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Mostrando postagens de Novembro, 2020

José Bonifácio, prefeito eleito de Cabo Frio, perde de 6 x 0 no TRE, terá seu registro impugnado e recorrerá ao TSE

  Cabo Frio - O prefeito eleito do município de Cabo Frio na Região dos Lagos do estado do Rio de Janeiro, José Bonifácio do PDT, terá seu registro indeferido pelo colegiado de desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) que julga o pedido de impugnação de sua candidatura proposto pelo Ministério Público Eleitoral, conforme noticiamos aqui em O Dia: https://odia.ig.com.br/cabo-frio/2020/10/6000822-processos-transitados-em-julgado-podem-gerar-impugnacao-de-jose-bonifacio-do-pdt-segundo-acao-do-mp.html. José Bonifácio perde por 6 x 0 no julgamento do TRE-RJ que foi suspenso depois que a desembargadora Kátia Junqueira pediu vistas do processo. De acordo com o TRE-RJ a sessão será retomada nesta segunda-feira (30) e aí sim será proferido o resultado oficial.     O registro de candidatura de José Bonifácio do PDT foi deferido pela Justiça Eleitoral de Cabo Frio, mesmo havendo recomendação do Ministério Público pela impugnação e o indeferimento do registro da candidatura do

Aumento nos casos de Covid-19 coloca cidades da região em alerta

 O recente aumento nos registros de casos de Covid-19, movimento que atinge diversas regiões do Brasil e particularmente o Estado do Rio e a Região dos Lagos, é motivo de preocupação para os profissionais de saúde, mas as prefeituras de Cabo Frio, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia e Búzios afirmam que a situação ainda está sob controle. Apesar dos relatos de unidades de saúde com crescente movimento de pacientes, os municípios negam haver superlotação e possibilidade iminente de colapso do sistema de atendimento.   O momento atual da pandemia é tratado como uma incógnita por especialistas. Para o médico sanitarista Beto Nogueira, não está claro que se trata de uma segunda onda da doença.   "A gente não sabe se é uma segunda onda, afinal, o Brasil nem saiu da primeira onda. O que estamos vendo é um agravamento que é resultado do afrouxamento das restrições impostas para aglomerações. A abertura das cidades, principalmente no caso das cidades turísticas, certamente irá pr

Novo decreto torna obrigatório o uso de máscara em Búzios

A partir desta sexta-feira (27) e enquanto vigorar o Estado de Calamidade Pública em virtude da pandemia do novo coronavírus, o município de Búzios torna obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória em qualquer ambiente público, e em ambientes privados de acesso coletivo. A medida passa a valer após a emissão do Decreto 1.523 (26 novembro 2020).  Fiscais e agentes da prefeitura, a Guarda Municipal, a Guarda Marítima Ambiental e a Guarda Vida estarão atuando de forma integrada, fiscalizando ruas, praças, parques, praias, meios de transporte coletivo e individual de passageiros, repartições públicas, hospitais, agências bancárias, supermercados, farmácias, padarias, e demais estabelecimentos comerciais, o cumprimento da norma.  A obrigatoriedade é geral e abrange moradores, visitantes e todos os funcionários ou colaboradores de empresas e estabelecimentos comerciais que se encontram em serviço. A Prefeitura destaca que é vedada a entrada ou a permanência de pessoas sem máscara e

Iguaba Grande tem novo Decreto sobre o Covid-19

  O prefeito de Iguaba Grande, Vantoil Martins, acaba de assinar o Decreto Municipal Nº 1.936/2020, que dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus). As novas normas foram discutidas durante reunião realizada nesta quinta-feira (26) com a presença de representantes de diversas Secretarias Municipais. Para a redação deste novo decreto, que começa a valer a partir desta segunda-feira (30), o prefeito Vantoil Martins informou que levou em conta os recentes avanços dos casos de coronavírus na cidade. “Devido ao avanço visível dos casos de covid, entendemos que havia a necessidade de reforçarmos as medidas de prevenção. Não vamos decretar lockdown, pelo menos por enquanto, porque acreditamos que teremos o apoio da população, e também dos nossos comerciantes, nessas novas medidas de prevenção. Mas vamos reforçar nossas campanha de conscientização com apoio da Guarda Municipal e equipe de Posturas porque combater

