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terça-feira, 29 de setembro de 2020

Presidente do TJ diz que julgamento do impeachment de Witzel deve durar 120 dias e detalha próximos passos


 

Os cinco desembargadores sorteados, no início da tarde desta segunda-feira, para integrarem o tribunal especial misto de julgamento do impeachment do governador afastado Wilson Witzel, são magistrados de carreira e atuam em Câmaras Cíveis. Integram ainda a comissão mista: o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Cláudio de Mello Tavares, e os cinco deputados estaduais que serão escolhidos nesta terça-feira na Assembleia Legislativa do Rio. Pelos cálculos do presidente do TJ, o julgamento deverá durar 120 dias — terminando antes do fim do afastamento de 180 dias aprovado por parlamentares no Palácio Tiradentes.

Tavares informou que, provavelmente na próxima sexta-feira, deverá ser escolhido o relator do processo entre os dez membros do tribunal especial misto.

 

— A partir do momento que o relator for escolhido (nesta sexta-feira), começa a valer os 120 dias. O nosso objetivo é dar uma resposta rápida para a sociedade. Daremos total publicidade por ser um processo histórico. Evidentemente, com toda a liberdade para a imprensa fazer o seu trabalho, o que é fundamental para o estado democrático de direito — ressaltou o presidente do TJRJ.

A partir desta sexta-feira, deverá ser dado o prazo de 15 dias para que a defesa de Witzel possa se manifestar. Após este período, o relator irá elaborar o relatório e o voto, submetendo-os ao tribunal misto. Os julgadores poderão aceitar a denúncia ou decidir pelo arquivamento. Em caso de empate, o presidente do TJ até tem direito ao voto de minerva, mas ele é apenas simbólico, e não tem peso na votação. Cláudio de Mello Tavares explicou como será o julgamento final:

— É necessário sete votos para ser declarado o impeachment pela improbidade administrativa. Se der empate, cinco a cinco, darei o voto de minerva, mas será simbólico. Neste caso, ele voltaria ao cargo de governador — disse o presidente do TJ. — É um momento histórico. Deus me colocou neste momento aqui para presidir. É uma obrigação muito grande e estamos preparados, dando total garantia ao acusado. Tenho certeza que nós e a Assembleia Legislativa daremos a transparência, cumprindo a Constituição Federal — concluiu.

A sessão extraordinária ocorreu no Tribunal Pleno, no Tribunal de Justiça do Rio, e começou às 11h30, com meia hora de atraso. Os nomes dos 180 desembargadores foram lidos durante o processo. Havia 19 desembargadores presentes. Os demais acompanhavam a votação por videoconferência. Três magistrados ficaram de fora do sorteio por responderem a processos no Tribunal de Justiça e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São os desembargadores: Siro Darlan, Guaraci de Campos Vianna e Mario Guimarães Neto.

A desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves foi a primeira sorteada. Na sequência, foi o desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho. A magistrada Maria da Glória Oliveira Bandeira de Mello foi a terceira sorteada. Em seguida, o desembargador Fernando Foch foi escolhido. A quinta vaga foi acupada pela desembargadora Inês da Trindade.

Ao realizar o sorteio, duas pessoas tiveram seus nomes substituídos: Ricardo Rodrigues Cardoso e Miriam Medeiros da Fonseca. Eles se declararam impedidos porque seus filhos trabalham no estado. Outros dois, antes do sorteio, alegaram o mesmo motivo. O desembargador Paulo de Tarso Neves se deu por suspeito pelo fato de ter sido colega de magistério, na Universidade Veiga de Almeida.

Fonte: extra.globo.com

 

Intérpretes e tradutores de língua de sinais aguardam profissão regulamentada em Cabo Frio


 

O público mais atento já percebeu que, a todo pronunciamento de alguma autoridade ou candidato a cargo público na TV, em um pequeno quadrado no canto da tela, uma pessoa gesticula e transforma o discurso falado em mensagem para quem não tem condições de ouvi-la. Desde 2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência obriga o uso da Língua Brasileira de Sinais nessas ocasiões, mas apesar de haver uma lei federal de 2010, que regulamenta a profissão de intérprete e tradutor de Libras, isso não ocorre em muitos municípios.

 

Em Cabo Frio, esta realidade está próxima de mudar. Um projeto de lei do vereador Luis Geraldo (Republicanos) tramita na Câmara Municipal desde a última terça-feira (22) e está, no momento, na Comissão de Constituição e Justiça, que tem 15 dias para dar um parecer. O momento é propício para a causa, uma vez que na última quarta (23), foi celebrado o Dia Internacional da Língua de Sinais e, no sábado (26), o Dia Nacional do Surdo. Nesta quarta (30), o dia é dedicado aos tradutores de línguas orais e de sinais.

 

Porém, mais do que uma questão meramente de calendário, a preocupação é com a valorização dos profissionais, sobretudo, no período eleitoral, em que os tradutores e intérpretes são requisitados para obedecer à legislação. Este ano, o período de propaganda na TV começa no próximo dia 9 de outubro.

 

Intérprete de Libras da Câmara Municipal e apresentadora do programa ‘Eficiente’, da Jovem TV, Luciana Huguenin Dias espera urgência na aprovação da lei em Cabo Frio, assim como já ocorreu em São Pedro da Aldeia e em Iguaba Grande. A Associação de Tradutores e Intépretes de Libras da Região dos Lagos participa da iniciativa. A tradutora ressalta a necessidade de haver a formação adequada dos profissionais.

 

– Como todo profissional, assim como a lei que o regulamenta, é necessário que se tenha formação. Devido a essa dificuldade e também por falta de conhecimento, eles acabam colocando qualquer pessoa para fazer a interpretação de Libras, com relação às demandas eleitorais, somente para cumprir uma legislação, sem pensar na qualidade da informação que é passada para o surdo – destaca.

