A outra proliferação

Por Pedro Nascimento Araujo

Em 16 de julho de 1945, a primeira bomba nuclear foi detonada em um deserto do Novo México, estado do sul dos Estados Unidos da América. Começava naquele momento o que alguns historiadores defendiam ser uma nova idade na cronologia humana – a Era Nuclear. Desde sua gênese, essa pretensa Era Nuclear (o conceito caiu em desuso após o fim da Guerra Fria e a consequente dissolução de um aparentemente inexorável holocausto nuclear no horizonte da humanidade) foi marcada pelo medo de que pessoas más (eufemismo para genocidas, terroristas etc.) tivessem acesso à mais devastadora das armas jamais inventadas; na verdade, a pioneira detonação no Novo México foi resultado da percepção de que os nazistas estavam tentando utilizar a energia dos átomos para construir uma bomba atômica que garantisse a vitória (e a dominação do mundo, natürlich!) para eles. Alertado por cientistas do porte de Albert Einstein, o governo de Franklin Delano Roosevelt preparou a maior epopeia científica de todos os tempos: o Projeto Manhattan. Sob o comando de Robert Oppenheimer, os mais capacitados cientistas do mundo livre (além de americanos, havia muitos estrangeiros fugidos das perseguições dos nazistas e dos soviéticos) tiveram recursos ilimitados para vencer a corrida pela bomba atômica – e venceram. Quando o cogumelo atômico surgiu no horizonte, surgiu junto o medo de que caísse em mãos erradas. Na verdade, havia um espião soviético (o alemão Klaus Fuchs) infiltrado na base principal do Projeto Manhattan, em Los Alamos (Novo México) e, em 1949, graças em grande parte ao roubo de dados por parte do casal Julius e Ethel Rosenberg, a União Soviética de Stálin detonaria sua primeira bomba nuclear, dando início a uma corrida armamentista com os americanos. O medo de que o controle da proliferação nuclear saísse da esfera das principais potências do mundo era tão grande que, em 1967, os membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e União Soviética) – não por acaso também os únicos detentores de bombas nucleares – decidiram criar o Tratado de Não-Proliferação (TNP), um “congelamento do poder mundial”, nas palavras de Araújo Castro, embaixador do Brasil nas Nações Unidas à época. Um congelamento que foi relativamente bem sucedido em evitar a proliferação horizontal (novos países adquirirem bombas atômicas; na proliferação vertical, que é a capacidade nuclear de países que já possuem a bomba atômica, o TNP foi um retumbante fracasso durante a Guerra Fria): desde 1968, apenas Índia, Israel (o país não admite publicamente), Paquistão e Coreia do Norte adquiriram a bomba atômica – a Ucrânia devolveu as que estavam instaladas em seu território para a Rússia em troca da garantia russa de respeito à sua integridade territorial (haja ironia!), a África do Sul construiu a sua com sucesso, mas abriu mão voluntariamente, e outros países, como Argentina, Brasil, Iraque, Síria etc. não conseguiram concluir seus programas nucleares militares clandestinos. Portanto, 7 décadas após a primeira bomba atômica ser explodida, podemos dizer que o mundo conseguiu vencer o risco de proliferação nuclear: o risco de beligerantes em um país em guerra civil receberem uma bomba atômica de um dos países nuclearmente armados para vencerem as hostilidades é zero – as reações internacionais seriam tão grandes que fazer isso seria quase igual a fazer uma declaração de guerra com o resto do mundo. E, no entanto, se o mundo pode se orgulhar de ter controlado a proliferação nuclear, como atesta a cooperação internacional no NSG (Grupo de Fornecedores Nucleares na sigla em inglês, é formado por 48 países –o Brasil, produtor de urânio bruto faz parte – e busca dificultar o acesso a materiais que poderiam ser usados em programas nucleares clandestinos), também pode se envergonhar de outra proliferação: a proliferação de armamentos pesados, como atesta o assassinato dos quase 300 ocupantes do voo MH-17.

