Leal Porto

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RESTAURANTE DA PONTE

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"O lugar certo de comer peixe" - Em cima do Mercado Municipal do Peixe (22) 2647-5341

terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

Professor e Comunicador Tony Fonseca segue precisando de nossa solidariedade

Tony em 27-02-2017

Nosso querido amigo, professor e comunicador, Tony Fonseca (Programa Bem Vindo ao Paraíso) voltou a ser internado essa semana no Hospital São João Batista na cidade de Macaé, o motivo da internação é para cuidar de uma pneumonia que já começava a se instalar, seu quadro de saúde está estável, mas Tony segue sem memória e não reconhece nem sua companheira Jussara e nem sua filha Tinny.

Em nossa primeira campanha de solidariedade ao Tony conseguimos grandes avanços e montamos a Home Care (com cama e colchão adequado) e também conseguimos o advogado que tentará conseguir algum auxílio junto ao INSS, além de materiais que já estão em uso.

No entanto Tony segue precisando de doações pois está fazendo uso contínuo de diversos materiais como fralda geriátrica, óleo para curativo das feridas, lenço umedecido sem fragrância, bepantol baby, tiras para medir glicose e Nutren Senior, que são todos os produtos que se encontram nas imagens abaixo:

 
  

DOAÇÕES


As doações podem ser feitas em material através do telefone da Jussara (22) 99944-3313 ou em dinheiro através da Caixa Econômica Federal, Agência 0179  Conta Poupança 13059-8, em nome de Jussara Lima de Oliveira.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017

Deputado Janio Mendes fala sobre seu nome em listagem de operador do Sérgio Cabral


A redação do Blog Cartão Vermelho entrou em contato com o deputado estadual Janio Mendes (PDT) pedindo que nos enviasse sua versão e opinião sobre  o fato de seu nome ter sido encontrado pela Polícia Federal em uma planilha apreendida na casa de Luiz Carlos Bezerra (que está preso acusado de ser o operador financeiro da suposta organização criminosa liderada pelo ex-governador Sérgio Cabral) em uma das fases da operação Calicute.

A notícia teve grande repercussão aqui no Blog Cartão Vermelho (relembre a matéria clicando AQUI) e também teve destaque nacional através da matéria veiculada no Globo(relembre a matéria clicando AQUI).


O deputado Janio Mendes nega conhecer Luiz Carlos Bezerra e afirma ser um homem de vida ilibada e que não pode ter sua imagem manchada apenas por esse episódio, confira abaixo o vídeo com a explicação:

Jéssica Costa foi encontrada e passa bem


A família de Jéssica Costa agradece aos nossos amigos e leitores que ajudaram a divulgar o desaparecimento da jovem, ela já foi localizada, passa bem, e está com a família nesse momento.

"Por Aí" com Ana Paula Domarco - Em 27/02/2016


Dando continuidade a coluna "Por aí", com a chegada do Carnaval, quis exaltar os pontos turísticos da Cidade de Cabo Frio. 

Para minha surpresa, minha decepção!

Vi os pontos turísticos, visitados por milhares de turistas nesta época, com descaso da prefeitura na conservação. 

Mirante do Morro da Guia - sem a Bandeira, com usuários de drogas frequentando o local, Praça Porto Rocha - os banheiros saqueados e inutilizados, Praça das Águas - criadouro de mosquitos, sem manutenção, fora os lixos que encontramos em cada esquina, sem a menor preocupação com vetores e doenças que este tipo de detritos ocasionam!


Triste ver de perto uma Cidade com projeção para o turismo de qualidade, não pensar que a falta de manutenção e preservação só demonstra que Cabo Frio não está preparada para a chegada daqueles que vêm atrás das belezas naturais que Cabo Frio tem. 
Fica aqui, minha indignação, pois esta coluna foi criada para exaltar os locais em que possa ser visitado pelas pessoas que vem a região dos lagos e não conhece um pouco da história local. 

Fico a imaginar que, além de não vir mais a cidade, a imagem negativa em suas fotos ao mostrar o descaso do governo com pontos turísticos do centro da Cidade, isso porque não fui aos demais bairros distantes. 


Sigo " Por aí..."

Novela "A Saga da Jeitosinha" de James Santos - Capítulo 1


O Blog Cartão Vermelho desde janeiro de 2010 vem sendo o precursor de inúmeros sites e blogs que hoje compõe o cenário da região dos lagos, muitos nasceram aqui como colunistas, fomos pioneiro em tratar apenas de política regional, e tudo isso com um humor ácido e sarcástico, pois bem inovamos mais uma vez, e com a parceria de James Santos (autor aqui da coluna Pé no Jacá) estamos lançando a primeira novela em um site da Região dos Lagos, "A Saga da Jeitosinha", espero que você leitor se delicie de mais esse sucesso.   

Capitulo I - O Nascimento de Jeitosinha

Narrador: Ambrosio e Marilena já tinham seis filhos, mas a iminência da chegada de um sétimo rebento criava um clima de tensão no lar. As seis tentativas anteriores não foram suficientes para realizar o sonho do homem: ser pai de uma menina.

Contínuo num banco de pequeno porte, indivíduo de temperamento difícil e tendo sido vítima de tortura durante a infância (era obrigado a se vestir de marinheiro e usar botinhas ortopédicas), Ambrosio vivia como uma bomba prestes a explodir.

Por isso Marilena nem se espantou quando o marido, com um tom de voz até doce se comparado ao tratamento habitual que dispensava a família, decretou:

Ambrosio - Se for outro cueca eu te mato sua vaca!

Narrador - Para a sorte da pobre mulher, Ambrosio estava no trabalho quando ela entrou em trabalho de parto. Ao conferir, com a criança ainda nas mãos da parteira, que se tratava de mais um menino, Marilena chorou compulsivamente. Dona Nair, a velha parteira, tentou consolá-la com as palavras simples, mas sábia dos humildes:

D. Nair - É depressão pós-parto. Estima-se que ela atinja 10% das puerperais. Ela pode ser severa e resistente ao tratamento farmacológico, mas o estrogênio em doses decrescentes, durante duas semanas, mimetizando o ciclo ovariano tem sido eficaz em alguns casos, viu, fia?