 

Além da formação, a profissão regulamentada a coloca na formalidade em termos de remuneração. Fora o período eleitoral, o objetivo é conscientizar as empresas da necessidade de contratação de intérpretes para o trabalho cotidiano.

 

– E importante ter uma formação e, o intérprete de Libras ser reconhecido e ser valorizado, porque existe uma tabela federal de honorários, que é desconhecida por muitos e, na hora de fazer a contratação desse profissional, acabam oferecendo ‘trocadinhos’ por desconhecem essa tabela, assim como outras categorias têm.

Fonte: folhadoslagos.com 

Prefeitura de Cabo Frio flexibiliza comércio de ambulantes nas praias e meios de hospedagem

 

A Prefeitura de Cabo Frio estabelece novas normas e procedimentos de flexibilização que serão utilizados durante a pandemia do novo coronavírus. O decreto nº 6.342, publicado na sexta-feira (25), libera o comércio de ambulantes e barraqueiros nas praias nos sábados, domingos e feriados. O documento também altera a capacidade máxima de funcionamento da rede hoteleira para 70%. Todas as regras sanitárias previstas devem ser respeitadas. O município segue na zona laranja de classificação.  

Comércio ambulantes nas praias

Não será permitido o uso de mesas, cadeiras e guarda-sóis para o exercício da atividade. Somente é autorizado o guarda-sol individual para a proteção dos ambulantes. Além disso, só podem trabalhar os profissionais com autorização municipal para o exercício da função; e adotar todas as medidas de prevenção para combate e disseminação do novo coronavirus. 

Meios de hospedagem 

Os meios de hospedagem deverão seguir as normas de protocolo sanitário, como: manter ambientes ventilados, uso de máscaras para colabores e hóspedes; distanciamento seguro e barreiras físicas, mínimo de 1,5m de distância; disponibilização de cartazes informativos sobre a Covid 19 e álcool em gel, por exemplo.  
As edificações residenciais destinadas ao recebimento de grupos de turistas e os imóveis de alugueis de temporada permanecem proibidos.

Ambiente social

Permanece proibida a permanência de pessoas nas praias e o uso de cadeiras, guarda-sol, isopor, cooler e similares. Locais públicos e de lazer como praças e calçadões ficarão liberados para circulação de pessoas, desde que estejam utilizando máscaras de proteção facial. 

Está permitida a prática de esportes individuais ao ar livre e também de atividades náuticas como surfe, body board, canoagem (individual e em equipe), mergulho profissional e recreativo. 

Permanecem vedadas as atividades comerciais relativas ao turismo náutico e à exploração dos dispositivos flutuantes denominados “banana boat”, “pula-pula aquático”, “bóia elástica”, “ski-surf”, “kite surf”, “ski aquático”, “jet ski” e “stand up paddle”.

Barreiras sanitárias

As barreiras sanitárias, instituídas pelo Decreto nº 6.229, de 9 de abril de 2020, organizadas pela Secretaria de Ordem Pública, Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Secretaria Municipal de Segurança, em colaboração com as autoridades policiais deverão permanecer nas vias e rodovias de acesso à cidade, dentro dos limites do território do município de Cabo Frio.

Aqueles que residem ou que exercem atividades laborais poderão ingressar na cidade, desde que apresentem os respectivos documentos comprobatórios, tais como crachá, contracheque ou carteira de trabalho. 

Também será autorizada a entrada de veículos de passeio que comprovarem reserva em meio de hospedagem credenciado junto ao Ministério do Turismo (CADASTUR) e daqueles voltados para o exercício de atividades essenciais.

Permanece vedado o acesso, a circulação e a permanência de veículos de turismo, como ônibus, micro-ônibus, vans e similares destinadas a conduzir grupo de pessoas, contratado por pessoa jurídica, profissional autônomo ou empresa do ramo de turismo, sem cobrança individual de passagem aos usuários.


Shopping Centers 

O documento altera ainda o horário de atividade dos shoppings centers, que passam a funcionar das 13 às 22 horas. Deverão permanecer fechados os estabelecimentos comerciais relacionados às atividades recreativas de cinema e piscinas de bolinhas. Também é necessário manter a capacidade de atendimento reduzida em 50%, a fim de atender a distância mínima de segurança de 1,5m entre os clientes;

Bares, Restaurantes e Lanchonetes

Os bares, restaurantes e lanchonetes poderão funcionar, com atendimento presencial ao cliente, devendo encerrar as atividades até a meia noite. Será permitido o funcionamento de quiosques situados na orla marítima e nas praças públicas. A capacidade de atendimento deve ser reduzida em 50 %. 


Feiras Livres

Podem funcionar as feiras livres do Jardim Esperança, às sextas-feiras, Eraldo Ribeiro da Costa, aos sábados, Gabriel Damasceno e Mercado Municipal Sebastião Lan, ambas aos domingos. As barracas deverão manter um distanciamento mínimo de 3 (três) metros. 

Igrejas, tempos religiosos e casa de festas

As igrejas e os templos de todas as denominações religiosas deverão observas as normas e o Protocolo Sanitário previstos no Decreto nº 6.293, de 10 de julho de 2020.  

As casas de festas podem atuar, devendo observar as normas previstas no Protocolo Sanitário, com capacidade de público reduzida em 50% por área coberta, de acordo com a estrutura de cada espaço de evento, seja ele salão de festas ou restaurante, respeitando o número máximo de 100 pessoas (até o mês de dezembro/2020). No decorrer dos meses o Gabinete de Crise fará uma nova avaliação para verificar o aumento do número de convidados para 2021, ou antes de entender cabível.

