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terça-feira, 22 de dezembro de 2020

COLUNA BANZO

 


O LOBO EM PELE DE CHACAL!

 

“TSE defere candidatura e José Bonifácio tomará posse como Prefeito de Cabo Frio”

“Em decisão monocrática o Ministro Alexandre de Moraes deferiu o recurso de José Bonifácio”

Na sexta-feira (18/12) por volta das 18:00 horas as manchetes acima surpreenderam alguns incautos cabofrienses, e deixaram duas sérias indagações no ar:

- O que motivou o Ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, a evitar o julgamento pelo colegiado do Tribunal Superior Eleitoral?

- A séria motivação impeditiva deixou de existir apenas duas horas depois de iniciado o “recesso” do tribunal?

 

Bem... o editorial do Blog Cartão Vermelho não possui todas as respostas, porém, cumprindo sua principal missão de trazer luz aos fatos, assinala agora a ação vil, perdulária e principalmente venal que acometeu a defesa do Sr. José Bonifácio.

 

Os advogados que patrocinaram a causa de Zezinho, fazem parte de uma bancada respeitadíssima nacionalmente, é uma das mais caras do país, capitaneadas por Henrique Neves e Fernando Neves, dois ex-Ministros do TSE. Como se isso não fosse o bastante, contratou outro concorridíssimo escritório, capitaneado pelo famoso e renomado -Eduardo Damian -   Advogado de Marquinho Mendes.

 

Ao desenvolver este editorial classifiquei como “vil” a ação da defesa de Zezinho, porque existe uma pitada de vilania neste esforço para a defesa de um caso que se alegava simples! Classifiquei como “perdulária”, pois foram contratadas duas bancadas que sabidamente custam milhares de reais e em casos como este... até milhões!

Classifiquei também como “venal”, pois o Sr. José Bonifácio é inadimplente com os cofres do município, consta da Dívida Ativa num montante de 11 milhões e por isso não demonstra aporte para tamanho encargo.

 

Porém, o Prefeito eleito de Cabo Frio, José Bonifácio, não pode ser acusado de enganar ninguém. A priori, assinalou suas mudanças de pensamentos e acentuou a transformação do seu “modus operandi” no que diz respeito às suas práticas político-eleitorais.

Zé não foi “lobo em pele de cordeiro”, ele foi “chacal” e acordou com “qualquer um” por um projeto de Poder.

 

E ao anunciar o primeiro escalão do seu governo, Zezinho formou um nefasto “triangulo das bermudas” em torno da COMSERCAF que sempre foi um notório e escandaloso “ralo” do dinheiro público.

 

Nomeando Jefferson Vidal para a Presidência da COMSERCAF, Aquiles Barreto para Secretário de Governo e a inexperiente Daniella Mendes para Secretária de Fazenda, Zezinho inescrupulosamente abre as cortinas de um espetáculo “dantesco”!

 

Que Deus Salve a nossa amada terra!

E se puder dê uma mexidinha também nas investigações da OPERAÇÃO BASURA!!!

 

Por Marcos Chaves


quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

MPF denuncia governador afastado do Rio Wilson Witzel

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta terça-feira (15) o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, o presidente do PSC, pastor Everaldo, o ex-secretário de Saúde do Rio Edmar Santos, além de empresários e advogados. pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro por meio de organização criminosa. A denúncia foi oferecida ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e está ligada às investigações da Operação Kichback. 

O MPF também requereu a perda de função pública para Witzel e indenização por danos morais de, no mínimo, R$ 106,7 milhões, valor estimado no dobro do que foi desviado e lavado pelos denunciados.

Segundo a denúncia, houve pagamento de vantagens indevidas no valor de R$53,37 milhões a empresários com a intenção de obter facilidades no pagamento de valores inscritos em restos a pagar devidos pela Secretaria de Saúde à organização social Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus entre 8 de julho de 2019 a 27 de março de 2020.

As investigações que envolvem Witzel foram iniciadas pela Procuradoria da República no RJ e pelo Ministério Público estadual (MP/RJ) e, devido ao foro privilegiado do político junto ao STJ, foram enviadas à Procuradoria-Geral da República (PGR). As informações deram origem às operações Placebo e Favorito.

Após as deflagrações das operações, o ex-secretário de Saúde do Rio Edmar Santos assinou um acordo de colaboração premiada com o MPF e revelou crimes praticados durante o governo de Witzel, continuando os esquemas que eram executados pelos ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão. Com as novas investigações, foi deflagrada a Operação Tris in Idem, que culminou com o afastamento temporário de Witzel do governo e com a prisão preventiva de vários integrantes do Executivo estadual.

Do montante de R$ 53,366 milhões transferidos do Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, o MPF já mapeou mais de R$ 22,774 milhões.

Outro lado

Em sua conta no Twitter, o governador afastado Wilson Witzel disse que a denúncia apresentada pelo MPF é “absolutamente sem provas” e se trata de “mais uma tentativa do MPF de promover o meu linchamento moral, imputando a mim responsabilidade penal objetiva.”

Witzel também disse que jamais compactuou com qualquer tipo de irregularidade ou recebeu vantagem ilícita em razão do cargo.

A reportagem não conseguiu contato com o pastor Everaldo e com o ex-secretário Edmar Santos.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br


Justiça determina afastamento de Renatinho Vianna do cargo de prefeito de Arraial do Cabo


A juíza Juliana Gonçalves Figueira Pontes, da Vara Única de Arraial do Cabo, determinou o afastamento cautelar do prefeito Renatinho Vianna (Republicanos) nesta terça-feira (15). O vice-prefeito Serginho Carvalho já foi notificado para assumir o cargo.

 A magistrada atendeu a um pedido do Ministério Público, que afirma que, após as eleições municipais, na qual o atual prefeito não obteve a reeleição, houve omissão e ocultação de dados ao prefeito eleito Marcelo Magno; assim como desmonte da máquina administrativa e de serviços públicos essenciais.

