Leal Porto

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RESTAURANTE DA PONTE

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sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Marcos Mendes está de fato inelegível após julgamento no TSE?


O Blog Cartão Vermelho que tornou o PROCESSO 101 famoso na cidade de Cabo Frio, por acompanhar a cada passo seu movimento desde seu surgimento há 8 anos atrás (2008) tem a oportunidade de dar agora o acompanhamento final, e da mesma forma que fez durante todos esses anos, com total isenção, pois naqueles anos de 2008 à 2011, enquanto o grupo do prefeito Alair Corrêa (que eu, Álex Garcia, faço parte) soltava fogos dizendo que entrariam na prefeitura a cada segunda-feira eu vinha aqui e expunha a realidade, não entraríamos.

Se formos de fato narrar todo o processo 101com seus 8 anos de estrada, faríamos um texto longo e cansativo, por isso vamos reduzir ao máximo, como se fosse uma entrevista.

1 - O que é o Processo 101?

Na eleição de 2008 concorriam ao cargo de prefeito Alair Corrêa e Marcos Mendes (reeleição) além de alguns candidatos nanicos como Janío Mendes, Paulo César e Cláudio Leitão, a eleição era muito polarizada entre Alair e Marquinho, e Marquinho para garantir a reeleição cometeu toda a sorte de crimes eleitorais, pois só assim venceria o Alair, esses vários crimes eleitorais culminaram no Processo 101, que o condenou em três instâncias possíveis, Juizado Eleitoral de Cabo Frio, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) e agora Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em definitivo Marcos Mendes é um réu condenado por Compra de Votos na eleição de 2008, uma eleição fraudulenta e comprometida em seu resultado.

2 - Qual foi a condenação de Marcos Mendes?

Marcos Mendes na época (2008) foi condenado há três anos e meio de inelegibilidade, mas de forma incompreensível não foi afastado da cadeira de prefeito, ou seja, na verdade não pagou pelos crimes eleitorais que segundo todas as instâncias da justiça ele cometeu.

3 - Mas com essa decisão de ontem no TSE Marcos Mendes ficará agora inelegível de verdade?

Aqui mora o problema e a grande discussão sobre esse tema, como a condenação de Marcos Mendes é de primeira instância em 2008 e confirmada em segunda instância (TRE-RJ) em 2009, os três anos e meio já se passaram e desde 2012 ele (Marcos Mendes) não tem mais esse impedimento judicial para concorrer a uma eleição.

No entanto, o entendimento sobre período de inelegibilidade mudou, a Lei do Ficha Limpa passou a considerar que uma condenação por inelegibilidade tem peso de 8 anos, mas esse entendimento ocorreu após a condenação de Marcos Mendes, e por isso não poderia prejudicá-lo, já que uma lei não pode retroceder para prejudicar o réu.

No entanto, esse não é um entendimento pacificado, tanto que no TRE-RJ esse tema teve uma vitória apertada para Marcos Mendes, por 4 votos a 3 aquela corte entendeu que Marcos Mendes já cumpriu sua inelegibilidade.

4 - Então o que mudou com a sentença de ontem no TSE?

Nada, absolutamente NADA. Só serve pra fazer fato político e os opositores de Marquinho  darem umas cacetadas e descontar a raiva.

Serve também para o Alair Corrêa contar oficialmente que foi roubado na eleição de 2008, e que o TRE-RJ em 2009 tinha uma corte muito suspeita, já que não tiraram Marcos Mendes da cadeira de prefeito na época.

Mas sobre o julgamento de registro da candidatura de 2016 no TSE, essa sentença é um NADA absoluto, já que o tema estaria em voga de qualquer forma.

5 - Então Marcos Mendes consegue registro no TSE e será prefeito?

Cabeça de Ministros do TSE...


A verdade é que ninguém sabe com certeza essa resposta, na minha modesta opinião (Álex Garcia) acho que SIM, acho que Marcos Mendes já cumpriu o período de inelegibilidade e que a Lei do Ficha Limpa não tem poder de retroagir, portanto creio que Marcos Mendes é sim o prefeito de Cabo Frio, tanto pela urna (incontestável) quanto pela Justiça eleitoral. 

Vagabundos não serão mais sustentados durante as greves


O Brasil consegue uma grande conquista, que irá refletir diretamente sobre uma classe de servidores ligados a grupos políticos da cidade de Cabo Frio que estão em greve há praticamente um ano, mas recebendo seus salários sem trabalhar.

