Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São Pedro da Aldeia
divulgou os locais de votação, e seções correspondentes, para a eleição dos
novos conselheiros tutelares do município. Foram disponibilizados 17 polos,
distribuídos nos bairros Alecrim, Baixo Grande, Balneário, Balneário das
Conchas, Boqueirão, Botafogo, Campo Redondo, Centro, Morro do Milagre, Porto da
Aldeia, Porto do Carro, Praia Linda, Recanto do Sol, Retiro, Rua do Fogo, São
João e São José. A votação acontece no dia 06 de outubro. Clique aqui para
acessar o documento.
Ao todo, 18 candidatos concorrem às
cinco vagas de membros titulares para o quadriênio 2020/2023. Poderão
participar da votação qualquer cidadão maior de 16 anos, eleitor do município.
Os interessados devem comparecer ao local referente as suas respectivas seções
eleitorais portando título de eleitor e um documento de identificação oficial
com foto. O voto é facultativo.
Bairro São José
Os novos conselheiros tutelares terão
um mandato de quatro anos, com carga horário de 40h semanais e atendimento ao
público das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. Após as 18h e aos sábados,
domingos e feriados, haverá escala de plantão estabelecida pelos próprios
membros. Os conselheiros terão remuneração de R$2.000,00, além dos direitos
previstos no art. 134 da Lei Federal nº 8.069/90.
O processo de
escolha dos membros do Conselho Tutelar de São Pedro da Aldeia é coordenado
pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Todos os
detalhes relacionados ao processo eleitoral, bem como o cronograma, estão
disponíveis no Edital nº 01/2019 – CMDCA,
publicado no site oficial da Prefeitura aldeense.
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