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terça-feira, 5 de janeiro de 2016

E se fossem bandidos? Por Pedro Nascimento Araújo


E se fossem bandidos?

São raras as ocasiões nas quais podemos dizer com todas as letras que não há justificativas. Felizmente, são muito raras mesmo. Estou me referindo ao caso ocorrido na cidade do Rio de Janeiro, mais precisamente no bairro de Costa Barros. Lá, cinco policiais militares dispararam mais de 50 tiros contra cinco homens que estavam em um velho Fiat Palio branco com vidros escuros. Previsivelmente, os homens morreram. Não há justificativa para a morte de inocentes. Seus nomes são mera estatística agora, mas o ponto principal não é a matança de inocentes – que, tristemente, ocorre com inquietante frequência, a ponto de virar parte do anedotário carioca: policiais já confundiram skate, furadeira e macaco hidráulico com armas e mataram quem deu o azar de estar segurando a ferramenta de trabalho errada na hora e no lugar errados. Mas o principal é a matança em si. Nos casos do skate, da furadeira, do macaco hidráulico e muitos outros, claramente os mortos não eram bandidos, assim como, aparentemente, os jovens assassinados no Fiat Palio branco também não eram bandidos; não há justificativa. Mas, e se os integrantes do Fiat Palio fossem bandidos? Haveria justificativa para a ação policial? Infelizmente, a resposta racional é não: não há justificativa, mesmo se fossem bandidos.

Essa é uma indagação inquietante. Comecemos por uma digressão: só bandidos gostam de bandidos – e, ainda assim, somente até a página quatro: há uma ética particular entre bandidos que faz com que bandidos matem bandidos que cometam crimes como estupro ou assassinato de crianças. Isso para não falar nas disputas por poder e dinheiro. Mas, porque está tudo entre bandidos e bandidos se matando não afeta a vida da sociedade, exceto por danos colaterais de balas perdidas; na verdade, bandidos se matando reduz a população de bandidos sem que a sociedade precise fazer coisa alguma e, por isso, muitas vezes, a justiça nem toma conhecimento de acertos de contas entre bandidos – afinal, são crimes cometidos por criminosos contra criminosos. Eles se matam entre eles e fazem à sociedade o favor de autocontrolar suas populações. Restando pacífico que apenas bandidos gostam de bandidos e que bandidos se matando entre si não é algo visto como ruim pela sociedade, podemos encerrar a digressão e retornar à pergunta inicial: e se os ocupantes do Fiat Palio branco fossem bandidos? Se fossem bandidos, não deveriam ter sido executados pela polícia? Não, não deveria, mesmo que, naquele Fiat Palio branco, ao invés de Roberto de Souza Penha (16 anos), Carlos Eduardo da Silva de Souza (16 anos), Cleiton Correa de Souza (18 anos), Wilton Esteves Domingos Junior (20 anos), e Wesley Castro Rodrigues (25 anos) estivessem Adolf Hitler, Joseph Stalin, Pol Pot, Mao Zedong e Idi Amin Dada exatamente na véspera de cada um desses monstros iniciar seu respectivo genocídio, ainda assim eles não poderiam ser executados pela polícia. Não que esses ditadores sanguinários merecessem sorte diferente – uma hipotética execução deles exatamente antes de perpetrarem seus horrores evitaria mais de uma centena de milhão de mortes. Ainda assim, eles não poderiam ser executados pela polícia.

E não poderiam ser executados porque nós, o povo, não delegamos à polícia esse poder de decidir quando, quem e porquê matar algum de nós, o povo – bandido ou não. Simples assim. Se nós acharmos que bandidos devem ser mortos, que aprovemos a pena de morte no Brasil. Assim, um bandido poderia ser julgado e sentenciado a morrer, com tudo o que envolve isso – inclusive as inevitáveis injustiças: porque é preferível ter um culpado vivo a um inocente morto ao final de um processo, somente se procede com a pena de morte quando há certeza insofismável, o que nem sempre é possível, restando margem para que culpados não sejam punidos, até porque, em caso de pena capital, simplesmente não há como se restaurar o status quo ante de uma execução. Há sólidos argumentos a favor e contra a pena capital, mas o fato é que ela não existe no Brasil – ao menos em tempos de paz e entre civis, como ressalva a Constituição. E, na possibilidade de vir a existir, haveria de se percorrer todo um longo processo legal antes de se executar alguém. Em todo caso, nunca se delegaria uma decisão tão séria para ser tomada por qualquer agente da lei no calor dos eventos. Muito menos sem mecanismos de revisões, freios e contrapesos. Colocando de outra maneira: ainda que o skate, a furadeira ou o macaco hidráulico fossem armas, em nenhum momento a sociedade deu aos policiais poder legal de atirar para matar contra quem estivesse armado. Ainda que fossem bandidos portando armas de grosso calibre, a integridade física dos policiais simplesmente não está em risco pelo fato de que uma pessoa – ainda que seja um bandido – está carregando uma arma – ainda que ilegalmente. O procedimento é deter a pessoa e confiscar a arma; atirar, somente quando há risco iminente (leia-se uma arma apontada ou disparos em execução) à vida e somente para neutralizar a ameaça. A polícia só pode atirar apenas houver ameaça imediata, algo que soa ainda mais ridículo quando se lembra que os policiais confundiram skate, furadeira e macaco hidráulico com armas – e atiraram alegando se proteger de ameaças imediatas.

