Por Pedro Nascimento Araujo
Gerenciar os inevitáveis conflitos de opiniões em tudo o que diz respeito a política ambiental é tarefa árdua. Em geral, há duas correntes antagônicas radicais em cada lado. Do lado dos desenvolvimentistas, há os que advogam que é preciso primeiro desenvolver para depois preservar, o que tem como corolário direto uma frouxidão para com as leis ambientais. E, do lado dos preservacionistas, há os que defendem que qualquer atividade humana, mesmo que melhore a condição de vida das pessoas, deve ser proibida caso acarrete em qualquer interferência ambiental. Como se vê, nos extremos as posições são irreconciliáveis.
Esse era o cenário no início da década de 1970. Deste embate, surgiu, na década de 1980, o conceito de conservacionismo, que significa desenvolver utilizando os recursos ambientais sem esgotá-los, que evoluiu para o conceito atual de desenvolvimento sustentável. É este o conceito que deve nortear as políticas ambientais ao redor do mundo. Porém, no Brasil, o órgão responsável por garantir que o desenvolvimento seja feito de forma sustentável - o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) - tem adotado uma postura excessivamente antidesenvolvimentista.
Tal atitude é estranha para a função do órgão. Com um comando desequilibrado em sua composição (virtualmente apenas preservacionistas), não é surpresa que toda e qualquer questão que precise de seu consentimento corra o risco de ser avaliada apenas com base em conceitos preservacionistas, e não com base no conceito de desenvolvimento sustentável, como deveria ser. Noves fora a irritação que a própria presidente Dilma Rousseff, então ministra, externou com a atuação do órgão na concessão de licenças ambientais para a Hidrelétrica de Belo Monte (Rio Xingu, PA), o IBAMA não mudou nada, nem mesmo em sua presidência. Assim, os prejuízos temporais causados pelo órgão, inúteis porque o IBAMA demora muito, mas acaba concedendo vitualmente todas as licenças necessárias para obras de grande porte, não cessaram. Sendo o tempo um recurso absolutamente perecível, quem sofre é a população, que fica mais tempo sem energia elétrica (Belo Monte) ou sem uma importante alteração em uma rodovia (no caso de Petrópolis, conforme veremos adiante).
Falo da nova subida da BR-040, a Rio-Petrópolis. Com investimentos totais de quase 1 bilhão de reais a serem bancados pela empresa que a administra e autorização já feita pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a obra é crucial para a cidade, por prever um acesso direto entre suas duas extremidades da cidade (Bíngen e Quitandinha), que hoje precisa ser feita atravessando-se a cidade. Menos trânsito, menos poluição e mais qualidade de vida para a população de Petrópolis, aparentemente, não são argumentos que interessam ao IBAMA. Os documentos necessários já estão à disposição do IBAMA há mais de um ano. Como não há prazo mínimo para que o órgão pronuncie-se (e, lembro, virtualmente todas as licenças de grande porte acabam sendo concedidas), a obra, que deveria ter sido iniciada em julho deste ano, segue aguardando a liberação. O sonho de poder contar com o novo acesso a tempo da Copa do Mundo FIFA de 2014 já está indo para o vinagre e o risco de não tê-lo pronto antes da Olimpíadas de 2016 delineia-se no horizonte. O IBAMA liberará a obra. Mas o tempo perdido diariamente por cada petropolitano por não ter o acesso pronto não será recuperado. O prejuízo de não poder contar com o novo acesso para os turistas da Copa do Mundo FIFA de 2014 e as Olimpíadas de 2016 não será recuperado. É inadmissível que um órgão estatal como o IBAMA jogue para as calendas gregas decisões que afetam a vida de tantas pessoas por pura ideologia. O IBAMA precisa ter prazos para cumprir. Toda licença tem de ter prazo para ser decidida. Assim, teremos segurança de que ideólogos de plantão não roubarão o tempo do povo. Que o governo lhe dê uma ampulheta, instrumento para medir o tempo mais ecológico que há. E vire-a sempre que uma nova licença for solicitada.
Pedro Nascimento Araujo é economista.
