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quarta-feira, 15 de abril de 2020

MPRJ investiga contratações emergenciais durante pandemia do coronavírus


O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu um inquérito nesta segunda-feira (13) para analisar se os poderes Executivo e Legislativo estão sendo transparentes nas contratações emergenciais -- quando não é necessário processo de licitação -- durante o período de pandemia do coronavírus.

No mesmo documento, o órgão enviou uma recomendação ao governador do RJ, Wilson Witzel, ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio, André Ceciliano, e a secretários estaduais de diferentes pastas dando prazo de cinco dias para apresentarem quais medidas estão sendo tomadas para garantir transparência nas execuções dos contratos para enfrentar a Covid-19.

No inquérito, o MPRJ orienta que os Poderes devem divulgar as informações sobre contratações emergenciais diretas com dispensa de licitação com o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal, o prazo contratual e valores envolvidos nos portais eletrônicos.

O inquérito também citou a decisão da Secretaria de Estado de Saúde de tornar sigilosos documentos de compras emergenciais no valor de R$ 835 milhões para conter a pandemia. Os documentos chegaram a ser retirados do Sistema Eletrônico de Informações da Secretaria.

A pasta informou que um servidor indevidamente colocou os processos em sigilo e que abriu sindicância para apurar os motivos. A secretaria informou ainda que, por determinação do governador Witzel, todos os contratos emergenciais vão ser enviados para análise no Tribunal de Contas do Estado, da Alerj e Ministério Público.

Em nota, a Assembleia informou que "não faz qualquer contratação emergencial" em relação à pandemia de Covid-19.

"Todos os contratos do Legislativo são feitos com total transparência. Por isso a Assembleia vê com surpresa essa recomendação do MP e se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos".
O governador Wilson Witzel também exonerou a subsecretária de Saúde Mariana Scardua, que entre outras funções cuidava da fiscalização de contratos e gestão de recursos.

Fontes da secretaria afirmam que ela estava perdendo espaço pra o colega Gabriel Neves, nomeado em fevereiro como subsecretário executivo para coordenar as contratações emergenciais em função da pandemia.

A ex-subsecretária estaria descontente com algumas das contratações feitas sem licitação por Gabriell Neves.

R$ 1 bi em contratações emergenciais no RJ

O Governo do Rio de Janeiro realizou gastos no valor de R$ 1 bilhão para fechar contratos emergenciais, sem licitação, para o combate à pandemia da Covid-19. Os valores dos contratos serão destinados para a compra de respiradores, máscaras e testes rápidos.

A maior parte desse dinheiro, quase R$ 836 milhões, foi destinado para a Organização Social (OS) Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), que está proibida de participar de novas licitações por dois anos no município do Rio por suspeita de descumprir contratos e cometer erros administrativos graves nas UPAs de Costa Barros e Madureira.

A organização Iabas já recebeu a primeira parcela no valor de R$ 69 milhões. O dinheiro é para administrar 1,4 mil leitos dos sete hospitais de campanha do estado.

Fonte: g1.globo.com 

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