EMANCIPAÇÃO
DE TAMOIOS
Estou voltando depois de uma parada de três semanas para
resolver questões pessoais no Rio de Janeiro. Aproveitei para me aprofundar nas
questões que envolvem o processo da votação da PLP416/2008 que cria novas
regras de emancipação e devolve às Assembleias Estaduais o poder de criar novos
municípios. Sem contar com a terrível gripe que me abateu nesta semana.
Estive em Campinas reunido com as lideranças do Movimento
Nacional EMANCIPA BRASIL e acompanhei-os até Brasília onde cumprimos uma agenda
que incluía uma reunião com o Presidente da Câmara Henrique Alves, o líder do
PT Arlindo Chinaglia e alguns senadores que aprovaram o projeto no Senado.
O que me deixou surpreso foi o discurso ensaiado dos
governistas sobre o desejo da Presidenta Dilma para a um grande processo de
municipalização no país. Há vários anos lutando pela emancipação é a primeira
vez que vejo o governo com um discurso tão progressista neste tema.
Durante anos, milhares de distritos no Brasil foram reféns
dos coronéis e barões, do gado, da cana de açúcar, do petróleo e do turismo.
Distritos abandonados e buscando heroicamente a sua independência. Os que
conseguiram foram por conta e risco dos barões e coronéis que acharam
importante a criação de outro curral eleitoral. Neste cenário estigmatizou-se
as emancipações como a FARRA DO BOI.
Hoje, tramita em regime de urgência, a PLP 416/2008
oriunda da pia batismal do Senado e entrou na pauta para dia 4 de junho, desta
forma, caso não tenha recebido emendas, o projeto vai direto para a sanção
presidencial. Importante informar que o colégio de líderes acordou a aprovação.
Nesta PLP estão “apensados” 22 projetos acumulados ao
longo dos anos, formulado pelas duas casas e discutidos à exaustão. Os
critérios são rigorosos e quando estudamos cada um deles concluímos que não haverá
farra do boi e somente os distritos que possuem ferramentas de sobrevivência
além do FPM (fundo de participação municipal) se enquadram nos critérios
necessários para o batismo político.
Nos dois dias que percorremos os corredores do Congresso,
de gabinete em gabinete, ouvimos que a Presidenta entende que a municipalização
descentraliza de forma ampla a economia e o poder, pois é entendimento em
Brasília que a coronelização não é um fenômeno exclusivo do interior do país e
o novo distrito além de gerir pessoalmente seus recursos, com a expansão dos
três poderes na região redesenha a democracia já viciada nos estados.
Porém neste sentido a luta de Tamoios toma nova dimensão e
os seus líderes novas responsabilidades. Para Cabo Frio, uma emancipação negociada
poderia criar um grande avanço na região para ambas as cidades. Cabo Frio, sem
a responsabilidade de construir uma nova cidade (Tamoios), concentraria mais a
renda no Centro e promoveria um aumento no IDH como nunca ocorreu antes e
quanto a Tamoios, a explosão do seu PIB per capta criaria uma cidade muito mais
esplêndida do que qualquer projeto administrativo cabofriense poderia promover.
Para nós, tamoienses, a luta está próxima do fim, mas
precisamos discutir com Cabo Frio uma emancipação que todos saiam ganhando.
Assim como no filme “Papillon” de J. Schaffer, estrelado por Steve McQueen e
Dustin Hoffman, Tamoios tem acreditado e lutado pela sua liberdade sempre, não
importando quanto tempo estamos nessa luta. Este sentimento é inegociável por
transcender aspirações mundanas. A luta pela nossa liberdade transformou-se na
chama que sustenta nossa autoestima. É a forma mais legítima e nobre do homem
exercer sua condição humana, do homem lembrar que é homem.
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