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sexta-feira, 29 de abril de 2016

Crônica "Primeiros nomes da lista". Por Pedro Nascimento Araujo


Primeiros nomes da lista

No momento em que o Brasil passa por uma agudíssima crise política, pode ser um bálsamo saber que países que passaram por situações incontavelmente piores estão fazendo as pazes com seus fantasmas assim como nós: por meio da justiça. Daqui a muitos anos, quando toda a questão dos ora altamente prováveis impeachment de Dilma Rousseff e prisão de Lula da Silva puder ser analisada sem as paixões juvenis que parecem reinar neste momento, iremos acorrer aos arquivos da justiça para estudar as decisões que hoje dividem o país, ainda que em partes avassaladoramente desiguais. Se a ação da justiça nos soa como a única aceitável em um momento caracterizado pelo maniqueísmo, o que dizer de um país que passou por uma sangrenta guerra civil sectária? O que dizer de um país no qual as divisões transformaram-se em secessões? O que dizer de um país no qual as secessões foram sucedidas por genocídios na forma das odiosas limpezas étnicas? O que dizer, em outras palavras, da Bósnia? Dos 44 meses de cerco a Saravejo? Do massacre de oito mil muçulmanos em Srebrenica? Em suma, do mais sangrento período da Europa desde que o Exército Vermelho fincou sua bandeira no Reichstag? O que dizer? Que tal dizer que Radovan Karadžić acaba de ser condenado a 40 de prisão? Radovan Karadžić não é um líder qualquer. Tampouco o tribunal que lhe imputou as quatro décadas é um tribunal qualquer.

Radovan Karadžić foi um dos maiores líderes servo-bósnios desde que a queda do ditador Tito liberou as forças tectônicas que despedaçaram a Yugoslávia e que apenas sua mão de ferro mantinha contidas. Os nacionalismos exacerbados e as divisões religiosas nos Bálcãs estão na base das Guerras Mundiais e de muitos outros conflitos. Na verdade, a famosa Paz de Viena, o século de estabilidade sistêmica na Europa (e, por extensão, no mundo – era o auge do domínio europeu sobre o planeta) que durou de 1815 a 1914 foi progressivamente abalado pelo que os historiadores candidamente chamam de “questão balcânica”. Por causa da capacidade de gerar instabilidade, Sir Winston Churchill se referia aos Bálcãs como o “baixo ventre” da Europa. E o maior estadista do Século XX não estava errado. Combinando nacionalismos (inúmeros, com destaque para o sérvio, que defendia a criação de um estado não apenas independente, mas também expansionista – a “Grande Sérvia”), religiões (cristãos vivendo sob o domínio – ainda que frouxo – do Império Otomano eram uma oportunidade sempre disponível de ortodoxos russos e católicos austríacos tentarem se passar por “protetores dos cristãos”), racismo (brancos, eslavos e muçulmanos) e ideologias radicais oitocentistas (anarquismo, comunismo e terrorismo) para lá de exacerbados, os Bálcãs eram um barril de pólvora prestes a explodir. E explodiu, primeiro em guerras menores, nas quais as potências lutavam por procuração, até a eclosão da Grande Guerra em 1914, que teve como estopim o assassinato do herdeiro branco Habsburgo do trono católico da Áustria (Francisco Ferdinando) por um anarquista eslavo de um grupo terrorista bósnio de viés nacionalista sérvio e anticatólico (Gavrilo Princip) em Sarajevo. O marechal Josip Tito usou dos meios mais abjetos, mas conseguiu, após o final das Guerras Mundiais, criar um arremedo de estado comunista multinacional e multicultural – a Yugoslávia. Quando o comunismo caiu, o arranjo de Tito (que incluía rodízio de ocupantes de altos cargos de acordo com as facções da sociedade) ficou sem os tanques para se manter e o que era um país virou uma guerra civil ambulante. Nesse cenário, todos os vícios do passado renasceram nos Bálcãs e as guerras civis tomaram a região de assalto. Pano de fundo perfeito para um monstro como Radovan Karadžić ascender. E ele ascendeu.

O tribunal que julgou Radovan Karadžić também não é um tribunal qualquer. Criado em 1993, o Tribunal Penal Internacional para a Antiga Yugoslávia finalmente consegue fazer justiça. Não que Karadžić tenha sido o maior peixe já fisgado pela corte ad hoc; de fato, Slobodan Milošević, ex-presidente da República da Sérvia entre 1989 e 1997, Milošević foi o maior deles: Slobodan Milošević foi o artífice da tentativa de recriar a Grande Sérvia a partir dos escombros da Yugoslávia de Josip Tito por meio de genocídios. Quase conseguiu, pois tinha como aliados na região autônoma da Bósnia-Herzegovina chamada República Sérvia – apesar do nome, não um país como a República da Sérvia – carniceiros como Radovan Karadžić (principal líder político) e Ratko Mladić (principal líder militar). Os três que comandaram os massacres nos anos 1990 ficaram sob custódia do Tribunal Penal Internacional para a Antiga Yugoslávia, mas Milošević morreria em 2006 antes de receber a sentença. Agora, Radovan Karadžić recebeu 40 anos. A importância dos julgamentos no Tribunal Penal Internacional para a Antiga Yugoslávia transcende a prisão de monstros como Slobodan Milošević, Radovan Karadžić e Ratko Mladić. De fato, em 1993, quando o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou a Resolução 827, a comunidade internacional estava dando um passo à frente no que hoje se conhece como Responsabilidade de Proteger (R2P). Naquele momento, o mundo assumiu a tarefa de punir os responsáveis pelo genocídio no que ficou conhecido genericamente como Guerra Civil Yugoslava. E, para tanto, recorreu à criação de tribunais internacionais, como os criados pioneiramente ao final das Guerras Mundiais: o Tribunal de Tokyo e o Tribunal de Nuremberg, que julgaram respectivamente os crimes de guerra dos alemães e dos japoneses. Como sói ser, apenas os crimes dos derrotados foram julgados pelos vencedores. Assim, os estupros, assassinatos e roubos em massa cometidos pelos soviéticos por onde pisaram, os criminosos bombardeios incendiários em Düsseldorf e Dresden feitos pelos ingleses e as bombas termonucleares americanas que arrasaram Hiroshima e Nagasaki jamais foram julgados. Ainda assim, os tribunais especiais do pós-guerra foram a primeira vez em que pessoas foram responsabilizadas por crimes de guerra, de genocídio e contra a humanidade, ainda que não estivessem tipificados à época. Com o fim da Guerra Fria, o Tribunal Penal Internacional para a Antiga Yugoslávia foi um passo crucial para que o Tribunal Penal Internacional fosse estabelecido. Em que pese Slobodan Milošević ter morrido antes de ser julgado, o fato de o Tribunal Penal Internacional para a Antiga Yugoslávia ter anunciado a sentença de Radovan Karadžić e estar julgando Ratko Mladić é um alento. Significa que a justiça pode chegar para todos, mesmo aqueles que se julgavam protegidos por aparatos estatais. Espera-se que a experiência do Tribunal Penal Internacional para a Antiga Yugoslávia sirva para que o Tribunal Penal Internacional tenha cada vez mais apoio. E que, conforme o tempo passar, cada vez mais os genocidas saibam que, mais cedo ou mais tarde, a justiça os pegará em Haia. No futuro, nos lembraremos de Radovan Karadžić e Ratko Mladić apenas como primeiros nomes da lista de genocidas que a humanidade colocou atrás das grades.


Pedro Nascimento Araujo é economista.

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