Marilena -  Não e isso, Dona Nair... - (Interrompeu entre lágrimas) - o   problema é que o Ambrosio vai me matar se souber que é outro varão...

Narrador - Dona Nair era uma mulher experiente. Com um sorriso maroto, sugeriu:

D. Nair - Se é assim, crie o garoto como se fosse uma menina. Ambrosio nunca saberá a diferença...

Marilena- A senhora acha que isso pode funcionar?

D. Nair - Já vi demais... Lembra daquela pivô que jogava na seleção de basquete?

Narrador - Agarrando-se aquele fio de esperança, a mãe abraçou carinhosamente a criança e encheu-se de ternura.

Marilena - É... pode dar certo. Até que ele é jeitosinho...

D. Nair - Jeitosinha, fia... - corrigiu Nair - Jeitosinha!

Narrador - Conseguirá Marilena levar esta farsa adiante?


Não percam o próximo capítulo!

domingo, 26 de fevereiro de 2017

ATENÇÃO - Jéssica Costa, 27 anos, desapareceu em São Pedro da Aldeia. (Ajude compartilhando)


A jovem Jéssica Costa de 27 anos é moradora do bairro Morro do Milagre em São Pedro da Aldeia e desapareceu no sábado (25/02), tendo sido vista pela última vez em frente a Drogaria Nacional.

Jéssica trajava short e blusa branca, ela mede 1.75, bem alta para o padrão da mulher brasileira, quando desapareceu estava acompanhada de um casal e de um rapaz branco, de estatura baixa e com uma camisa do Flamengo.

A família está desesperada e pede para quem tiver notícias de Jéssica ligar a qualquer hora para o número (22) 98136-0031.


Por favor nos ajude a encontrar a Jéssica compartilhando essa matéria com seus amigos.


sábado, 25 de fevereiro de 2017

URGENTE - Prefeito Cláudio Chumbinho e família sofrem ameaça de morte


O prefeito da cidade de São Pedro da Aldeia, Cláudio Chumbinho, registrou na delegacia uma queixa de ameaças de morte que ele (Chumbinho) e seus filhos estão sofrendo por parte do Sr. Paulo Neves Rubens.

Segundo o prefeito as ameaças foram feitas através da rede social Facebook.

Chumbinho diz que não medirá esforços para que condutas que extrapolam os limites do bom senso, como as feitas pelo Sr. Paulo Neves Rubens, sejam rigorosamente punidas criminalmente.


A ocorrência foi lavrada com o número: RO 125-00305/2017.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Carro roubado na Gamboa em Cabo Frio


O Honda Civic 2007,  placa  LSD 1716, foi furtado na tarde de ontem (22/02) enquanto estava parado no estacionamento público na Gamboa ao lado do Clube Costa Azul.


A proprietária Glaucelene Pereira e seu marido estão realizando busca atrás do veículo e pede para que quem tiver informações sobre o veículo realizar denúncia ao 190.

Mau atendimento ao cliente em São Pedro da Aldeia


A internauta e moradora de São Pedro da Aldeia, Breeh Naja relatou que passou por péssimo atendimento quando tentava realizar compra de descartáveis em uma loja no centro da cidade, veja o relato:

"Hoje fui até uma loja descartável que fica próxima ao mercado econômico e fui super mal atendida, me senti muito destratada, pois isso não se faz com ninguém. Estava eu a minha irmã escolhendo algumas coisas e  vem a dona da loja (que por azar não sei o nome) e nos fala "Vocês vão demorar? Porque já esta fechando". Eu achei isso um absurdo eu me segurei para não  bater boca com ela, e ainda mais desde que entramos na loja nos olharam de cara feia parecia até que não iríamos pagar, desde o momento que um estabelecimento está aberto eles têm o dever de tratar os clientes com respeito e educação.

NÃO RECOMENDO VCS IREM NESSA LOJA, POIS ELES NÃO SABEM ATENDER E NÃO TÊM EDUCAÇÃO. DEIXO AQUI PARA VOCÊS A MINHA INDIGNAÇÃO DE HJ."


Breeh Naja

Aniversário do blogueiro e Professor Chicão



Quem assoprou velinhas ontem (22/02) e comemorou a data com amigos em um delicioso quiosque na beira da praia das Palmeiras foi nosso querido Dr. José Francisco de Moura, mais conhecido como Professor Chicão.


Nosso querido amigo comemorava 55 primaveras, vida longa meu guerreiro amigo!

Ronda Policial (23/02) - Traficantes ADA presos, tentativa de sequestro, carro invade calçada


4 traficantes da facção ADA foram presos

Após mandado de busca e apreensão expedito pelo Juiz dá comarca de Armação dos Búzios, a Polícia Militar foi acionada para cumprir o mandato na Rua Do Sol s/n° Bairro Maria Joaquina Cabo Frio, no endereço foi feito o cerco ao local e foram encontrados três líderes da facção (ADA), onde os mesmos assumiram fazer parte do tráfico de drogas do Bairro Maria Joaquina.

Ao ser indagados sobre a localização das armas da quadrilha, informaram que encontravam-se enterradas em um quintal no Bairro Maria Joaquina, e que estava sobre responsabilidade do elemento conhecido como VAVAL, partindo assim os policiais para o terreno, onde avistou o elemento VAVAL que empreendeu fuga, sendo alcançado pela Guarnição.

Iniciadas as buscas no local exato informado pelos acusados, lograram êxito em encontrar:

* 01 FUZIL AK-47 CAL. 7,62
* 133 MUNIÇÕES CAL. 7,62
* 01 CARREGADOR AK-47 CAL. 7,62
* 01 ESCOPETA TURCA SEMI-AUTOMÁTICA CAL.12
* 10 MUNIÇÕES CAL.12
* 02 CARREGADORES CAL. 12
* 01 ADAPTADOR RONI DE PISTOLA GLOCK

O material apreendido e os quatro meliantes, Ruberval Barcelos Mendonça (vulgo Vaval) de 46 anos, Jorge Luiz Vasques da Conceição de 29 anos (vulgo Jorginho), Waldinei Quintanilha de Souza 34 anos (vulgo dinho ou Macaco) e Wesley da Conceição Geraldino 28 anos, foram levados à 127°DP onde foi registrado a ocorrência.