O Supremo Tribunal federal (STF) decidiu nesta quinta (27/10), por 6 votos a 4, que o poder público deve cortar os salários de servidores em greve. A sentença tem repercussão geral e obriga todos os tribunais do país a adotarem o entendimento da corte sobre esse tema.

Agora esperamos finalmente que a Prefeitura de Cabo Frio corte imediatamente esses malandros desocupados e que passe a pagar em dia quem realmente trabalha, como Guardas Municipais, Administrativos, Saúde entre outros.


Estamos de olho!

Sobre o próximo governo de Cabo Frio. Por Davi Matos


É ilusório criar grandes expectativas do próximo prefeito, seja ele Marquinho Mendes, Dr. Adriano ou ainda um terceiro nome eleito em uma possível nova eleição.

Apesar de acharem que a CRISE FINANCEIRA é discurso infundado do Prefeito Alair Corrêa, ela é real e ainda causará graves danos ao nosso município. 

O próximo prefeito terá a missão de gerir uma cidade falida e deverá ter muito jogo de cintura para equilibrar as contas públicas e manter em alta a sua popularidade.

É possível prever que o futuro Governo não realizará grandes obras, no máximo alguns serviços de manutenção.

Como cidadão, espero apenas sensatez na administração e um gestor responsável, que mantenha sempre o diálogo com a população.

Serei sempre fiel ao que acredito, faço e permanecerei fazendo parte do grupo de aliados do Prefeito Alair Corrêa, todavia, desejo o bem da minha cidade acima de qualquer coisa e portanto, fiscalizarei as ações do Executivo e elogiarei os acertos e "descascarei o abacaxi" nos erros.

Quanto ao Alair, só tenho a dizer que ainda terão que o engolir por muito tempo, pois esse final de governo é apenas uma pausa para um salto ainda mais alto, muito em breve.

Aguardem!!

OBS.: Estou muito feliz por ter retornado à família Cartão Vermelho, sou muito grato ao meu amigo Álex Garcia pela oportunidade. Até a próxima semana, se Deus quiser!


Do seu amigo,

Davi Matos 

quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Bastidores da Política e da Imprensa em 27/10/2016


Jailton

Uma das figuras de maior destaque em competência e gestão durante os últimos anos em Cabo Frio se chama, Jailton Dias Nogueira Júnior, que foi alçado ao cargo de Secretário de Meio Ambiente no momento em que a cidade já está iniciando seu processo de caos orçamentário.

Jailton 2

No olho do furacão orçamentário de Cabo Frio, quando a cidade já não tinha mais recurso para nada, Jailton foi lançado para administrar uma "super secretaria" de Serviços Públicos, Ordem Pública e Meio Ambiente.

Jailton 3

E claro a única coisa que havia de "super" nessa secretaria era a grande quantidade de problemas e absoluta falta de recursos. Com seu salário pessoal atrasado, com o salário de funcionários atrasados, sem combustível, sem insumos, sem nada, Jailton fez o milagre de manter essas pastas funcionando, e até o momento funcionando a contento.

Jailton 4

Mesmo com esse momento de colapso, e sem recurso, ainda existe quem faça a covardia de atacar Jailton em redes sociais, e normalmente faz por birrinha, por motivos pessoais, mas fica aqui nosso repúdio a essa vileza e nosso total apoio e admiração ao Jailton, que de forma incontestável é um exemplo de competência, vigor e coragem.  

Briga

E a briga segue quente em relação a Presidência da Câmara de Vereadores, quem acompanha essa briga sabe que está sangrenta e tem gente que se precisar vai vender a mãe e o pai pra se consagrar campeão.  

Grasiella

Os embargos de declaração de Grasiella Magalhães (PP) foram negados por unanimidade no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a prefeita "reeleita" tenta agora a última e desesperada cartada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tudo indica que o recurso de Grasiella no TSE não tem nenhuma chance, e Iguaba Grande caminha para novas eleições em 2017, já que o segundo colocado Hugo Canellas (PSB) também está inelegível.

Covardia

A covardia do prefeito de Armação dos Búzios, Dr. André (PMDB), que fechou o hospital da cidade após ser reeleito vem dando o que falar, nas redes sociais a revolta é generalizada, moradores da cidade que não têm como comprovar endereço ou que não estão no Cadastro do Sistema de Saúde do próprio município e os turistas estão com acesso a saúde negado.

