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sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Marcos Mendes está de fato inelegível após julgamento no TSE?


O Blog Cartão Vermelho que tornou o PROCESSO 101 famoso na cidade de Cabo Frio, por acompanhar a cada passo seu movimento desde seu surgimento há 8 anos atrás (2008) tem a oportunidade de dar agora o acompanhamento final, e da mesma forma que fez durante todos esses anos, com total isenção, pois naqueles anos de 2008 à 2011, enquanto o grupo do prefeito Alair Corrêa (que eu, Álex Garcia, faço parte) soltava fogos dizendo que entrariam na prefeitura a cada segunda-feira eu vinha aqui e expunha a realidade, não entraríamos.

Se formos de fato narrar todo o processo 101com seus 8 anos de estrada, faríamos um texto longo e cansativo, por isso vamos reduzir ao máximo, como se fosse uma entrevista.

1 - O que é o Processo 101?

Na eleição de 2008 concorriam ao cargo de prefeito Alair Corrêa e Marcos Mendes (reeleição) além de alguns candidatos nanicos como Janío Mendes, Paulo César e Cláudio Leitão, a eleição era muito polarizada entre Alair e Marquinho, e Marquinho para garantir a reeleição cometeu toda a sorte de crimes eleitorais, pois só assim venceria o Alair, esses vários crimes eleitorais culminaram no Processo 101, que o condenou em três instâncias possíveis, Juizado Eleitoral de Cabo Frio, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) e agora Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em definitivo Marcos Mendes é um réu condenado por Compra de Votos na eleição de 2008, uma eleição fraudulenta e comprometida em seu resultado.

2 - Qual foi a condenação de Marcos Mendes?

Marcos Mendes na época (2008) foi condenado há três anos e meio de inelegibilidade, mas de forma incompreensível não foi afastado da cadeira de prefeito, ou seja, na verdade não pagou pelos crimes eleitorais que segundo todas as instâncias da justiça ele cometeu.

3 - Mas com essa decisão de ontem no TSE Marcos Mendes ficará agora inelegível de verdade?

Aqui mora o problema e a grande discussão sobre esse tema, como a condenação de Marcos Mendes é de primeira instância em 2008 e confirmada em segunda instância (TRE-RJ) em 2009, os três anos e meio já se passaram e desde 2012 ele (Marcos Mendes) não tem mais esse impedimento judicial para concorrer a uma eleição.

No entanto, o entendimento sobre período de inelegibilidade mudou, a Lei do Ficha Limpa passou a considerar que uma condenação por inelegibilidade tem peso de 8 anos, mas esse entendimento ocorreu após a condenação de Marcos Mendes, e por isso não poderia prejudicá-lo, já que uma lei não pode retroceder para prejudicar o réu.

No entanto, esse não é um entendimento pacificado, tanto que no TRE-RJ esse tema teve uma vitória apertada para Marcos Mendes, por 4 votos a 3 aquela corte entendeu que Marcos Mendes já cumpriu sua inelegibilidade.

4 - Então o que mudou com a sentença de ontem no TSE?

Nada, absolutamente NADA. Só serve pra fazer fato político e os opositores de Marquinho  darem umas cacetadas e descontar a raiva.

Serve também para o Alair Corrêa contar oficialmente que foi roubado na eleição de 2008, e que o TRE-RJ em 2009 tinha uma corte muito suspeita, já que não tiraram Marcos Mendes da cadeira de prefeito na época.

Mas sobre o julgamento de registro da candidatura de 2016 no TSE, essa sentença é um NADA absoluto, já que o tema estaria em voga de qualquer forma.

5 - Então Marcos Mendes consegue registro no TSE e será prefeito?

Cabeça de Ministros do TSE...


A verdade é que ninguém sabe com certeza essa resposta, na minha modesta opinião (Álex Garcia) acho que SIM, acho que Marcos Mendes já cumpriu o período de inelegibilidade e que a Lei do Ficha Limpa não tem poder de retroagir, portanto creio que Marcos Mendes é sim o prefeito de Cabo Frio, tanto pela urna (incontestável) quanto pela Justiça eleitoral. 

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