Escritórios dos Profissionais Liberais

Poderão funcionar, mediante agendamento, sem sala de espera. Os agendamentos deverão ter um intervalo de no mínimo 15 (quinze) minutos para higienização dos espaços comuns.

Serviços de Saúde

Os serviços de saúde tais como consultórios médicos e odontológicos, laboratórios de exames clínicos e de imagens, clínicas de vacinação e clinicas veterinárias poderão funcionar, mediante agendamento, sem sala de espera.  Os agendamentos deverão ter um intervalo de no mínimo 30 minutos para higienização dos equipamentos e do ambiente.

Atividades Econômicas realizadas em bens públicos

O comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes nas vias e nos logradouros públicos; o funcionamento dos boxes de gastronomia, artesanato e vendas de artigos em geral localizados em bens públicos; o funcionamento de trailers, food trucks e módulos rebocáveis (carrocinhas).  

Atividades de Passeio Turístico e Recreativo
Ficam autorizadas, de forma excepcional, as atividades de passeio turístico e recreativo de passageiros denominado City Tour, executado exclusivamente em veículos adaptados como “Trenzinhos e Jardineiras”, somente nos sábados, domingos e feriados. Devem funcionar com a redução de 50% da capacidade de lotação. 

Construção Civil

Estabelecer horários escalonados de início e fim da jornada, evitando aglomerações nos mencionados períodos e nos intervalos para alimentação; disponibilizar aos trabalhadores na entrada do canteiro de obra e nas mesas, álcool em gel 70% (setenta por cento) ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar.


Transporte público e privado de passageiros

Os ônibus utilizados para transporte público de passageiros deverão funcionar com a redução de até 50% da capacidade de lotação, devendo trafegar com janelas destravadas e abertas de modo que haja plena circulação de ar.  Os condutores de táxi ou aplicativo deverão: vedar a utilização do banco dianteiro do passageiro e higienizar a parte interna do veículo após a finalização de cada atendimento. Os serviços de aquataxis, inclusive na modalidade de barco a remo, poderão funcionar para o transporte de no máximo duas pessoas por viagem. Os motoristas não poderão permitir a entrada de pessoas sem o uso da máscara e disponibilização de álcool em gel 70%. 

Atividade de ensino

Permanecem suspensas as atividades presenciais de ensino infantil, fundamental, médio e superior, desenvolvidas no âmbito do município através de estabelecimentos públicos e privados, exceto o atendimento administrativo das unidades. A mesma suspensão é válida para escolas e estabelecimentos de ensino em geral, como cursos de idiomas, esportes, artes, culinária e similares que também atuem na modalidade presencial. 
Os laboratórios das instituições de ensino superior poderão retomar as atividades, devendo os usuários manter o distanciamento social, respeitando a distância mínima de 1,5 m com 50% da sua capacidade total, devendo o ambiente ser permanentemente esterilizado, ficando vedado o compartilhamento de materiais.

Medidas restritivas relacionadas à administração pública municipal

Todas as unidades da administração pública direta e indireta deverão funcionar de 8h às 17h, com 1h de intervalo para almoço. Permanecem suspensas:  as atividades coletivas ofertadas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), pelos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e pelas Coordenadorias Gerais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher; cirurgias eletivas, com exceção dos casos graves e os autorizados pelo Secretário Municipal de Saúde; os exames eletivos de diagnóstico, com exceção dos casos graves; e as consultas ambulatoriais, com exceção dos casos graves ou prioritários. 

Penalidades

Todas as liberações devem obedecer às medidas restritivas de combate à propagação do conornavírus dentro do Protocolo Sanitário. O descumprimento de qualquer das normas previstas neste decreto, será considerado infração e importará na aplicação das seguintes penas, sem prejuízo das demais sanções civis e administrativas cabíveis. O documento completo pode ser acessado por meio do link https://bit.ly/3mS5Yma.

Prefeitura de Cabo Frio divulga calendário de vacinação antirrábica para o mês de outubro

 

A campanha de vacinação antirrábica entra no segundo mês em Cabo Frio. Em outubro 16 bairros serão visitados. Os agentes de vigilância em saúde estão indo de porta em porta vacinar cães e gatos. A determinação é do Ministério da Saúde e Secretaria de Estado de Saúde. O objetivo é evitar a possível aglomeração em locais de vacinação.

Dia 07 - Centro e Gargoá;
Dia 14 - Marlim, União e Florestinha ; 
Dia 21 - Passagem e Campos Novos;
Dia 25 - Braga e Unamar;
Dia 28 - São Bento e Botafogo;
Dia 31 Vila Nova, Agrisa, Pacheco, Araçá e Angelim . 

O horário de atendimento é de 09h às 14h. A vacinação é voltada para os animais a partir de três meses de idade. É necessário o uso de focinheira em animais de médio e grande porte. A previsão é que 25 mil animais sejam vacinados até o fim de dezembro quando termina a campanha. 

No mês de setembro, oito bairros foram visitados. E no dia 30 do mesmo mês ainda haverá vacinação nos  bairros  Itajuru e Samburá. 

A raiva é uma doença que atinge animais e seres humanos, podendo provocar a morte.

Prefeitura adquire termômetro digital para auxiliar combate à Covid-19


 

Como parte das medidas implementadas na prevenção e combate ao novo coronavírus, a Prefeitura de São Pedro da Aldeia adquiriu, recentemente, um termômetro digital para medir a temperatura das pessoas que ingressam no prédio principal da Administração Pública. A partir de agora, servidores e visitantes precisam passar pelo aparelho, instalado na recepção, que funciona por meio de um sensor de proximidade infravermelho, projetado para utilização em ambientes com alto fluxo de pessoas.

