudável para todos”, destacou.
MEDIDAS DE PREVENÇÃO
            Nas academias, o tempo de permanência dos alunos será limitado entre 30 a 40 minutos. Cada participante deverá comparecer com sua própria garrafa de água (squeeze) e toalha. Outros objetos de uso pessoal, como luvas, também não poderão ser compartilhados. Durante as atividades físicas, os alunos deverão evitar o contato de suas mãos com olhos, boca e nariz, além de higienizar as mãos com frequência.
Todos os espaços de atividades fitness seguirão os protocolos de segurança para a prevenção da COVID-19, incluindo a higienização periódica dos ambientes e equipamentos.
Os interessados em participar dos projetos esportivos da Prefeitura podem se inscrever na sede da Subsecretaria Municipal de Esporte e Lazer, localizada na Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, no Centro da cidade, ao lado da Casa da Cultura. Para efetuar a inscrição, basta apresentar os documentos de RG, CPF e comprovante de residência. O atendimento no local acontece de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h.
Confira os horários de funcionamento das academias e aulas do “Orla Em Movimento” e “Movimenta São Pedro”:
ACADEMIAS POPULARES:
Centro e bairro São João: Segunda a sexta-feira, das 6h às 10h e das 16h às 20h.
CIRCUITO FUNCIONAL:
Praia Linda: Terças-feiras – 8h/9h.
Balneário São Pedro: Quartas-feiras – 8h/9h.
Centro: Segundas, quartas e sextas-feiras – 18h/18h40; 18h40/19h20 e 19h20/20h.
Bela Vista: Terças e quintas-feiras – 18h/18h40.
           
GINÁSTICA:
Praia Linda: Quintas-feiras – 7h30/8h30
Balneário São Pedro: Segundas-feiras – 8h/9h.

APLICATIVO PERMITE VERSÃO DIGITAL DO CARTÃO DO SUS



O Conecte SUS é o novo aplicativo do Ministério da Saúde, reestruturado a partir do Meu DigiSUS, que por meio da informatização, vai possibilitar ao cidadão obter informações mais organizadas sobre os serviços públicos de saúde, que estarão integrados em uma grande rede de dados.

Com a ferramenta, o cidadão aldeense já pode gerar o seu cartão do SUS diretamente no celular. Caso o morador não possua internet, pode fazer o cartão do SUS nas unidades de saúde. Com o número gerado, não é mais necessária a apresentação do cartão físico. 

segunda-feira, 13 de julho de 2020

Policiais civis prendem autores da morte de trabalhador rural assentados em uma fazenda em São Pedro da Aldeia



Policiais da 125ª DP (Delegacia de Polícia em São Pedro da Aldeia) realizam uma operação na manhã deste sábado (11) com o objetivo de prender os envolvidos na morte do trabalhador rural conhecido como Mineiro na madrugada da última quarta-feira (8).

A operação Aroeira prendeu o proprietário da fazenda, onde o trabalhador morreu, e mais dois policiais  militares. Mandados de busca domiciliar também foram cumpridos.

De acordo com a Polícia Civil, as investigações do caso começaram após um confronto armado entre o dono de uma fazenda localizada em São Matheus e dois policiais militares de folga, contra trabalhadores rurais assentados na propriedade.

A apuração constatou que há cerca de 15 anos a fazenda foi parcialmente desapropriada em ação movida pelo INCRA e, no local, foram assentadas famílias de trabalhadores rurais. A parte não desapropriada da fazenda foi ocupada por outros trabalhadores rurais, o que teria gerado o conflito. Há em andamento uma ação judicial para a desapropriação dessa parte não autorizada.

Em depoimento, os trabalhadores rurais alegaram que sofriam constrangimento ilegal e ameaças por parte do proprietário da fazenda. Ainda segundo os trabalhadores, o fazendeiro teria dito que iria derrubar cercas e queimar as moradias.

Na última segunda-feira (6), uma casa construída no local foi queimada por homens armados, segundo informações do trabalhadores rurais. Na quarta-feira (8), o proprietário da fazenda e os policiais militares de folga estiveram na propriedade e houve um confronto.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, as investigações prosseguem para esclarecer todas as circunstâncias do conflito.