Carro invade calçada

Um HB 20 em alta velocidade perdeu a direção na Rua S, próximo a Praça de Unamar em Tamoios, e acabou subindo na calçada e colidindo com um muro, por sorte não atropelou uma criança que estava na calçada.


Irmãos do tráfico são preso em São Pedro da Aldeia

Os irmãos Lucas Xavier da Silva e Fabrício Xavier da Silva foram presos na Rua Tulipa, no bairro Alecrim São Pedro da Aldeia pela guarnição da Polícia Militar que se deparou  com 4 elementos no interior de um bar, local conhecido como ponto de venda de drogas, e ao perceber a presença da guarnição se evadiram, sendo os irmãos pegos pela polícia, e após revista no local foi encontrado uma sacola contendo material entorpecente, se tratando de 35 pinos de cocaína.

As drogas foram apreendidas e os irmão foram presos  no artigo.33 (tráfico de drogas) e a ocorrência foi registrada na 125ª DP.

Tentativa de sequestro relâmpago

Duas mulheres (que não querem ser identificadas) passaram por um grande susto enquanto estacionavam seus veículos em frente a Igreja Universal próxima a Base em São Pedro da Aldeia. Veja o relato de uma das vítimas:


"Gente, MUITO CUIDADO, um homem tentou entrar no carro em que eu estava com a minha amiga em frente a Universal de São Pedro próximo na base, eu fui descer do carro e simplesmente o indivíduo tentou abrir a porta, sendo que eu e ela estávamos dentro do carro, só deu tempo de gritar mandando arrastar!!!!!!!!! Após o episódio, tentei ligar para polícia inúmeras vezes e NINGUÉM ATENDE!!!!! Mas mesmo assim, fica o alerta!"

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Ronda Policial - Dois homicídios e menor é preso por tráfico pela 4ª vez (imagem forte)


1º Homicídio - Mulher morta a tiros no Jardim Esperança

A Polícia Militar registrou na manhã da terça feira (21/02) um homicídio na Rua da Assembléia no bairro Jardim Esperança em Cabo Frio.

A vítima, Tatiana Queiroz Siqueira de 35 anos, estava as 4h da manhã andando de bicicleta quando um carro com elementos armados realizaram diversos tiros de pistola calibre 9m. Tatiana não resistiu aos ferimentos e faleceu no local, o corpo foi encaminhado ao IML e o caso está sob investigação.


2º Homicídio - Homem morto a tiros em São Cristóvão

São Cristovão volta a ser palco de um homicídio em horário comercial, dessa vez um homem foi morto a tiros na movimentada Avenida Joaquim Nogueira em frente ao Depósito Mega Brasil.

O homem foi morto a tiros dentro do táxi que ocupava, no momento do crime a mulher que acompanhava a vítima estava realizando compras no depósito de bebidas.

Segundo testemunhas um homem desceu armado de um carro e realizou diversos disparos contra a vítima que estava dentro do táxi, já o taxista conseguiu se salvar abandonando o carro e saindo correndo pela avenida.


Menor é preso pela 4ª vez traficando

A guarnição da PMERJ comandada pelo Tenente Diogo Souza avistou no bairro Rainha da Sucata um elemento em atitude suspeita portando uma sacola na mão e adentrando em um terreno murado  ao perceber a aproximação dos policiais, em seguida o elemento tentou esconder a referida sacola em baixo de uma pilha de forro de PVC abandonada no terreno, e empreendeu fuga sendo logo alcançado.

Na revista pessoal foi encontrado o dinheiro e na sacola 700 cápsulas de cocaína e
50 trouxinhas de maconha . Foi dado voz de prisão e conduzido de imediato a 126º DP onde foi autuado no art 33 da lei 11.343/06 ficando apreendido.


O querido menor (pobre vítima da sociedade) já possui quatro anotações em sua ficha criminal pelo mesmo artigo.

Votação da CEDAE na ALERJ pode estar envolvida em corrupção


Uma orgia com dinheiro público, é assim que podemos definir os interesses que marcaram os deputados estaduais que votaram favoráveis a privatização da ALERJ.

O jornalista Leandro Resende da CBN fez matéria trazendo o levantamento das benesses que os deputados conseguiram oficialmente arrancar do Governador Pezão (PMDB) às vésperas da votação do projeto de lei que privatizou a Cedae.

O governador Luiz Fernando Pezão loteou o governo entre aliados nas secretarias e subsecretarias do estado, permitindo a nomeação até para cargos que já não existem mais. Pelo menos oito parlamentares tiveram indicações para cargos na administração estadual nas últimas semanas. Todos votaram a favor da privatização.

E o pior que isso é o que foi oferecido oficialmente, com direito inclusive em publicação em diário oficial, fica a pergunta: Se oficialmente eles fizeram esse mar de peculato, imagina o que não rolou por baixo dos panos?


O caso da CEDAE é uma vergonha, um escândalo, e quem compactuou é cúmplice de mais esse crime contra o erário público.

Envolvido no Escândalo Boi Bom tem aposentadoria federal cassada


O auditor fiscal da Receita Federal do Brasil aposentado Ricardo Condeixa Rodrigues, que segundo o Ministério Público é um dos responsáveis por encobrir desvio de milhões de reais em impostos das empresas dos laranjas de Hugo Cecílio de Carvalho (Boi Bom), teve essa semana sua aposentadoria cassada.  


A decisão foi publicada na portaria nº 66 de 14 de fevereiro de 2017, após Ricardo ser condenado no Processo Administrativo Disciplinar nº 10768.002819/2011-54 por improbidade administrativa, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos moldes do artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990. 

