Leal Porto

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RESTAURANTE DA PONTE

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terça-feira, 30 de julho de 2013

Marcos Mendes é condenado por contratar ônibus por 8 anos em empresa FANTASMA




Ontem (29/07) publicamos a condenação do ex-prefeito Marcos da Rocha Mendes no escandaloso caso da compra de uniformes escolares para a rede municipal na cooperativa de costureira fake chamada “Coopervest”.

Mas infelizmente esse não é o único rombo aos cofres públicos que terminou em condenação, em mais um processo que é acompanhado pelo brilhante advogado Dr. Carlos Cotias contra o ex-prefeito Marcos Mendes (sem partido) o ex-prefeito foi condenado a devolver aos cofres públicos pela contratação de 2 ônibus na empresa FANTASMA Leão Marinho (segundo a JUCERJA a empresa não existe) durante 8 anos.

O valor total que o ex-prefeito Marcos Mendes é condenado a devolver nesse novo processo é de R$ 27.960,00 por mês durante 8 anos, ou seja, R$ 2.684.160,00 que corrigidos e com demais custas judiciais devem chegar na casa dos 4 milhões de reais a serem devolvidos aos cofres públicos.
  
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O processo que é responsável pela condenação é de n.º 0007992-96.2008.8.19.0011 (imagem acima) e a sentença foi dada pelo Juiz Guilherme Pedrosa Lopes da 2ª Vara Civil de Cabo Frio.

Mas a sentença do Exmo. Dr. Juiz Guilherme Pedrosa Lopes fala por si só, leia e fique estarrecido, em uma parte da sentença o Dr. Guilherme chega a afirmar que “E no caso da locação dos dois ônibus a Administração promoveu 7 aditamentos contratuais, que somados importaram em pagamento de valor que era mais do que suficiente para aquisição de uma frota de ônibus”.

Disponibilizamos abaixo o link do processo e partes relevantes da sentença.

Link do processo:

Partes relevantes da sentença:

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL COMARCA DE CABO FRIO Processo nº: 0007992-96.2008.8.19.0011. RÉUS: 1º) MARCOS DA ROCHA MENDES, 2º) MUNICÍPIO DE CABO FRIO, 3º) EDIR FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA e 4º) LEÃO MARINHO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.

SENTENÇA:
...
O réu, contrariando todos os ditames legais e, ofendendo aos princípios da administração pública, gerando um prejuízo desnecessário e descabido com o aluguel de veículos particulares, pagando um preço maior que o próprio valor de mercado.

...
Ocorre que, os extratos de contrato e aditivos contratuais não trazem detalhes do veículo locado, mas tão somente os valores. Sendo o valor da locação mensal do veículo, qual seja, R$ 27.960,00, maior que o valor de compra do mesmo; C.E, contrariando mandado de segurança nº 2008.011.001669-0, o ente público municipal vem se negando a fornecer por certidão qualquer informação que possa comprometer a gestão do então prefeito frente à municipalidade

Portanto, resta claro que o réu procedeu contratação irregular através de locação de veículo a preço maior que o praticado no mercado de compra e venda, devendo ser responsabilizado pelos danos causados a administração pública, por valor que já alcança R$ 4.344.701,00.

...
Ofício da JUCERJA às fls.192, informando que não foi encontrada nenhuma empresa com a denominação LEÃO MARINHO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Despacho determinando a citação por edital do réu LEÃO MARINHO às fls.197.

...
É o Relatório. Examinados, DECIDO.

...
O Município de Cabo Frio, representado pelo então prefeito, Sr. Marcos da Rocha Mendes, ora 2º e 1º réus, celebrou com o 3º réu, o contrato de locação de um automóvel tipo popular, marca FIAT, modelo Pálio ELX, ano/modelo 2001/2001, para prestar serviços à Secretaria Municipal de Obras, pelo prazo 12 meses, pagando a remuneração mensal de R$ 2.330,00, totalizando R$ 27.960,00.

