A Secretaria Municipal de Cultura
divulgou nesta quarta-feira (9) o cronograma dos últimos passos para aplicação
do Inciso II da Lei Aldir Blanc em Cabo Frio. Os inscritos deferidos para o
auxílio emergencial para espaços e coletivos culturais estão convocados para
assinatura do Termo de Compromisso nos dias 10, 11 e 14 de dezembro. O horário
de atendimento será de 10h às 16h, na Casa de Cultura e Museu José de Dome, o
Charitas, que fica na Avenida Assunção, 855, Centro.
As convocações também serão
feitas por contatos por telefone e WhatsApp. Haverá agendamento para que não
haja aglomeração. O local estará apropriado para o recebimento dos artistas com
displays de álcool em gel e cadeiras espalhadas na área externa. É pedido que
cada um traga sua caneta para assinatura.
Todos serão convocados por
telefonema e também pelo whatsapp, por meio do Canal Aldir Blanc. Será
necessário que os inscritos deferidos
tragam no ato da assinatura o plano de trabalho, cópias do CPF e do
comprovante de residência e a carta de comprovação de pausa nas atividades por
conta da pandemia do COVID-19.
Os espaços e coletivos
deferidos tiveram suas inscrições conferidas através de consulta no sistema
Dataprev. Ainda nesta quarta-feira serão feitas as homologações pela Secult,
por meio de publicação no Diário Oficial Eletrônico, e do Ministério do Turismo
pela Plataforma +Brasil.
À Controladoria Geral do
Município dependerá a análise e manifestação prévia da despesa financeira.
Na quinta-feira (10), a
gestão do Fundo Municipal de Cultura (FMC) fará a reserva orçamentária e
emissão de nota de empenho, ações a serem realizadas pela contabilidade do
Fundo. No dia 15 de dezembro, a contabilidade fará emissão da ordem de
pagamento. A data final de pagamento aguarda um direcionamento da Controladoria
Geral do Município para ser fechada.
Comentários
Postar um comentário