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Janio Mendes vota pela privatização da CEDAE e contra o povo

Janio votando a privatização da CEDAE

O Deputado Estadual Janío Mendes (PDT) mais uma vez entra em uma votação a favor de seus aliados políticos, Pezão/Sérgio Cabral (PMDB), e contra os interesses da população.

Sergio Cabral e Janío Mendes

Dessa vez Janio Mendes votou favorável a privatização da CEDAE (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro), empresa lucrativa e considerada de excelente qualidade.

A venda da CEDAE irá prejudicar pessoas carentes além de seus milhares de trabalhadores (diretos e indiretos), a venda é motivada pela corrupção que devastou as contas do Governo do Estado e levou a prisão do amigo pessoal de Janio e ex-governador Sérgio Cabral (PMDB).

Juventude Socialista do PDT

Para piorar de vez a situação de Janio Mendes, ele foi o único deputado do PDT a se prestar o papel de votar pela privatização da CEDAE, em decorrência dessa covardia contra o povo a Juventude Socialista do PDT pede expulsão de Deputado Janio Mendes.

A Juventude Socialista do PDT pediu ao vivo e em rede social a expulsão do Deputado Janio Mendes, participaram da transmissão com o pedido de expulsão Luis Moreira que é o presidente da JS do PDT no Rio, Wendel Pinheiro que é membro do Diretório Nacional, além dos demais membros da JS.

Confira agora os deputados que votaram contra e a favor da privatização da ALERJ:


À FAVOR

Ana Paula Rechuan (PMDB)
André Ceciliano (PT)
André Corrêa (DEM)
Aramis Brito (PHS)
Átila Nunes (PMDB)
Benedito Alves (PRB)
Carlos Macedo (PRB)
Chiquinho da Mangueira (PTN)
Conte Bittencourt (PPS)
Coronel Jairo (PMDB)
Daniele Guerreiro (PMDB)
Dica (PTN)
Dionísio Lins (PP)
Doutor Gotardo (PSL)
Edson Albertasse (PMDB)
Fábio Silva (PMDB)
Fatinha (Solidariedade)
Marco Figueiredo (PROS)
Filipe Soares (DEM)
Geraldo Pudim (PMDB)
Gil Vianna (PSB)
Gustavo Tutuca (PMDB)
Iranildo Campos (PSD)
Jânio Mendes (PDT)
João Peixoto (PSDC)
Jorge Picciani (PMDB)
Marcelo Simão (PMDB)
Marcia Jeovani (DEM)
Marcos Abraão (PT do B)
Marcos Muller (PHS)
Marcus Vinicius (PTB)
Milton Rangel (DEM)
Nivaldo Mulin (PR)
Paulo Melo (PMDB)
Pedro Augusto (PMDB)
Rafael Picciani (PMDB)
Renato Cozzolino (PR)
Rosenverg Reis (PMDB)
Tia Ju (PRB)
Zé Luiz Anchite (PP)
Zito (PP)

CONTRA:

Bebeto (PDT)
Bruno Dauaire (PR)
Carlos Lins (sem partido)
Carlos Osório (PSDB)
Cidinha Campos (PDT)
Doutor Julianelli (Rede)
Eliomar Coelho (PSOL)
Enfermeira Rejane (PC do B)
Flávio Bolsonaro (PSC)
Flávio Serefini (PSOL)
Geraldo Moreira da Silva (PTN)
Gilberto Palmares (PT)
Jorge Felippe Neto (DEM)
Lucinha (PSDB)
Luiz Martins (PDT)
Luiz Paulo (PSDB)
Marcelo Freixo (PSOL)
Márcio Pacheco (PSC)
Martha Rocha (PDT)
Paulo Ramos (PSOL)
Samuel Malafaia (DEM)
Silas Bento (PSDB)
Tio Carlos (SDD)
Wagner Montes (PRB)
Waldeck Carneiro (PT)
Wanderson Nogueira (PSOL)
Zaqueu Teixeira (PDT)
Zeidan (PT)

Silas Bento vota contra Pezão/Sérgio Cabral e diz não a privatização da CEDAE


E quem mais uma vez foi a favor do povo e contra interesses financeiros gigantescos, que com certeza estão gerando grandes dividendos nesse momento, foi o Deputado Estadual Silas Bento (PSDB).

Silas já havia anunciado em redes sociais que não votaria jamais contra trabalhador ou contra o povo que o elegeu como representante, Silas assim segue seu compromisso de respeitar seu voto e não compactuar com nenhum pedaço do pacote de maldades para cobrir rombos de corrupção.

O reconhecimento popular da forma de agir do Deputado Silas Bento (PSDB) está sendo gigante, os elogios e reconhecimento nas redes sociais e na imprensa impressionam.


Parabéns Silas Bento por ter sido o único deputado estadual da Região dos Lagos a não votar contra o povo que o elegeu.

Traficantes do Morro do Limão (CF) presos com mais de 10kg de pasta de cocaína


A Guarnição do 25º BPMERJ, comandada pelo Tenente Diogo Souza, por volta das 3:00 da manhã recebeu informação dando conta de que os elementos integrantes do tráfico de drogas da comunidade "Morro do Limão", estariam sob posse de grande quantidade de drogas numa mata no bairro de Tucuns em Búzios e que os mesmos estariam em uma Saveiro cinza e um Palio prata.

Imediatamente a guarnição procedeu ao local supracitado onde após várias horas de observação na mencionada mata logrou abordar os veículos dos acusados que de imediato fora encontrado durante minuciosa revista parte das drogas, e em seguida os acusados informaram onde estaria escondido o resto do material, que após aproximadamente 1 hora de caminhada pela mata, a equipe encontrou dentro de tonéis enterrados a outra parte das drogas.

A Guarnição procedeu à 127 DP para lavrar o auto de prisão em flagrante contra os traficantes, Michael Luiz silva oliveira, Luiz Henrique Francisco de oliveira, Walace Damaceno Sá, Lucas de Jesus e Daniel Pereira Coutinho.


