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terça-feira, 22 de setembro de 2015

Um fóssil ambulante. Por Pedro Nascimento Araujo


A Organização dos Estados Americanos (OEA) foi criada em 1948, em uma conferência em Bogotá, capital da Colômbia, e tem sede em Washington, capital dos Estados Unidos. A organização hemisférica é um produto da nascente Guerra Fria. O interesse da Casa Branca era evitar uma expansão soviética para a região. Eram os dias do ápice da Doutrina Truman de contenção ao comunismo, surgida do Longo Telegrama de George Kennan enviado a partir da embaixada americana em Moscow, em 1946. Em 1947, os países das Américas já haviam assinado um pacto de defesa coletiva hemisférica: negociado em Petrópolis, o Pacto do Rio (também conhecido como Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, ou TIAR) previa que o ataque a um dos seus membros equivaleria a um ataque a todos os seus membros, garantindo autodefesa coletiva dois anos antes da OTAN (1949) e seis antes do Pacto de Varsóvia (1953). O Brasil é parte do Pacto do Rio e da OEA desde o início.

A OEA foi importantíssima durante a Guerra Fria. Foi na OEA que se discutiu o momento mais tenso da história mundial na segunda metade do Século XX: a Crise dos Mísseis de 1962, quando Estados Unidos e União Soviética chegaram perigosamente perto de uma guerra nuclear. A atuação americana na OEA angariou apoio para o bloqueio naval à ilha caribenha e os soviéticos tiveram de desistir de instalar mísseis balísticos intercontinentais a poucos quilômetros da Flórida. A situação foi tão grave que mesmo o Brasil de João Goulart, que havia sido um dos Outer Six (os seis países que se abstiveram na votação que suspendeu Cuba da OEA no começo de 1962), foi favorável à quarentena à Ilha dos Irmãos Castro. A tensão foi dissipada depois que John Kennedy e Nikita Kruschev concordaram com a retirada dos mísseis soviéticos de Cuba, episódio que levou ao início da distensão, marcada pela criação de uma comunicação direta entre os líderes do Leste e do Oeste, firmada no imaginário como um popular telefone vermelho (que nunca foi vermelho e, na verdade, nunca foi telefone) ligando Kremlin e Casa Branca. O processo de distensão culminaria com a criação do Tratado de Não Proliferação de 1968, marco zero da chamada Détente entre ambas as superpotências. Desde o episódio da Crise dos Mísseis, a OEA vem progressivamente perdendo importância como fórum político, fato que se agravou com o final da Guerra Fria. Fora a recente reentrada de Cuba na organização, mais simbólica do que prática, a OEA não gera fatos políticos relevantes. E, a julgar pelo silêncio obsequioso com o qual seus membros tratam a crise em curso entre Colômbia e Venezuela, a OEA não voltará a ter relevância política tão cedo.

Colômbia e Venezuela estão enfrentando uma crise política e humanitária na fronteira entre ambos os países. Opositores venezuelanos suspeitam que Nicolás Maduro, o claudicante presidente do país, tenha deliberadamente tomado uma ação de fechamento da fronteira com a Colômbia para gerar um fato político internacional que o ajude a se fortalecer internamente. Não seria a primeira vez que um presidente com arroubos de autoritarismo recorre ao mítico “inimigo externo” para unificar o país em torno de si. Em 1982, a Junta Militar que governava a Argentina tomou a desastrosa decisão de invadir as Ilhas Falklands, supondo que o Reino Unido não iria atravessar literalmente meio mundo para garantir soberania sobre rochedos localizados quase no Polo Sul e habitados por pouquíssimos súditos da Rainha. Errou feio. Margareth Thatcher mandou sua melhor frota para o Atlântico Sul e impôs uma derrota militar que tornou insustentável a permanência da Junta no poder, em que pese toda a abominavelmente brutal repressão política que os militares impuseram aos argentinos. Curiosamente, Buenos Aires cogitou invocar o Pacto do Rio para ter apoio americano na OEA contra os britânicos, mas o pleito morreu nem foi levado adiante mediante a seguinte ponderação americana: Washington fazia parte de dois acordos de defesa coletiva, o TIAR (do qual Buenos Aires fazia parte) e a OTAN (do qual Londres fazia parte). Como a Argentina atacou o Reino Unido, o TIAR, por ser pacto de defesa, não poderia ser invocado para a autodefesa coletiva da Argentina, mas a OTAN poderia ser invocada para a autodefesa coletiva do Reino Unido; assim, seria mais negócio para a Argentina que nenhum dos tratados fosse invocado e que os militares se dessem por muito felizes tendo de lidar com uma neutralidade americana (ainda que imperfeita: a Casa Branca forneceu apoio indireto aos ingleses, assim como o Palácio do Planalto, também oficialmente neutro, forneceu apoio indireto aos argentinos), ao invés de ter de lidar com uma invocação do Artigo 5º da OTAN, que levaria a mais fabulosa aliança militar de todos os tempos a se voltar contra as sucateadas forças armadas platinas. A OEA, portanto, ficou paralisada durante o maior conflito armado nas Américas durante a Guerra Fria. Evidentemente, a situação de tensão entre Colômbia e Venezuela não pode ser comparada à situação das Ilhas Falklands, mas prova o imobilismo da OEA.

