Por Pedro Nascimento Araujo
Há exatamente um ano, em 28 de novembro de 2010, os traficantes armados perderam seu santuário no complexo de favelas do Alemão. Ao longo do tempo, o local converteu-se em verdadeira cidadela do crime. A ação conjunta das forças de segurança, transmitida ao vivo para o mundo, deixou na cultura nacional a célebre cena da escapada desesperada dos traficantes, logo apelidada de "fuga das baratas" pelas testemunhas. Além disso, toneladas de drogas, muitas armas, incluindo algumas de grande calibre, e centenas de motocicletas foram apreendidas. Foi um evento emblemático da retomada de espaços abandonados pelo poder público. Depois do Alemão, ficou claro que todas favelas poderiam ser retomadas sem resistências - traficantes são bandidos cruéis, mas não idiotas, e a mensagem foi cristalina: resistir, além de perigoso, é inútil. Era apenas questão de tempo e vontade, como ficou comprovado pela facilidade com que as favelas da Rocinha foram retomadas.
Todavia, o correto seria a retomada de territórios ser apenas o primeiro passo de uma política mais ampla de desfavelização. Quando falo em ser apenas o primeiro passo, não faço justiça à sua importância. De fato, é um passo primaz, sem o qual nada mais pode ser feito. Sem a expulsão dos bandidos, seja traficantes, seja milicianos, falar em desfavelização é exercício retórico de intelectuais presunçosos. Com os territórios livres, é hora de ir além.
É hora de planejar a desfavelização do Rio de Janeiro. Evidentemente, será um processo longo e doloroso. Será necessário definir as diretrizes do processo. Inicialmente, decidir quais serão removidas e quais não. Para tanto, fatores como grau de risco a que os moradores estão expostos, situação ambiental (há favelas em áreas de proteção permanente) e zoneamento de cada bairro têm de ser levados em conta. Além disso, é preciso considerar também critérios como o tamanho da favela e há quanto tempo está estabelecida, entre outros. E, por fim, é preciso saber quanto custaria indenizar as pessoas que serão removidas. De posse de tais dados, a administração pública decidirá quais favelas serão removidas e quais serão transformadas em bairros.
Critérios objetivos e claros são a base do sucesso de um programa de tal monta.
A remoção é simplesmente a retirada indenizada compulsória e retorno da região à condição de desabitada. A transformação em bairro, porém, para ser bem feita, é processo caro e lento. Implica em remover muitas pessoas por indenização compulsória, uma vez que será necessário ter o espaço livre que bairros têm e favelas não. Na prática, significa retirar a favela e construir, do zero, um bairro novo, com ruas, calçadas, praças, infraestrutura (água, esgoto, eletricidade etc.) e regras nas construções, que seguirão as normas vigentes de centro de terreno, gabarito etc. É um processo muito caro e muito lento. Certamente, pagar as indenizações de remoções compulsórias é menos caro. Como os dois casos certamente conviverão, fiz uma estimativa para a região metropolitana do Rio de Janeiro.
Os números divergem, mas estima-se que na região metropolitana do Rio de Janeiro haja em torno de 3 milhões de pessoas vivendo em favelas, o que daria um quarto do total de 12 milhões de habitantes das cidades, ou aproximadamente 1 milhão de moradias em favelas que teriam de ser indenizadas, ainda que seja para reconstrução. Levando em conta o valor de referência para cada moradia básica do governo - que também varia, mas que, para simplificar, estimaremos em 50 mil reais - a fatura chega a R$ 50.000.000.000,00. Trata-se, obviamente, de uma estimativa inicial, mas os números finais não devem divergir muito. Sim, são 50 bilhões de reais - uma montanha de dinheiro. Ou 50 reformas do Maracanã, se assim preferir. Eis aí um dado interessante. Um projeto desses, que deve durar algo em torno de 10 anos, custaria 5 bilhões de reais ao ano. É muito dinheiro? Em termos absolutos, é. Em termos relativos, nem tanto. Mas é aí que entra minha sugestão.
A região metropolitana do Rio de Janeiro é oficialmente composta por 19 municípios em tem PIB anual estimado em 200 bilhões de reais. Os 5 bilhões anuais de nosso eventual projeto de desfavelização, portanto, equivalem a 2,5% do PIB da região. Não é, portanto, caro. Se retirar 3 milhões de pessoas de condições inadequadas de moradia - para não dizer perigosas - e dar-lhes dignidade, além de recuperar tais áreas custa apenas 2,5% do PIB da região, é algo que pode ser feito sem grandes traumas. Mas nem esse desembolso precisaria ser feito: R$ 5 bilhões é menos que o Estado do Rio de Janeiro recebe anualmente de royalties - em 2010, foram mais de R$ 6,3 bilhões. Eis minha sugestão ao governo estadual: assuma esse compromisso! Prepare e encaminhe à ALERJ um projeto de lei criando uma agência estadual de desfavelização que agirá sobre a região metropolitana do Rio de Janeiro e comprometa-se a utilizar os recursos dos royalties nisso.
Eis os benefícios de minha sugestão: não será necessário mexer no equilíbrio fiscal, as pessoas viverão melhor (em locais desenvolvidos as pessoas mais pobres moram em casas populares, não em favelas) e, ainda, esvaziará qualquer proposta de redistribuição dos royalties, uma vez que esses estarão sendo usados para melhorar o desenvolvimento social do Rio de Janeiro. É bom para o governo estadual. E, principalmente, é bom para o povo.
Pedro Nascimento Araujo é economista.