Ao total foram apreendidos: 4020 cápsulas de cocaína, 10kg de pasta base e farto material de endolação.

Recurso Extraordinário (RE) 580252. Por Pedro Nascimento Araujo


Recurso Extraordinário (RE) 580252

Em macroeconomia, há uma verdade subjacente que tudo permeia: dinheiro público não é infinito. Didaticamente, pode-se falar em jogo de soma zero: para que uma demanda seja beneficiada com mais recursos, tais recursos necessariamente sairão de outras. É bem verdade que há casos em que a soma pode ser positiva ou negativa, a depender de idiossincrasias de cada rubrica que tem orçamentos alterados, mas a regra geral é essa: para que alguma área ganhe, outras perdem. Quando se trata de direitos humanos, há algo que também tudo permeia: o chamado Bloco de Constitucionalidade, que abarca, além da Carta Magna, decisões do Supremo Tribunal Federal e tratados sobre direitos humanos. Como água e óleo, são dois axiomas absolutamente independentes. Até que, na última quinta-feira (16-Fev-2017), o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 580252, os uniu eternamente ao decidir que o governo precisa indenizar presos vítimas de maus tratos, em uma decisão que pode ser o marco zero de uma revolução na aplicação dos direitos humanos no Brasil.

O conceito de Bloco de Constitucionalidade ainda não é unanimidade na nossa doutrina jurídica, mas vem progressivamente evoluindo nesse sentido. O conceito é emprestado da França, mais precisamente, da V República, a partir de uma decisão de 1971 referente ao direito de associação. Como se sabe, a V República francesa surgiu na esteira de uma tentativa de golpe na então colônia da Argélia em maio 1958, que teve como efeito a ascensão de De Gaulle à presidência do Conselho de Ministros, aonde arquitetou um golpe para criar uma nova constituição presidencialista que lhe permitisse concentrar poderes em si. O golpe foi bovinamente convalidado por uma acuada sociedade francesa, temerosa de sublevações militares e mesmo de uma guerra civil, em um referendo ainda em 1958 (quase 80% de votos a favor) – e, obviamente, o que foi aprovado tinha uma inspiração claramente marcial. Com isso, conforme as condições de normalidade se faziam necessárias e a Carta de 1958 era difícil de ser emendada, o conceito de Bloco de Constitucionalidade caiu como uma luva. Transposto para o Brasil após a Carta de 1988, o conceito se corporifica quando tratados do qual o Brasil é parte e decisões do STF versam sobre direitos humanos e ampliam o que a Carta Magna trazia explicitamente. Mais especificamente, há uma previsão constitucional na chamada “cláusula aberta dos direitos fundamentais” (Art. 5º, § 4º verbatim: “Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte”) para tanto. Todavia, até o RE 580252, o Art. 5º § 2º era mais assunto de doutrinadores do que aplicação direta. Isso pode estar começando a mudar agora, e os efeitos poderão ir muito além do objeto do RE 580252 (violação dos direitos humanos dos presos, que são custodiados pelo governo brasileiro) e podem mesmo abarcar as áreas por excelência da atuação estatal, como saúde, educação e segurança pública.

Alguns tratados de direitos humanos são fundamentais para embasar o entendimento de porquê a Suprema Corte decidiu contra os cofres públicos no RE 580252. Finalizados em 1967, o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (o Brasil aderiu a ambos apenas em 1992, nos estertores do governo Collor de Mello, sob a chancelaria de Celso Lafer) definem responsabilidades nessa senda para seus participantes e possuem mecanismos de revisão, como os relatórios decorrentes das famosas visitas que o Brasil recebe de observadores. Nesses casos, invariavelmente a situação dos presídios nacionais é trazida à baila ocasionalmente e, fora episódios folclóricos, como presentear os observadores com uma miniatura do Caveirão, o que se tem é manchetes e nada mais: para quem está nos presídios, nada mudava. Situação semelhante ocorre com a Convenção Americana de Direitos Humanos (mais conhecida como Pacto de San José de 1967), que elenca direitos à vida, à integridade, à dignidade, à educação etc. Tudo somado, no Brasil os direitos humanos deveriam ter, ao menos em tese, padrão escandinavo. Obviamente, não é o que se observa – e por uma razão muito simples: descumprir direitos humanos nunca levou a punição alguma. Por isso, assinamos os pactos supracitados e, ao mesmo tempo, mantemos os indivíduos custodiados pelo estado (ou seja, os presos) em condições sub-humanas. Há, aqui, uma esquizofrenia: se nós, como sociedade, queremos que presos não possuam direito a qualquer direito humano, que coloquemos isso claramente nas nossas leis. Que tenhamos coragem e honestidade para tanto. Seria uma decisão que geraria críticas, mas, convenhamos, isso nunca impediu países dos mais diversos de aplicar penas consideradas cruéis por estômagos mais sensíveis. Se queremos pena capital, incluamos a pena capital no rol das leis – o que não podemos é terceirizar a pena capital para acertos de contas de facções criminosas em presídios ou nas ruas, nem permitir veladamente que policiais decidam quem deve morrer quando abordam uma pessoa. Ou temos leis ou não temos. Os Estados Unidos deixam para cada estado decidir sobre pena capital e trabalhos forçados. A China obriga a família do preso a ser executado a pagar pela munição utilizada na execução. Em muitos países islâmicos, a inspiração na sharia leva a amputações como recursos punitivos para ladrões. Em muitos países africanos, a mutilação genital feminina não é crime. Em diversos países, homossexualidade é crime tipificado. São todos casos absolutamente condenáveis do ponto de vista da promoção dos direitos humanos – mas todos eles são mais honestos do que nós, que nos dizemos defensores de direitos humanos (e enchemos nossa constituição de direitos humanos e assinamos pactos sobre o assunto a torto e a direito – chegamos mesmo a criar um processo para emendar a Carta Magna com normas alienígenas, quando incorporamos os tratados de direitos humanos aprovados em dois turnos por dois terços dos legisladores de cada Casa Legislativa), mas, na prática, toleramos violações maiores do que as permitidas em países que, internacionalmente, acusamos de violar direitos humanos. Somos os maiorais na demagogia com os direitos humanos. Com o RE 580252, que possui a chamada repercussão geral (ou seja, pautará todas as decisões de instância inferiores da justiça), o Supremo Tribunal Federal sepulta essa prática ao abrir uma Caixa de Pandora cinicamente exibida em nossa sala de estar para toda a comunidade internacional.

