Acompanhamento dos Principais Processos de Marcos Mendes.

Processo 768719 (antigo 7122 e 101).

Finalmente esse processo chegou ao TSE e já tem um corpo que nos permite acompanhá-lo, infelizmente ele chegou muito tarde ao TSE e por isso ainda se encontra sem relator, que por prevenção deve ser o Ministro Marco Aurélio de Mello.

Este processo deve ser julgado pelo colegiado de Ministros do TSE na segunda quinzena de fevereiro ou março de 2011, qualquer decisão tomada ali terá caráter definitivo.

Isso que é uma final de copa do mundo!

Processo 2-24.2009.6.19.0096.

Este processo é o da última cassação de Marcos Mendes que obteve liminar no dia 8 de dezembro e suspendeu a decisão do Juiz Saraiva da 96ª ZE (Cabo Frio) que determinava afastamento imediato do cargo de Prefeito.

Neste processo o Alair Corrêa (segundo colocado nas eleições) pede Agravo Regimental sobre a liminar oferecida pelo Desembargador (que nem é Juiz) Leonardo Antonelli, a principal alegação do Agravo Regimental do Alair Corrêa é afirmando que existem inverdades cometidas na liminar, uma delas seria o fato que Marcos Mendes teve sim todo o recuso exaurido na 1ª instância e que o Juiz Saraiva não cometeu nenhuma precipitação, conforme Antonelli alega na sua decisão que concede a Liminar.

Caso o colegiado do TRE-RJ derrube a liminar, Marcos Mendes deve tentar nova liminar no TSE, e se não conseguir deverá se afastar do cargo de Prefeito de Cabo Frio para a diplomação de Alair Corrêa.

Processo 309.

Este processo ficou conhecido pelo episódio que todos os Vereadores governistas fugiram da cidade e da sessão da Câmara evitando assim que fossem notificados pelo Oficial de Justiça sobre a condenação que cassou mais uma vez Marcos da Rocha Mendes.

Este processo tramita lentamente no TRE-RJ, boa parte dessa lentidão é culpa da incompetência do lixo jurídico que Alair Corrêa escolheu para representá-lo no TRE-RJ, esse lixo jurídico tentou inutilmente impedir que o Processo 309 voltasse a Cabo Frio para a verificação de algumas supostas irregularidades (esse Antonelli é uma graça!), após perder todas as tentativas o processo voltou a Cabo Frio e já foi devolvido ao TRE-RJ, se o lixo jurídico do Alair Corrêa não tivesse tentado essa manobra pastelão de tentar impedir a volta do processo à Cabo Frio talvez o Processo 309 já teria sido julgado.

Mas agora tudo indica que deve ser julgado após o recesso do TRE-RJ

Para finalizar:

Existem mais (vários) processos que Marcos Mendes responde na justiça eleitoral, entre eles processos graves como o do Abílio César Bernardino onde Marcos Mendes é acusado de crime de peculato e pode até ter condenação à prisão. Mas como nossos leitores em sua maioria quer saber se Marcos Mendes caí ou se mantém como Prefeito de Cabo Frio esses são os mais arriscados para ele.

E claro mesmo no recesso estamos de olho, qualquer novidade o Blog Cartão Vermelho estará aqui em tempo real passando todas as informações, doa a quem doer.