A contratação ocorreu em 07/04/2008 e deu-se no âmbito do processo administrativo nº 20.657/2008, cujos autos não foram apresentados em Juízo, para análise da legalidade da contratação e, portanto, a contratação não respeitou as normas da Lei n º 8.666, em especial à regra do artigo 38.

Em outra ocasião, o Município de Cabo Frio, representado pelo então prefeito, Sr. Marcos da Rocha Mendes, ora 2º e 1º réus, também celebrou com o 4º réu, contrato de locação de dois ônibus, para transporte gratuito de estudantes e moradores do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, pelo prazo 12 meses, pagando a remuneração mensal de R$ 27.000,00, totalizando R$ 324.000,00.

A primeira contratação ocorreu em 27/04/2007 e deu-se no âmbito do processo administrativo nº 15.744/2006, cujos autos foram apresentados em Juízo, às fls. 232/360. O processo administrativo nº 15.744/2006 teve início através da solicitação de serviço nº 016/2006 de 09/03/2006 e dele se observam também ilegalidades no processo licitatório, que culminou na locação dos dois ônibus, em especial a ausência de projeto básico.
...

O contrato foi aditado em 7 (sete) oportunidades (fls. 302, fls. 312, fls. 315, fls. 327, fls. 338, fls. 342, fls. 349) e por preço superior ao constante do edital.
...

Portanto, desrespeitas as normas acima ressaltadas, a Administração promoveu o pagamento anual de R$ 27.960,00, para locação de veículo popular, quando era perfeitamente possível adquirir o mesmo veículo por preço bem inferior, como se observa da cotação de fls. 15.

E no caso da locação dos dois ônibus a Administração promoveu 7 aditamentos contratuais, que somados importaram em pagamento de valor que era mais do que suficiente para aquisição de uma frota de ônibus.

Pelo exposto, comprovados os requisitos legais da ação popular, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para declarar a nulidade das duas contratações realizadas pelo 2o. réu, representado pelo 1o. réu, com os 3o e 4o réus e condenar os 1o, 3o e 4o réus a devolver aos cofres públicos os valores pagos para contratação dos serviços de locação de veículos, com juros legais e correção monetária, ambos a contar do ato lesivo. Sem custas e sem honorários face à isenção legal. Submeto a presente sentença ao reexame necessário a teor do disposto no artigo 19 da Lei 4.717/65. P. R. I.

Rio de Janeiro, 05 de abril de 2.013.

GUILHERME PEDROSA LOPES
Juiz de Direito
 

Todos esses fatos documentados, com sentença judicial, que comprovam o rombo aos cofres municipais de Cabo frio não terão espaço no Jornal Folha dos Lagos, Blog do Rafael Peçanha, Blog Vinicius Peixoto... e demais pessoas que são coniventes e apoiaram essas práticas ilegais, quem não dá visibilidade a crime com condenação judicial joga toda essa sujeira para debaixo do tapete por conveniência pessoal.

segunda-feira, 29 de julho de 2013

Nota de Esclarecimento - Oposição mente sobre data de pagamento de funcionários da PMCF




Na total falta do que fazer um sujeito que se intitula “líder” dos funcionários da PMCF soltou um boato no Facebook de que o pagamento dos funcionários da Prefeitura de Cabo Frio seria realizado apenas no dia 05 de agosto.

Mas a verdade é que hoje (29/07) a Secretaria de Fazenda envia o pagamento dos funcionários ao Banco do Brasil e o banco irá disponibilizá-lo amanhã (30/07) após expediente bancário na conta dos funcionários que possuem conta em banco.

Os demais funcionários que mesmo após 7 meses de administração ainda não abriram a conta em banco receberão no dia 31/07 ou 01°/08 conforme trâmite interno do Banco do Brasil.

