Acompanhamento dos Processos Judiciais Eleitorais de Cabo Frio.

Conforme prometido teremos hoje a postagem do acompanhamento dos processos judiciais eleitorais de Cabo Frio.

Então vamos lá:

Acompanhamento do Processo 309 (TRE-RJ).

O Processo 309 que condenou Marcos Mendes (PSDB) monocraticamente na primeira instância, teve decisão no TRE-RJ reformulando a sentença, agora esse processo segue para o TSE (última instância), mas não dará prazo para ser julgado até o final do ano, o que pode vim a causar o desinteresse de Alair Corrêa (PMDB), mas serviria para afastar Marcos Mendes e colocar como prefeito interino até as eleições de 2012 o presidente da Câmara de Vereadores, Silas Bento (PSDB).

Acompanhamento do Processo 109 e 224 (TRE-RJ).

Hoje é inimaginável que Alair Corrêa consiga ter êxito em algum processo que tramite no TRE-RJ, que é uma casa que sofre influência do Governador Sérgio Cabral (PMDB) e do Presidente da ALERJ, Paulo Melo (PMDB), ambos inimigos de Alair Corrêa.

Mesmo assim são processos com problemas, o Processo 109 não causa afastamento imediato e o Processo 224 não consta a vice prefeita, Delma Jardim (PP), que está presente apenas por uma citação judicial.

Acompanhamento do Processo 101 (TSE).

Este é o processo mais famoso da história da nossa cidade, Alair Corrêa o trata como o “Processo da Promessa”, é um processo em que Marcos Mendes tem condenação em 1ª instância que o considerou inelegível e o afastou do cargo de prefeito, este processo passou 2 anos no TRE-RJ, sendo avacalhado por aquela corte de todas as maneiras possíveis, graças a uma liminar daquela casa (entre várias emitidas ali) Marcos Mendes se manteve prefeito, e apesar do TRE-RJ ter mantido a inelegibilidade de Marcos Mendes reverteu a parte que obrigava ao afastamento imediato do cargo do prefeito.

Hoje o Processo 101 está no TSE com uma decisão monocrática considerando o processo intempestivo e com dois recursos sobre essa decisão Agravo (Alair Corrêa) e Embargo (Marcos Mendes), infelizmente o processo se arrasta vagarosamente durante 6 meses naquela corte, nada leva a crer que teremos sua conclusão antes do fim desse ano.

Conclusão da Avaliação.

Alair Corrêa não tem nenhuma chance de conseguir mais nada no TRE-RJ onde tramitam os Processo 109 e 224. E no TSE Alair Corrêa tem o Processo 101 que é um trunfo nas mangas, basta vencer e será prefeito, mas para isso é preciso rever conceitos e quem irá representá-lo.

Alair Corrêa ainda tem chances de ser prefeito pela via judicial, quem afirmar algo em contrário enquanto não terminar o Processo 101 está mentindo, no entanto essa possibilidade a cada dia que passa fica mais remota, e eu particularmente duvido que essa vitória saia no TSE, na verdade duvido até que tenhamos um julgamento para esse processo antes do fim do mandato de Marcos Mendes.