Leal Porto

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RESTAURANTE DA PONTE

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"O lugar certo de comer peixe" - Em cima do Mercado Municipal do Peixe (22) 2647-5341

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Cabo Frio Vai Tremer! Servidor de Cabo Frio Com a Luz No Fim do Túnel... E Não É O Trem!


Os Pensionistas, Aposentados, Funcionários de Autarquia, e os Concursados da Prefeitura de Cabo Frio (todas as categorias) receberão R$ 500,00 a mais nos próximos 3 meses.


O benefício virá como abono, o que não é o ideal! Muito pelo contrário, afinal não conta para aposentadoria, e não se torna um direito adquirido aos trabalhadores.


O período de 3 meses deve ser o suficiente para que o TCE julgue se o PCCR feito pelo governo anterior (mas jamais pagos por eles MM e Janío! Por quê será que não pagaram enquanto eram governo?) é ilegal ou não.


O Blog Cartão Vermelho fica na torcida para que o TCE aprove o PCCR, e já se disponibiliza a lutar ao lado dos sindicatos por um novo PCCR caso não seja aprovado o atual pelo TCE.


Mas atenção servidores ativos e inativos: tenham certeza que vocês terão o PCCR, seja o demagógico feito por Marcos Mendes e trupe, seja o do Governo Alair Corrêa. O direito de vocês será respeitado!


Parabéns ao Prefeito Alair Corrêa por ter, da única forma legal, distribuído o dinheiro separado para pagar o PCCR, o senhor fez a sua parte, agora é torcer por um final feliz. 


Entrevista Dr. Marcos Meneses ao Blog Cartão Vermelho.




O Blog Cartão Vermelho diante do impasse para o não pagamento do PCCR pela PMCF procurou Dr. Marcos Meneses (Procurador Geral do Município de Cabo Frio), que gentilmente nos atendeu, para que apontasse quais seriam os motivos legais que impediriam a PMCF de efetuar o pagamento aos seus funcionários efetivos, e outros questionamentos sobre esse tema.

Essas foram as perguntas enviadas pelo Blog Cartão Vermelho:

1 - Porque o PCCR não pode ser pago?

2 - Qual as sanções legais o Prefeito e os Funcionários sofreriam caso fosse pago o PCCR e posteriormente fosse considerado ilegal pelo TCE-RJ?

3 - Quem denunciou o PCCR ao TCE-RJ?

4 - O que pode ser feito pela PMCF para que o Funcionário não sofra com o não pagamento do PCCR?

5 - Se o PCCR for considerado ilegal como ficará o salário e plano de carreira dos Funcionários?

Resposta do Dr. Marcos Meneses:


Prezado Álex Garcia,

Primeiramente, cabe esclarecer que o conhecimento do Município de Cabo Frio quanto aos questionamentos sobre possíveis irregularidades dos PCCRS referentes ao quadro de pessoal efetivo do Executivo Municipal e dos Professores da Rede Municipal de Cabo Frio, cinge-se a ciência da existência de denúncia formulada perante o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, não sendo conhecido, o autor da mesma, quanto mais o seu conteúdo.

Nesse sentido, entendo ser açodada e irresponsável conjecturar sobre a motivação da referida denúncia, uma vez que inúmeros podem ser os argumentos abrangidos no procedimento aludido.

Por outro lado, pode ser afirmado que os PCCRS ventilados, produzidos no curso da Gestão Executiva finda em 31 de dezembro de 2012, foi posto ao Povo Cabo-friense através das Leis Complementares 11 e 12, ambas de 29 de junho de 2012.

De forma hipotética, embora não se recomende a abordagem de um assunto tão relevante sob tal prisma, as supostas irregularidades passíveis de serem suscitadas em uma demanda equivalente podem ter a roupagem de um questionamento constitucional, passando por um desafio às leis infraconstitucionais, quer na ordem Federal, Estadual ou até mesmo Municipal, chegando a sustentações de impropriedades contábeis, fiscais e orçamentárias. Assim vasta é a Possibilidade de fundamentação, o que, como dito, transforma a análise hipotética em tarefa não só impossível, mas, sobretudo, ingrata.

Não importando a fundamentação, fato é que sendo reconhecida, por qualquer Órgão Oficial, eventual irregularidade quanto aos PCCRS, dessa vez abordada especificamente, tanto o ordenador da sua despesa, e nesse caso o Prefeito Municipal, quanto àqueles que dele se beneficiem podem ter a sua conduta reputada como um ato de improbidade e conduta criminosa, bem como ser condenado a restituir os valores que receberam de forma indevida, com correção monetária e juros. Diante dessas possibilidades e jurisprudências já firmadas, o próprio TCE/RJ recomenda que não seja adotada nenhuma medida que, não obstante os anseios atuais, amanhã se transformem em verdadeiros tormentos.