 O MP também alegou que após o período eleitoral, houve "diversos atos eivados de nulidade e irregularidades", tais como dispensa de licitação, decreto para fins de desapropriação e contratos públicos celebrados pelo município de Arraial do Cabo. 

 "Afirma o Ministério Público que o quadro fático é grave, exigindo intervenção judicial, na medida em que há indícios da prática de atos de improbidade administrativa, devendo ser evitado o dano ao erário municipal, o extravio de bens, arquivos, dados e documentos da Administração Pública de Arraial do Cabo, bem como descontinuidade de serviços públicos essenciais, notadamente da saúde pública em momento de recrudescimento da pandemia de Covid-19", diz trecho da sentença.

 Na sentença de 17 páginas, a juíza fala com detalhes sobre os pontos apontados pelo MP como justificativas para o afastamento de Renatinho. No caso da transição de governo, apesar da recomendação feita pelo Ministério Público, o decreto municipal editado pelo prefeito estabeleceu postura "recalcitrante, excessivamente passiva e burocratizada" e, ainda, "não estabeleceu informações e relatórios mínimos a serem elaborados e fornecidos ao futuro gestor, não disponibilizou local físico para funcionamento da equipe de transição e não aponta prazo para a efetiva entrega de informações solicitadas". Em reunião realizada pelo MP no último dia 8, Marcelo Magno afirmou não ter recebido qualquer informação sobre a atual gestão.

 Com relação ao desmonte da máquina administrativa e dos serviços essenciais, o Ministério Público informou que vem recebendo nas últimas semanas notícias de dispensa em massa de pessoal e paralisação dos serviços públicos. Apenas na edição nº 205 do Diário Oficial, do dia 19 de novembro de 2020, foram publicadas, 260 portarias de exoneração de ocupantes de cargos comissionados, de uma só vez, "número bastante significativo para um município do porte de Arraial do Cabo".

 O desmantelamento da estrutura da Saúde pública, em especial da equipe de enfrentamento à Covid-19 também foi destacada na sentença da magistrada, bem como a substituição de pessoas em postos chaves, no apagar das luzes, como na Companhia Municipal de Administração Portuária (Comap) e na Comissão de Licitação do Instituto de Desenvolvimento de Arraial do Cabo (Idac).

 Por fim, a juíza aceitou o argumento da Promotoria de que "apesar da negligência na transição de governo e na manutenção dos serviços públicos", percebe-se "notável empenho e dedicação na realização urgente de atos que não se coadunam com o período de fim de gestão". Desta forma, somente após as eleições foram feitas contratações de serviços com dispensa de licitação e concorrências a toque de caixa. Uma tentativa de arrendamento do Porto do Forno chegou a ser feita, mas foi derubada por uma ação popular.

 Além do afastamento de Renatinho, a decisão obriga o município a não fazer os pagamentos referentes aos certames e contratos, bem como expede mandados de busca e apreensão dos documentos relativos a esses processos.

 A reportagem entrou em contato com a Prefeitura e aguarda um posicionamento.

Fonte: folhadoslagos.com

Arraial dá inicio a processo de compra de 50 mil doses de vacina contra Covid-19


A Prefeitura de Arraial do Cabo anunciou nesta terça-feira (15) que iniciou tratativas com o Instituto Butantan, para a compra de 50 mil doses da vacina contra a Covid-19.

 

Segundo a Prefeitura, o interesse foi formalizado ainda em outubro, junto ao Instituto. O documento, enviado pelo prefeito Renatinho Vianna (Republicanos), solicita informações para a aquisição da vacina pelo município.

 

De acordo com Renatinho, o primeiro passo já foi dado e o objetivo é concluir esse processo em benefício da população cabista. Arraial é o terceiro município da região a manifestar interesse na compra do imunizante da empresa chinesa SinoVac produzido pelo centro científico paulista.

 

Nesta segunda (14), Saquarema e Búzios já haviam anunciado que entraram em contato com o Butantan.

 Fonte: folhadoslagos.com

Cabo Frio investe no Ecoturismo e inaugura sinalização de trilhas sustentáveis


 As trilhas ecológicas no município de Cabo Frio têm como finalidade aproximar o visitante do ambiente natural, despertando o interesse pela natureza e principalmente pela observação científica e conservação da biodiversidade. 


O Projeto 'Trilhas Sustentáveis', desenvolvido em 2020, foi planejado pela Secretaria de Turismo, validado pelo Conselho Municipal de Turismo e executado em ação conjunta com Secretaria de Meio Ambiente, Parque Estadual Costa do Sol - INEA, Guarda Marítima e Ambiental e COMSERCAF/Ecomix, com o intuito de se tornar referência em modelos de trilha em unidades de conservação, fortalecendo a prática do Turismo da Natureza e promovendo a conscientização a partir de placas identificativas, interpretativas e informativas sobre o local, além de incentivar o uso de QR codes.

As trilhas do projeto são instrumentos de educação ambiental, tornando efetiva a integração socioambiental, proporcionando o conhecimento dos recursos naturais e a valorização do ecossistema com um modelo diferenciado de sinalização rústica, produzida por artesão local, com a utilização de matéria prima composta de madeiras reaproveitadas de uso doméstico e/ou coletadas em estaleiros.

O projeto também busca tornar as trilhas sustentáveis um espaço que pode ser compreendido e sentido pelo visitante, ao mesmo tempo fomentando a economia local e agregando valor ao ambiente utilizado de forma consciente. 

No dia 13 de novembro, em homenagem ao aniversário da cidade, foi inaugurada a trilha do Farol da Lajinha. E nesta terça-feira (15), em uma condução restrita, exigência deste período de pandemia, foi inaugurada a sinalização da trilha do Morro do Vigia, no bairro Peró. 