Fonte: folhadoslagos.com

Golfinho, baleia e pinguins são encontrados mortos em praias de Búzios


Um golfinho, uma baleia jubarte e quatro pinguins foram encontrados mortos neste sábado (11) em diferentes praias de Armação dos Búzios, na Região Lagos dos Rio.

A baleia foi encontrada na parte da manhã no Mangue de Pedras, onde continua encalhada. Durante a noite de sábado (12) uma equipe da Secretaria de Meio Ambiente tentou remover o animal, que pode estar morto há mais de dez dias, segundo a Guarda Marítima.

O golfinho foi achado à tarde, sem parte da calda, na Praia de Tucuns. A Prefeitura acredita que o animal teve a calda decepada após se enrolar numa rede de pesca. A Guarda Marítima Ambiental levou a carcaça do animal para o CTA - Meio Ambiente, empresa que presta serviço para a Petrobrás.

O golfinho estava sem a calda. A Prefeitura acredita que o animal tenha se enrolado em uma rede de pesca e consequentemente tendo a calda decepada — Foto: Prefeitura de Búzios.

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Pesca, seis pinguins foram encontrados de sexta-feira (10) até este domingo (12), quatro animais mortos e dois debilitados, que também foram levados ao CTA.

Dois pinguins foram levados vivos para o CTA. — Foto: Prefeitura de Búzios.

Em nota, a Secretaria de Meio Ambiente e Pesca, disse que esforços estão sendo feitos para a retirada da baleia com segurança.

“Vale ressaltar que, conforme informações de técnicos da região, no dia 24 de junho, houve a notificação de uma baleia presa em rede de espera, na região de Araruama, sendo posteriormente, no dia 27 de junho, avistada na altura de Arraial do Cabo, já morta e a deriva”, diz a nota.

O G1 entrou em contato com as assessorias das prefeituras de Araruama e Arraial do Cabo e aguarda resposta.

O G1 tenta mais informações sobre o que poderia ter causado as mortes dos animais.

Fonte: g1.globo.com


CULTURA PROMOVE VIDEOCONFERÊNCIA SOBRE LEI ALDIR BLANC NA SEGUNDA-FEIRA (13)


A forma de utilização dos recursos que serão repassados à São Pedro da Aldeia, por meio da Lei Aldir Blanc, será a pauta de uma videoconferência promovida pela Secretaria Adjunta de Cultura, nesta segunda-feira, às 14h, pelo aplicativo Google Meet. Os interessados devem baixar o app e acessar o link que será disponibilizado no dia da live, no site da Prefeitura (www.pmspa.rj.gov.br).




A Lei Aldir Blanc, batizada com esse nome em homenagem ao compositor de sucessos como “O bêbado e o equilibrista”, imortalizado na voz de Elis Regina, falecido recentemente vítima do Covid 19, tem como objetivo auxiliar profissionais e organizações culturais que perderam renda devido à crise provocada pelo coronavírus.

De acordo com a secretária adjunta de Cultura, Edlúcia Marques, a videoconferência terá apoio dos conselheiros culturais do Estado, José Facury e Carlos Pimentel, com a participação do Conselho Municipal de Cultura.

“O dinheiro ainda não chegou, estamos acompanhando todos os trâmites. São Pedro da Aldeia está apto a receber essa verba, que será utilizada da melhor forma possível para ajudar os nossos agentes culturais a atravessar esse momento difícil”, explicou a secretária.

Segundo Edlúcia, a videoconferência será importante para sanar as dúvidas sobre como trabalhar com essa verba inédita e especial, exclusiva para artistas e agentes culturais.