Após a aferição da temperatura, que é feita à distância, sem necessidade de contato com o aparelho, o resultado é apresentado no display do termômetro em menos 1 segundo. A precisão do resultado tem margem de erro na variação de 0,1º a 0,2º, aproximadamente.

A dona de casa Juliana Franco precisou ir à Prefeitura na última semana e, ao passar pela sala de recepção, teve a sua temperatura medida pelo aparelho. “Achei essa iniciativa excelente, porque é mais uma forma de prevenção e defesa para a gente que está vivendo essa nova realidade do coronavírus. Muitas vezes a pessoa pode nem saber que a sua temperatura está alterada e esse mecanismo pode ser um sinal de alerta importante”, disse.

A instalação do termômetro digital no prédio da Prefeitura soma-se a outras ações e métodos de controle adotados pelo município para evitar a disseminação da Covid-19, tais como a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial, a disponibilização de álcool em gel na entrada dos estabelecimentos e a higienização periódica dos espaços públicosentre outras medidas.

Vale destacar que, embora auxilie na detecção de possíveis casos de infecção por Covid-19, já que a febre tem sido um dos sintomas frequentes da doença, a medição da temperatura não substitui o uso da máscara e do álcool em gel, bem como a limpeza frequente das mãos e o distanciamento seguro entre as pessoas.

 

segunda-feira, 28 de setembro de 2020

Polícia identifica suspeito pelos disparos na Prainha em Arraial do Cabo


 

A Polícia Civil de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio, identificou o homem suspeito pelo disparos que atingiram cinco banhistas na tarde de sábado (26) na Prainha, Willian Adriano Sobreira dos Santos, conhecido como Pará. Segundo a polícia, Pará é considerado foragido por tentativa de homicídio.

Ainda segundo a polícia, Walmir de Souza Goularte Filho, vulgo Walmirzinho, de 20 anos, foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital. Outras cinco pessoas foram atingidas e levadas para o Hospital Geral de Arraial do Cabo, segundo a prefeitura, as vítimas estão bem.

“Em poucas horas, conseguimos identificar um dos criminosos que participaram da ação. Nossos policiais colheram depoimentos de testemunhas, ouviram as vítimas no hospital e localizaram câmeras de segurança”, disse a delegada da 132ª DP, Patrícia Aguiar.

Uma operação conjunta entre as polícias civil e militar foi realizada, de acordo com a polícia civil, um carro utilizado por Pará foi localizado na manhã deste domingo (27) na Praia Grande e em outro ponto da cidade, no Morro da Coca-Cola, foi encontrada uma arma - a 132ª DP investiga se esta arma teria sido usada no crime.

A polícia tenta descobrir quem é homem que entrou em confronto com Walmirzinho. Informações podem ser dadas pelo telefone: (22) 98113-6585.

Fonte: g1.globo.com

 

Urbanização da orla da Praia do Centro avança com calçamento


 

Falta pouco para a conclusão das obras de urbanização da orla da Praia do Centro. A etapa de pavimentação intertravada, feita por meio da colocação de bloquetes coloridos, já está na fase final, assim como o acabamento dos decks construídos no local. O principal cartão-postal de São Pedro da Aldeia vai oferecer a moradores e turistas um espaço com mais conforto, segurança e qualidade de vida.

O prefeito Cláudio Chumbinho visitou a obra nesta sexta-feira (25/09) e acompanhou de perto as intervenções feitas no local. “Estamos na reta final da construção desse calçadão, que é a realização de um grande sonho, meu e da população. São Pedro da Aldeia agora tem uma orla urbanizada, trazendo qualidade de vida para as pessoas e um espaço com mais conforto e segurança para a prática de exercícios”, afirma.

 

A construção da Orla compreende os trechos entre os bairros Centro e Estação. Foram feitos cinco decks de madeira ao longo da orla e estão sendo instalados 43 postes de iluminação, feitos de aço e com sete metros de altura. De acordo com o projeto de urbanização, a orla do Centro contará, ainda, com cestas de lixo, bancos e rampas de acesso à praia. 

Além das 21 árvores da espécie coqueiro-da-Bahia, plantadas no local pela Secretaria de Meio Ambiente, o projeto paisagístico do espaço vai contemplar o plantio de gramados e plantas. Os aldeenses adeptos do ciclismo terão a opção de usar o pavimento vermelho do calçadão como ciclovia, para um deslocamento mais seguro às margens da Rodovia RJ-140.

 

Os bloquetes coloridos utilizados na pavimentação da Orla são frutos de tendências da Arquitetura e Urbanismo, de fácil instalação e manutenção. Comumente utilizadas em projetos paisagísticos, as pedras portuguesas retiradas no trecho final da obra foram levadas para sede da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e serão reaproveitadas em outro espaço público.

Antes das obras, o local não contava com nada além da faixa de areia, o que obrigava alguns moradores adeptos da caminhada a andar pelo acostamento da Rodovia. A partir da urbanização, os cidadãos terão mais conforto e segurança em seus momentos de lazer.

 

Calendários de vistoria e de fotos para taxistas começam nesta segunda-feira (28)


 

Começa, nesta segunda-feira (28), o período de vistoria anual e o calendário de fotos dos taxistas de São Pedro da Aldeia. Obedecendo a ordem numérica da autonomia dos táxis, os profissionais devem comparecer à sede da Diretoria de Transporte para tirar fotos, que serão utilizadas nos cartões de identificação profissional, e à garagem municipal para que seus veículos sejam submetidos à inspeção obrigatória, prevista pela Lei n° 2.533 de 10 de abril de 2014. O prazo para fotos vai até o dia 05 de outubro e a vistoria nos veículos vai até 06 de novembro.

Para fazer a vistoria, os taxistas devem comparecer à garagem municipal com seus veículos e a documentação exigida. As inspeções acontecerão seguindo todos os protocolos de prevenção à Covid-19, incluindo uso obrigatório de máscara e limitação da entrada de um veículo por vez.