A partir de segunda (30/11), estará aberto o período para renovação, transferência e encaminhamento de alunos na rede municipal aldeense

Para garantir a continuidade nos estudos dos alunos já matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia, a Secretaria de Educação abrirá inscrições para renovação, transferência e encaminhamento.   A medida será realizada por meio do site oficial da prefeitura e também através do link http://gestaoeducacional.digital/semedspa/matricula.   Cada uma das solicitações terá uma data específica. Para os alunos que desejarem apenas renovar a matrícula na mesma unidade escolar, o prazo irá do dia 30/11 até 03/12. Para os que não tiverem a oportunidade de dar continuidade aos estudos na mesma unidade escolar, deverão aguardar o período para encaminhamento, que irá do dia 08/12 até 11/12. Já para os alunos que quiserem realizar a transferência entre escolas pertencentes à rede, as datas irão do dia 15/12 até 18/12.   Para realizar qualquer uma das ações, no primeiro momento, será necessário o nome completo do aluno, a data de nascimento e o nome da mãe. E, nos casos de encaminhame

Deputado Estadual Dr. Serginho apresenta emendas ao orçamento estadual de 2 milhões para o município de Cabo Frio

 O deputado Dr. Serginho (Republicanos) apresentou emendas ao orçamento 2021 do governo do estado, para que sejam aplicados mais de R$ 2 milhões em investimentos nas áreas de educação profissionalizante e pesca no município de Cabo Frio.   Para o distrito de Tamoios, o parlamentar solicitou a instalação de uma unidade da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec). Para execução, o deputado requereu o reforço de R$ 1.019.073,00 à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, órgão ao qual a Faetec é vinculada.   O mesmo valor de R$ 1.019.073,00 foi sinalizado em emenda à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, para fomentar e auxiliar a prática da pesca artesanal no município.   “Garantir o ensino profissionalizante através da Faetec, além de ações e políticas públicas para estimular a pesca artesanal são medidas que poderão contribuir muito para o desenvolvimento educacional e socioeconômico de toda a população de Cabo Frio”, justifica o deputado estadu

Dois homens suspeitos de aplicar golpes em comerciantes são presos em Arraial do Cabo

  Dois homens, um de 41 e outro de 42 anos, foram presos nesta quinta-feira (26) em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio, suspeitos de aplicarem golpes em empresários e comerciantes na região. De acordo com a Polícia Civil, os homens fazem parte de uma quadrilha de estelionatários que simulava fiscalizações para verificar os extintores de incêndio dos estabelecimentos. Dois homens suspeitos de aplicar golpes em comerciantes são presos em Arraial do Cabo, RJ Os suspeitos foram detidos em flagrante quando tentavam fazer mais uma vítima em um comércio no bairro Praia Grande. Um deles é de Minas Gerais e tem cerca de dez passagens pela polícia por furto e estelionato nas cidades de Arraial do Cabo, Cabo Frio, Búzios e Saquarema. As investigações da 132ª DP apontaram que depois das falsas fiscalizações, os criminosos convenciam os proprietários ou funcionários de que o prazo de validade estava vencido ou que os extintores precisavam ser trocados. Eles, então, cobravam uma tax

Búzios, RJ, ganha Núcleo de Atendimento à Mulher

A cidade de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio, passou a contar com um Núcleo de Atendimento à Mulher (Nuam). O espaço foi inaugurado na quarta-feira (25) dentro da 127ª Delegacia de Polícia em comemoração ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. A unidade vai prestar atendimento especializado em casos de violência doméstica e crimes sexuais, oferecendo um espaço reservado para o acolhimento das vítimas. Antes da inauguração, a Diretora do DGPAM, Delegada Sandra Ornellas, conduziu um encontro regional com representantes de entidades ligadas à causa. O objetivo da reunião foi criar uma rede para conectar todos os canais que prestam atendimento da mulher em situação de risco visando unir esforços para o combate e ações preventivas à violência doméstica e familiar, seja ela física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral. O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) e