Resumidamente, a Venezuela resolveu fechar a fronteira com a Colômbia em pontos específicos. São locais nos quais há famílias com membros em ambos os países. Os produtos vendidos no lado venezuelano são subsidiados, embora haja constantes desabastecimentos. Há uma diferença de preços e de Não muito diferente do que ocorre, por exemplo, na Tríplice Fronteira entre Argentina, Brasil e Paraguay. Obviamente, quem mora na Colômbia e tem acesso aos produtos subsidiados venezuelanos os compra, diretamente ou indiretamente – há venezuelanos que usam seus direitos de compra de produtos subsidiados para lucrar vendendo-os aos colombianos – e sempre foi assim. Ocorre que Maduro engrossou o caldo e resolveu fechar a fronteira. Mais de mil pessoas foram deportadas para o lado colombiano, com famílias sendo separadas: naquela região, a presença estatal era tão pequena que as pessoas nunca sentiram necessidade de ter ambas as cidadanias. A situação começou a sair do controle quando Maduro usou um conflito entre militares venezuelanos e manifestantes para declarar estado de exceção em seis municípios na fronteira com a Colômbia. Na prática, Nicolás Maduro suspendeu as já combalidas garantias individuais da constituição venezuelana. As cidades na fronteira da Venezuela com a Colômbia estão tecnicamente em ditadura por dois meses, que podem ser prorrogados para incluir o período das eleições (06-Dez-2015) – durante a vigência do regime de exceção, é proibido fazer campanha política. A decretação do estado de exceção é um dos argumentos utilizados pela oposição venezuelana para sustentar que Maduro pretende interferir nas eleições de dezembro.

O que seria uma escaramuça de fronteira se complicou quando Nicolás Maduro começou a adotar expedientes meramente provocativos. Marcar as casas de colombianos na Venezuela com um gigantesco “X” vermelho para derrubá-las é um péssimo cartão de visitas para qualquer governo: essas imagens relembram alguns dos mais tenebrosos episódios da história da humanidade, especialmente quando se sabe que há quase seis milhões de colombianos vivendo na Venezuela. Achando pouco, Maduro ainda resolveu acusar Bogotá de planejar um golpe secreto contra ele, obviamente com seu histrionismo habitual e mais obviamente ainda sem provar coisa alguma nesse sentido. Diante dessa situação surreal, a Colômbia levou o assunto para a OEA, na tentativa de a organização internacional mediar o conflito. Foi a hora de a Venezuela mostrar que tem amigos, inclusive Brasília: não houve os 18 votos necessários para a OEA analisar o assunto, basicamente por causa do grande número de abstenções. Dos 34 membros, apenas 17 (exatamente a metade) votou a favor, mas as 11 abstenções (incluindo a do Brasil) impediram que a maioria fosse alcançada por um voto. Agora, a Venezuela pretende repetir a dose na UNASUL, aonde os amigos da protoditadura de Maduro darão um banho ainda maior na Colômbia. Com essa nova demonstração de irrelevância, a Organização dos Estados Americanos cada vez mais se parece com um fóssil ambulante da Guerra Fria. É necessário repensá-la.


Pedro Nascimento Araujo é economista.

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