Para a realização do procedimento é exigido o pagamento de uma taxa de fiscalização, além do “Nada Consta”, da Secretaria de Fazenda, referente ao pagamento de possíveis multas aplicadas. Também será requerida a Certidão Negativa de Débitos do ISSQN; cópia do certificado de registro do veículo (CRV) e do certificado de registro e licenciamento do veículo (CRLV) do ano vigente, expedido pelo DETRAN/RJ; e a cópia de certificado de vistoria do GVN, se instalado. Os veículos devidamente registrados e vistoriados receberão o selo 2020, que deverá ser afixado na parte interna dos automóveis, de forma visível.

CONTROLE DE SEGURANÇA

A vistoria dos táxis é obrigatória e tem como objetivo, além da atualização dos documentos, a verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança, como cintos de segurança, extintor de incêndio, velocímetro, lanternas, faróis, freios, para-choques, pneus, entre outros itens.

Além das exigências previstas no Código de Trânsito Brasileiro, os veículos deverão atender aos padrões técnicos, de segurança, higiene e conforto para o transporte de passageiros. Somente será considerado aprovado o veículo que se mostrar em condições de prestar bom serviço à população.

CALENDÁRIO DE VISTORIA

De 28 de setembro a 02 de outubro serão atendidos os carros com autonomia de 001 a 050; de 05 a 09 de outubro os táxis de 051 a 100; de 13 a 16 de outubro os veículos de número 101 ao 150; de 19 a 23 de outubro os automóveis de 151 a 200; de 26 a 30 de outubro aqueles com número de ordem de 201 a 250 e, encerrando o período, de 03 a 06 de novembro os táxis de 251 ao 267.

As vistorias serão feitas das 9h às 12h e das 14h às 17h na garagem municipal, que fica na Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, no Centro da cidade, ao lado da Guarda Municipal.

CALENDÁRIO PARA FOTOS

A Diretoria Municipal de Transporte está convocando os taxistas a compareceram à sede do departamento a fim de realizarem as fotos que serão utilizadas nos cartões de identificação profissional, referentes ao exercício de 2020. As fotos serão feitas no período de 28 de setembro a 05 de outubro, de acordo com o número da autonomia.

Confira os calendários para vistorias e fotos:

VISTORIA ANUAL DOS TÁXIS

De 28 de setembro a 02 de outubro – Autonomia 01 a 50

De 05 a 09 de outubro – Autonomia de 51 a 100

De 13 a 16 de outubro – Autonomia de 101 a 150

De 19 a 23 de outubro – Autonomia de 151 a 200

De 26 a 30 de outubro – Autonomia de 201 a 250

De 03 a 06 de novembro – Autonomia de 251 a 267

Atendimento: das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Local: Garagem municipal (Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, Centro).

CALENDÁRIO PARA FOTOS

28 de setembro – Autonomia 01 a 50

29 de setembro – Autonomia de 51 a 100

30 de setembro – Autonomia de 101 a 150

01 de outubro – Autonomia de 151 a 200

02 de outubro – Autonomia de 201 a 250

05 de outubro – Autonomia de 251 a 267

Atendimento: das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Local: Sede da Diretoria de Transporte (Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, Centro).




Vigilância Sanitária retoma no domingo (27) elaboração do LIRAa

 

A Coordenadoria-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental realiza, de domingo (27) até o dia 03 de outubro, o 2º ciclo do Levantamento de Índice Rápido para o Aedes aegypti (LIRAa). O relatório é responsável por identificar o grau de risco de infestação do mosquito que é responsável por doenças como dengue, zika, chikungunya e febre amarela. A elaboração do documento havia sido suspensa pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ) por conta da pandemia do coronavírus.
 
A previsão é de que o resultado deste segundo relatório seja liberado na segunda quinzena de outubro. Em geral são produzidos quatro ciclos anuais da análise, mas devido à Covid-19, apenas dois poderão ser feitos este ano. Na primeira medição do LIRAa, que segue o calendário epidemiológico exigido pela SES, Cabo Frio apresentou índice de 0,8%, percentual considerado de baixo risco de infestação, segundo as diretrizes do Ministério da Saúde. Na ocasião, entre os dias 3 e 7 de fevereiro foram visitados 6.993 imóveis, dos quais somente 25 apontaram foco do mosquito.
 
O LIRAa’s analisa, por meio de estudos estatísticos e probabilidade, a possibilidade de proliferação do mosquito e, consequentemente, de uma epidemia, além de orientar nas medidas de prevenção e combate ao vetor. 
 
Pelas normas do Ministério da Saúde o ideal é que o índice de infestação predial do mosquito esteja abaixo de 1% para ser considerado satisfatório. Se a taxa estiver entre 1% e 3,9% é considerado estado de alerta e percentual acima de 3,9% o órgão federal classifica como risco de surto das doenças transmitidas pelo Aedes. .
 
Os principais pontos favoráveis à proliferação ao vetor são o lixo residencial dispensado de forma não apropriada e em locais inadequados, fossas mal cuidadas, recipientes passíveis de acumular água, como pneus, tampinhas de refrigentes vasilhas de água e comida de animais de estimação, vasos de plantas entre outros. Além disso, o lixo produzido diariamente nas residências é heterogêneo formado por papel, metais, plásticos, vidros e restos de alimentos (matéria orgânica), o que requer atenção de cada cidadão na hora do descarte.

 

 

sexta-feira, 25 de setembro de 2020

Escolas de samba do Rio decidem adiar desfiles do Carnaval 2021


 

A Liesa (Liga Independente das Escola de Samba) decidiu adiar os desfiles das escolas de samba do grupo especial do Rio de Janeiro na Marquês de Sapucaí do ano que vem por conta da pandemia do novo coronavírus.