Sobre o Morro do Vigia 
O Morro do Vigia separa naturalmente a Praia do Peró da Praia das Conchas e é ligado ao continente por uma faixa de areia. De acordo com o escritor Elísio Gomes, estudioso da história marítima local, também conhecido em documentos antigos como Morro do Vigia dos Ingleses, serviu mesmo como ponto de vigia, local utilizado pelos corsários ingleses para ficarem vigiando o horizonte marinho a fim de se anteciparem à chegada dos navios portugueses.

O nome Morro do Vigia também está associado à pesca artesanal praticada com canoas e redes, na qual o vigia da pesca fica no alto do morro “vigiando" o cardume e orientando os pescadores no mar quando do lançamento da rede, a direção do cardume e espécies avistadas.

O local pertence ao Parque Estadual da Costa do Sol Anita Mureb, uma unidade de conservação de proteção integral da natureza e possui uma vasta diversidade de fauna e flora, além de afloramentos rochosos de valor científico inestimável, contendo um exemplo raro de preservação do patrimônio natural de extrema importância para o Brasil. 

A trilha é do tipo circular e o caminho indicado por setas amarelas, possui os seguintes atrativos: Mirante das Conchas, Mirante do Peró, Pesqueirinho e Buraco do Sargo.

Prefeitura de Búzios anuncia pagamento do quinquênio dos profissionais do magistério


A Prefeitura de Búzios anuncia a inclusão na folha de pagamento do mês de dezembro, de todos os processos de quinquênio vencidos em 2019 e 2020. Têm direito ao benefício, todos os profissionais do magistério que abriram processo administrativo para pagamento.

 

Na tarde desta terça-feira (15), o prefeito em exercício Henrique Gomes se reuniu com a secretária de Educação, Ciência e Tecnologia Rosângela Fonteneles, acompanhada da subsecretária Patrícia Lima e representantes dos servidores da educação, para tratar dos últimos detalhes deste pagamento.

 

“Isso é obrigação do governo. Faz parte da administração municipal honrar os compromissos com os servidores. O quinquênio é um direito do trabalhador da educação e nós vamos pagar”, afirmou Henrique. No total, 113 servidores municipais receberão o quinquênio.

COMERCIANTES DE IGUABA PODERÃO CONTAR COM NOVA PLATAFORMA PARA DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS


Nesta terça-feira (15), o Prefeito de Iguaba Grande, Vantoil Martins, participou de uma apresentação sobre o lançamento da plataforma “Rio, o seu melhor presente”, uma parceria da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro (SETUR-RJ) e do O GLOBO. A iniciativa tem como objetivo divulgar restaurantes, atrativos turísticos, locais de hospedagem, entre outros para promover o turismo em todo o Estado, além de cada cidade poder informar ao turista os protocolos e decretos de flexibilização. Na plataforma os comerciantes de Iguaba vão poder mostrar seus serviços e produtos, podendo divulgar promoções.

 

O site estará disponível para o público a partir do dia 17 de dezembro e ficará até junho de 2021. De acordo com o Prefeito, essa iniciativa traz uma convicção muito grande de que o turismo no Estado será incentivado. “Com certeza Iguaba Grande sairá ganhando muito, eu tenho muita alegria de estar fazendo parte desse momento. Acredito que isso irá gerar grandes frutos para o turismo da nossa região e em especial Iguaba Grande” declarou Vantoil.

 

Os estabelecimentos interessados já podem se inscrever no site para divulgar seus serviços, só acessar o link: https://www.riooseumelhorpresente.com.br/formulario

Agendamentos para Bolsa Família terminam dia 23/12

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, comunica que os agendamentos para realização de Cadastro Único e Programa Bolsa Família serão suspensos, temporariamente, a partir do dia 23 de dezembro.

 

A medida se faz necessária, em função dos feriados de final de ano e das novas adaptações que serão realizadas no setor.

 

terça-feira, 15 de dezembro de 2020

Fiscalização multa estabelecimentos que ultrapassaram horário de funcionamento em Cabo Frio


Em meio à pandemia de Covid-19, as autoridades precisam se desdobrar para fazer cumprir os decretos que estabelecem limite de público e no horário de fechamento em bares e restaurantes de Cabo Frio. Neste fim de semana, uma operação conjunta que envolveu a Prefeitura, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros terminou com estabelecimentos multados por descumprir a determinação de fechamento a uma hora da madrugada. Em alguns dos locais, por volta das três da manhã, ainda havia clientes. 

 

Uma casa de festas no bairro das Palmeiras promovia um evento com 230 pessoas. O estabelecimento não chegou a ser autuado pela lotação, pois segundo o Corpo de Bombeiros estava dentro do limite de 50% da capacidade estabelecido por decreto estadual, mas não escapou da notificação, por ultrapassar o horário de funcionamento permitido. Em outros seis locais pela cidade, inclusive na Rua Porto Alegre e próximo ao Boulevard Canal, foi constatada a mesma irregularidade.

 

Outros dois autos de infração foram emitidos, por descumprimento de notificação e poluição sonora. Um deles para um estabelecimento na Avenida Henrique Terra, no Portinho, e outra, na Avenida 13 de Novembro, no Centro. Apesar das autuações, nenhum local foi interditado. As multas aplicadas foram no valor de R$ 2 mil.

 

Segundo a fiscal do Meio Ambiente Marcella Santana, a desobediência às determinações municipais ocorre em toda a cidade. E nem mesmo o perigo de contágio inibe comerciantes e frequentadores.

 

– Realmente, o que está acontecendo na cidade é o desrespeito com relação ao horário do decreto e por conta disso gera aglomeração. Estamos no meio de uma pandemia. Cadê o horário reduzido?  –  questiona a fiscal. 