A partir do Recurso Especial 580252, descumprir normas sobre direitos humanos passa a custar dinheiro público – e não é pouco. Como dinheiro público não é infinito, tem-se a sinuca de bico que pode dominar os orçamentos federais no futuro próximo. Especificamente no RE 580252, temos a seguinte situação: o STF decidiu indenizar com R$ 2 mil um homem de Mato Grosso do Sul por não garantir condições dignas para o cumprimento da pena. No barato, há no Brasil em torno de 600 mil presos – só nesse caso, mais de um bilhão de reais em indenizações. Mas pode ser muito mais. Como a justiça costuma indenizar com base no salário mínimo, não será espanto algum se indenizações equivalentes a um salário mínimo por mês vivido em condições sub-humanas começarem a pipocar em primeira instância, embora o STF não tenha reconhecido necessidade de pagamento por danos morais no caso concreto. Estamos falando de mais de um bilhão de reais a mais por mês para quem está hodiernamente no sistema prisional, sem contar quem já passou e, claro, quem ainda vai passar. Insustentável, por certo, ao menos nas condições atuais em que se gasta tanto com juros decorrentes de déficits fiscais e de descontrole inflacionário, com o custeio do funcionalismo decorrente de uma dupla hipertrofia de pessoal e de benefícios, e com subsídios insanos decorrentes da criminosa retomada do sempre fracassado nacional-socialismo durante os anos de governos do PT. E esse talvez seja o grande legado do RE 580252: forçar realocações de recursos para as atividades-fim do governo, como oferecer educação, segurança e saúde de acordo com os preceitos de direitos humanos que o Brasil tem de seguir no Bloco de Constitucionalidade.

O governo e os congressistas terão literalmente de realocar verbas para ter um sistema prisional decente. Isso deve implicar uma definição bem clara no corpo da lei sobre os parâmetros mínimos para atender ao disposto no Bloco de Constitucionalidade. Aqui, uma pegadinha: as demagogias feitas em direitos humanos não têm volta – um país simplesmente não pode voltar atrás em direitos humanos já concedidos, um princípio conhecido como vedação do retrocesso. Ou seja, não podemos renegar aquilo que havíamos concedido no papel e agora o STF nos obriga a conceder na prática. Por isso, o RE 580252 pode ser o marco inicial em uma revolução nos direitos humanos no Brasil: a revolução da aplicação, da transformação de uma letra morta em uma prática, da convalidação de demagogias em ações. Ao menos no que se refere ao sistema prisional, não cumprir com normas de direitos humanos significará que os políticos não poderão dispor de dinheiro para, por exemplo, obras de asfaltamento e iluminação de vias públicas. Se esse tipo de compensação financeira por não cumprimento de preceitos de direitos humanos começar a virar tendência em setores como segurança pública, saúde e educação, por exemplo, o mesmo terá de ser feito. Em termos de direitos humanos conforme o Bloco de Constitucionalidade, ter um analfabeto funcional ao final do Ensino Médio é uma violação. O mesmo raciocínio se aplica para pessoas morrendo por falta de vagas em hospitais públicos, pessoas morando em favelas sem ruas, água, esgoto etc., pessoas sendo mortas em assaltos em vias públicas – a lista é longa, mas os compromissos no Bloco de Constitucionalidade são ainda mais. Ao atingir a administração pública no bolso, o STF pode estar desencadeando um processo irreversível de forçar nossa lei a deixar de ser peça de decoração na área de direitos humanos. E, de quebra, como os recursos públicos são finitos, forçar o governo a ser mais eficiente no uso deles, entregando aos brasileiros serviços públicos melhores, que atendam às suas necessidades, ao invés de gastar com pagamentos de juros de empréstimos para cobrir déficits ou funcionalismo desnecessário e caro. É uma aposta arriscada, claro. Mas, pela primeira vez, estamos diante da possibilidade de o governo brasileiro governar para o povo brasileiro – não por vocação, mas por mera necessidade. Aguardemos, pois, para verificar se os efeitos da aplicação do RE 580252 atingirão tal monta; caso sim, estamos testemunhando um momento fabuloso.

Pedro Nascimento Araujo é economista.
nascimentoaraujo@hotmail.com

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Toda a genialidade do Mestre Zel Humor (Jabuti, dinheiro e a Polícia Federal)


Hugo da Boi Bom e Maria Nilza Miquelotti são indiciados por Associação Criminosa

Hugo protestando contra presidente Dilma

Dessa vez o Casal HUGO CECÍLIO DE CARVALHO e MARIA NILZA MIQUELOTTI CECÍLIO DE CARVALHO, e mais três réus: Luiz Felipe da Conceição Rodrigues, Osnildo Dagoberto Bighi e Mariana Neves Peres  estão sendo indiciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro por Associação Criminosa no Processo 0001189-73.2017.8.19.0014, o processo indicia os cinco réus nos artigos 288, Código Penal; art. 1º, I in fine, Lei 8,137/90; art. 1º, II, Lei 8.137,90 por terem cometidos 66 (sessenta e seis) vezes o mesmo crime, todas na forma dos artigos 69 e 71 do Código Penal ........”.


Se condenados os réus podem pegar pena de  reclusão (prisão), de 4 (quatro) à 8 (oito) anos, por cada um dos crimes praticados.

Bastidores da Política e da Imprensa, em 17/02/2017


Janío Mendes

O deputado estadual Janío Mendes (PDT) falou a alguns meios de comunicação (mas não enviou nota a esse blog) afirmando que o dinheiro que constava na listagem de propina apreendido pela Polícia Federal, na casa do coordenador de lavagem de dinheiro do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), foi declarado oficialmente como doação de campanha.