O pano de fundo do ato terrorista sobre o leste da Ucrânia é conhecido: Putin I da Rússia mandou homens, armas e dinheiro para rebeldes russos da região de Donetsk, leste da Ucrânia, para que eles repetissem o que fizeram na Crimeia – dar à anexação manu militari a impressão de um prosaico movimento autóctone pela liberdade que autoproclama a independência por ser reprimido violentamente por Kiev. Não deu certo porque Kiev bancou a briga e mandou suas forças armadas para retomar a região de Donetsk, a principal zona industrial ucraniana. A luta ficou pesada e Putin I da Rússia resolveu engrossar o caldo: mandou armamentos pesados e homens capazes de operá-los, notadamente o sistema de mísseis terra-ar SA-11, mais conhecidos como Buk. Com eles, seus minions em Donetsk conseguiram derrubar aeronaves militares ucranianas (um Antonov-26, aeronave militar de fabricação russa da época soviética, voava a mais de 6 mil metros) e, com isso, reverter a perda territorial que vinham tendo na guerra civil daquele país. Até que erraram a mão, provavelmente por não terem recebido todo o equipamento ou todo o treinamento necessários (de um radar apropriado a um prosaico mapa das rotas civis, algo fácil de achar com qualquer smartphone) e, confundindo o voo MH-17 com outro Antonov ucraniano, alvejaram o Boeing 777 da Malaysian Airlines, a azarada companhia aérea asiática que já teve um voo desaparecido presumivelmente no Oceano Índico (MH-370) neste ano. O Boeing 777 seguia seu caminho a mais de 10 mil metros de altura simplesmente porque não faz parte do manual de segurança aérea civil a preocupação com guerras civis dez quilômetros abaixo: o risco de combatentes possuírem armas desse calibre deveria ser zero. Porém, incidentes como o do voo MH-17 vêm se tornando mais comuns com o tempo. É uma proliferação insidiosa. Na verdade, a proliferação de armamentos pesados estatais para grupos paraestatais, terroristas ou não, está a pleno vapor (pior: ao contrário da proliferação nuclear, que apavora pelo risco de hecatombe embutido, vem ocorrendo sem alarde) e pode trazer consequências terríveis como a do voo MH-17.

Para que uma proliferação desse tipo ocorra é necessário um dos dois fatores: ou um estado falido, como o Iraque atual, no qual grupos terroristas possam simplesmente se apropriar do arsenal das forças armadas, ou um estado que repasse, na calada da noite, seu arsenal para grupos terroristas, como a Rússia de Putin I. O tzar do Século XXI esticou demais a corda. Evidentemente, nem ele nem ninguém esperava que os separatistas de Donetsk fossem fazer tamanha lambança, mas o fato é que ele assumiu o risco ao dar-lhes tamanho poder de fogo. São aventureiros, não soldados. Sem treinamento, sem disciplina, sem linha de comando direta – em outras palavras, não precisa ser muito esperto para imaginar que eles são perfeitamente capazes de encher a cara de vodca e derrubar um avião civil caso alguém lhes dê os meios necessários para tanto. E um avião civil eles derrubaram porque Putin I da Rússia deu-lhes os meios necessários para tanto. Mas, a favor de Putin I, é bom que se diga que ele não inventou a chamada “guerra por procuração” (proxy war), quando um país não quer ou não pode aparecer no teatro de guerra e arma combatentes locais – para, invariavelmente, se arrepender depois. Foi assim na II Guerra Mundial: Stálin deliberadamente armou e financiou Hitler para que ele começasse uma “guerra imperialista” na Europa apenas para que o Exército Vermelho depois “libertasse” os territórios ocupados pelos nazistas – e acabou mordido pelo monstro que engordou com petróleo e armas. Foi assim após a ocupação soviética do Afeganistão em 1979: em um ato de irresponsabilidade decorrente da Guerra Fria, os americanos deram os temíveis mísseis FIM-92 (mais conhecido Stinger, ou “ferroador” em inglês, é guiado por um sensor de infravermelho para seguir o calor do motor e derrubar aeronaves a até 3½ quilômetros de altitude, principalmente helicópteros, além de ser pequeno e leve, podendo ser disparado por apenas um soldado), cuja venda para forças armadas estrangeiras é cheia de restrições. De fato, os Stingers derrubaram mais de 250 helicópteros soviéticos e precipitaram a saída do Exército Vermelho do Afeganistão, mas voltaram para morder os americanos (é desnecessário dizer que um programa de recompra dos Stingers fornecidos aos amigos de Bin Laden foi um fracasso): em 2003, um cargueiro Airbus A-300 foi derrubado por um quando decolava da Bagdá ocupada pelos ianques. Aliás, o ISIS (grupo terrorista que pretende recriar um califado entre Iraque e Síria) tomou dois grandes arsenais das forças armadas iraquianas nos quais havia Stingers fornecidos pelos EUA, fazendo com que os americanos temam que seu uso se espalhe pelos grupos terroristas do Oriente Médio, como já aconteceu com os 15 mil mísseis AS-7 terra-ar russos (genericamente conhecidos como Manpad, eles são bastante inferiores aos Stingers americanos, mas, ainda assim, são capazes de derrubar aeronaves, principalmente civis) que a Líbia de Gaddafi possuía e que já foram parar nas mãos de grupos como o Hamas – vale lembrar que o Manpad foi o modelo usado para tentar derrubar um avião civil com israelenses na decolagem em Mombassa (Quênia) em 2002 e, desde então, todos os aparelhos da empresa israelense El-Al possuem um sistemas de detecção e cargas de atração de mísseis (flares) chamado SkyShield. Obviamente, a situação de Israel é ainda pior, pois há os mísseis que o Irã e a Síria fornecem para os grupos terroristas clientes deles, Hamas e Hezbollah, que têm como missão “varrer do mapa” o estado judeu – na atual guerra entre Israel e Hamas, há uma profusão de mísseis capazes de atingir até Tel-Aviv, algo impossível de ser feito artesanalmente em empobrecidos porões da Faixa de Gaza.