 

Fonte: folhadoslagos.com

 

Prefeitura de Cabo Frio publica novo decreto de combate ao coronavírus

 

A partir desta segunda-feira (14), a Prefeitura de Cabo Frio restringe alguns serviços e diminui a capacidade do Terminal de Ônibus de Turismo (TOT), que fica no bairro Jacaré. Os números da Covid 19 estão sendo monitorados diariamente e outras medidas podem ser tomadas a qualquer momento.

De acordo com o boletim epidemiológico de hoje, 4273 casos de covid foram confirmados até agora. São 186 mortes pela doença na cidade. A ocupação de leitos de UTI exclusivos para Covid é de 67% e de enfermaria, 38%. Nesta segunda-feira, o movimento da tenda de triagem do Coronavírus localizada na UPA do Parque Burle foi pequeno pela manhã, de acordo com a direção da unidade.

O Decreto Municipal nº 6.413 prevê que o Terminal de Ônibus de Turismo deverá operar com metade da sua capacidade de lotação, que corresponde a 60 vagas de estacionamento para veículos de turismo. No decreto anterior, a capacidade máxima permitida era de 80 das 120 vagas.  

O novo decreto também cancela os passeios turísticos e recreativos de passageiros denominados de "City Tour", executados em veículos adaptados como “Trenzinhos e Jardineiras” e os serviços e atividades de transporte de passageiros em embarcações de turismo, com qualquer fim ou objeto.

Os shoppings centers poderão funcionar, no horário de 10 às 23 horas e manter a capacidade de atendimento reduzida em 50%, a fim de atender a distância mínima de segurança de 1,5m  entre os clientes. Os bares e restaurantes poderão funcionar até 1 hora da manhã, mas com 50% da sua capacidade máxima de lotação, mantendo distanciamento de 2m entre as mesas.

Dentre as alterações, estão ainda a redução da capacidade máxima para os meios de hospedagem, que passam a poder receber até 50% do público total. As academias e os centros de condicionamento físico e de atividades esportivas poderão funcionar com 50% da sua capacidade máxima de lotação, além de respeitar as normas estabelecidas no protocolo apresentado pelos próprios empresários do setor. 

O novo decreto, que será publicado ainda nesta segunda-feira no Diário Oficial Eletrônico do município (disponível para acesso em: http://rj.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/cabofrio/), tem validade limitada e pode ser alterado caso a administração municipal sinta necessidade de ajustar as condutas de combate ao coronavírus.

Prefeitura tem mais R$ 3,5 milhões de ICMS retidos pela Justiça

 

A Prefeitura de Cabo Frio foi informada nesta segunda-feira (14) que houve um novo bloqueio de repasse de verba proveniente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No total, cerca de R$ 3,5 milhões foram retidos pela Justiça neste novo bloqueio.

Somente no ano de 2020, foram quase R$ 6,4 milhões retidos. O ICMS é um imposto estadual que tem repasses periódicos para cada um dos 92 municípios. A Justiça vem bloqueando esses recursos sistematicamente para Cabo Frio, alegando o pagamento de precatórios, que são dívidas da prefeitura herdadas de outros governos.     

No dia 10 de novembro, o ministro Og Fernandes, do STJ, indeferiu um pedido anterior do município. Na prática, esta decisão acarreta no bloqueio de todos os repasses do ICMS até o fim deste ano. 

A Procuradoria-Geral do município entrou com um mandado de segurança com pedido de liminar para evitar os bloqueios, tanto no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ).  A peça alega que os bloqueios estão inviabilizando o pagamento de salários de servidores nos prazos legais. 

A preocupação da atual administração é com o pagamento dos salários de servidores efetivos, contratados e comissionados, além dos pagamentos dos fornecedores de bens e de serviços.

Centro de Referência do Idoso realiza Drive-Thru de natal em Iguaba



Na manhã de hoje (14), o Centro de Referência ao Idoso (CRI) organizou a confraternização de Natal em novo formato devido à pandemia causada pelo Coronavírus.  O evento foi realizado no Centro Multiuso, em um Drive-Thru para garantir a segurança dos idosos que participaram do evento. A ideia da ação foi fortalecer os vínculos entre os idosos que participam do projeto, com o objetivo de unir as pessoas.

 A equipe de funcionários do CRI, o Papai Noel e a Secretária de Assistência Social e Trabalho, Cláudia de Souza, entregaram um kit composto por panetone, porta-celular, agenda, canetas e um lindo cartão de Natal. Vale ressaltar que os idosos que não puderam comparecer ao Drive Thru, receberão suas lembranças no próprio CRI, com o horário marcado, respeitando medidas preventivas.

 O evento foi realizado com todos os cuidados recomendados pelo Ministério da Saúde, como uso da máscara, álcool em gel e distanciamento social, inclusive, as embalagens das lembranças foram higienizadas diante dos idosos.

Búzios inicia contato com Instituto Butantan para aquisição de vacina contra a Covid-19

 


A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Saúde, formalizou contato com o Instituto Butantan para a aquisição de 50 mil doses da vacina contra a Covid-19, a fim de imunizar a população buziana. No documento enviado ao instituto nesta segunda-feira (14), a Prefeitura solicita urgência na resposta, tendo em vista a necessidade de imunização, essencial para o efetivo enfrentamento da doença.

Educação de Búzios anuncia distribuição de apostilas


Nos dias 16 e 17 de dezembro serão entregues os blocos de atividades dos alunos da Rede Municipal de Ensino (a partir do 1º ano do Ensino Fundamental). Cada bloco contém atividades e um cartão-resposta.

Somente o cartão-resposta, devidamente preenchido, deve ser devolvido à escola no início de fevereiro. Os blocos de atividades contribuirão para a validação da carga horária do ano letivo 2020. É muito importante que todos os responsáveis façam a retirada das apostilas.


A entrega será feita na própria escola. Consulte as mídias sociais da sua escola para verificar o dia e horário de entrega da turma de seu filho(a). O responsável deve comparecer à Unidade Escolar com identidade, caneta e máscara.