Marcos Mendes é condenado a devolver 2 milhões de reais aos cofres públicos




O famoso processo n.º 0010825-53.2009.8.19.0011 (Coopervest) que é acompanhado pelo advogado Dr. Carlos Cotias contra o ex-prefeito Marcos Mendes (sem partido) pelo escandaloso caso da compra de uniformes escolares na cooperativa fantasma “Coopervest” que tem sede pirata na “Engeluz” finalmente rendeu a condenação de que Marcos Mendes e Coopervest terão que devolver a importância de R$ 950.000,00 com correção monetária desde 2008 além de custas de advogados e custas judiciais, isso em valores corrigidos dá algo em torno de 2 milhões de reais desviados dos nossos cofres públicos.

A sentença da Juíza Luciana Santos Teixeira da 2ª Vara Civil de Cabo Frio fala por si só, é uma demonstração clara e irrestrita do quanto os atos de corrupção eram praticados em nossa cidade com a certeza absoluta da impunidade, abaixo damos o link para que você acompanhe o processo com seus próprios olhos e destacamos alguns trechos da fortíssima sentença.

Link do Processo:
 
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Partes Relevantes da Sentença:

Trata-se de ação ... em face de MARCOS DA ROCHA MENDES (1º réu), MUNICÍPIO DE CABO FRIO (2º réu), CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO (3º réu) e COOPERVEST - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE FABRICAÇÃO DE VESTUÁRIO LTDA (4º réu). Em sua inicial de fls. 02/12 (com documentos de fls. 13/26), o autor narra que:

(1) Em março de 2009, como prefeito, o 1º réu enviou a mensagem nº 07/09 (documento de fls. 16), em regime de urgência, para o 3º réu a fim de que o 3º réu autorizasse o Poder Executivo a conceder subvenção social ao 4º réu no valor de R$500.000,00.

(2) Tal pedido de subvenção foi aprovado em regime de urgência por meio da Lei 2184/2009 (documentos de fl. 17 e fl. 20).

(3) Em 2008, também havia sido concedida subvenção ao 4º réu no valor de R$450.000,00 por meio da Lei 2112/2008.

(4) Em diligência no endereço que consta na mensagem 07/2009 como sendo do 4º réu (Av. América nº 26, sala 07, Quinã, Cabo Frio) nada foi encontrado.

(5) Em diligência no endereço constante como do 4º réu no sítio da Receita Federal (Av. Central, nº 26, sala 07, Quinã, Cabo Frio, conforme documento de fl. 19), foi averiguado que lá funciona a empresa ENGELUZ, que tem como proprietário Adelício José dos Santos.

(6) Adelício José dos Santos foi presidente da ACIA - Associação Comercial Industrial e Agrícola de Cabo Frio e foi um dos coordenadores e doadores da campanha de reeleição do 1º réu.
...
Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para:

(1) declarar a nulidade das subvenções sociais concedidas ao 4º (Coopervest) réu nos exercícios de 2008 e 2009;

(2) condenar solidariamente o 1º (Marcos da Rocha Mendes) réu e o 4º (Coopervest) réu a restituir aos cofres públicos o valor total de R$950.000,00, com correção monetária a partir do respectivo ato legislativo que autorizou cada pagamento de subvenção e juros legais a partir da citação.

Em relação aos pedidos formulados em face dos 1º (Marcos da Rocha Mendes) e 4º (Coopervest) réus, condeno os 1º e 4º réus ao pagamento das despesas judiciais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação. Em relação aos pedidos formulados em face dos 2º e 3º réus, custas pra rata e honorários compensados em face da sucumbência recíproca. P.I.

Cabo Frio, 08/04/2013.
Luciana Santos Teixeira
Juiz de Direito

Todos esses fatos amplamente documentados, com sentença judicial, que comprovam o rombo aos cofres municipais de Cabo frio não terão espaço no Jornal Folha dos Lagos, Blog do Rafael Peçanha, Blog Vinicius Peixoto... e demais pessoas que são coniventes e apoiaram essas práticas ilegais, quem não dá visibilidade a crime com condenação judicial joga toda essa sujeira para debaixo do tapete por conveniência pessoal.

Amanhã traremos mais uma condenação de Marcos da Rocha Mendes por improbidade com o dinheiro público, um caso ainda mais escandaloso que esse. Aguardem!