Lembramos alguns casos recentes: o primeiro deles em 2009, em que o ex-prefeito de Cabo Frio foi condenado pela Justiça a devolver mais de 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) pelo pagamento indevido de horas extras, neste caso, a justiça ainda determinou que todos os beneficiários (servidores) fossem incluídos no pólo passivo da ação e devolver os valores recebidos aos cofres do Município.  O segundo caso, foi o aumento dos salários do vereadores em 1989, como é de conhecimento de toda a população, a ilegalidade foi constatada pela ação 0000075-90.1989.8.19.0011 cujo transito em julgado ocorreu à pouco tempo e os beneficiários foram condenados por ato de improbidade administrativa e ainda a devolução dos valores recebidos indevidamente aos cofres públicos. 

Podendo não ser suficiente, exatamente pelos anseios dos servidores, diante da possibilidade de um resultado oposto ao que todos pretendem, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sempre de forma prudente e respeitando os servidores públicos de Cabo Frio, já se posicionou no sentido de conceder em favor de todos servidores abrangidos pelos PCCRS um abono pecuniário o qual, a fim de atender aos princípios da legalidade e da impessoalidade, deverá ser fixado em um único valor para todos os servidores mencionados, após um criterioso estudo de impacto financeiro e orçamentário, a ser realizado pelos Órgãos Competentes do Município.

Em momento seguinte, admitindo-se eventual reconhecimento de alguma irregularidade quanto aos PCCRS, o Prefeito também já se posicionou na elaboração imediata de novos Planos, com o cuidado de não se reproduzir eventual erro ou irregularidade cometidos pela gestão anterior.

No mais, assim que conhecidos os termos da denúncia acima mencionada, a Procuradoria Geral do Município, em conjunto com a Controladoria Geral do Município, representantes da Câmara de Vereadores e certamente com a presença dos representantes dos Sindicatos, iniciaremos um estudo detalhado dos PCCRS a fim de apurar as prováveis inconsistências que possam ter sido ventiladas.

Atenciosamente;

Marcos Meneses
Procurador Geral do Município de Cabo Frio

Fala Cidadão. Por Vânia Carvalho.





O Divã

Depois da avalanche que tornou Alair o prefeito de Cabo Frio, alguns inconformados, resolveram se tratar coletivamente num analista. Deitados cada um num divã, circundando o centro da sala e tendo o terapeuta ao meio, cada um falava de suas desilusões, sendo ouvidos atentamente pelo profissional.

- Eu quero começar doutor!

- Pode falar! Libere seu coração!

- Eu tenho muita raiva! Não consigo mais dormir! Minha vontade é de me jogar da cobertura onde moro, quando vejo da minha janela, o povo feliz e a praia em festa!

- E o que mais te chateia?

- É aquele apresentador gritando: Que liiiiiiiiiindo!!!

- Por quê?

- Porque corro pra varanda achando que  ainda é comigo.

- Eu também doutor, tenho muita revolta!

- O que te aflige?

- Sou professor , tenho muita criatividade, gosto de contar histórias.

- Histórias da Carochinha?

- Até o senhor, doutor tirando sarro de mim? Minhas histórias são quentes!

- Então são histórias picantes, tipo de sacanagem?

- Sacanagem é o senhor curtindo com minha cara! Minhas histórias são criativas, quentes e dão muito o que falar!

- Ah Ta! Agora  entendi, o senhor é professor e escreve histórias sobre os escândalos do PDT?

Vendo a irritação do professor o analista resolve se dirigir ao terceiro paciente.

- E você, não vai falar nada?

- Me reservo no direito de ficar calado, depois do que ouvi aqui.

- Por quê? Eles não são seus amigos?

- Sim, por isso mesmo! Isso aqui ta  mais parecendo uma sessão dupla de cinema?

- Cinema? Mas por quê?

- Ora, estamos vendo aqui duas comédias: De médico e louco todo mundo tem um pouco e  o Professor Aloprado!

- Pior você baixinho! Grita o professor: “Você é a Missão Impossível!”

-Hei! Esperem não briguem!!!
-Terminada a sessão!!

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Bastidores da Política e da Imprensa.



PCCR


Hoje (29/01) o Blog Cartão Vermelho enviou várias perguntas ao Procurador do Município de Cabo Frio, Dr. Marcos Meneses, sobre o não pagamento do PCCR, perguntamos inclusive quem foi o autor da denúncia da ilegalidade do PCCR ao TCE-RJ. Assim que obtivermos as respostas estamos publicando a entrevista.