São Pedro da Aldeia tem operação educativa em praias e bares


 Para intensificar as medidas de prevenção ao coronavírus e orientar a população sobre o decreto em vigor no município, a Prefeitura de São Pedro da Aldeia realizou uma operação educativa no último fim de semana. Equipes da Guarda Municipal, Fiscalização de Posturas e Guarda Ambiental percorreram bares e praias dando orientações, além de abordarem ônibus de turismo. A previsão é de que a ação aconteça semanalmente, sendo intensificada no período de festas de fim de ano.

 

O trabalho teve início na noite de sexta-feira (11/12), com agentes da Guarda Municipal e da Fiscalização de Posturas acompanhando o fechamento dos bares nos bairros da cidade, como Centro, Fluminense, Porto da Aldeia e Estação. De acordo com o Decreto nº 183, bares, lanchonetes, sorveterias, quiosques e estabelecimentos congêneres podem funcionar somente até as 22h. A mesma operação foi realizada no sábado (12/12), quando a loja de conveniência de um posto de gasolina, no Centro, que já havia sido notificada, foi interditada por descumprir o decreto em vigor.

 

O secretário de Segurança e Ordem Pública, Jorge Ribeiro destaca, ainda, o trabalho de higienização em locais de grande circulação de pessoas, para combater a propagação da Covid-19. “Tendo em vista o aumento do número de casos, não só em São Pedro da Aldeia, mas no Estado e em todo o Brasil, estamos intensificando esse trabalho de higienização e conscientização no município para tentar frear a disseminação da doença. Adotamos essas medidas em conjunto por um pedido da Secretaria de Saúde”, afirma.

 

No sábado (12/12) e no domingo (13/12), das 5h às 8h, foi feita a abordagem a ônibus de turismo nos bairros Campo Redondo e Vinhateiro, locais já visados para estacionamento dos veículos. No fim de semana, também foram feitas operações educativas nas Praias Linda, Balneário, Pitória, Sol, Sudoeste e Ponta da Areia, orientando os frequentadores e comerciantes sobre as medidas estabelecidas no Decreto nº 183, que proíbe a frequência de praias, laguna, rios e piscinas em condomínios.

 

A secretária de Saúde, Francislene Casemiro, afirma que, para que as ações determinadas em decreto sejam eficientes, é fundamental que a população colabore e reforce a consciência coletiva. “Esse é o momento de cada um fazer a sua parte. Nosso trabalho é voltado a conter a propagação do vírus e a incidência da doença em nossa cidade. A Guarda Municipal está realizando o trabalho educativo, reforçando o alerta à toda população. É bom destacar que, nesse momento de aumento dos casos, evitar aglomerações e seguir as demais atitudes preventivas é primordial”, ressalta.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

Pfizer e a Janssen estão mais perto de obter registro da vacina no Brasil


A Pfizer e a Janssen (da Johnson e Johnson) solicitaram à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) o certificado de boas práticas de fabricação das vacinas.

 

O pedido é mais um passo para que as farmacêuticas consigam a liberação para o registro das vacinas para imunização contra a covid-19.

 

Se ambas conseguirem a validação dessa etapa, faltará apenas a aprovação do pedido de uso emergencial antes de receberem a chancela da Anvisa para iniciar a imunização da população.

 

O mesmo certificado já foi solicitado pelas fabricantes da AstraZeneca e da Sinovac, mas ainda não houve resposta da Agência.

 

Neste domingo (13), a Anvisa informou que a equipe técnica que foi à China inspecionar as fábricas das vacinas CoronaVac e da AstraZeneca já estão em solo brasileiro.

 

A etapa finalizada é essencial para que “as vacinas a serem disponibilizadas no Brasil tenham qualidade e segurança”, segundo nota da Agência.

 

“Nesse momento, a Anvisa aguarda as informações complementares de ambas as empresas. É importante destacar que essas fábricas ainda não foram certificadas por nenhuma autoridade com relação à produção de vacinas”, diz a nota da Anvisa.

 

Pedido de vacinação nacional chega ao STF

O ministro da saúde Eduardo Pazuello enviou na sexta-feira (11) ao STF (Supremo Tribunal Federal) o plano nacional de imunização contra a covid-19, elaborado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

 

Entre as diretrizes abordadas pelo documento, estão temas como:

 

• Situação epidemiológica;

• Definição da população-alvo;

• Vacinas covid-19;

• Farmacovigilância;

• Sistemas de informações;

• Operacionalização para vacinação;

• Monitoramento;

• Supervisão; e

• Avaliação.

 

 Além disso, o plano elaborado pelo governo prevê ainda orçamento para operacionalização da vacinação, estudos pós-marketing, comunicação e encerramento da campanha de vacinação.

Fonte: noticias.r7.com

Proximidade da chegada do verão acende alerta no ordenamento em Cabo Frio


O verão começa daqui a dez dias e, em Cabo Frio, faltam definições e sobram preocupações, sobretudo por se tratar do primeiro período de alta temporada em meio à pandemia de Covid-19. Ao ser questionada pela reportagem da Folha, a Prefeitura garante estar preparada, mas, na prática, a menos de um mês para o fim da atual gestão, algumas questões ainda precisam ser resolvidas, sobretudo em relação ao ordenamento e à limpeza das praias.

 

Responsável pelo Programa Praia Limpa, o Ministério Público Federal (MPF) enviou diversos ofícios ao município para discutir as ações necessárias, inclusive com integrantes do novo governo, que assume em 1º de janeiro, mas não houve resposta. Por isso, uma reunião acontecerá apenas no começo de 2021, segundo o procurador da República em São Pedro da Aldeia, Leandro Mitidieri.