Gerenciar os inevitáveis conflitos de opiniões em tudo o que diz respeito a política ambiental é tarefa árdua. Em geral, há duas correntes antagônicas radicais em cada lado. Do lado dos desenvolvimentistas, há os que advogam que é preciso primeiro desenvolver para depois preservar, o que tem como corolário direto uma frouxidão para com as leis ambientais. E, do lado dos preservacionistas, há os que defendem que qualquer atividade humana, mesmo que melhore a condição de vida das pessoas, deve ser proibida caso acarrete em qualquer interferência ambiental. Como se vê, nos extremos as posições são irreconciliáveis.
Esse era o cenário no início da década de 1970. Deste embate, surgiu, na década de 1980, o conceito de conservacionismo, que significa desenvolver utilizando os recursos ambientais sem esgotá-los, que evoluiu para o conceito atual de desenvolvimento sustentável. É este o conceito que deve nortear as políticas ambientais ao redor do mundo. Porém, no Brasil, o órgão responsável por garantir que o desenvolvimento seja feito de forma sustentável - o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) - tem adotado uma postura excessivamente antidesenvolvimentista.
Tal atitude é estranha para a função do órgão. Com um comando desequilibrado em sua composição (virtualmente apenas preservacionistas), não é surpresa que toda e qualquer questão que precise de seu consentimento corra o risco de ser avaliada apenas com base em conceitos preservacionistas, e não com base no conceito de desenvolvimento sustentável, como deveria ser. Noves fora a irritação que a própria presidente Dilma Rousseff, então ministra, externou com a atuação do órgão na concessão de licenças ambientais para a Hidrelétrica de Belo Monte (Rio Xingu, PA), o IBAMA não mudou nada, nem mesmo em sua presidência. Assim, os prejuízos temporais causados pelo órgão, inúteis porque o IBAMA demora muito, mas acaba concedendo vitualmente todas as licenças necessárias para obras de grande porte, não cessaram. Sendo o tempo um recurso absolutamente perecível, quem sofre é a população, que fica mais tempo sem energia elétrica (Belo Monte) ou sem uma importante alteração em uma rodovia (no caso de Petrópolis, conforme veremos adiante).
Falo da nova subida da BR-040, a Rio-Petrópolis. Com investimentos totais de quase 1 bilhão de reais a serem bancados pela empresa que a administra e autorização já feita pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a obra é crucial para a cidade, por prever um acesso direto entre suas duas extremidades da cidade (Bíngen e Quitandinha), que hoje precisa ser feita atravessando-se a cidade. Menos trânsito, menos poluição e mais qualidade de vida para a população de Petrópolis, aparentemente, não são argumentos que interessam ao IBAMA. Os documentos necessários já estão à disposição do IBAMA há mais de um ano. Como não há prazo mínimo para que o órgão pronuncie-se (e, lembro, virtualmente todas as licenças de grande porte acabam sendo concedidas), a obra, que deveria ter sido iniciada em julho deste ano, segue aguardando a liberação. O sonho de poder contar com o novo acesso a tempo da Copa do Mundo FIFA de 2014 já está indo para o vinagre e o risco de não tê-lo pronto antes da Olimpíadas de 2016 delineia-se no horizonte. O IBAMA liberará a obra. Mas o tempo perdido diariamente por cada petropolitano por não ter o acesso pronto não será recuperado. O prejuízo de não poder contar com o novo acesso para os turistas da Copa do Mundo FIFA de 2014 e as Olimpíadas de 2016 não será recuperado. É inadmissível que um órgão estatal como o IBAMA jogue para as calendas gregas decisões que afetam a vida de tantas pessoas por pura ideologia. O IBAMA precisa ter prazos para cumprir. Toda licença tem de ter prazo para ser decidida. Assim, teremos segurança de que ideólogos de plantão não roubarão o tempo do povo. Que o governo lhe dê uma ampulheta, instrumento para medir o tempo mais ecológico que há. E vire-a sempre que uma nova licença for solicitada.
Pedro Nascimento Araujo é economista.
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