O Carnaval de 2021 está marcado para o mês de fevereiro, mas como até lá não há perspectiva de vacina ou remédio em larga contra a covid-19, a decisão foi pelo adiamento da festa, em reunião realizada na noite desta quinta-feira (24).

 

As escolas ainda não definiram em que data o desfile poderá ocorrer no ano que vem. A definição dependerá da descoberta e disponibilidade de vacina ou remédio para a população. O cancelamento da festa não foi descartado.

A cidade de São Paulo já havia anunciado a postergação dos desfiles para uma data indefinida em função da pandemia. A doença provocou uma paralisia na produção do Carnaval do ano que vem e barracões e quadras estão praticamente parados.

Algumas escolas sequer conseguiram definir o enredo para 2021 e houve demissões e desligamentos de funcionários das agremiações. “É cada vez mais difícil ter Carnaval sem vacina. Desde julho não temos segurança de que haverá e não tem como falar em Carnaval sem segurança", disse o presidente da Liga, Jorge Castanheira.

"Não temos como fazer em fevereiro, as escolas já não vão ter tempo nem condições financeiras e de organização de viabilizar até fevereiro. [...] Temos que ter uma perspectiva até janeiro... porque senão atrapalha a festa de 2022”, acrescentou Castanheira. 

Para o carnavalesco Edson Pereira, é "difícil falar de uma festa" com milhares de pessoas morrendo da doença no País. "Eu, como artista, não posso pensar em expectativa negativa porque eu preciso pensar em gerar felicidade às pessoas... acho que tem que ter Carnaval sim, com todas as regras e cuidados”, disse.

O Carnaval de rua na cidade, que reúne dezenas de blocos e milhões de pessoas, também está ameaçado. As associações e diretores de blocos devem anunciar uma decisão mês que vem à prefeitura.

A prefeitura do Rio de Janeiro já havia anunciado mudanças para o reveillon. A tradicional queima de fogos com milhões de pessoas na praia de Copacabana não acontecerá. A ideia é promover uma virada de ano com shows de luzes e apresentações musicais sem público e com transmissão pela internet e meios de comunicação.

Fonte: noticias.r7.com

Ambulantes se reunirão com Adriano para pedir liberação de comércio nas praias durante feriadão


 Representantes dos vendedores ambulantes de Cabo Frio têm uma reunião marcada para esta sexta-feira (25) com o prefeito Adriano Moreno (DEM) e o secretário de Turismo, Manoel Vieira, para tratar da possível liberação das praias para as atividades da categoria no feriado de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, e na Semana do Saco Cheio, a exemplo do que ocorreu no fim de semana prolongado da Independência.

 

O grupo vai apresentar a proposta para a adoção de um protocolo de segurança sanitário a ser usado pelos ambulantes, barraqueiros e carrinhos durante o trabalho nas areias, por causa da pandemia do novo coronavírus. Entre as medidas propostas estão o distanciamento de dois metros entre os trabalhadores; o uso de máscaras; a oferta de álcool gel para os clientes e faixa de proteção de 1,5 metro em torno dos carrinhos e barracas.

 

O protocolo prevê ainda o distanciamento mínimo de dois metros entre os guarda-sóis, cuja quantidade deverá ser reduzida em 50%. Entretanto, a Prefeitura ainda não sinalizou que vai rever o decreto que impede a permanência de banhistas nas praias. 

 

Pelas atuais regras, os comerciantes só podem vender para praticantes de esportes que estiverem nas areias ou para pessoas que estiverem no calçadão, desçam até a areia e consumam o produto em outro local. No último feriadão, contudo, o decreto foi ignorado pelos frequentadores que lotaram as praias, sem que a fiscalização pudesse dar conta das infrações.

 

Independentemente do fato, o presidente do Sindicato dos Empreendedores, Ambulantes e Camelôs (Seiaccre), Luciano Dias, acredita que a categoria ganhará o sinal verde para trabalhar no próximo feriadão.

 

– Estamos otimistas. Pelas conversas que tivemos, creio que o retorno é inevitável – acredita Luciano.

 

Conforme a Folha publicou nesta quinta-feira (24), outros segmentos aguardam com ansiedade uma decisão da Prefeitura sobre possível flexibilização para o próximo feriado. Enquanto a hotelaria espera permissão para aumentar a lotação dos leitos, hoje restrita a 40%; os donos de casas de aluguel querem a liberação das atividades.

 

Até o momento, a Prefeitura mantém o município com bandeira laranja, o que impede o funcionamento das casas de aluguel e a entrada de ônibus de turismo na cidade.

Fonte: folhadoslagos.com

Hotelaria e casas de aluguel aguardam flexibilização para o próximo feriado em Cabo Frio


 

 Passadas duas semanas do feriadão da Independência, cresce a expectativa de donos de meios de hospedagem e de casas de aluguel quanto a uma possível flexibilização já para a folga prolongada que inclui o Dia da Padroeira, em 12 de outubro, e a Semana do Saco Cheio, período de muita procura turística por visitantes mineiros. A liberação de atividades comerciais nas praias durante o feriado cívico foi tratada como teste para possíveis novas permissões, mas, até o momento, a Prefeitura mantém as atuais regras restritivas, relativas à bandeira laranja.

 

Entre outras coisas, isso significa que estão mantidas, até segunda ordem, a proibição de entrada de ônibus de excursão e o funcionamento das casas de aluguel; bem como a ocupação nos meios de hospedagem limitada a 40% dos leitos. Entretanto, com a proximidade do feriadão, cresce o lobby dos segmentos interessados. O presidente da Associação de Hotéis de Cabo Frio, Carlos Cunha, disse que tem se encontrado com frequência com o secretário de Turismo, Manoel Vieira. Cunha prega cautela, mas se mostra otimista em relação a uma possível distensão nas medidas restritivas.