DECRETO FIXA REGRAS PARA REABERTURA DE HOTÉIS E POUSADAS ALDEENSES


A Prefeitura de São Pedro da Aldeia publicou, nesta sexta-feira (10/07), o decreto n° 100 autorizando o funcionamento de hotéis, pousadas e congêneres, desde que cumpram uma série de regras e mediante assinatura do termo de Responsabilidade e Compromisso.
Nesta etapa da retomada das atividades hoteleiras, não é recomendada a hospedagem de pessoas que estejam nos grupos de riscos e os estabelecimentos deverão dar preferência ao atendimento mediante prévia reserva, evitando aglomerações.
Segundo o decreto, os estabelecimentos que descumprirem as regras estão sujeitos a interdição e ou suspensão do funcionamento. As medidas de retomada das atividades hoteleiras podem ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do município.
Entre as principais regras, destacam-se:
– os serviços de alimentação localizados dentro das hospedagens poderão atender aos hóspedes somente em serviço de quarto
– afixar material com as orientações para prevenção ao contágio da COVID-19, disponibilizando em locais visíveis aos clientes
– criar procedimentos específicos de avaliação do estado de saúde dos seus funcionários, de forma a identificar de maneira proativa suspeitas ou contaminação pela COVID-19
– os proprietários e funcionários deverão, no ato de chegada ao estabelecimento, firmar declaração por escrito de que não possuem e não convivem com nenhuma pessoa com sintomas ou confirmação da COVID-19
– os estabelecimentos deverão disponibilizar dispositivo contendo álcool gel 70% na recepção, nas portas dos elevadores e/ou escadas e nos corredores de acesso aos quartos, para uso dos clientes e funcionários, devendo reforçar a prática quanto aos procedimentos de higiene das mãos e antebraços
– os funcionários deverão fazer uso de EPIs, tais como máscaras, jalecos, toucas, luvas, calçados fechados, não podendo ser utilizados adornos pessoais, como anéis, brincos, pulseiras, relógios e, ainda, não devem manter as unhas grandes ou com esmalte
– as áreas sociais e de convivência deverão permanecer fechadas
– ao final da estadia do hóspede, deverá ser realizada limpeza e desinfecção completa do quarto e superfícies, antes da entrada de novo hóspede
– a máquina de cartão deverá ser higienizada a cada utilização, com álcool gel 70% e papel toalha

sexta-feira, 10 de julho de 2020

'Hoje, eu tive o grito de liberdade', diz mulher mantida em cárcere privado pelo marido durante 8 anos



Uma mulher de 46 anos libertada nesta quinta-feira (9) de um cárcere privado de oito anos, em Campo Grande, na Zona Note do Rio, mandou uma mensagem de alívio horas após a operação que prendeu o seu marido, de 49 anos – os nomes não serão revelados para preservar a vítima. As informações são do RJ2.

"Eu consegui tomar coragem e depois de oito anos de sofrimento, com uma pessoa que diz amar demais outra, acabou prejudicando muito a minha vida (...) Hoje, eu tive o grito de liberdade e resolvi denunciar essa pessoa."

A vítima fez questão de incentivar que outras pessoas que possam estar em situações abusivas lutem para se libertar.

"Através dessa gravação, eu venho pedir a você mulher, a encorajar você mulher, que sofre com os maus-tratos familiares. Não precisam ser somente as agressões físicas, mas as verbais, as psicológicas, as que te colocam pra baixo, as calúnias, as difamações, as injúrias. Lutem pelos seus direitos, não deixe passar assim do jeito que eu deixei tanto tempo passar.”

Bilhete levou a resgate

O resgate foi o fim de um pesadelo que começou em 2012, em quase uma década de sofrimento em silêncio. No início da semana, em momento de desespero, a mulher que vivia em cárcere privado pegou papel, caneta e, ainda em silêncio, "gritou" por socorro em um bilhete.

No texto, ela denunciou a rotina de tortura e contou estar sofrendo agressões físicas e violência psicológica.

"Estou sendo coagida pelo H.. Ele fica o tempo inteiro atrás de mim, vendo o que eu faço e me ameaçando. Não tenho como sair, estou sendo completamente torturada, psicologicamente, moralmente e passando por constrangimentos horríveis, escreveu.

A delegada, Mônica Areal, disse que o filho da vítima chegou à Delegacia de Atendimento à Mulher de Campo Grande (DEAM-Oeste) muito nervoso, levando a foto do bilhete no celular.

Ele contou que a família estava desconfiada de que alguma coisa não estava normal entre o casal. Que, nas poucas vezes que conseguiu visitá-los, a mãe permanecia calada, num canto.

"Ontem, durante uma visita, numa distração do marido, o filho conseguiu fotografar o bilhete e trazer aqui à delegacia. Ele veio acompanhado de um outro parente, que também estava desconfiado da maneira retraída com que a vítima se comportava. Mas, como ela não tinha liberdade para usar o telefone nem receber visitas, porque o marido estava sempre ao lado, eles não tinham como saber exatamente o que estava se passando com a vítima", disse a delegada.

