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quarta-feira, 11 de junho de 2014

5.569 prefeitos de olho em Cabo Frio




Pedro Nascimento Araujo

Há um ano, o Brasil começava a viver o Junho de 2013. Catalisador de diversas frustrações, principalmente por conta dos gastos com elefantes brancos para a Copa do Mundo FIFA 2014, o movimento foi deflagrado por um desconhecido coletivo de viés marxista ( porém suprapartidário) chamado Movimento Passe Livre (MPL), mais conhecido simplesmente como Passe Livre. O estopim foi o aumento de 20 centavos no valor da passagem dos ônibus urbanos (conhecida em São Paulo como “passe”, deu origem ao nome do MPL) nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro – as principais cidades do Brasil haviam sido coagidas a adiar os repasses inflacionários do início do ano para Junho na tentativa de não sobrecarregar os índices inflacionários. Foi essa a combinação que deu no Junho de 2013: inflação em alta e excesso de gastos públicos com obras faraônicas opondo-se a impostos elevados e serviços pessimamente prestados: os 20 centavos foram a proverbial gota de água que fez o copo transbordar. O tempo passou, os protestos foram esvaziados (principalmente por conta da atuação de grupos violentos), as promessas feitas no calor do momento foram convenientemente esquecidas e os 20 centavos se transformaram em 25 seis meses depois sem gritaria: os 15 minutos de fama do MPL se esgotaram. Porém, um ano depois do Junho de 2013, Cabo Frio está tornando realidade a utopia do Passe Livre: em ao menos um distrito da cidade, os moradores não pagam mais passagens nos ônibus municipais.

Como outros destinos turísticos, Cabo Frio é uma cidade conhecida pelas belezas naturais, pelo legado cultural e pela hospitalidade do seu povo. Porém, Cabo Frio tem uma peculiaridade: é uma cidade conhecida pelo bom uso que fez dos royalties de petróleo que recebe há anos, embora de forma irregular: Alair Corrêa, que governou de a 1997 a 2004, reconstruiu a cidade e foi modelo para a Região dos Lagos, enquanto seu sucessor, Marco Mendes (2005-2012), não deixou legados notáveis – durante esse hiato, a cidade era comparável a casos clássicos de estagnação apesar dos royalties, como Campos dos Goytacazes e Macaé. Em janeiro de 2013 (ou seja, 6 meses antes de o MPL ganhar notoriedade), Alair Corrêa reassumiu a prefeitura de Cabo Frio com uma promessa inusitada: passagens gratuitas na cidade. Mesmo os adversários, que durante a campanha diziam que era demagogia de candidato, tiveram de se curvar quando o programa começou de fato. E começou em grande estilo: com biometria por identificação facial – o que era ficção científica há poucas décadas, hoje é uma tecnologia bem estabelecida no mundo, embora inovadora no Brasil. Funciona assim: os moradores são cadastrados e têm seus rostos digitalizados e as proporções da face (distância entre os olhos, das maçãs da face aos lábios etc.), que são únicas, são gravadas. Quando um morador cadastrado entra em um ônibus equipado com o sensor de identificação facial, tem suas medidas reconhecidas e o acesso liberado na roleta. Embora possa parecer excesso de zelo à primeira vista, o reconhecimento facial é virtualmente imune a falsificações – o que não ocorre com as impressões digitais: ficaram famosos os casos de médicos fluminenses que fizeram em 2012 moldes em silicone das digitais de colegas (procedimento relativamente simples e barato) para marcar presenças em plantões por meio de falsificação de impressões digitais. Com tecnologia de ponta, o dinheiro dos royalties de petróleo está permitindo a Cabo Frio fornecer passagens de graça para seus moradores. As implicações são imensas.