 

– Desde que acabou o feriado, a gente tem se reunido praticamente toda semana com o secretário de Turismo. Estamos acompanhando os dados epidemiológicos em conjunto com a Prefeitura. Tivemos dias mais altos, e mais baixos, mas na média tem se mantido estável. E isso possibilita uma conversa mais fácil. Estamos conversando. Pode ser que a gente tenha uma possibilidade de uma ocupação um pouquinho maior daqueles 40% com que estamos trabalhando hoje. Mas nada certo ainda. Estamos acompanhando com muito cuidado para não dar um passo que tenha que recuar depois – prega. 

 

De acordo com os últimos dados da Secretaria de Saúde, divulgados na segunda-feira (21), o município registrou 2.555 casos confirmados de Covid-19 e 140 mortes pela doença. A taxa de ocupação de leitos de UTI para pacientes com a doença é de 29,4% (cinco de 17). Na sexta-feira anterior ao feriado, dia 4, o município tinha 2.339 casos confirmados e 126 mortes, o que significa um aumento de 9,2% no número de casos e de 11%no de mortes. Naquela ocasião, a ocupação de leitos de UTI com infectados pelo novo coronavírus era de 57,9% (11 de 19).

 

A redução no número de casos foi dada como justificativa para a Prefeitura para a desativação do Hospital Unilagos, usado como unidade de referência para tratamento de pacientes. Para o presidente da Associação dos das Hospedarias Legalizadas de Cabo Frio (Ailha), Adonay de Nazareth Filho, o anúncio é um indício de um possível afrouxamento nas regras.

 

De outro lado, o representante da categoria mostrou-se irritado pela falta de diálogo com a Prefeitura. Até esta quarta-feira (23), a associação não havia sido procurada pelo governo para tratar do assunto. Segundo Adonay, as conversas com o governo começarão apenas no dia 1º, o que prejudica as reservas.

 

– Vamos esperar essa semana no máximo. Depois vamos tomar as medidas que acharmos cabíveis. Já que o feriado foi uma bagunça, a cidade lotou, deu 50 mil carros de passeio, cerca de 150 mil pessoas e o meu segmento ficou sem trabalhar. Hotéis e pousadas tudo lotado, ninguém respeitando o decreto de 40%. Sinceramente vi muito hotel e pousada entupido. Vou esperar a postura da prefeitura quanto a gente. Também não vamos ficar esmolando atenção. A gente vai tomar nossas medidas e vai trabalhar do jeito que achar melhor já que a Prefeitura não nos procura para negociar – disparou, acusando a Prefeitura de descaso.

Fonte: folhadoslagos.com

Loja de departamentos é assaltada pelo segundo dia consecutivo em Cabo Frio

 

Uma loja de departamentos no centro de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, foi assaltada pelo segundo dia consecutivo, nesta quinta-feira (24). Três homens armados entraram no estabelecimento por volta das 9h30 e levaram diversos produtos eletrônicos.

Um cenário muito parecido com o crime que aconteceu na mesma loja na quarta-feira (23). Esse assalto, porém, aconteceu no início da tarde.

De acordo com a polícia civil, os criminosos que realizaram o assalto na quarta não foram os mesmos que cometeram o crime nesta quinta. Mas, segundo investigações, os seis homens fazem parte da mesma quadrilha especializada em roubos a estabelecimentos.

O grupo foi identificado por câmeras de segurança da loja de departamentos e de estabelecimentos vizinhos.

Ainda segundo a polícia, eles não são de Cabo Frio. A polícia civil já pediu à Justiça que sejam expedidos mandados de prisão.

Ainda não há um levantamento do prejuízo gerado pelos dois assaltos.

Os casos foram registrados na 126ª DP.

Fonte: g1.globo.com

Cabo Frio realiza 1º Casamento Coletivo Homoafetivo

 

O município de Cabo Frio está promovendo o 1º Casamento Coletivo Homoafetivo. O evento é organizado pela Superintendência de Políticas Públicas LGBTQ+ com o apoio do Grupo Iguais. As inscrições vão até o dia 29 de setembro. A previsão é que as cerimônias sejam realizadas até o fim de 2020.

 

Para se inscrever, o casal precisa ser morador de Cabo Frio e ter a renda mensal de até R$ 3 mil. As vagas são limitadas e a inscrição pode ser feita por meio do número de contato da Superintendência (22) 99720-2782. 

 

É necessário enviar a seguinte documentação:

 

- RG

- CPF

- Certidão de casamento ou nascimento

- Comprovante de residência

- Comprovante de renda (contracheque ou carteira de trabalho)

- Declaração de Isenção do Imposto de Renda

 

Os interessados devem escolher também o regime de casamento: comunhão parcial, comunhão de bens, separação legal de bens ou participação final dos aquestos. Além disso, se o casal possuir filhos em comum, deve-se apresentar a cópia autenticada da certidão de nascimento do (s) filho (s).

Cabo Frio celebra Dia Nacional de Doação de Órgãos com ação na Praça Porto Rocha

 

A equipe da Secretaria de Saúde de Cabo Frio estará nesta sexta-feira (25), das 9h às 14h, na Praça Porto Rocha, em uma ação para tirar dúvidas sobre o processo de doação de órgãos e tecidos, bem como conscientizar sobre a importância de ser um doador.  O evento, promovido pela Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT), celebra o Dia Nacional de Doação de Órgãos, no próximo dia 27. 
 
Segundo a coordenadora da Comissão, Lilian Moraes Brandão, para ser um doador de órgãos basta conversar com os familiares e expressar esse desejo. "Com esse consentimento em vida a família pode dar andamento ao processo e ajudar muitas pessoas que aguardam ansiosas por um transplante". 
 