Prisão em silêncio

No momento da prisão em flagrante, o marido dela não resistiu, nem fez qualquer comentário sobre a situação.

"Ela estava muito nervosa e mal conseguia falar. Contou que tentou fugir, mas não conseguiu. Procurou a delegacia, mas não conseguiu formalizar a queixa. Ela vivia tão oprimida, tão dominada pelo marido que, no momento da prisão, ficou quietinha, calada num canto da porta. Deu para perceber o nível de dominação que ele tinha sobre ela", contou a delegada.

O homem vai responder pelo crime de cárcere privado, que tem pena de 2 a 5 anos de prisão. Ele já foi encaminhado ao sistema penitenciário.



Fonte: extra.globo.com

Trabalhador rural é morto a tiros em área onde policiais de folga foram baleados em São Pedro da Aldeia; Polícia acredita em disputa por terras


Acampamento foi alvo de incêndio criminoso na última segunda-feira (6) em São Pedro da Aldeia, no RJ — Foto: Arquivo pessoal

Um trabalhador rural foi morto a tiros no acampamento Emílio Zapata em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos do Rio. O corpo de Carlos Augusto Gomes, de 58 anos, foi encontrado na tarde desta quinta-feira (9), um dia após dois policiais terem sido baleados num confronto na localidade. A principal linha de investigação da Polícia Civil é de que o conflito tenha sido motivado por uma disputa por terras na área, que passa por desapropriação.
Um fazendeiro da região, ainda segunda a polícia, afirmou que os dois policiais atingidos nesta quarta-feira (8) são amigos dele e estavam de folga. A polícia não soube precisar o número de pessoas envolvidas no confronto. Os policiais feridos foram levados para o pronto-socorro de São Pedro da Aldeia e transferidos para Hospital Regional Roberto Chabo, em Araruama. Segundo a unidade, o quadro de saúde deles é considerado estável.
O corpo da vítima, nascida em Caiana (MG), segundo o registro de ocorrência, foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Macaé.
De acordo com o ouvidor agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) Rio de Janeiro, Luiz Carlos de Andrade, na segunda-feira (6), homens encapuzados teriam entrado no acampamento e colocado fogo no local.


Segundo o ouvidor, o Incra já conseguiu a posse de uma parte do assentamento Adhemar Moreira, onde vivem 40 famílias e fica próximo ao acampamento onde ocorreu o confronto. Um processo na justiça ainda está em andamento para que o instituto tenha a posse da outra parte da localidade.
O Incra acrescentou que o instituto não faz gestão de acampamentos e que, após tomar conhecimento do confronto, emitiu uma nota informando que enviou um técnico de campo e o Conciliador Agrário Regional para acompanhar a situação in loco e tomar as providências cabíveis.
O Incra reforçou que a área sob conflito faz parte da antiga Fazenda Negreiros, ainda objeto da ação de desapropriação que tramita na 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia. A procuradoria do Incra expediu um ofício ao Ministério Público Federal com o relato dos acontecimentos.


Homens encapuzados invadiram acampamento e atearam fogo no local em São Pedro da Aldeia, no RJ — Foto: Divulgação

O assentamento fica em uma área de 484 hectares, que já foi desapropriada. A Fazenda Negreiros tem uma área de 1.351 hectares.

MPF quer PF no caso

O procurador da República, Leandro Mitidieri, disse que o MPF entrou em contato com o Incra assim que tomou conhecimento do caso.

"Agora chega a informação de que foi encontrado o corpo de um dos trabalhadores sem-terra lá do assentamento. A Fazenda Negreiros é objeto de uma ação de desapropriação do Incra. Houve a imissão da posse parcial e é necessária a conclusão desse processo. A conclusão de ações de desapropriação traz mais estabilidade a essas situações conflituosas", disse Mitidieri.

O procurador destacou que o MPF ainda está colhendo os dados e afirmou que, se os crimes foram em decorrência desse conflito agrário, o MPF vai requisitar a instauração de inquérito policial pela Polícia Federal.

O G1 questionou as polícias Civil e Militar sobre a presença dos policiais militares de folga no local e qual a relação deles com o caso.