Ministério Público


O Ministério Público (MP) já solicitou que esse absurdo inconstitucional seja mudado, a rumores que o MP vai entrar com ação pedindo a reabertura do hospital e o afastamento do prefeito de Búzios, Dr. André (PMDB). A coisa está feia na cidade vizinha. 

Paulo Dames vence no TSE e é o prefeito de Casimiro de Abreu


Mais uma vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o registro de candidatura de uma vitória incontestável nas urnas, Paulo Dames (PSB) é definitivamente o prefeito de Casimiro de Abreu.

Paulo Dames com essa decisão irá cumprir seu quarto mandato de prefeito. Paulo foi eleito com 11.742 votos, derrotando o candidato do governo, Fábio Kiffer, que disputou pelo PSC e teve 8.503 votos.


Alex Neves (PSB), genro de Paulo, está também de volta à Câmara do Vereadores, e a grande expectativa é que Alex assegure a cadeira de presidente da casa legislativa.

São Vicente, em Araruama, é escolhido para receber o próximo Montes Brancos com a Comunidade


No dia 29 de Outubro, próximo sábado, a Viação Montes Brancos realizará o evento Montes Brancos com a Comunidade, das 10 às 14 horas, na Escola Municipal Faustina Silva de Carvalho, em São Vicente, Araruama. 

Serão oferecidos aos moradores, gratuitamente, os seguintes serviços: medição da taxa de glicose, aferição de pressão arterial, aplicação de flúor, corte de cabelo, recreação infantil, atendimento jurídico, recolhimento de óleo de cozinha e pilhas usadas, Fale com a Montes Brancos (atendimento da equipe operacional), inclusão digital, manicure, design de sobrancelha, banca exclusiva para recebimento de currículos, sorteio de cestas básicas e muito mais. 

O Montes Brancos com a Comunidade é um evento social realizado pelo Grupo SMS há mais de 15 anos nos municípios atendidos pela empresa e tem por objetivo promover a integração com a população. 


Matéria: Phillipe Bello

O exemplo de Kigali. Por Pedro Nascimento


Kigali não é exatamente um dos destinos turísticos mais populares do mundo. Localizada no Leste da África, a capital de Rwanda sofreu bastante com a terrível guerra civil que devastou o país nos anos 1990 e tornou-se uma terra desolada, com pilhas e pilhas de corpos espalhados pelas ruas. Duas décadas depois, todavia, Kigali vem se consolidando como uma das mais vibrantes – e seguras – capitais africanas. Essa dinâmica cidade não está ainda nos radares turísticos, mas já possui um feito e tanto para se orgulhar – foi em Kigali que mais de 200 nações assinaram um acordo (conhecido como Acordo de Kigali) para reduzir em quase 80% as emissões de HFC, um gás altamente associado ao efeito-estufa. Um valor simbólico muito forte une a capital de um pequeno país mediterrâneo africano devastado por genocídios com todo o planeta ameaçado pelo mau uso de recursos naturais: a esperança na reversão do que parecia irreversível. Em Kigali, a cooperação internacional visando o bem de todos deu as caras como há muito não se via – principalmente porque não se trata de um daqueles invertebrados gasosos tão caros à diplomacia como “protocolos de intenção”, mas sim de um acordo de aplicação compulsória. O exemplo de Kigali vem em boa hora: ao complementar aquele que talvez seja o maior exemplo de colaboração internacional na área ambiental (o Protocolo de Montréal de 1987, que baniu o gás CFC, altamente danoso para a Camada de Ozônio), coloca uma bem-vinda pressão para que o Acordo de Paris, ora em ratificação, seja implementado em seus termos mais estritos a partir da convenção em Marrakesh no próximo mês.

