DELEGACIA DA JUNTA COMERCIAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARTICIPA DE PALESTRA SOBRE MP DA LIBERDADE ECONÔMICA
A delegada da unidade aldeense da
Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA), Ivonete Santos, e o
servidor Dayvid Douglas participaram de uma palestra sobre as mudanças
promovidas pela Medida Provisória 881/2019, conhecida como a MP da Liberdade
Econômica, que visa desburocratizar e simplificar processos para empresas e
empreendedores. O encontro foi conduzido pela diretora-substituta e
coordenadora geral nacional do Departamento Nacional de Registro Empresarial e
Integração (DREI) do Ministério da Economia, Anne Caroline Nascimento Silva.
A delegada da JUCERJA, Ivonete
Santos, falou sobre a importância das iniciativas que buscam a desburocratização
de processos. “Facilitar a vida dos empreendedores com redução do tempo e da
burocracia processual é de extrema importância para a geração de renda e
melhoria do setor econômico, promovendo, com isso, importantes avanços no
alinhamento do desenvolvimento sustentável e regional, com a abertura de
pequenos negócios, cada vez mais rápida”, destacou.
A palestra foi promovida pelo
Sebrae-RJ, em parceria com o Fórum de Desenvolvimento do Rio, a Frente
Parlamentar de Desburocratização da ALERJ, a Junta Comercial, o Sescon-RJ e o
Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro (CRCRJ).
“Na ocasião, São Pedro da Aldeia foi
indicado como município piloto do REGIN para a implantação da viabilidade
automática, que já vai conter as informações do nosso Plano Diretor, dizendo se
será possível, ou não, constituir a empresa no local desejado. Atualmente, quem
responde isso é a Fiscalização de Postura, em um prazo de até 48h. O anúncio
foi feito pela diretora federal do Ministério da Economia, a Anne; com isso, o
prazo para análise será de até 12h, ou seja, meio dia”, completou a delegada
Ivonete.
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