A Polícia Militar informou que o 25ºBPM instaurou um procedimento para verificar as circunstâncias do fato.

A Polícia Civil disse que as investigações estão em andamento na 125ª DP e que testemunhas estão sendo ouvidas. Diligências estão em andamento para apurar as circunstâncias do fato.

Fonte: g1.globo.com

Depois da Saúde, servidores da Educação de Cabo Frio protestam contra a Prefeitura



Pelo segundo dia seguido, servidores municipais de Cabo Frio foram para a rua para protestar contra a Prefeitura. Depois da Saúde, nesta quinta-feira (9), foi a vez dos funcionários da Educação promoverem um ato no Largo de Santo Antônio, mesmo em meio à quarentena. Apesar dos riscos, os manifestantes usavam máscaras de proteção e procuravam manter  uma distância segura. Eles reivindicaram o fim do fracionamento e dos atrasos salariais para ativos e aposentados e a recontratação de três mil servidores contratados exonerados no começo da pandemia. 

De acordo com os educadores, alguns aposentados ainda não receberam os salários de maio e, portanto, estão com dois meses em atraso. Por causa dos frequentes fracionamentos, que acontecem desde o ano passado, o Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe Lagos) alega que alguns trabalhadores estão passando por dificuldades financeiras durante a pandemia de Covid-19. 

– A nossa luta é para que todos tenham condições mínimas de vida digna e, para minimizar as dificuldades enfrentadas, estamos iniciando uma Campanha de Solidariedade para realizar a distribuição de cestas básicas aos aposentados que necessitam e aos que foram demitidos tanto em Búzios quanto em Cabo Frio prioritariamente – informou a coordenadora-geral do Sepe Lagos, Cíntia Machado.

Outro ponto questionado pelos servidores é o projeto de lei enviado para a Câmara Municipal que adequa o Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio (Ibascaf), aumentando a contribuição previdenciária de 11% para 14% e incorporando o Programa de Assistência Médica (PasMed) à Prefeitura. Uma plenária on-line estava marcada para debater esse assunto, na noite desta quinta, mas ainda não havia terminado até o fechamento desta matéria.

Segundo o Sepe Lagos,  a categoria cobra ainda  transparência na gestão dos recursos públicos da educação, cestas básicas para as famílias dos estudantes da rede municipal, convocação aprovados no concurso de 2009, respeito aos direitos dos profissionais readaptados (afastados de sala de aula por doença e que retornam ao trabalho em outras funções), entre outros pontos.



Fonte: folhadoslagos.com

Prefeitura intensifica campanha de adoção de animais


A pandemia do novo coronavírus mexeu com a vida de todos, inclusive dos animais de estimação. Segundo um levantamento da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de Cabo Frio, o Canil Municipal recebeu nos últimos três meses 30 animais, entre cães e gatos. A pasta iniciou nesta quinta-feira (9) a intensificação da campanha de adoção de animais.
Segundo o secretário de Agricultura e Abastecimento, José Dias, o Canil Municipal tem atualmente 148 animais. “Durante a pandemia mantivemos o expediente fechado sem atendimento externo, ainda assim tivemos uma demanda de abandonos na porteira durante à noite e finais de semana de aproximadamente 30 animais”, explicou.
Tanto os animais recém chegados ao Canil quanto os moradores mais antigos estão à disposição para encontrar um novo lar. Quem quiser adotar basta se dirigir até o Canil, que fica localizado na Rodovia Amaral Peixoto, km 124, na Fazenda Campos Novos, em Tamoios, com o documento de identificação (RG e CPF) e comprovante de residência. Todos os animais são vermifugados e castrados antes da adoção.
Balanço

Desde o início da gestão do Dr. Adriano Moreno, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento recebeu 1.244 animais; realizou quatro feiras de adoção juntamente com parceiros protetores e doações no próprio canil; aplicou 1.143 doses de vacinas; 256 animais foram castrados; e 1.774 atendimentos médico veterinários.

“Também construímos seis piquetes com espaço amplo e cobertura para os cães. Além disso, estamos em fase de término da construção de novo e amplo gatil”, explicou o secretário.
Atendimento veterinário

O Canil Municipal oferece consultas veterinárias gratuitas e abertas a toda população às segundas e quartas-feiras, das 9h às 12h. Um veterinário é responsável pelo atendimento, que é oferecido para cães e gatos, por ordem de chegada. É necessário levar comprovante de residência, RG e CPF.


