Pular para o conteúdo principal

CÂMARA DE CABO FRIO DEVOLVE DINHEIRO PARA PREFEITURA COMPRAR CESTAS BÁSICAS


Na Sessão desta terça-feira (14), o presidente da Câmara de Cabo Frio, Luís Geraldo (Republicanos), anunciou a devolução de R$ 200 mil para a Prefeitura comprar cestas básicas e distribuir entre as famílias carentes.

O presidente disse ainda que durante a vigência do decreto de calamidade pública, em decorrência do Coronavírus (Covid-19), o Legislativo Municipal mensalmente devolverá o mesmo valor aos cofres do Executivo.

“Com a colaboração dos colegas vereadores, planejamos devolver R$ 200 mil durante essa crise. Esse recurso deve auxiliar a Prefeitura a enfrentar problemas sociais do nosso povo, principalmente daqueles que ficaram sem renda para se alimentar e pagar contas básicas,” declarou Luís.
Matérias Aprovadas

Na mesma sessão foram aprovados por unanimidade Projetos de Lei que obrigam a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino, durante o plano de contingência do COVID-19; o que permite às Escolas Municipais a disponibilização de gêneros alimentícios que não estão sendo utilizados na alimentação escolar durante períodos de suspensão de aulas, para o auxílio de famílias carentes; que estabelece trânsito livre e suspende a cobrança de tarifa de estacionamento aos veículos de profissionais da área de saúde durante o período de emergência; e que autoriza o Poder Executivo a utilizar as Rubricas Orçamentárias de permissões culturais e de manutenção de editais, referentes ao Orçamento 2020, para o imediato pagamento de auxílio-financeiro a artistas e produtores culturais durante a pandemia do COVID-19.

Sessões

Os trabalhos legislativos foram transmitidos ao vivo pela página da Câmara Municipal no Facebook e pelo Canal 8 da Jovem TV.


Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

NOTA OFICIAL

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia informa que, na manhã desta terça-feira (24/11), a Secretaria Municipal de Saúde recebeu agentes da Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) para inspecionar documentos e solicitar informações sobre uma empresa específica, que era alvo de investigação. Com tranquilidade, todos os documentos solicitados, que já tinham sido encontrados pelos agentes no Portal da Transparência do município, foram novamente apresentados. A empresa inspecionada participou do Pregão Presencial n° 004/2020, de 28/02/2020, que contou com a participação de 19 empresas, das quais, 13 venceram. Uma das vencedoras é alvo dessa investigação, com ata de registro de preço firmada no valor de R$ 115.237,00 para entrega de medicamentos. A Prefeitura esclarece que, ao contrário do que tem sido veiculado, a operação tem como alvo a empresa licitante, como desdobramento de outra investigação dos órgãos na região Norte Fluminense, e que não há indícios de fraude na licit

COLUNA BANZO

 O ESTADISTA A de história de Cabo Frio  marcada por grandes embates políticos, desde os primórdios tempos Liras e Jagunços davam o tom beligerante que forjaria a história de nossa terra amada. Essa cultura pelo contraditório e pela polarização causaram eisentraves políticos etu atrasaram em muito o desenvolvimento de Cabo Frio, que foi salva pela sua vocação turística e pelos royalties do petróleo. Testemunhei no fim do século passado, mais precisamente no fim dos anos 90, inesquecíveis embates políticos-filosóficos entre os então vereadores Jânio de Mendes e Amaury Valério. Esses embates recebiam "a partes" dos saudosos Acyr Rocha e Ayrres Bessa, e eram testemunhados e por muitas vezes corroborados por Antônio Carlos Trindade e Silas Bento. O nível dos embates eram altíssimos e caminhávamos para a formação de "Estadistas", políticos que despontaríam Estadual e Nacionalmente, potencializando o nome de Cabo Frio. Infelizmente isto não se repetiu nas legislaturas sub

Lei Aldir Blanc

Nesta segunda-feira (30), no Espaço Cultural Zanine, começou a entrega dos documentos exigidos e de assinaturas para os artistas habilitados para Lei Aldir Blanc, conforme publicado no Boletim Oficial nº 1.140, dos dias 26 de novembro a 27 de novembro de 2020. Esta etapa acontecerá de segunda a quarta-feira das 9h às 16h. Os artistas que tiverem suas inscrições não habilitadas poderão apresentar o recurso na mesma data e local. Após a quarta-feira (02/12), o Grupo Gestor da Lei Aldir Blanc fará a análise dos documentos e sairá a homologação para o recebimento do recurso destinado ao Inciso 2 da Lei nº 14.017, mais conhecida como Lei Aldir Blanc. Esta lei prevê auxílio financeiro ao setor cultural. A iniciativa busca apoiar profissionais da área que sofreram com os impactos das medidas de distanciamento social por causa da COVID-19. A legislação ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao escritor e compósitos que morreu em maio, vitima do novo coronavírus.