Talvez os mais de 100 mil beneficiários previstos para a passagem gratuita (evolução do Cartão Dignidade, criação também da atual administração) não saibam, mas prefeitos de todo o Brasil estarão de olho nos resultados do que Cabo Frio está fazendo. Nem tanto pelo pioneirismo da ação, mas mais pelo potencial de demandas que gerará em suas próprias cidades. Se a tarifa zero se provar o sucesso que parece ser, os prefeitos dos demais 5.569 municípios brasileiros ver-se-ão pressionados a fazer o mesmo. Para a sorte deles, o programa de Alair Corrêa ainda está em implantação (por ora, as passagens gratuitas são garantidas apenas aos moradores do 2º Distrito, mais conhecido como Tamoios, enquanto nas demais áreas a passagem de R$ 2,80 é subsidiada para R$ 0,50) e ainda há tempo de se antecipar à inexorável pressão popular que se seguirá quando a imprensa nacional começar a divulgar o que está acontecendo na cidade da Região dos Lagos. Com a tarifa zero do Cartão Dignidade, o argumento segundo o qual a prefeitura que bancasse a mobilidade urbana iria à bancarrota perde força por uma questão bem simples: atualmente, nas principais cidades do país, mais de 50% das passagens está enquadrada em algum tipo de gratuidade: idosos, estudantes, ex-combatentes etc. – como, obviamente, não são as empresas de ônibus que pagam pelas gratuidades, na prática as prefeituras já subsidiam mais da metade das passagens. Se as prefeituras já subsidiam mais da metade das passagens, por que manter uma distinção entre seus cidadãos, com metade não pagando por motivos diversos e metade pagando? Como toda grande ideia, a gratuidade de Cabo Frio goza da prerrogativa da lógica: uma vez que a prefeitura já paga por mais da metade das passagens, é natural eliminar a distinção entre pagantes e não-pagante e estender a gratuidade a todos os munícipes. Assim, olhando em retrospecto, a iniciativa de Alair Corrêa pode parecer óbvia, mas não é simples; aliás, se fosse simples, outros já teriam feito – inclusive ele mesmo em uma de suas administrações anteriores. O que parece óbvio à primeira vista, na verdade, demanda experiência, ousadia e inovação.

O caminho percorrido foi longo. O atual prefeito de Cabo Frio está em seu quarto mandato, o terceiro desde que os royalties do petróleo passaram a azeitar a máquina municipal. Em suas administrações anteriores, a infra-estrutura da cidade foi a grande beneficiária de Alair Corrêa: não é errado dizer que ele já fez praticamente tudo o que Cabo Frio precisava em termos de saneamento, escolas, hospitais etc. – obras que nem o interregno de Marco Mendes foi capaz de apagar. Assim, seria natural que o experiente político destinasse os recursos do petróleo para o setor social. O pulo do gato, todavia, foi olhar para os borderôs das empresas de ônibus e ter o seguinte estalo: se a prefeitura já paga mais da metade das passagens (gratuidades legais) e há muitos casos de fraudes (uso indevido de gratuidades legais), por que não pagar a metade restante e zerar as fraudes (no caso, por meio de biometria facial)? Enquanto os prefeitos dos outros 5.569 municípios olham para os borderôs e viam um problema, Alair Corrêa viu uma solução tanto para a inclusão social quanto para o controle de fraudes. De novo: parece óbvio e simples, mas não é: é óbvio e complicado. Assim, Cabo Frio conseguiu, sem contabilidades criativas, sem quebrar o caixa da cidade, sem atrasar nenhum compromisso para honrar outro, chegar à tarifa zero. Se o Movimento Passe Livre olhasse mais para o que acontece em Cabo Frio, teria tido uma bandeira muito mais forte, pois teria um exemplo de sucesso para apresentar, tirando sua reivindicação da utopia e levando-a para a prática: se Cabo Frio pode ter tarifa zero, por que minha cidade não pode? Uma pergunta que, mais cedo ou mais tarde, inexoravelmente será feita aos outros 5.569 prefeitos no Brasil. Para o bem deles, é bom começar a agir antes que virem fósseis empossados.

Pedro Nascimento Araujo é economista.

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