Obviamente, parece brincadeira de mau gosto falar que a polícia não deve atirar para matar sempre e mesmo preventivamente a partir de uma confortável sala refrigerada, longe do inferno de operações policiais nas cidadelas que são as favelas cariocas. Verdade. Mas há pessoas que enfrentam situações mais complicadas. Pensem nas Forças de Defesa de Israel, a mais eficiente máquina militar do mundo. E pensem nos treinados soldados do Hamas ou Hezbollah – não são adolescentes que não sabem atirar e cujo uniforme se resume a bermudão e sandália de dedos, mas homens experientes, com equipamento e treinamento militar: são soldados, que usam veículos militares e mesmo mísseis contra os israelenses. Lembrem-se que os combatentes do Hamas e do Hezbollah também conhecem o terreno muito melhor do que os israelenses, também se misturam à população civil (que também oprimem e apaziguam via assistencialismo, assim como nas favelas cariocas), mas apresentam um risco a mais aos soldados: homens-bomba. Acho que ninguém discorda de que diante de uma incursão na Faixa de Gaza, uma operação policial no Complexo do Alemão parece um passeio dominical. E, todavia, as Forças de Defesa de Israel seguem o Direito Internacional Humanitário à risca, observando o disposto nas Convenções de Genebra sobre o jus in bello. Soldados israelenses não executam combatentes do Hamas e do Hezbollah: soldados israelenses os prendem quando eles se rendem, por piores que sejam – e muitos deles são terroristas. Em suma, soldados israelenses apenas atiram quando necessário. É isso que queremos dos policiais. Que sejam como os soldados israelenses, que, mesmo nas mais adversas das situações de combate (e é difícil imaginar uma situação de combate mais adversa do que uma incursão na Faixa da Gaza), seguem a lei. É isso que diferencia as Forças de Defesa de Israel do Hamas e do Hezbollah. É isso que deveria diferenciar policiais e bandidos no Brasil.

Claro que, em Israel, há abusos. E eles são reportados pelos próprios militares, com punições exemplares sendo adotadas pelo governo israelense, com cortes marciais. Eis o ponto aonde eu quero chegar: as Forças de Defesa de Israel não são condescendentes com execuções de combatentes inimigos. Isso reflete um senso mais geral do povo israelense – Israel sempre tem o direto de se defender e, para tanto, observa os princípios do jus ad bellum de autodefesa: necessidade e proporcionalidade. Em Israel, há esse entendimento: se o povo considerasse aceitável que um soldado mate um inimigo armado preventivamente porque esse inimigo carrega uma arma, então o povo estaria autorizando não tão tacitamente assim que esse soldado decida per se quando execuções de inimigos são necessárias. Na memória de um povo que esteve exatamente à mercê de soldados que decidiam quem executar a qualquer momento, esse é um assunto inegociável e um precedente que não se pode abrir em hipótese alguma. Afinal, se esse soldado ganhasse uma licença nem tão tácita assim para decidir quando executar inimigos, é natural que o passo seguinte seja executar qualquer pessoa que lhe pareça ser inimigo no calor do momento. Aplique-se essa lógica aqui e entendemos que não é acidente matar inocentes carregando skate, furadeira ou macaco hidráulico – trata-se de mero erro de análise na hora de decidir quem é bandido e, portanto, precisa ser morto. Se nós, o povo brasileiro, queremos que nossos bandidos sejam mortos, façamo-lo corretamente e paremos de agir covardemente, terceirizando essa tarefa para policiais que agem sem revisões, pesos e contrapesos. Aparentemente, Roberto de Souza Penha, Carlos Eduardo da Silva de Souza, Cleiton Correa de Souza, Wilton Esteves Domingos Junior e Wesley Castro Rodrigues não eram bandidos, mas a execução deles não seria menos errada caso o fossem – era necessário que fossem detidos e ponto final: até os piores bandidos têm direito ao processo legal que pode, inclusive, erroneamente deixá-los à solta. Evidentemente, dói pensar na possibilidade de bandidos conseguirem escapar da justiça, mas dói mais ainda pensar na possibilidade de inocentes serem mortos porque nos omitimos e terceirizamos nossas responsabilidades, legando aos policiais a decisão sobre quem deve morrer, quando e porquê, independentemente de serem bandidos ou não. É isso que não podemos aceitar.


Pedro Nascimento Araujo é economista.

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