Bastidores da Política e da Imprensa




Paulo Jordão

O Sr. Paulo Jordão que se apresentava como presidente do PSOL de Iguaba Grande e convidou através do Facebook o ex-prefeito de Cabo Frio, Marcos Mendes (sem partido), para se filiar ao partido com direito a “facilidades” partidárias está a partir dessa semana desautorizado pela Executiva Estadual do PSOL a se apresentar como representante do partido.

Paulo Jordão 2

A Executiva Estadual do PSOL resolveu também submeter a filiação do Sr. Paulo Jordão à apreciação daquela instância, isso significa que dependendo da análise Paulo Jordão pode ser expulso do PSOL. 

Sem noção

A falta de noção do que é política partidária e o que representa algumas legendas podem causar situações bizarras como a do convite ao Marcos Mendes (sem partido) ao se filiar ao PSOL. É preciso que partidos de “esquerda” saibam quem está recebendo como filiado, e quem busca partido de “esquerda” precisa saber no que está se metendo.

Marcos Mendes

Marcos Mendes (sem partido) já vai acumulando dezenas de condenações a devolução de dinheiro aos cofres públicos, o montante já chega a quase 10 milhões de reais apenas em condenações recentes.

PEN

A ex-prefeita de Cabo Frio, Delma Jardim, que está atualmente sem partido político teve longa reunião com o Presidente do PEN 51(Partido Ecológico Nacional), Charles Domingues. Ao que tudo parece Delma Jardim deve somar forças ao mais novo partido de Cabo Frio.

PV

Recebi de presente um livro muito interessante sobre o PV (Partido Verde) escrito pelo renomado escritor José Louzeiro, o nome do livro é “Partido Verde o clube dos amigos (Com dinheiro do Fundo Partidário)”, editora Altadena. Esse livro explica muito do PV e faz um fácil paralelo sobre tudo que viveu o PV de Cabo Frio nesse ano.

Ao acabar de ler trarei aqui no blog partes importantes desse livro!

ACIA

A nova sub-sede da ACIA começa a funcionar a partir de hoje (29/07) na Rua Raul Veiga, 409, sala 2, ao lado do Sebrae. Parabéns ao presidente da ACIA, Walmir Porto, por estar conseguindo reerguer a entidade.

Menina de Ouro

Nossa Menina de Ouro, Vânia Carvalho, faz hoje uma releitura de uma música do Titãs em homenagem ao nosso querido Governador Sérgio Cabral. Não deixe de cantarolar essa linda canção!

Coluna da Menina de Ouro, Vânia Carvalho




Canção para Cabral

O pulso ainda pulsa
O pulso ainda pulsa...

Roubalheira
Maracutaia, Falcatrua
Patifaria
Corrupção, Suborno
Vagabundagem
Hipocrisia
Sacanagem, Traição
Cara de pau
Putaria

E o pulso ainda pulsa
E o pulso ainda pulsa

Estupidez, ignorância
Calhordice
Baixaria
Falsidade, deslealdade
Bagunça
Grosseria
Sordidez, Intriga
Safadeza
Zombaria

E o pulso ainda pulsa
o pulso ainda pulsa

Cinismo, Maldade
Banalidade
Sangria
Farra, Impunidade
Prevaricação
Porcaria
E a prisão ainda é pouco
E a prisão ainda é pouco
Cabral!

sábado, 27 de julho de 2013

DEU NO BLOG DO PROFESSOR CHICÃO

Veja quem o governo Alair nomeou para a Comissão de Acompanhamento nos Transportes


O governo Alair Correa nomeou para a Comissão de Acompanhamento nos Transportes um sujeito que criou uma associação de "estudantes" da qual é presidente há anos sem ter sido eleito e que teve cargo comissionado com Marquinho por 8 anos. 

O rapaz, que já não é mais tão rapaz assim, aparece neste vídeo da campanha de 2008 dizendo que Marquinho vai trazer a Universidade Pública para Cabo Frio. Recentemente, ele estava na campanha de Janio. 