Janío Mendes 2

O deputado estadual Janío Mendes (PDT) só não explicou qual a origem do dinheiro imundo que ele declarou na campanha, uma pergunta que não ofende: Se eu (cidadão comum) receptar um carro, TV, celular roubado... e declará-lo no Imposto de Renda deixo de ter cometido o crime de receptação?

Perseguição

O que restou do grupelho do ex-prefeito cassado de Arraial do Cabo, Andinho (PMDB), está perseguindo Renato Vianna que assumiu a presidência do Porto, a perseguição está assinada pelo vereador Tom.

Medo

O medo do grupelho do ex-prefeito cassado de Arraial do Cabo, Andinho (PMDB), é a capacidade administrativa de Renato Vianna que em poucos mais de 40 dias já reativou o Porto e está buscando parcerias que farão uma gigantesca revolução na cidade.

Tony Fonseca

O professor e comunicador, Tony Fonseca, já está na casa de sua filha em Macaé em uma Home Care, no entanto o estado segue grave após a sequência de AVC, e precisa de diversos itens para os cuidados básicos de sua saúde, por isso contamos com sua solidariedade para doações.

Doações para Tony

As doações podem ser feitas em material através do telefone da Jussara (22) 99944-3313 ou em dinheiro através da Caixa Econômica Federal, Agência 0179  Conta Poupança 13059-8, em nome de Jussara Lima de Oliveira.

Espaço Cultural

O Espaço Cultural da Câmara de Vereadores de Cabo Frio está a partir dessa semana sobre a regência de Ricardo Varella, é com certeza a pessoa certa no local certo, homem de grande caráter e capacidade intelectual irá reformular aquele espaço.

Estreia

Hoje é a estreia da nossa querida e nova colunista Ana Paula Domarco que vai nos abrilhantar com sua coluna "Por Aí", espero que curtam e recebam com muito carinho esse novo membro da família Cartão Vermelho. Confira a coluna logo abaixo!

8 mil acessos


Quero agradecer os mais de 8 mil acessos que o Blog Cartão Vermelho teve a cada dia desde seu retorno, obrigado a você leitor pelo enorme carinho.

Por Aí com Ana Paula Domarco - Edição 01


Fui  convidada pelo meu amigo, Álex Garcia, a fazer parte da equipe de novos colunistas do Blog Cartão Vermelho. Confesso que vi uma grande responsabilidade daqui pra frente em levar a vocês informações sobre os eventos e locais para diversão e alimentação, já venho fazendo isso no Jornal Gazeta do Forte e sei que os leitores deste veículo, são mais exigentes em suas leituras.

Adoro desafios!! Então, vou agarrar mais este!!

Bom, vou me apresentar, sou Ana Paula Domarco, técnica em enfermagem pelo Ministério da saúde, Colunista e Relações Públicas do Jornal Gazeta do Forte, Relações Públicas do Programa Falando Francamente e da Jovem TV e agora a nova colunista do Blog Cartão Vermelho. Venho a Cabo Frio praticamente desde que nasci e escolhi este lugar para ter minha moradia fixa. Embora, ainda ter vínculo empregatício no Rio de Janeiro, onde nasci, aos poucos vou cortando o cordão umbilical e me fixando por aqui.

Aqui, em Cabo Frio, me sinto em casa, literalmente!

Através da minha vinda para a cidade, pude, através das minhas postagens, mostrar o tão fabuloso és esse paraíso, cercado de praias lindíssimas e com um vasto valor histórico! E esse é o objetivo da minha coluna, mostrar Cabo Frio, de maneira em que as pessoas de fora, saibam onde ficar, através de pousadas, hotéis, hostel, vejam suas preferências em restaurantes, bares ou centros culturais, escolhas das praias e das barracas e quiosques a frequentar!!

Espero que continuem a gostar de cada passo, pois sempre estarei “Por aí"...


Ana Paula Domarco

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Yasmim (16 anos) está desaparecida, família desesperada pede ajuda


Yasmim Cardoso, 16 anos, está desaparecida há dois dias, ela é moradora do condomínio Marina Club no bairro Baixo Grande em São Pedro da Aldeia.

Yasmim teria fugido de casa, mas desde então a família não conseguiu entrar em contato e não sabe o paradeiro da menor, o que vem causando grande sofrimento à família.

Se você souber qualquer informação sobre a Yasmim por favor entre em contato com a família através do telefone (22) 99760-6614.


Pedimos também que colaborem compartilhando essa matéria em rede social, sua ajuda é muito importante nesse momento.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Deputado Janio Mendes e Governador Pezão são pegos em lista de propina da Operação Calicute


A Polícia Federal emitiu um relatório ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, onde afirma ter encontrado possíveis repasses de propinas para o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB) e ao Deputado Estadual Janio Mendes (PDT).

Pé e Janio Mendes na planilha de propina

Conforme a imagem acima os nomes do governador Pezão e do Deputado Janio Mendes aparecem em planilhas de contabilidade apreendidas na casa de Luiz Carlos Bezerra, que está preso acusado de ser o operador financeiro da suposta organização criminosa liderada pelo ex-governador Sérgio Cabral (PMDB).

As planilhas foram encontradas durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na casa de Bezerra em novembro de 2016, na Operação Calicute, em que Cabral foi preso.


A notícia foi dada também em destaque pelo jornal O Dia, confira a matéria clicando AQUI.

Prolagos projeta novo processo de tratamento de esgoto para Arraial do Cabo


Projetos visam acabar com o despejo de resíduos nas praias da cidade

Depois de anos sem solução, o esgoto em Arraial do Cabo agora terá o destino correto, pois na manhã da segunda-feira (13), representando a Prefeitura de Arraial do Cabo, o chefe de gabinete, Ronnie Plácido, visitou a Prolagos e conversou com o Chefe de Setor de Imagem e Comunicação, Ricardo Azevedo, para que o esboço de projetos, os quais serão implementados na cidade, fosse apresentado. Essas medidas visam melhorias no saneamento básico do Município e é uma grande preocupação do Novo Governo.