O Acordo de Kigali vem complementar o incrível Protocolo de Montréal. Há três décadas, naquele longínquo ano de 1987, o mundo já discutia o aquecimento global (tanto que a Rio-92 aprovaria a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, base tanto para o Protocolo de Kyoto quanto para o Acordo de Paris), mas a principal preocupação era com o crescente buraco na Camada de Ozônio, que protege o planeta de radiações cósmicas danosas à vida. O medo de que a atividade humana condenasse a própria humanidade se traduziu na Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio (e o fato de ter sido assinada por todos os membros da ONU em 1985, em plena II Guerra Fria, demonstra o tamanho da preocupação mundial com o assunto), base para o Protocolo de Montréal (também assinado por todos os membros da ONU, dois anos depois), que baniria o uso do CFC progressivamente a partir de sua vigência em 1989. Desde então, nada com tamanha abrangência foi possível. Montréal foi um sucesso, mas apenas até a página 4. Ocorre que, para não usar mais o gás clorofluorcarbono (CFC), gás crucial para os sistemas de refrigeração, o mundo passou a adotar o HFC (hidrofluorcarbono). A diferença não é sutil: por não conter cloro, o HFC é neutro para a Camada de Ozônio, enquanto o CFC a destruía por meio de reações químicas entre o cloro e um átomo de oxigênio do ozônio ocorridas nos confins da atmosfera. Todavia, o HFC se provou um gás com forte atuação no efeito-estufa. Assim, em poucas décadas, toda a indústria mundial de refrigeração se viu diante da incômoda (leia-se custosa) situação de voltar a ser vilã ambiental após mudar todos os seus processos. Sem o sucesso pregresso do Protocolo de Montréal, o Acordo de Kigali não seria factível – muito provavelmente, entraria na vala comum do Acordo de Paris. E o sucesso pregresso de Montréal não foi casual: pela primeira vez, desenhou-se um processo em etapas, com financiamento por meio de um fundo multilateral e metas progressivas, com os países menos desenvolvidos se beneficiando dos avanços tecnológicos dos países mais desenvolvidos, em um tipo de cooperação internacional raramente visto. E eis o legado de Kigali, que aprofunda aquele de Montréal ao admitir que a primeira solução, conquanto cara e demorada, poderia ser aperfeiçoada: a cooperação internacional com vistas ao bem maior é possível. E Kigali já deixa de cara uma senhora ajuda para a implementação do Acordo de Paris, uma vez que será responsável por ¼ da meta de limitar o aumento de temperatura a dois graus até 2100. A conferência internacional dos países que são parte do Acordo de Paris ocorrerá em Marrakesh no próximo mês contará com esse belo empurrão.

O mesmo ano de 1987, que parece jurássico aos olhos atuais (afinal, naquele ano o Império Soviético ainda existia e a internet nem ficção científica era), viu surgir o conceito de desenvolvimento sustentável, com a publicação do Relatório Brundtland (“Nosso Futuro Comum”) pela ONU. Esse conceito, que basicamente preconiza que desenvolvimento e sustentabilidade podem andar lado a lado, é a base da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (1992), da qual o Acordo de Paris é parte, como também foi o Protocolo de Kyoto. Evidentemente, é muito mais simples obter-se um acordo global quando o escopo é limitado a um setor, como no caso da refrigeração, do que quando envolve virtualmente todos os setores. Ainda assim, não é impossível. Um bom exemplo foi dado pela União Europeia. Em tempos de crescente euroceticismo (para não mencionar o indigesto Brexit), o Parlamento Europeu ratificou o Acordo de Paris. Com isso, atingiu-se o patamar mínimos de 55% das emissões globais (a UE responde por 12% do total mundial) previsto no texto para que o sucessor do Protocolo de Kyoto entre em vigor. Mas apenar viger não basta. É necessário que se transponha para Marrakesh o consenso que Montréal e Kigali tiveram. Em Paris a dificuldade foi achar um denominador comum – e a dimensão da disputa pode ser dada por um exemplo apenas aparentemente comezinho: o fato de a tentativa de usar a palavra “shall” (um verbo impositivo em inglês) para as ações a serem tomadas por países de industrialização tardia e a palavra “should” (um verbo sugestivo em inglês) para as ações a serem tomadas pelos países de industrialização tardia quase ter colocado tudo a perder traduz claramente as vicissitudes de uma negociação em uma escala bem maior. Difícil, de fato – mas não impossível. A Índia, um país considerado intransigente (e terceiro maior emissor individual de carbono do mundo, atrás apenas de China e Estados Unidos), ratificou o Acordo de Paris no começo deste mês, de modo a chegar em Marrakesh com força para exigir mais dos demais. China e Estados Unidos, por sua vez, têm uma negociação bilateral nesse sentido. Argentina, Brasil e México, outros grandes emissores individuais, também abandonaram o tradicional cavalo de batalha de não aceitar metas vinculantes para países de industrialização tardia. Há, portanto, motivos razoáveis para se esperar o melhor em Marrakesh. Não será de uma vez só, evidentemente: ainda há tanto pequenos emissores refratários a adotar metas vinculantes quanto grandes emissores individuais que ou são esfinges (Rússia) ou estão em situação política delicada para ratificar (Japão e a Austrália). Não obstante isso, em Marrakesh poderá ser aventada a possibilidade de buscar na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas uma unanimidade vista apenas no âmbito da Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio. O modus operandi, que foi dado pelo Protocolo de Montréal, acaba de ser ratificado e ampliado pelo Acordo de Kigali: metas factíveis, progressivas e claramente definidas, financiamento por meio de um fundo multilateral, países menos desenvolvidos sendo beneficiários das inovações surgidas nos países mais desenvolvidos – em suma, uma cooperação internacional digna desse nome. Que o exemplo de Kigali inspire os negociadores em Marrakesh. O planeta agradece.