Ainda de acordo com Lilia, na fila de doação no Brasil são mais de 30 mil pessoas aguardando por um órgão ou tecido. São pacientes não tem mais nenhum tratamento efetivo e só o transplante pode solucionar o caso. A captação de órgãos de um doador pode ajudar, no mínimo, 6 pacientes diferentes.
 
O trabalho da Comissão é atuar na busca ativa de um potencial doador até a identificação do paciente para morte encefálica. Fazem parte da equipe cinco enfermeiros plantonistas, três diaristas e uma assistente social. Além disso, o município está implantado a Organização de Procura de Órgão (OPO), que vai organizar a logística da procura de doadores de órgãos e tecidos nos hospitais na região até Macaé, sob a gerência da Central de Transplantes e do Sistema Estadual de Transplantes. Os trâmites ainda estão andamento e a equipe será treinada para executar essas funções.
 

Higienização da Secretaria de Assistência Social


 

A Prefeitura de Arraial do Cabo informa que nesta sexta-feira (25), a Sede da Secretaria de Assistência Social, localizada na Prainha, passará por uma higienização que vai ao encontro de uma série de medidas de enfrentamento à COVID-19 na cidade.

O motivo da limpeza recorrente é pelo fato da Secretaria atender um número muito elevado de pessoas todos os dias. O local ficará fechado e retorna suas atividades na segunda-feira (28).

Moradores podem entrar em contato com os locais mais próximos de suas residências através dos números abaixo:
▪️Assistência Social: (22) 99755-3831
▪️Centro de Convivência Nilza Silveira Lopes (22) 98127-9715
▪️CREAS: (22) 99729-3912
▪️CRAS Amado Julião Batista (22) 99755-3831
▪️CRAS Distritos: (22) 2622-1111

*Os números de celular também recebem mensagens via whatsapp.

ASCOM PMAC / Assistência Social

Equipes municipais intensificam limpeza da cidade após as chuvas


 

Empenhadas em minimizar os impactos causados pelas fortes chuvas dos últimos dias na cidade, as equipes da Prefeitura de São Pedro da Aldeia estão intensificando os trabalhos de recuperação para manter as áreas públicas limpas. Nesta quinta-feira (24/09), a Secretaria de Serviços Públicos realiza serviços de limpeza e retirada de materiais na Praça Aristides Pinto Pinheiro, no Balneário São Pedro II, que acumulava lixos, galhos e terra arrastados pela chuva.

 

Outro local atendido é a Rodovia Amaral Peixoto, na altura do bairro Balneário São Pedro II, onde uma cratera se abriu na calçada, expondo a tubulação de gás existente no local. Em apoio à empresa responsável, ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ) e em parceria com a Defesa Civil, a Secretaria de Serviços Públicos está fazendo a contenção da cratera e colocando material para fechar o largo buraco.

 

A Rua Assuruá e a Av. José Lins do Rêgo, no Balneário São Pedro, e as Ruas Dalva de Oliveira, Mário Pereira de Souza e a Estrada Velha de Iguaba, no Balneário São Pedro II, passaram por limpeza e patrolamento. O serviço com a máquina patrol e a colocação de fresa asfáltica também foi feito nas Ruas Sagrado Coração de Jesus e Nossa Senhora da Conceição, no Parque Dois Meninos, na quarta-feira (24/09).

A Prefeitura também atuou com serviços de limpeza nos bairros Poço Fundo, Mossoró e Porto da Aldeia, que acumulavam lixos, galhos e entulhos em valas, calçadas e às margens da Laguna Araruama.

APOIO DA POPULAÇÃO

Para que o trabalho nas ruas de São Pedro da Aldeia seja cada vez mais eficiente, é importante que a população colabore com a equipe municipal e mantenha a limpeza dos locais, respeitando os horários e dias da coleta de lixo e denunciando o descarte indevido de materiais.

O trabalho de manutenção faz parte de um cronograma periódico de ações de conservação das vias, que busca atender todos os bairros da cidade.

quinta-feira, 24 de setembro de 2020

Assembleia aprova abertura do processo de impeachment de Witzel


 

A Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) aprovou nesta quarta-feira (23), por unanimidade, a abertura do processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel.

Durante a sessão, se pronunciatam 31 deputados de 14 partidos e o governador afastado teve 60 minutos para apresentar sua defesa. Por videoconferência, Witzel disse que não teve seu direito de defesa garantido na ação, relembrou sua trajetória na magistratura e a avaliou que os deputados têm usado o processo como “palanque eleitoral”.

 

Agora, o caso segue para o tribunal misto, composto de cinco deputados e cinco desembargadores do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). A decisão será publicada em Diário Oficial desta quinta-feira (24). Na sexta, os partidos serão convocados para indicar os cinco deputados ao tribunal misto. Em seguida, a Corte tem até 120 dias para concluir se houve ou não crime de responsabilidade.

Na semana passada, o MPF (Ministério Público Federal) apresentou uma nova denúncia contra o governador afastado. A acusação, desta vez, foi por organização criminosa. A denúncia foi feita com base em três operações policiais.

Além de Witzel, outras dez pessoas também foram denunciadas. Entre elas, está a mulher do governador afastado, Helena Witzel, e o presidente do PSC, Pastor Everaldo.

De acordo com a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, Wilson Witzel e o grupo atuaram da mesma forma que organizações criminosas que agiram no estado nos dois governos anteriores.

Os procuradores da República querem que os denunciados devolvam aos cofres públicos R$ 100 milhões. Witzel é investigado por corrução na área da Saúde durante a sua gestão em contratos com OSs (Organizações Sociais) e hospitais de Campanha.

 Fonte: noticias.r7.com

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