 

Para o procurador, a “bagunça está grande”, mas, no momento, as vistorias na areia estão suspensas para evitar aglomerações. No último fim de semana, o MPF cobrou a atuação da Prefeitura sobre uma caixa de som que tocava em alto volume na Praia do Forte. Após a reclamação, o equipamento foi retirado pelos agentes da Postura. Em outro ponto, o número de lixeiras instaladas, também houve retrocesso, de acordo com Mitidieri. Avanços, apenas na retirada de restos de construção na areia.

 

– A situação vai ficar um pouco prejudicada por causa dessa transição, a gente vai ter alguns problemas, mas vai tentar correr atrás em janeiro. Mas vale ressaltar que o pessoal [da atual gestão] está avisado de todas as regras. Expedi vários ofícios sobre esses problemas que começaram a pipocar, e alguns deles tiveram solução imediata. Não teve reunião, mas tudo que está combinado está valendo. Estaremos acompanhando – disse o representante do MPF, em relação às diretrizes de organização e limpeza definidas nos últimos verões.

 

Em nota, a Prefeitura disse que “toda a equipe que trabalha diretamente com turistas está treinada e orientada a atender aquelas pessoas que virão à cidade”. Sobre a transição, disse que “a equipe do futuro prefeito já está trabalhando na prefeitura e as conversas estão se intensificando para um trabalho em conjunto”.

Fonte: folhadoslagos.com

CONVITE - ENTREVISTA COLETIVA COM SECRETÁRIO DE SAÚDE DE CABO FRIO

 

A Prefeitura de Cabo Frio convidava imprensa para uma entrevista coletiva, nesta segunda-feira, 14 de dezembro, às 10 horas da manhã, com o secretário de Saúde, Bruno Alpacino e a equipe de combate ao Covid-19.

 

 

O objetivo é falar dos números da doença na cidade e as mudanças no novo decreto que começam a valer assim que for publicado.

 

 

A coletiva vai ser realizada no auditório localizado na sede da prefeitura e serão respeitados todos os protocolos de segurança contra o Coronavirus. Por isso pedimos que cada veículo envie o menor número de profissionais.

SECRETARIA DE AGRICULTURA DE IGUABA GRANDE FAZ PARCERIA PARA PLANTAÇÃO DE ALHO NO MUNICÍPIO

A Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, através da Secretaria de Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca renovará a parceria com o empresário Washington Bonzi que foi iniciada em abril deste ano, para a plantação de alhos da espécie roxo nobre através do processo de “quebra de dormência”, aqui no município. O projeto foi marcado pela doação de cerca de 300 gramas de sementes de alhos a cada um dos 13 produtores locais por parte do empresário, que tem a intenção de construir uma unidade produtiva no município. O papel da prefeitura nesta parceria foi identificar os agricultores locais com o perfil mais adequado para este tipo de plantio e realizar o intermédio entre eles e o empresário. Apesar de a nossa região não ter o histórico e tão pouco clima propício para este tipo de plantio, os agricultores tiveram bastante sucesso na primeira experiência, e um dos facilitadores foi o fato de as sementes do alho terem sido produzidas pela “quebra de dormência”, ou seja, ficaram em uma câmara frigorifica entre 30 e 60 dias com temperaturas que variam entre 2,5° e 5°. O plantio de uma semente comum produzida fora da “quebra de dormência” demora aproximadamente de 8 a 9 meses para ser colhida, enquanto neste processo o período vegetativo demora entre 4 e 5 meses.

 

Segundo o Secretário de Agricultura, Vagnei Lessa, a previsão para o ano de 2021 é de que os números aumentem ainda mais e a produção alcance 20 produtores. “Com essa parceria a gente tem tudo para fazer um grande projeto com planejamento ano que vem. A gente vai criar aqui o ciclo do alho, acredito que vá ser uma coisa muito boa”. A previsão é de que o alho seja plantado na primeira quinzena de abril. Desta vez, a negociação prevista é de que o alho será comprado pelo próprio empresário, que tem uma unidade de processamento no município, no bairro Arrastão das Pedras. Neste processo, o agricultor tem a garantia de que sua mercadoria já terá um comprador certo.

Búzios não vai fechar

A Prefeitura de Búzios informa que é notícia falsa que haverá o fechamento total da cidade. Está em vigor o Decreto nº 1.517, sobre a restrição de entrada no município das 22h às 6h. A circulação noturna dentro dos limites da cidade está liberada. E continua obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória em qualquer ambiente público, e em ambientes privados de acesso coletivo. Esta medida passou a valer com o Decreto nº 1.523, e o descumprimento deste decreto poderá gerar multa administrativa às pessoas físicas e jurídicas no valor de setecentos reais (R$ 700,00), a ser aplicada pelos fiscais do município.

 

De acordo com o Decreto nº 1.533, respeitando os protocolos de segurança sanitária, estão em funcionamento os estabelecimentos comerciais, incluindo academias, restaurantes, bares, supermercados, mercados, quitandas, quiosques e quiosques de praia com 50% da taxa de ocupação.  Hotéis, pousadas e outros meios de hospedagem estão autorizados a funcionar com 50% da capacidade de ocupação, sendo que aos sábados, domingos e feriados a taxa máxima passa a ser de 70%.

 

As igrejas e templos religiosos também deverão estar com 50% da taxa de ocupação, assim como escunas, catamarãs, táxis aquáticos, veículos das cooperativas municipais e veículos de transporte intermunicipal.

 

Está permitida a realização de festas, shows e eventos, desde que respeitada a capacidade máxima de ocupação de 50% do local. Não está autorizado o funcionamento de áreas e espaços de dança. As janelas deverão permanecer abertas, e deverá ser disponibilizado álcool 70%, máscaras descartáveis e lenços de papel para clientes e funcionários. O local terá que  dispor de mesas e cadeiras para a totalidade dos clientes.

