Pular para o conteúdo principal

Búzios envia para a Câmara projeto de lei que institui Programa Municipal de Educação Ambiental

Com o objetivo de promover estratégias administrativas educacionais voltadas à difusão do conhecimento ambiental, ao desenvolvimento sustentável e à conscientização social acerca da conservação dos recursos naturais, a Prefeitura de Búzios enviou nesta quinta-feira (03) para a Câmara de Vereadores, projeto de lei para instituir o Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA). O projeto de lei também cria o Núcleo de Educação Ambiental, que vai gerir e coordenar o programa.

Elaborado por uma comissão composta por representantes do poder executivo municipal e de entidades civis, o ProMEA contou com a participação das associações quilombolas da Baía Formosa e da Rasa, do Núcleo Ecológico de José Gonçalves, da Colônia de Pescadores, e secretarias de Educação, Meio Ambiente, e Turismo. O ProMEA é uma exigência do estado, requisito para incrementar o ICMS Ecológico a partir de 2021. Municípios que tiverem o Programa de Educação Ambiental instituído por lei, pontuarão no quesito Educação Ambiental, um dos mais importantes do ICMS Ecológico.

“A partir da instituição desta proposta de lei enviada hoje pelo prefeito em exercício Henrique Gomes para a Câmara, Búzios se tornará referência na Região dos Lagos e no estado RJ em relação à Educação Ambiental. É uma lei de grande importância para a cidade e a sua aplicação neste momento mostra o planejamento estratégico desta gestão, projetando o destaque do município na pontuação do ICMS Ecológico”, ressalta o secretário de Meio Ambiente e Pesca, Fernando Savino.

Núcleo de Educação Ambiental será multidisciplinar

O Núcleo de Educação Ambiental será composto por uma equipe multidisciplinar formada por técnicos e educadores das secretarias de Meio Ambiente e Educação. Sua principal função será captar, analisar e desenvolver projetos voltados à educação ambiental. O núcleo também poderá promover parcerias entre setor público, privado e entidades representativas da comunidade.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Tribunal do Tráfico decapita Homem na noite deste sábado na Favela do Lixo em Cabo Frio

Um crime bárbaro acaba de acontecer na noite deste sábado (23/05) em uma das maiores comunidades do interior do Estado do Rio de Janeiro, bairro Manoel Corrêa mas conhecido como Favela do Lixo em Cabo Frio. Segundo informações de populares que preferiram manter o anonimato, um homem chamado Matheus teria sido torturado pelo Tribunal do Tráfico e em seguida foi decapitado, o motivo do crime seria por Matheus ser informante da polícia, na linguagem do crime ele seria um X9. A Polícia Militar está nesse momento fazendo levantamento do crime e pegando a identificação completa da vítima, até o momento não foi lavrada a ocorrência, e traremos mais informações conforme o andamento das investigações. As imagens são fortíssimas e não recomendada para pessoas sensíveis.

NOTA OFICIAL

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia informa que, na manhã desta terça-feira (24/11), a Secretaria Municipal de Saúde recebeu agentes da Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) para inspecionar documentos e solicitar informações sobre uma empresa específica, que era alvo de investigação. Com tranquilidade, todos os documentos solicitados, que já tinham sido encontrados pelos agentes no Portal da Transparência do município, foram novamente apresentados. A empresa inspecionada participou do Pregão Presencial n° 004/2020, de 28/02/2020, que contou com a participação de 19 empresas, das quais, 13 venceram. Uma das vencedoras é alvo dessa investigação, com ata de registro de preço firmada no valor de R$ 115.237,00 para entrega de medicamentos. A Prefeitura esclarece que, ao contrário do que tem sido veiculado, a operação tem como alvo a empresa licitante, como desdobramento de outra investigação dos órgãos na região Norte Fluminense, e que não há indícios de fraude na licit

COLUNA BANZO

  O LOBO EM PELE DE CHACAL!   “TSE defere candidatura e José Bonifácio tomará posse como Prefeito de Cabo Frio” “Em decisão monocrática o Ministro Alexandre de Moraes deferiu o recurso de José Bonifácio” Na sexta-feira (18/12) por volta das 18:00 horas as manchetes acima surpreenderam alguns incautos cabofrienses, e deixaram duas sérias indagações no ar: - O que motivou o Ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, a evitar o julgamento pelo colegiado do Tribunal Superior Eleitoral? - A séria motivação impeditiva deixou de existir apenas duas horas depois de iniciado o “recesso” do tribunal?   Bem... o editorial do Blog Cartão Vermelho não possui todas as respostas, porém, cumprindo sua principal missão de trazer luz aos fatos, assinala agora a ação vil, perdulária e principalmente venal que acometeu a defesa do Sr. José Bonifácio.   Os advogados que patrocinaram a causa de Zezinho, fazem parte de uma bancada respeitadíssima nacionalmente, é uma das mais cara