Por solicitação do Prefeito, Renato Martins Vianna, a Prolagos estudou e elaborou projetos para acabar com o despejo de esgoto na Praia dos Anjos e na Prainha. Na última reunião, que aconteceu no mês de janeiro, ficou acertado que a empresa apresentasse esses projetos de solução no prazo de até dois meses.

O projeto prevê que na Praia dos Anjos sejam colocadas duas tubulações, onde atualmente recebem água de esgoto, passando próximas ao canal de rede de águas pluviais. Esse sistema é conhecido como “coleta a tempo seco”, que consiste na interrupção do esgoto por vias irregulares, evitando que o mesmo seja despejado no meio ambiente e retido pelos coletores. A Prolagos também idealiza construir uma cisterna antes da saída para praia, com isso, o excesso de água da chuva vai cair primeiro nessa cisterna, e quando transbordar, a água retornará ao mar. Toda rede, que é ligada ao esgoto, vai cair direto nessas duas novas tubulações, que levará o esgoto para a estação de tratamento.

Além disso, também a pedido do Prefeito, está sendo estudada, junto a um engenheiro, a reativação da cachoeira da Praia Grande e também a implantação de um chafariz dentro da lagoa do Parque Público para que a água tenha oxigenação.

Matéria: Lívia Lislei

Grupo SMS entrega certificados do Curso de Simulador de Direção


O Grupo SMS – Auto Viação Salineira, Viação Montes Brancos e Viação São Pedro – realizou no último sábado (11/02), uma confraternização para entrega dos certificados do Curso de Direção por Simulador.

O evento contou com a participação de oito motoristas que participaram do curso, da Mônica Ribeiro – Gerente de Gestão de Pessoas, Jeferson Carvalho – Supervisor Operacional, dos instrutores Adail e Eleandro e, também, do João Rodolfo – Analista de Projetos Educacionais da UCT (Universidade Corporativa do Transporte).

A UCT parabeniza os instrutores e os motoristas que participaram do Curso de Simulador de Direção e disponibiliza o equipamento aos outros motoristas que tenham interesse de participar do treinamento”, - disse João Rodolfo, Analista de Projetos Educacionais da UCT.

O objetivo do Curso de Simulador de Direção é oferecer aos motoristas um treinamento de reciclagem e a oportunidade deles se desfazerem dos vícios de direção. Além disso, o treinamento foca na importância da direção econômica e preventiva e no conhecimento do painel do veículo.

O Curso foi realizado na sede do SETRERJ – Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, em Niterói, no segundo semestre de 2016. No total, 18 motoristas participaram do treinamento.


Matéria: Phillipe Bello

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Bastidores da Política e da Imprensa, em 13/02/2017




Silas Bento

Como anunciamos em primeira mão em 2016, Silas Bento (PSDB) já está na cadeira de deputado estadual com mandato definitivo e estreou como deputado no início de fevereiro, por sinal sua estreia foi marcada por tiros, bombas, ônibus incendiado e muito mais, era luta de servidores estaduais contra o pacote de medida do Governador Pezão (PMDB), que foi novamente cassado, só que agora pelo TRE-RJ.

Silas Bento 2

Mas quem achava que Silas Bento (PSDB) iria chegar cordeiro de governador e de interesses escuso se enganou, o Silas já chegou anunciando que repudiava o pacote de maldade e que de forma nenhuma compactuaria com o prejuízo de trabalhadores.

Silas Bento 3

De quebra o deputado estadual Silas Bento (PSDB) conquistou a presidência da  Comissão de Turismo da ALERJ, ponto de fundamental importância para as cidades da Região dos Lagos. Em seu discurso de posse na presidência Silas destacou que é preciso integrar o turismo da capital com todo interior do Estado.

Arraial do Cabo

Os primeiros 42 dias do Governo Renatinho Vianna (PRB) em Arraial do Cabo estão sendo de tirar o fôlego, a limpeza da cidade e seus distritos, choque de ordem, ordenação do trânsito e bloqueio dos ônibus de farofeiros, caíram como uma luva entre o prefeito e seus munícipes, o que está dando ao prefeito uma aprovação recorde de mandato até o momento.

Saúde Cabista

Agora o tema que mais está dando alegria ao cabista é a recuperação da Saúde Municipal, antes o cabista estava entregue a própria sorte, falta medicamentos, insumos, exames, médicos, e em apenas 42 dias o Governo Renatinho Vianna (PRB) deixou a Saúde funcional, além disso já começa a trazer novos equipamentos e recuperar os prédios antes abandonados, um exemplo é o elevador do Hospital que há 7 anos estava quebrado e agora já está em fase de conserto.

Porto do Forno

Outro ponto da cidade que estava abandonado, saqueado e devendo a todo mundo era o Porto do Forno, que já está novamente em atividade e promete sofrer uma transformação incomensurável, vamos aguardar!  


Guerreiro

O vereador Valdeir Lopes da Costa (PDT), mas conhecido como Guerreiro nos deixou esse fim de semana após sofrer um infarto, Guerreiro chegou a ser socorrido no Pronto Socorro Municipal mas não resistiu.

Rua do Fogo

A região da Rua do Fogo em São Pedro da Aldeia está de luto, lá era a base e reduto eleitoral de Guerreiro (PDT) com seu falecimento o bairro fica carente de um representante municipal.

Assume

Quem assume o mandato de vereador no lugar de Guerreiro é o suplente da coligação (PDT/PCdoB /PSDC) Vitinho de Zé Maia (PSDC) que obteve 912 votos.

Frente a Frente

Quem estreou um belíssimo programa na Jovem TV foi o querido Flávio Santos (Flavinho), o programa que tem o nome de Frente a Frente promete ser um diferencial de requinte e bom gosto, vida longa ao Frente a Frente.

Parabéns para nós

No último dia 28 de janeiro quem fez aniversário foi nosso amado Blog Cartão Vermelho, parabéns a todos que fazem ou fizeram parte da longa e bonita história de nosso pequeno espaço virtual.

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