 

Destacamos que o Decreto nº 1.458, sobre o sistema “Acesso a Búzios” está mantido. Este sistema controla o acesso das pessoas não moradoras à cidade, através de QR Code. O objetivo não é restringir a entrada de turistas e visitantes, mas garantir a manutenção do fluxo econômico e dos empregos, através de uma ocupação segura.

 

A Prefeitura de Búzios informa que as medidas adotadas pelo município seguem as determinações do Ministério Público, a serem cumpridas enquanto durar a pandemia.

 

sexta-feira, 11 de dezembro de 2020

Rio de Janeiro começa a montar plano de vacinação para covid-19


 O governo do Rio iniciou a execução do plano de imunização contra a covid-19. As primeiras medidas tomadas, para garantir a vacinação de parte da população fluminense, foram divulgadas nesta quinta-feira (10), pela Secretaria de Estado de Saúde (SES).

 

Dentro de dez dias, até 20 de dezembro, a SES receberá o primeiro lote de insumos, com 8 milhões de agulhas e seringas. Os equipamentos serão utilizados para imunizar os primeiros públicos-alvos, assim que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar a compra das vacinas pelo Ministério da Saúde.

 

Segundo a SES, um segundo lote, com mais 8 milhões de agulhas e seringas, será entregue em janeiro. O processo de compra já está concluído e a secretaria está fazendo o empenho de verbas para a entrega imediata do material.

 

O Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, prevê a distribuição de agulhas e seringas aos estados. Mas o governo do Rio adotou um plano de contingência estadual.

 

A SES informou que as 16 milhões de agulhas e seringas serão suficientes para as quatro primeiras fases da campanha de imunização contra a covid-19, quando a previsão é de que sejam vacinadas 3,5 milhões de pessoas no estado.

 

Outro processo de aquisição, de mais 50 milhões de agulhas e seringas, foi iniciado em 4 de dezembro e estará concluído para as fases seguintes da campanha. O governo do estado já iniciou a readequação de toda a estrutura logística, inclusive de armazenamento e distribuição das doses de vacinas, para estar totalmente preparado para o início da vacinação.

 

Edição: Bruna Saniele

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Mais de 60 pessoas são empregadas pelo Projeto 'Chegou a minha vez' em Cabo Frio

Cabo Frio - O Projeto 'Chegou a Minha vez', que desembarcou em Cabo Frio na Região dos Lagos do Rio de Janeiro em menos de 2 meses e promovido pelo 'Instituto Fome de Pão, Sede de Deus' já empregou mais de 60 alunos e inscritos e trouxe não apenas o conhecimento intelectual, a qualificação e a capacitação profissional para os alunos, mas vem despertando os sonhos adormecidos e a capacidade das pessoas de voltar a acreditar que é possível sim, ser um vencedor.

Os alunos inscritos que foram encaminhados ao mercado de trabalho e estão empregados são frutos e reflete o resultado de um dos inúmeros esforços do 'Instituto Fome de Pão Sede de Deus' com o apoio do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro, que promove o fortalecimento e a ampliação do repertório de metodologias sociais utilizadas no âmbito de programas de qualificação profissional e geração de renda para pessoas em estado de vulnerabilidade social. Hoje no município de Cabo Frio, podemos afirmar que há um conhecimento consolidado acerca do trabalho social realizado de suporte às famílias beneficiadas diretamente através de parcerias com empresas privadas.

 

Entretanto, percebe-se a necessidade de maior investimento no conhecimento do território e sua conexão com o restante da cidade, em ações de fortalecimento da sociedade civil e de geração de trabalho e renda com conscientização, responsabilidade e o trabalho sério de reinserção ao mercado de trabalho. Tais metodologias foram desenvolvidas em projetos de cooperação técnica internacional, o que traz um peso maior ao projeto e principalmente aos currículos dos alunos dos diversos cursos oferecidos.

POR JUAREZ VOLOTÃO

Fonte: odia.ig.com.br

 

Ciretran de Araruama fecha após funcionário testar positivo para Covid-19

 

A unidade do Ciretran de Araruama, na Região dos Lagos do Rio, fechou temporariamente depois que um funcionário testou positivo para Covid-19.

 

A previsão é que a unidade seja reaberta na próxima quinta-feira (17).

 

Segundo o Detran-RJ, os motoristas que estavam com serviços agendado para este período poderá retornar à unidade 5 dias úteis após a reabertura, sem necessidade de realizar um novo agendamento.

Fonte: g1.globo.com

Búzios terá renovação online de matrículas para escolas municipais

A Secretaria de Educação Ciência e Tecnologia iniciará a renovação da matrícula de alunos da Rede Municipal de Búzios de maneira online no período de 14 a 18 de dezembro.

 

Os pais ou responsáveis dos estudantes precisarão acessar o link egov.buziosdigital.rj.gov.br no período de inscrição, digitar o CPF do responsável e a data de nascimento do aluno para efetuar a renovação de matrícula 2021.Os alunos que não renovarem a matrícula no período estipulado serão considerados como desistentes da vaga.

 

A renovação de matrícula será para alunos da Educação Infantil, do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e da VI a IX Fase da Educação de Jovens e adultos.

 

Os alunos de creche IV, do Pré II e do 5º ano do Ensino Fundamental que terminarem a última série ofertada na unidade escolar e tiverem que fazer a transição escolar deverão realizar a opção de escolha no ato da renovação. Os responsáveis por esses alunos deverão confirmar presencialmente a unidade escolar escolhida em fevereiro de 2021.

 

Para mais informações acesse o Boletim Oficial n° 1.146, do dia 9 de dezembro de 2020, através do link: https://buzios.aexecutivo.com.br/jornal.php?id=925

 

Secretaria de Saúde passa por dedetização nesta sexta-feira (11)


A Prefeitura de São Pedro da Aldeia informa que a Secretaria de Saúde terá o funcionamento interrompido nesta sexta-feira (11), a partir das 12h, para a dedetização do local. O procedimento requer o isolamento total do espaço, atendendo a necessidade periódica, visando o bem-estar dos pacientes e funcionários. O espaço volta a funcionar em expediente normal na segunda-feira (14).