Aniversários


Anteontem (27/01) foi aniversário de 3 anos do Blog Cartão Vermelho, ontem (28/01) foi aniversário da minha princesinha Tainá que completou 11 aninhos e hoje (29/01) é aniversário de 1 ano do Jornal Cartão Vermelho.



Jornal Cartão Vermelho


Conversamos bastante com o editor do Jornal Cartão Vermelho, Marcos Chaves, e após uma pequena férias em nossa publicação itinerante pela Região dos Lagos voltaremos com as edições de 2013.



Apareceu


Depois de muitos meses sumido do grande público Dr. Carlos Magno foi visto na posse do novo comandante do 25º BPMERJ, acompanhava Dr. Magno a prefeita mais bonita do Brasil, Grasiella Magalhães (PP) de Iguaba Grande.



Prolagos


A Prolagos regularizou o abastecimento de água nas cidades da Região dos Lagos. A Prolagos mais uma vez culpou a AMPLA pela falta de água.



Colunistas


Hoje temos coluna da nossa Menina de Ouro, Vânia Carvalho, e do economista Pedro Nascimento Araújo. Leituras imperdíveis!

Fala Cidadão. Por Vânia Carvalho.




Turismo de Qualidade

Depois da demonstração de competência do prefeito Alair Correa na noite de posse dos novos conselheiros do turismo, ao mostrar ao público presente as novas desapropriações do Sendas e do Hotel Acapulco, para a formação de um Centro de Convenções , com estrutura de ultima geração e um  hotel escola para capacitar nossos cidadãos, na arte dos bens de serviços, pude visualizar ali, naquele moderno e arrojado empreendimento, todos os meus planos para colocar em prática, minhas intenções com relação ao artesanato.

Nada mais gratificante reacender as esperanças de finalmente poder ver um projeto de uma feira de Arte e Negócios, virar realidade, quem sabe, nesse novo rumo que o turismo da cidade quer  vislumbrar.

Quando vejo empreendimentos de tanta qualidade   e de como Alair conduz a prefeitura de uma maneira tão  progressista, me encho de orgulho de ser moradora desse lugar. Pois o  governo passado foi o causador de muitas decepções e desilusões, para aqueles que tinham em mente tantas e tantas propostas de realizar projetos em prol do desenvolvimento econômico, turístico e cultural de nossa cidade.

Quando se tem na cabeça mil  sonhos a se concretizar, é triste saber, que um prefeito como MM, não soube e não quis nem ao menos lhe dar ouvidos, e que agora com Alair essa esperança volta a se fortalecer na cabeça dos artistas, empresários e todos aqueles que querem contribuir para nossa atração principal que é : TURISMO!
Eu sou da tese, que se turismo fosse coisa simples, não precisaria ser acadêmico  e que sendo a quinta maior arrecadação econômica do mundo, Cabo Frio com tantas belezas naturais, patrimônios históricos e cultura diversificada, não poderia continuar a mercê desse  "turismo" arcaico .

Parabéns aos novos conselheiros e a toda equipe, que tenho certeza trabalhará com afinco, afim de transformar nossa cidade, no  paraíso dos turistas de verdade.

Isabel dos Santos, o Fábio Luiz da Silva de Angola.




Por Pedro Nascimento Araújo.

A revista americana Forbes é conhecida por preparar os mais completos rankings de milionários do mundo. A mais recente é de março de 2012. Por meio dela, sabemos quanto possuíam, na época, o mexicano Carlos Slim (69 bilhões de dólares), o americano Bill Gates (61 bilhões de dólares) e o brasileiro Eike Batista (30 bilhões de dólares), entre outros. O ranking serve como indicador dos setores e dos países mais rentáveis da economia mundial. Mas este não é o único ranking preparado pela Forbes. Há outros bem mais ilustrativos, como o ranking denominado “Fortunas de Reis, Rainhas e Ditadores.” O líder da lista, Rei Abdullah, atual soberano da Arábia Saudita, possui uma fortuna de 21 bilhões de dólares – nada de mais, quando se sabe que os cofres do Reino da Arábia Saudita e da Família Real Saudita, são um só em um país no qual tudo é censurado e há uma “polícia dos bons costumes” bastante ativa. Fora outros petrossoberanos, a Forbes indica que a Rainha Elizabeth II possui 500 milhões de dólares. Na África, chamam a atenção os 600 milhões de dólares de Teodoro Mbasogo, ditador da Guiné Equatorial desde 1979 – atualmente, o tirano é bajulado pelo governo brasileiro devido à construção de Djibloho, nova capital do país.