Ordem Pública aplica mais de 20 notificações após decreto de flexibilização


A Secretaria de Ordem Pública notificou 23 pessoas físicas e estabelecimentos comerciais que atuavam fora das condições preestabelecidas pelo decreto de flexibilização. Essas advertências foram contabilizadas de 01 a 9 de julho, com base na publicação do Decreto 6.277, de 22 de junho de 2020 (https://bit.ly/3iMKhlt), que trata da constatação e notificação de infrações sanitárias mediante descumprimento das medidas de prevenção e disseminação da doença. O município segue na Zona Laranja de risco de contaminação.

De acordo com a pasta, foram advertidos 6 lanchonetes e restaurantes; 3 drogarias; 7 lojas de roupas; 2 lojas de bijuteria; e 5 pessoas físicas. As principais ocorrências foram falta de álcool em gel, não uso da máscara de proteção, aglomeração e distanciamento de mesa. Os registros correram nos bairros em São Cristóvão, Centro, Palmeiras.


A flexibilização tem como base o Plano de Controle e Ação (PCA) e o Índice Geral de Controle (IGC), acordada entre a Prefeitura e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e firmada no decreto mencionado acima. O IGC é calculado a partir de indicadores destinados a mensurar a propagação do coronavírus e a capacidade de atendimento do sistema de saúde, a cada 14 dias pelo Gabinete de Crise. O PCA contém protocolos obrigatórios e critérios específicos de evolução epidemiológica a serem seguidos pelos diferentes setores econômicos. O decreto mais recente do governo municipal é o 6.289, do dia 3 de julho de 2020 (https://bit.ly/320GvyR).


SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RECEBE DOAÇÃO DE 1.500 MÁSCARAS DO COMANDO DA FORÇA AERONAVAL


Os equipamentos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) vão receber mais uma remessa de máscaras de proteção fácil utilizada para se evitar a transmissão do coranavírus.  O material é fruto da parceria entre a SASDH e o Comando da Força Aeronaval (ComForAerNav) de São Pedro da Aldeia, que fez a doação nesta quinta-feira (09) de 1.500 kits contendo máscaras e panfletos informativos. A Secretária da pasta, Olívia Sá e o Contra-almirante Paulo Renato Rohwer Santos participaram da entrega do equipamento de proteção individual (EPI).
De acordo com, Olívia, a parceria com o Comando é de grande importância para município. “Primeiramente quero agradecer a doação de mais uma remessa de máscaras de proteção, que será muito bem direcionada dentro dos nossos equipamentos. Os nossos usuários, muitas vezes, chegam para o atendimento sem máscara. Mas, não podemos deixar de atendê-los nem fazer o atendimento sem o EPI, nesse caso, fornecemos a máscara. Os kits recebidos hoje serão destinados para a continuidade desse serviço nos CRAS, CREAS, Bolsa Família e Casa Municipal de acolhimento”, informou.
As máscaras de proteção foram confeccionadas pelos próprios militares da Força Aeronaval. Nos kits constam ainda um panfleto explicativo com o passo a passo de como fazer o EPI e informações com medidas de prevenção ao coronavírus.
Segundo a assessora de comunicação do Comando, Tenente Manuela Barros, a doação é uma forma de contribuir com o trabalho de prevenção ao Covid-19. “Fabricamos e distribuímos as máscaras na cidade, antes mesmo de ser uso obrigatório. É uma iniciativa que tem como objetivo prevenir a disseminação do coronavírus no município. As máscaras são reutilizáveis e fabricadas com todos os cuidados exigidos pela Organização Mundial da Saúde”, informou.
A entrega contou ainda com a presença da Diretora das proteções básicas e especial, Wanessa Coutinho, a Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), Jacqueline Fernandes e a encarregada do Núcleo de Assistência Social do Comando da Força Aeronaval, Rafaela Ailana.
Na oportunidade, a Secretária conheceu todas as dependências do Núcleo de Assistência Social do Comando, que desenvolve atividades assistenciais para os militares, servidores civis e respectivos dependentes, do ComForAerNav.