CABO FRIO VAI RECEBER MAIS VOOS DA AZUL NO VERÃO 2021

  O prefeito de Cabo Frio, Dr. Adriano Moreno, esteve nesta quarta (25) no Palácio Guanabara, a convite do governador em exercício, Cláudio Castro, onde participou de uma reunião para o lançamento do Orograma Especial de Verão da Azul Linhas Aéreas. A empresa, que já opera no Cabo Frio Airport - Aeroporto Internacional de Cabo Frio, anunciou mais vôos para a cidade a partir do próximo dia 14 de dezembro.   Serão dois voos diários da capital mineira, quatro voos semanais de São Paulo, partindo do Aeroporto de Congonhas e outros três voos semanais saído do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, durante toda a alta temporada.   Participaram ainda da reunião, o secretário estadual de Transportes, Delmo Pinho; a secretária estadual de Turismo, Adriana Homem de Carvalho; o prefeito de Angra dos Reis, Fernando Jordão e representantes das cidades de Paraty e Búzios.

Búzios: Gabinete de Crise monta Força Tarefa contra a Covid-19

Com o objetivo de intensificar as ações de combate à disseminação do novo coronavírus, a Prefeitura de Búzios monta um grupo integrado de fiscalização, reunindo fiscais de Saúde, Urbanismo, Posturas, Meio Ambiente, e Transporte, Guarda Municipal, Guarda Marítima Ambiental e Guarda Vida. A iniciativa é do Gabinete de Crise e visa alertar comerciantes, prestadores de serviços e população em geral, sobre as medidas em vigor na cidade em prol da segurança sanitária de todos. A partir desta quinta-feira (26) o grupo dará início ao trabalho, percorrendo os diversos bairros do município, fiscalizando principalmente estabelecimentos comerciais, e serviço de transporte público. Os agentes vão conferir o cumprimento dos protocolos e decretos municipais. Durante a fiscalização, os estabelecimentos comerciais serão orientados a fixar cartazes distribuídos pelos agentes, onde deverá constar a informação do horário de funcionamento e da capacidade máxima de ocupação de cada local. A obrigatoriedade

Luminárias de LED passam a iluminar o Centro aldeense

As principais ruas do Centro de São Pedro da Aldeia estão ganhando nova iluminação com a substituição de lâmpadas fluorescentes por luminárias de LED. O trabalho, iniciado pela Prefeitura aldeense na última semana, tem como objetivo a redução de custos aos cofres públicos e a modernização do parque de iluminação pública, além de aumentar a sensação de segurança dos aldeenses. A Praia da Pitória, no Porto da Aldeia, e a Praia do Sudoeste, em bairro de mesmo nome, também receberam o serviço, tendo todas as luminárias públicas substituídas por iluminação de LED.   O prefeito Cláudio Chumbinho lembra que a proposta de modernização do sistema de iluminação pública aldeense teve início no mês de março, no Canal do Mossoró, com a instalação de 30 novos postes com luminárias de LED de 50w. “Esse serviço representa uma iluminação pública mais eficiente e moderna, que oferece uma luz mais intensa e reflete no aumento da sensação de segurança de todos que passam pelo Centro. É mais uma conqui

Tenda de triagem para Covid é desativada e pega pacientes de surpresa em Arraial

 Os pacientes com suspeita de Covid-19 que procuraram a tenda de triagem montada em frente ao Hospital Geral de Arraial do Cabo, nesta quarta-feira (25), foram pegos de surpresa com a desativação da unidade. A estrutura estava instalada no local desde o começo de junho.   Logo, a notícia do fim das atividades da tenda correu as redes sociais e os grupos do WhatsApp, causando indignação entre os cabistas. O fato levou a Prefeitura a se manifestar no começo da tarde.   Em nota, a Secretaria de Saúde informou que a retirada da tenda foi feita devido á interrupção do repasse de verbas, por parte do Governo Federal para manter estrutura e pessoal.   De acordo com a Secretaria, no momento, o município não possui condições financeiras para manter a estrutura funcionando. Por fim, o governo cabista avisa que a triagem continuará sendo realizada no ambulatório e a área Covid-19 permanecerá no mesmo local, no Pronto Socorro. O procedimento já era realizado antes da instalação da tend

