A Prefeitura de São Pedro
da Aldeia instituiu o Comitê Gestor da plataforma “Busca Ativa Escolar” no
município, por meio do decreto nº 119/2019, divulgado nesta sexta-feira (29).
Considerando a adesão da cidade aldeense ao programa, o Comitê foi definido para
alimentar e gerir a ferramenta. Clique aqui para
conhecer os membros do comitê.
O secretário de Educação, Alessandro Teixeira
Knauft, falou sobre o programa. “A Plataforma é uma ferramenta indispensável
para identificar e mapear crianças e adolescentes invisíveis, aqueles que têm
direito à Educação, mas que por motivos diversos ainda não foram inseridos na
Rede de Ensino”, destacou.
O programa “Busca Ativa Escolar” é uma
plataforma gratuita para ajudar os municípios a combater a exclusão escolar. A
ferramenta reúne representantes de diferentes áreas, como Educação, Saúde,
Assistência Social e Conselho Tutelar, dentro de uma mesma plataforma. Cada
pessoa ou grupo tem um papel específico, que vai desde a identificação de uma
criança ou adolescente fora da escola até a tomada das providências necessárias
para a matrícula e a permanência do aluno na escola. O objetivo do programa é
apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de
crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão.
O Comitê Gestor da Busca Ativa Escolar é
responsável pela mobilização para o enfrentamento dos problemas relacionados à
exclusão escolar, realizando ações mobilizadoras e de articulação política para
a resolução dos casos encontrados. A atuação dos servidores públicos membros do
Comitê Gestor não será remunerada, ainda que se exceda a carga horária de suas
funções.
“Outro ponto importante da Busca Ativa é a
reunião de esforços entre secretarias e demais entidades que tem como missão
defender e resguardar os direitos dos nossos alunos. O município ganha com a
adesão à ferramenta e a sociedade aldeense também”, finalizou o secretário de
Educação, Alessandro Teixeira Knauft.
O programa “Busca Ativa Escolar” é
desenvolvido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria
com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e o
Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS).
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