São Pedro da Aldeia terá ponto facultativo nos dias 17 e 18 de dezembro

O prefeito Cláudio Chumbinho decretou ponto facultativo nos dias 17 e 18 de dezembro, em todas as repartições municipais, em virtude do 128º aniversário de emancipação político-administrativa do município de São Pedro da Aldeia. Instituído pela Lei nº 701, de 09 de junho de 1992, o aniversário é celebrado anualmente no dia 17 de dezembro.

Fica mantido o pleno funcionamento das atividades de natureza essencial, que obedecerão as escalas de serviços determinadas pelas respectivas chefias imediatas. O Pronto-socorro Municipal e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) funcionarão normalmente.

 

quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

Enfermeiros alegam desfalque no salário e protestam na frente da secretaria de Saúde de Cabo Frio


Um grupo de cerca de 30 enfermeiros da rede municipal de Saúde de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, fizeram uma manifestação pacífica na frente da secretaria de Saúde na manhã desta quarta-feira (9).

 

Os profissionais queriam ser ouvidos pelo secretário de Saúde e alegam que veio faltando cerca de R$ 500 nos salários. Eles também disseram que o RH da secretaria de Saúde se recusa a entregar os contracheques deles, para que eles consultem o que de fato foi pago.

 

Os profissionais disseram ainda que faltam equipamentos de proteção individual (EPIs) para atuar na linha de frente do combate à Covid-19. Eles afirmam que recebem apenas uma máscara de proteção por dia para trabalhar e que alguns profissionais já testaram positivo duas vezes para a doença.

 

 

A Prefeitura informou que está levantando as informações com os setores de atendimento e que, até esta quarta (9), não houve notificações de reinfecções por Covid-19 na cidade.

 

O secretário municipal de Saúde, Dr. Bruno Alpacino, recebeu um grupo de servidores, que expôs as reivindicações. Foi orientado que o grupo busque informações junto ao Departamento de Recursos Humanos que, desde o dia 16 de novembro, funciona na sede da Prefeitura de Cabo Frio, no Centro da cidade.

 

A Secretaria Municipal de Saúde informou que o titular da pasta entende a preocupação dos servidores e se colocou à disposição para ouvi-los.

 

Em relação à falta de EPI's, a Secretaria Municipal de Saúde informou que, em seu almoxarifado, existem EPI's que estão sendo utilizados pelos servidores diariamente, não procedendo a informação da falta de equipamentos de proteção individual.

Fonte: g1.globo.com

Prefeitura realiza convocação extraordinária de 181 profissionais da Educação aprovados no Concurso de 2009

 

A Prefeitura de Cabo Frio divulgou nesta quarta-feira (9) a convocação extraordinária de 181 candidatos aprovados no Concurso Público de 2009. A relação foi enviada pela Secretaria Municipal de Educação (Seme).

 

Os profissionais aprovados devem realizar a entrega de documentos para provimento dos cargos a partir da próxima segunda-feira (14). Todas as informações referentes à convocação podem ser acessadas no Edital nº 15.

 

A entrega de documentos acontecerá na Escola Municipal Professor Edilson Duarte, localizada na Rua Prof.ª Amélia Ferreira, s/n, no bairro Jardim Caiçara. Os candidatos deverão comparecer ao local das 9h às 12h e das 13h às 16h. A apresentação será até o dia 16, obedecendo ao cronograma de convocação.

 

Com o objetivo de minimizar os riscos de transmissão de COVID-19, o uso de máscara é obrigatório para todos os candidatos e colaboradores. Não é indicado levar acompanhantes, pois só será permitida a entrada do candidato no auditório. O aprovado deverá ter a sua própria caneta, preferencialmente na cor azul, além de higienizar as mãos com álcool em gel ao entrar no local de apresentação e manter o distanciamento físico. O não comparecimento do candidato ou a não apresentação dos documentos exigidos implicará em desclassificação, conforme previsto no item 17.3 do Edital Geral.

 

As datas das etapas de exames médicos admissionais, escolha de lotação, posse e encaminhamento à unidade escolar serão publicadas posteriormente à divulgação do resultado da apresentação de documentos. O acompanhamento das informações poderá ser feito pelo site da Seme, no endereço: www.semecabofrio.rj.gov.br.

 

O edital nº 15 pode ser acessado neste link:

http://www.semecabofrio.rj.gov.br/semecabofrio/wp-content/uploads/2020/12/Edital-n.%C2%BA-15.pdf

 

A lista nominal da convocação extraordinária pode ser acessada neste link:

http://www.semecabofrio.rj.gov.br/semecabofrio/wp-content/uploads/2020/12/Anexo-I-Edital-n.%C2%BA-15.pdf

Cerimônia de Hasteamento da Bandeira Azul no Peró é cancelada

 


A Prefeitura de Cabo Frio e a organização responsável pelo Programa "Bandeira Azul" no Brasil informam que o tradicional hasteamento da bandeira, que estava marcado para esta sexta-feira (11), na Praia do Peró, foi cancelado.

 

O motivo do cancelamento alegado pela organização é que, por conta da pandemia do COVID-19, "o momento não permite uma festa como a ocasião merece". Porém, não há alteração ou mudança na homologação da Praia do Peró para a temporada 2020/2021 dentro do programa.

 

A "Bandeira Azul" será entregue ao atual prefeito Dr. Adriano Moreno e ao prefeito eleito, José Bonifácio, em cerimônia restrita, com data e hora a serem definidas pela organização. O evento será documentado pela assessoria de imprensa do Programa "Bandeira Azul" e o material será colocado a disposição a todos os jornalistas interessados.

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