Esse novo tipo de proliferação que precisa ser contido antes que a população civil mundial tenha sua mobilidade determinada por terroristas armados por irresponsáveis como Putin I da Rússia – cujas primeiras tentativas de explicar o inexplicável foram tristemente cômicas pela lógica do absurdo. Primeiro, o Kremlin tentou distanciar os comandados de Putin I dizendo que o governo ucraniano teria disparado o míssil SA-11 (a Ucrânia possui o sistema) contra o avião que levava o tzar de volta à Mãe Rússia após a visita ao Brasil – assim, o voo MH-17 teria sido atingido por acidente pelos ucranianos. A mentira não durou uma hora, pois a rota de Putin I foi rapidamente identificada e passava muito longe daquela do Boeing 777 da Malaysian Airlines. Quer dizer, durou sim, mas apenas porque Dilma Rousseff acreditou e propagou a versão até depois de os russos a terem descartado; das duas, uma: ou o tipo de aconselhamento que o Itamaraty tem dado a ela é terrível ou ela simplesmente não checa as informações que recebe antes de repassar – em qualquer hipótese, um erro imperdoável para uma Presidente da República. E, segundo, Putin I da Rússia argumentou que, como o Donetsk fica na Ucrânia (é incrível como o apoio ao separatismo de Donetsk desapareceu do discurso!) e o míssil foi disparado de Donetsk, a responsabilidade pela derrubada do voo MH-17 só poderia ser da Ucrânia. Noves fora a Ucrânia não controlar o território de Donetsk exatamente porque Putin I armou os separatistas, o argumento é tão bisonho que, sob esse prisma, o 11 de Setembro aconteceu por culpa dos Estados Unidos (afinal, foi no território americano) e o massacre na escola em Beslan (2004) aconteceu por culpa dos russos. À parte as patéticas justificativas dadas pelo tzar, há a preocupação com a crescente proliferação de armas pesadas nas mãos de grupos terroristas. O atentado contra o voo MH-17 não pode ficar impune. É hora de a sociedade internacional encarar a proliferação de armas pesadas como um problema que aflige a humanidade como um todo e que, portanto, exige uma ação coordenada internacional nos moldes do que é feito no Grupo de Fornecedores Nucleares (NSG). É hora de passarmos a pensar em considerar o fornecimento de armamento pesado por parte de estados para grupos paraestatais, terroristas ou não, como um crime contra a humanidade, com seus perpetradores sendo passíveis de julgamentos diante do Tribunal Penal Internacional. Somente assim essa outra proliferação poderá ser contida como foi a proliferação de armas nucleares. Ainda não é tarde demais para fazê-lo. Ainda.

Pedro Nascimento Araujo é economista.