Festival de música autoral de Cabo Frio, RJ, abre inscrições para edição online

  Estão abertas as inscrições para o festival de música autoral que acontece em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio. Este ano, o evento ganhará uma versão online devido à pandemia da Covid-19. O "Guerrafest", marcado para o dia 3 de dezembro às 21h, acontece pelo canal oficial do festival.   Os interessados em participar do evento tem até segunda-feira (30) para inscrever seu trabalho autoral. O material deve ser enviado para o e-mail guerrafest@gmail.com.   Banda Spectrummm também se apresenta no festival — Foto: Ludmila Guerra   De acordo com a produtora do evento, Ludmila Vasconcelos, o festival é aberto para todos os estilos musicais. Até esta quarta-feira (25), mais de 20 bandas de diversas partes do país, já tinham realizado a inscrição.     "A vantagem do festival online é que conseguimos ter a participação de bandas de todo o Brasil. Até agora, já temos inscritos do Maranhão, Piauí, Uberlândia, do sul do país", conta Ludmila.   Para par

Delegacia de Arraial do Cabo ganha Núcleo de Atendimento à Mulher

  A Delegacia de Arraial do Cabo (132ª DP), idealizadora do projeto As Guardiãs de combate à violência contra vítimas especiais, deu mais um passo importante na luta contra os casos de Maria da Penha. Nesta quarta-feira (25), Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher, foi inaugurado na distrital um Núcleo de Atendimento à Mulher (Nuam). A inauguração contou com a participação da diretora do Departamento Geral de Polícia de Atendimento à Mulher (DGPAM), Sandra Ornellas. Núcleo de Atendimento à Mulher foi inaugurado nesta quarta-feira — Foto: Divulgação - Polícia Civil O Nuam é um grupo especializado em atender os casos de agressões, inclusive sexuais, contra as mulheres. O objetivo é promover um atendimento reservado às vítimas, com uma sala própria, principalmente em situações mais críticas, e dar às mulheres o acolhimento que necessitam em um momento de vulnerabilidade. Em Arraial do Cabo, o núcleo será formado pelas policiais civis femininas que já participam d

Renovação de matrículas da rede municipal de Cabo Frio inicia nesta quinta-feira (26)

A Secretaria de Educação de Cabo Frio (Seme) inicia, nesta quinta-feira (26), o período de renovação de matrículas para o ano letivo de 2021. O procedimento é destinado aos estudantes da Educação Infantil e dos Ensinos Fundamental e Médio, em todas as modalidades oferecidas pela rede municipal. A ação acontecerá até o dia 16 de dezembro, obedecendo às normas e aos procedimentos estabelecidos pela Resolução n.º 13. ( Acesse aqui ). Por conta da pandemia do coronavírus, a presença dos responsáveis, ou alunos maiores de 18 anos, será dispensada para a realização do processo. A renovação da matrícula de todos os estudantes será efetuada pelas escolas, por meio do Sistema de Gestão e Tecnologia Educacional (Sigete). Aqueles que optarem em não permanecer na rede municipal de ensino deverão informar a decisão à unidade escolar a qual pertencem, presencialmente, ou pelos canais disponibilizados. A assinatura do requerimento da matrícula e a entrega de documentações pendentes serão feitas no re

Secretaria de Educação abrirá concurso interno de remoção e lotação para servidores efetivos

Na próxima sexta-feira (27/11), às 17h, serão abertas as inscrições para o concurso interno de remoção e lotação para servidores efetivos da Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia. O concurso tem como objetivo selecionar ocupantes dos cargos docentes e não docentes da Rede Municipal para remoção a pedido ou por necessidade de ensino, para uma outra unidade escolar. E também garantir que os servidores que se encontrem em lotação temporária exerçam a capacidade de escolha da lotação definitiva. A inscrição, que estará disponível somente até segunda-feira (01/12), será recebida apenas via internet no Portal da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia ( http://www.pmspa.rj.gov.br ). Será necessário que o interessado imprima e guarde a ficha de inscrição como forma de comprovação no concurso. No ato da inscrição, o servidor deverá declarar que não possui parentesco até segundo grau com os diretores das unidades escolares pretendidas e, que não teve falta injustificada durante o an