Há exatamente um ano, em 28 de novembro de 2010, os traficantes armados perderam seu santuário no complexo de favelas do Alemão. Ao longo do tempo, o local converteu-se em verdadeira cidadela do crime. A ação conjunta das forças de segurança, transmitida ao vivo para o mundo, deixou na cultura nacional a célebre cena da escapada desesperada dos traficantes, logo apelidada de "fuga das baratas" pelas testemunhas. Além disso, toneladas de drogas, muitas armas, incluindo algumas de grande calibre, e centenas de motocicletas foram apreendidas. Foi um evento emblemático da retomada de espaços abandonados pelo poder público. Depois do Alemão, ficou claro que todas favelas poderiam ser retomadas sem resistências - traficantes são bandidos cruéis, mas não idiotas, e a mensagem foi cristalina: resistir, além de perigoso, é inútil. Era apenas questão de tempo e vontade, como ficou comprovado pela facilidade com que as favelas da Rocinha foram retomadas.
Todavia, o correto seria a retomada de territórios ser apenas o primeiro passo de uma política mais ampla de desfavelização. Quando falo em ser apenas o primeiro passo, não faço justiça à sua importância. De fato, é um passo primaz, sem o qual nada mais pode ser feito. Sem a expulsão dos bandidos, seja traficantes, seja milicianos, falar em desfavelização é exercício retórico de intelectuais presunçosos. Com os territórios livres, é hora de ir além.
É hora de planejar a desfavelização do Rio de Janeiro. Evidentemente, será um processo longo e doloroso. Será necessário definir as diretrizes do processo. Inicialmente, decidir quais serão removidas e quais não. Para tanto, fatores como grau de risco a que os moradores estão expostos, situação ambiental (há favelas em áreas de proteção permanente) e zoneamento de cada bairro têm de ser levados em conta. Além disso, é preciso considerar também critérios como o tamanho da favela e há quanto tempo está estabelecida, entre outros. E, por fim, é preciso saber quanto custaria indenizar as pessoas que serão removidas. De posse de tais dados, a administração pública decidirá quais favelas serão removidas e quais serão transformadas em bairros.
Critérios objetivos e claros são a base do sucesso de um programa de tal monta.
A remoção é simplesmente a retirada indenizada compulsória e retorno da região à condição de desabitada. A transformação em bairro, porém, para ser bem feita, é processo caro e lento. Implica em remover muitas pessoas por indenização compulsória, uma vez que será necessário ter o espaço livre que bairros têm e favelas não. Na prática, significa retirar a favela e construir, do zero, um bairro novo, com ruas, calçadas, praças, infraestrutura (água, esgoto, eletricidade etc.) e regras nas construções, que seguirão as normas vigentes de centro de terreno, gabarito etc. É um processo muito caro e muito lento. Certamente, pagar as indenizações de remoções compulsórias é menos caro. Como os dois casos certamente conviverão, fiz uma estimativa para a região metropolitana do Rio de Janeiro.
Os números divergem, mas estima-se que na região metropolitana do Rio de Janeiro haja em torno de 3 milhões de pessoas vivendo em favelas, o que daria um quarto do total de 12 milhões de habitantes das cidades, ou aproximadamente 1 milhão de moradias em favelas que teriam de ser indenizadas, ainda que seja para reconstrução. Levando em conta o valor de referência para cada moradia básica do governo - que também varia, mas que, para simplificar, estimaremos em 50 mil reais - a fatura chega a R$ 50.000.000.000,00. Trata-se, obviamente, de uma estimativa inicial, mas os números finais não devem divergir muito. Sim, são 50 bilhões de reais - uma montanha de dinheiro. Ou 50 reformas do Maracanã, se assim preferir. Eis aí um dado interessante. Um projeto desses, que deve durar algo em torno de 10 anos, custaria 5 bilhões de reais ao ano. É muito dinheiro? Em termos absolutos, é. Em termos relativos, nem tanto. Mas é aí que entra minha sugestão.
A região metropolitana do Rio de Janeiro é oficialmente composta por 19 municípios em tem PIB anual estimado em 200 bilhões de reais. Os 5 bilhões anuais de nosso eventual projeto de desfavelização, portanto, equivalem a 2,5% do PIB da região. Não é, portanto, caro. Se retirar 3 milhões de pessoas de condições inadequadas de moradia - para não dizer perigosas - e dar-lhes dignidade, além de recuperar tais áreas custa apenas 2,5% do PIB da região, é algo que pode ser feito sem grandes traumas. Mas nem esse desembolso precisaria ser feito: R$ 5 bilhões é menos que o Estado do Rio de Janeiro recebe anualmente de royalties - em 2010, foram mais de R$ 6,3 bilhões. Eis minha sugestão ao governo estadual: assuma esse compromisso! Prepare e encaminhe à ALERJ um projeto de lei criando uma agência estadual de desfavelização que agirá sobre a região metropolitana do Rio de Janeiro e comprometa-se a utilizar os recursos dos royalties nisso.
Eis os benefícios de minha sugestão: não será necessário mexer no equilíbrio fiscal, as pessoas viverão melhor (em locais desenvolvidos as pessoas mais pobres moram em casas populares, não em favelas) e, ainda, esvaziará qualquer proposta de redistribuição dos royalties, uma vez que esses estarão sendo usados para melhorar o desenvolvimento social do Rio de Janeiro. É bom para o governo estadual. E, principalmente, é bom para o povo.
Pedro Nascimento Araujo é economista.
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