Um dia depois de rejeitar a
redução da maioridade penal, a Câmara dos Deputados analisou o tema novamente e
decidiu, nesta quinta-feira 2, diminuir de 18 para 16 anos a idade penal no
Brasil no caso específico de crimes como homicídio doloso, lesão corporal
seguida de morta e atos infracionais hediondos. A votação foi possível por
conta de manobra orquestrada, mais uma vez, pelo presidente da Câmara, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ). Com a ajuda da oposição, o deputado colocou em pauta uma emenda
aglutinativa sobre o mesmo assunto, com trechos da proposta já rejeitada no dia
anterior e apenas algumas mudanças. Nesta segunda votação, 323 parlamentares
votaram a favor e 155 contra e a emenda acabou aprovada. Apesar disso, a
proposta precisa ser analisada de novo em segundo turno antes de seguir para o
Senado.
O texto aprovado sugere que
adolescentes podem ser punidos como adultos, a partir dos 16 anos, se
cometerem crimes com “violência ou grave ameaça, crimes hediondos,
homicídio doloso, lesão corporal grave ou lesão seguida de morte”. A diferença
em relação ao texto rejeitado na madrugada desta quarta-feira 1º é que foram
excluídos da redução os crimes de tráfico e roubo qualificado. Para os
deputados, Cunha passou por cima do regimento interno e deveria
ter colocado para votação, na verdade, o texto original (que reduz a
maioridade penal para todos os crimes).
Por isso, a emenda acirrou os
ânimos e provocou críticas de deputados do PT, PCdoB, PSOL, PSB e até do
PMDB. “Não podemos votar texto morto. Não pode montar aglutinativa com
texto rejeitado. Os incisos 4 e 5 fazem parte do texto principal dessa emenda
aglutinativa, mas foram rejeitados ontem”, criticou a deputada Jandira Feghalli
(PCdoB-RJ). “Não podemos jogar o regimento no lixo. A presidência não pode
atropelar a decisão deste Plenário. Não pode querer ganhar no tapetão”,
complementou.
Texto: Carta Capital
Do Blog Cartão
Vermelho:
A esquerda sempre com pensamentos retrógrados e alienados do clamor popular
deixou Eduardo Cunha (PMDB) navegar em mares tranquilos e sair como herói nacional
ao mudar na marra a redução da maior idade penal para crimes hediondos ou gravíssimos,
desejo de 90% da população. Parabéns esquerda caviar, um dos maiores
reacionários do Brasil agora é herói.
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