São Pedro da Aldeia participa da Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

  São Pedro da Aldeia participará da XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que terá início nesta quinta-feira (26/11), às 9h. Devido à pandemia do novo coronavírus, o evento será on-line com transmissão ao vivo no canal do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), na plataforma Youtube.   O município aldeense será representado por Wânia Arruda, Adriana Amarante, Wagner Muniz e Michael Silva Garcia, delegados eleitos na Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Pedro da Aldeia, realizada em novembro de 2018.   Delegados aldeenses em reunião para info rmes e participação na Conferência Nacional Para a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e representante da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), Luciana de Oliveira, é extremamente importante a participação e articulação do CMDCA, representado pelos delegados, pois garante o protagon

CAPS de Búzios celebra aniversário de oito anos

  Nesta quinta-feira, dia 26 de novembro o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Búzios completa oito anos de existência.  Por conta da Pandemia não haverá festa, porém a equipe do Centro reforça que os atendimentos estão sendo feitos normalmente, apenas as atividades coletivas que permanecem suspensas. O CAPS é um serviço de saúde aberto e comunitário do SUS (Sistema Único de Saúde), que oferece tratamento e reinserção social de pessoas com transtorno mental grave e persistente, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas. O acesso se dá por comparecimento espontâneo ou mediante encaminhamento, onde será acolhido imediatamente pela equipe técnica especializada em Saúde Mental. Com a finalidade de ressocialização do paciente são oferecidas diversas atividades que consistem em: atendimentos individuais, em grupo, oficinas terapêuticas, atendimentos para a família, atividades comunitárias, assembleias ou reuniões. Aproximadamente 200 usuário

Deputado Dr. Serginho anuncia retomada da CPI da Prolagos

Cabo Frio - O deputado estadual  Dr. Serginho  (Republicanos)  retomou o trabalho presencial na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) focando no retorno das atividades da CPI da Prolagos,  que investiga o derramamento de esgoto e resíduos químicos na Lagoa de Araruama, e tem ainda como objetivo acabar com a cobrança ilegal da taxa mínima de água pela concessionária que presta serviços na Região dos Lagos. Dr. Serginho também anunciou que fez  contato com o Ministério do Meio Ambiente, levando ao governo federal um pedido da comunidade pesqueira para que seja realizada uma reavaliação do zoneamento de pesca da Lagoa de Araruama,  cuja dragagem foi solicitada pelo deputado ao governo estadual. Devido à pandemia Covid-19, desde março estão suspensas as audiências públicas presenciais com público externo, mas já é possível realizar reuniões na Alerj por videoconferência. Presidente da CPI da Prolagos, Dr. Serginho afirma que a pandemia não vai inviabilizar os trabalho

Na primeira reunião de transição, Bonifácio pede relatório de contas e relação de servidores

Nove dias após as eleições municipais, começou oficialmente a transição de governo em Cabo Frio. O atual prefeito Adriano Moreno (DEM) recebeu no gabinete o seu sucessor, José Bonifácio (PDT), eleito no último dia 15. A reunião, que durou cerca de duas horas, teve a presença da vice-prefeita eleita Magdala Furtado; do vereador Aquiles Barreto (PT), que coordenou a campanha de Bonifácio; da procuradora-geral do município, Renata Granha; e do secretário municipal de Fazenda, Bruno Aragutti.   Conforme já havia declarado em entrevista à Folha, Zé manifestou preocupação com as contas públicas e com a área de Saúde. No encontro, o prefeito eleito pediu a Adriano um relatório detalhado sobre as finanças do município, além da relação com todos os servidores da Prefeitura.   Em relação à Saúde, pediu informações a respeito das unidades que atendem 24 horas. A principal preocupação com a rede é com relação aos primeiros dias de governo, em plena alta temporada. Adriano se comprometeu