ESCOLAS ALDEENSES COMEÇAM A RECEBER MATERIAL PEDAGÓGICO IMPRESSO


A Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia (SEMED) iniciou, nesta quinta-feira (09/07), a entrega dos kits contendo material pedagógico impresso que serão distribuídos aos 13.055 alunos da rede municipal de ensino. Antes do material seguir para as escolas, o prefeito Cláudio Chumbinho visitou a mini gráfica, montada na sede da SEMED, inspecionou a estrutura montada e a produção dos kits, que em breve, seguindo rigoroso protocolo de higienização, serão entregues aos estudantes.
Durante a visita, o prefeito acompanhou todas as etapas de produção dos kits, conheceu o conteúdo selecionado, a impressão, os ajustes finais e o material, que já está sendo entregue às 42 unidades escolares do município.  O secretário de Educação, Alessandro Teixeira Knauft, destacou a participação contínua do prefeito em todas as decisões da Secretaria de Educação, mantendo a pasta completamente conectada à prefeitura.
“O prefeito recebeu a prévia que vamos entregar aos alunos e fez questão de ver a impressão de perto, como também já avisou que vai querer acompanhar a entrega aos estudantes”, disse o secretário da pasta, que revelou estar muito feliz com o empenho e orientações recebidas pelo prefeito.


TRABALHO EM EQUIPE
A iniciativa da mini gráfica surgiu após a autorização do Conselho Municipal para a contabilização de carga horária através de atividades não presenciais. Ciente de que uma parcela de alunos da rede municipal tem dificuldade de acesso à internet, a Secretaria de Educação providenciou todo o material e estrutura.
Ao final da visita, o prefeito parabenizou a equipe da Educação e destacou o trabalho realizado nesse período de pandemia, ressaltando que os resultados positivos da cidade são reflexo de um trabalho em equipe. 
“Saio daqui feliz e orgulhoso do trabalho que essa equipe vem fazendo. Agradeço também ao carinho e paciência da população, pois se trata de uma gestão de poucos recursos. Com toda a mágica feita para administrar a cidade, conseguimos fazer o que a gente sempre fez, que é garantir o salário em dia, pagar aos fornecedores e manter os serviços essenciais sempre em funcionamento. Não é à toa que estamos em primeiro lugar no quesito transparência e também como a cidade que está em maior desenvolvimento na região. É um orgulho vir de uma gestão de respeito e credibilidade. Isso só mostra que o prefeito não trabalha sozinho, que todas as pastas, principalmente a Educação, também fazem parte de todo esse avanço”, finalizou.


ENTREGA DO MATERIAL
Além da visita do prefeito, a Educação também contou com a movimentação da entrega dos materiais impressos nas escolas. Logo no período da manhã, 12 unidades receberam as caixas com os kits impressos. Foram elas: E. M. Antônio Vaz, E.Mz. Capitão Costa, E. Mz. Paineira, E. M. Profª. Maria da Glória dos Santos Motta, E. M. Vinhateiro, E. Mz. Lucinda Francisconi de Medeiros, E. M. Vidal de Negreiros, E.Mz. Retiro, E. M. Luíza Terra de Andrade, E. M. Profª Miriam Alves de Macedo Guimarães, E. M. Francisco Paes de Carvalho Filho e E. M. Profª Dulcinda Jotta de Souza, onde a diretora adjunta, Maria Lucivânia dos Santos, estava presente para receber a equipe da Educação. 
A diretora disse que as atividades impressas serão muito bem-vindas. “Temos um grupo de alunos que não tem acesso à internet. E o pouco que tem, é internet de celular, onde muitos relatam dificuldade de acesso à plataforma. O conteúdo impresso vai ser extremamente benéfico não somente para os alunos, mas também para os responsáveis que estavam aflitos”, pontuou.


Vale lembrar que cada escola terá autonomia sobre a organização de entrega dos kits, isso porque as unidades possuem variáveis em relação a números de alunos, que podem demandar mais tempo de serviço.
Todas as 42 escolas da rede também passarão por um rigoroso processo de higienização. Os servidores que estarão atuando no momento da retirada dos kits estão instruídos a evitar aglomeração a fim de impedir a disseminação do Coronavírus.
Em breve, será divulgada o quadro onde irão constar os dias e horários de retirada dos kits nas escolas.


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