Na lista de bilionários da Forbes, há uma mulher que atende pelo nome de Isabel dos Santos. Ela possui uma fortuna de 1 bilhões de dólares (100 milhões de dólares a mais que Fidel Castro, ditador cubano desde 1959, cuja fortuna é estimada pela Forbes em 900 bilhões de dólares), tem apenas 40 anos e sua fortuna é, em tese, privada, pois não governa nenhum país – ao menos, até conhecermos sua família. Isabel dos Santos é filha de José Eduardo dos Santos – este, um típico ditador africano. José Eduardo dos Santos é chefe do Movimento Popular pela Libertação de Angola (MPLA). O MPLA é um grupo marxista que controla Angola desde 1975. Financiado e armado pela União Soviética durante a Guerra Fria, o MPLA controlava Luanda, mas não o resto do país, quando Portugal fez a transferência de poder em 1975, o que deu origem a uma guerra civil que durou décadas e que conta com episódios sangrentos como o Massacre dos 3 Dias de 1992, nos quais o MPLA matou entre 10 mil e 40 mil opositores. José Eduardo dos Santos preside Angola desde 1979, sucedendo Agostinho Neto, com quem lutou no MPLA pela independência do país.

Isabel dos Santos tem todas as credenciais para ser uma pessoa naturalmente bem sucedida. Ao contrário do povo que seu pai oprime, ela teve acesso a uma educação de primeira qualidade – evidentemente, não em Angola, mas no Reino Unido, onde se graduou em Engenharia Elétrica em Cambridge, uma das mais conceituadas universidades do mundo. Para quem não acreditou na fantástica competência empresarial de Fábio Luiz da Silva (mais conhecido como Lulinha, Fábio Luiz da Silva é o filho do ex-presidente Lula da Silva que, de monitor de zoológico até o ano da posse do pai, virou o visionário criador de uma empresa de jogos, a Gamecorp, cujo capital social era apenas de 100 mil reais, mas foi comprada por 5 milhões de reais pela Telemar, concessionária de serviços públicos que ainda injetou outros R$ 10 milhões na empresa), mais difícil ainda será acreditar na superfantástica ultracompetência empresarial de Isabel dos Santos. A moça, em que pese a maior capacidade dada pela formação em Cambridge, abriu um restaurante em Luanda em 1997 chamado Miami Beach. O Miami Beach botou a Gamecorp no chinelo: 15 anos depois, Isabel dos Santos é dona de uma fortuna de 1 bilhão de dólares. Obviamente, as justificativas de Isabel dos Santos e de Lulinha para seus inusitados enriquecimentos são bem parecidas: competência pessoal, trabalho e sorte. Qualquer semelhança é triste coincidência. Tanto para os angolanos quanto para os brasileiros.

Pedro Nascimento Araujo é economista.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

PROLAGOS Deixa Região Dos Lagos Sem Água.




A PROLAGOS (Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto) deixa desde a noite de ontem (27/01) as cidades de Cabo Frio, Búzios, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande sem abastecimento de água por prazo indeterminado.

Segundo a PROLAGOS a falta de água é ocasionada pela AMPLA com a falta de energia elétrica na subestação que atende a Estação de Tratamento de Água Juturnaíba e as principais Casas de Bomba e Reservatório da Prolagos, localizados em São Vicente de Paulo (Araruama).

Portanto muita economia de água se não quiser passar dificuldades! 

Blog Cartão Vermelho Sempre Ao Lado Do Povo.



Os sofridos funcionários públicos de Cabo Frio há anos passam pela desvalorização de seus salários, além das condições de trabalhos inadequadas, e nos últimos meses se mantiveram esperançosos de ver uma solução para seus salários com a implementação do PCCR (Plano de Cargo Carreira e Remuneração).


Que esse PCCR feito no Governo Marcos Mendes é um plano eleitoreiro, irresponsável e provavelmente ilegal, ninguém tem dúvidas, nem mesmo o mais humilde dos funcionários tem dúvidas disso! Mas como esse pai de família vai explicar em sua casa que aquele esperado dinheiro a mais no orçamento não chegou?


É preciso pensar com o bolso de quem sofre a consequência do não pagamento do PCCR. Indiferente ao impasse com o TCE é preciso dar uma solução a esse caso, seja com o abono proposto pelo prefeito Alair Corrêa, ou seja, pagando o PCCR e depois se entendendo com o TCE, o que não pode, e não pode mesmo, é o funcionário mais uma vez pagar o preço das bagunças deixadas por Marcos Mendes e seus aliados que de forma cínica fingem estar muito preocupados com os salários dos servidores, mesmo jamais tendo valorizado seus salários ou seu trabalho.


Valorizar o salário do servidor público é injetar mais dinheiro na economia local, melhorar a realidade dos funcionários e melhorar a realidade do município.  O Blog Cartão Vermelho fica na torcida e apoio para que o Governo Alair Corrêa vença seu primeiro grande desafio.

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