Pedro Nascimento Araujo é economista.
nascimentoaraujo@hotmail.com

terça-feira, 25 de outubro de 2016

Bastidores da Política e da Imprensa em 25/10/2016




2008 bis

O desespero do pessoal do Dr. Adriano (REDE) é idêntico ao pessoal do Alair após a eleição de 2008, já vi esse mimimi antes e na época não compactuei com ele.

É hoje

Está de volta também o "é hoje"... Agora o "é hoje" de hoje (risos) é que Marcos Mendes (PMDB) será condenado no STF, e assim Dr. Adriano (REDE) vai ser prefeito mesmo tendo apenas a metade dos votos de Marcos Mendes.

Fogos

Para completar a cena pastelão, basta o Dr. Adriano (REDE) comprar fogos e dar para seus cabos eleitorais soltarem e anunciar que será prefeito a cada segunda-feira.

Seriedade

O Blog Cartão Vermelho jamais apoiou cenas esdrúxulas como essa, seja em 2008 ou em 2016, não temos por objetivo enganar nossos leitores, nunca fizemos isso e nunca faremos.

Marcos Mendes pode perder?

É claro que o prefeito eleito, e agora com registro de candidatura obtido no TRE-RJ, Marcos Mendes (PMDB), pode perder o recurso contra ele no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas as chances disso são pequenas, e mesmo que aconteça a nulidade de seus votos nos levaria a uma nova eleição e não a diplomação de um candidato com pouco mais de 20 mil votos em uma cidade com aproximadamente 140 mil eleitores.

Hospital da Criança

Um imbecil, mostro, ignorante e que infelizmente tem diploma de médico, se negou a atender a filha recém nascida (6 meses) de um querido amigo no Hospital da Criança. A criança apresentava caso grave de alergia.

Hospital da Criança 2

A direção do Hospital da Criança já demitiu o pilantra do médico negligente, já iniciou o tratamento adequado a neném e vai abrir processo criminal por omissão de socorro, denunciar o safado no CRM, e denunciá-lo no MP.

Parabéns

Parabéns ao brilhante Anthony Ferrari, sua direção a frente do Hospital da Criança é um exemplo, de longe você é o melhor quadro administrativo da saúde em toda a Região dos Lagos.

Chumbinho

O prefeito de São Pedro da Aldeia, Cláudio Chumbinho (PMDB), volta a presidência do Consórcio Intermunicipal Lagos São João e promete dar cabo ao processo de despoluição da Laguna de Araruama. Boa sorte na empreitada, é fundamental para o turismo em nossa Região dos Lagos termos a laguna viva e saudável.

Cenas da covardia com o cidadão Buziano. SEM HOSPITAL





As fotos acima mostram o Hospital Municipal Rodolpho Perissé em Búzios fechado e com segurança para conter um possível ato de revolta para quem procura assistência médica.

A verdade é que os dois "pontos" de emergências instalados em Búzios não estão aptos para emergência, e se de fato alguém em estado grave chegar aquela unidade tem enormes chances de morrer enquanto é deslocado para o Hospital Rodolpho Perissé, que segue funcionando internamente.

Para o pacote de maldades e covardia do prefeito reeleito, André Granado (PMDB), a desculpa é que assim Búzios não atenderá munícipes fora de Búzios, o que é mentira! Pois mesmo colocando a "emergência" nos bairros qualquer pessoa do mundo pode ser atendida em uma emergência.

Se o prefeito André Granado não está cometendo um ultraje com o cidadão buziano, porque não fechou a emergência do único hospital antes da eleição?

Isso é uma vergonha!

Arraial do Cabo do Andinho/Tequinho segue como Capital do Urubu




Saiu o ex-prefeito, Andinho (PMDB), cassado e inelegível por 8 anos por ter cometido toda a sorte de crimes eleitorais, e entra Tequinho (PPS) como prefeito interino, e sabe o que mudou? Nada! Os urubus seguem enxovalhando a imagem da cidade.

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