Tal "representante" pouco apareceu nas manifestações contra a Salixeira, não liderava ninguém, e segundo representantes das entidades estudantis sérias, considerava as manifestações como coisa de "radicais". Agora, virou gente de confiança do governo Alair.

sexta-feira, 26 de julho de 2013

Marcos Mendes mentiu




O ex-prefeito de Cabo Frio, Marcos Mendes (sem partido), esteve na manhã de ontem (25/07) no programa de seu eterno funcionário e conhecido na cidade como “Morde Fronha” para fazer ofensas ao Prefeito Alair Corrêa (PP) e dizer algumas inverdades sobre a Expo-Gospel, como também teve a coragem de alegar que o 0002120-69.2013.4.02.5108 Número antigo: 2013.51.08.002120-0 que tramita na 01ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia e foi distribuído em 13/05/2013 era apenas calúnia e difamação.

Vale lembrar que nesse processo o ex-prefeito de Cabo Frio, Marcos Mendes e o empresário e ex-secretário municipal de Administração, Hugo Cecílio de Carvalho, foram indiciados por ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES CONTRA A PREVIDÊNCIA na Justiça Federal e se condenados podem pegar até 5 anos de prisão.

Mas já que isso é “boato” de quem quer lhe “difamar” me dei ao trabalho de copiar o processo Federal, digitalizá-lo no formato JPG, e torná-lo disponível para toda a população de Cabo Frio.

Portanto segue o processo Federal 0002120-69.2013.4.02.5108  contra Marcos da Rocha Mendes e Hugo Cecílio de Carvalho na íntegra:

Obs: Basta clicar nas imagens para ampliar.
 
 

Bastidores da Política e da Imprensa




PEN

O lançamento da executiva municipal do PEN 51 (Partido Ecológico Nacional) em Cabo Frio acontecerá na associação Atlética Cabofriense no próximo dia (16/08), às 19h. É o PEN que chega com um novo critério moral de fazer política e interação com a sociedade.

PEN 2

Um dos movimentos sociais que será implantado no PEN de Cabo Frio é a Central Única da Comunidades, será bonito ver um partido trabalhando de fato os interesses coletivos.

PEN 3

Se você leitor se interessou pelo PEN de Cabo Frio e por sua nova forma de fazer política e trabalhar junto a sociedade, entre em contato com o Presidente Municipal do PEN, Charles Domingues, através do e-mail: charlesdomingues@uol.com.br

Lembrou

Um querido amigo me lembrou que nem todos os 3 institutos de pesquisa deram 5% ao Alfredo Gonçalves que vem tendo dificuldade novamente de emplacar sua pré-candidatura, teve um instituto  que deu apenas 3%.

Dr. Carlos Magno

O gênio do direito eleitoral, Dr. Carlos Magno, tem dado aula de direito em Araruama. O ex-prefeito André Mônica entrou o ano dizendo que assumiria a cidade nos próximos dias (já vi isso em algum lugar!), mas após derrotas e mais derrotas na justiça eleitoral para Miguel Jeovani a conversinha fiada do André Mônica acabou.

Chumbinho

Já o prefeito de São Pedro da Aldeia, Chumbinho (PT), vem tendo o sonho de todo novo prefeito, uma Câmara de Vereadores amiguinha, uma imprensa amiguinha, uma boa assessoria de comunicação e uma oposição silenciosa e sem liderança. Só resta agora saber se o povo anda de fato feliz! Essa é a grande questão Chumbinho...

Alam do Chaparral

O superintendente de turismo no Distrito de Tamoios, Alan do Chaparral, está muito feliz com as avaliações positivas que vem recebendo da população, por conta dos diversos eventos já realizados nos primeiros seis meses de governo. Alam merece e muito o reconhecimento por seu trabalho, parabéns companheiro!

Menina de Ouro

Nossa Menina de Ouro, Vânia Carvalho, nos apresenta hoje a crônica “Saúde Saudável”. Essa é leitura para lá de obrigatória!

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