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quarta-feira, 26 de novembro de 2014

PDBSA (o nada criativamente apelidado EDISE, sigla de Edifício Sede)


Por Pedro Nascimento Araujo

Que o Petrolão vai dominar a pauta política nacional por um bom tempo, ninguém duvida. Também parece ser ponto pacífico que as ramificações do esquema de corrupção são capazes de fazer o Mensalão parecer assunto de juizado de pequenas causas, conforme a já célebre definição de Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal. Quanto ao potencial de incorrer em crime de responsabilidade para a Presidente da República, ainda há controvérsias, embora o caso tenha uma base fortíssima: Dilma Rousseff era Presidente do Conselho de Administração da Petrobras durante o Petrolão, o que a coloca legalmente como passível de imputação por responsabilidade solidária pelas decisões da Diretoria da empresa; na prática, se a justiça decidir que houve crime nos casos de Pasadena, Abreu e Lima e outros, ela pode virar ré – no caso, em um processo deimpeachment. Saindo da pauta política, também é consenso que a Petrobras vai dominar a pauta econômica por um bom tempo – e, de novo, pelos motivos menos nobres possíveis: desde 2010, o valor de mercado da Petrobras em dólares caiu mais de 70% (em reais, foram 225 bilhões a menos nos bolsos dos seus acionistas). Se pudermos resumir o que a Petrobras fez nos últimos anos em duas palavras, seriam corrupção (Petrolão) e incompetência (perda de 70% do valor). Portanto, diante do ora exposto, talvez seja melhor trocar o nome da empresa estatal de petróleo brasileira de Petrobras (Petróleo Brasileiro S.A.) para PDBSA (Petróleos de Brasil S.A.). Como, em espanhol, as letras “b” e “v” representam exatamente o mesmo fonema, para os falantes da língua de Cervantes, PDVSA (Petróleos de Venezuela S.A.) e PDBSA (Petróleos de Brasil S.A.) soarão idênticas, o que os obrigará a fazer a seguinte pergunta: “Com ’b’ ou com ‘v’”? Pergunta pertinente porque a PDBSA, perdão, a Petrobras, está cada vez mais indistinguível da PDVSA. Vamos provar mostrando que dois pontos que até há poucos anos eram insígnias da PDVSA – operações secretas e apoio ao populismo – agora fazem também parte do cotidiano da Petrobras.

Comecemos pelas operações secretas. Embora sejam oficialmente proibidas pela lei brasileira para uma empresa de capital aberto, elas ocorrem na PDBSA, empresa cujo maior sócio é o governo federal, exatamente quem mais deveria observar a lei. Na sede da PDBSA (o nada criativamente apelidado EDISE, sigla de Edifício Sede), uma construção inspirada em uma colmeia e com jardins suspensos no centro do Rio de Janeiro, há uma sala secreta no 19º andar na qual a diretoria da empresa se reunia para definir os preços de referência (preços mínimos e máximos para a contratação) das obras do Petrolão. A sala era de uso exclusivo do corrupto confesso e delator Paulo Roberto Costa (ou “Paulinho”, como Lula da Silva e Dilma Rousseff se referiam a ele) durante o período em que esteve à frente da Diretoria de Abastecimento e Refino. Na sala secreta, Costa comandava reuniões secretas nas quais se decidiam os preços de referência secretos para os contratos do Petrolão sem que nenhum especialista da companhia tomasse conhecimento – o que fosse decidido ali, por mais exorbitante que fosse (e, obviamente, quase sempre o era), seria legal para todos os efeitos. Roubalheira limpa, institucionalizada, com todas as assinaturas nos devidos lugares – e que roubalheira, diga-se: a Refinaria Abreu e Lima, que, caso a Petrobras passasse mesmo a se chamar PDBSA, seria uma perfeita parceria-palíndromo em castelhano (PDBSA-PDVSA) que já custou 10 vezes mais do que o previsto e ainda não está pronta, deixando um rombo de mais de 20 bilhões de reais. Por sua vez, na PDVSA há mais que reuniões secretas: há até mesmo voos secretos, como o que trouxe clandestinamente para o Brasil no dia 24-Out-2014 um sujeito de nome Elías Jaua, que vem a ser Ministro do Poder Popular para os Movimentos Sociais da Venezuela – na prática, quem comanda as milícias armadas que dão “suporte” (eufemismo para coerção) ao chavismo. Jaua veio clandestinamente para firmar um acordo de “treinamento revolucionário” com o MST (algo que qualquer governo sério consideraria uma inaceitável interferência em assuntos internos e convocaria de imediato o embaixador da Venezuela para dar explicações, o que, evidentemente, não ocorreu), mas seu plano logrou porque uma arma de fogo foi encontrada na bagagem de mão da babá de seus filhos. Em suma, enquanto na PDBSA há reuniões secretas em salas secretas nas quais se decidem falcatruas, na PDVSA há voos particulares secretos, um deles para o Brasil. PDBSA e PDVSA atuam secretamente e ao arrepio da lei. Semelhança 1, operações secretas: confere!

O apoio ao populismo é outro traço comum à dupla PDBSA-PDVSA. Apenas para alternar a ordem, comecemos pela empresa que tem “v baja” (a letra “B”, no idioma do Reino de Castela), a PDVSA. Desde que o chavismo começou a saquear o caixa da PDVSA para financiar suas ações populistas e, com isso, perpetuar-se no poder por meio da criação de miseráveis, a estatal venezuelana já fez “doações” de mais de 60 bilhões de dólares para programas como as Missões Bolivarianas, carro-chefe do populismo chavista. Com isso, o dinheiro obtido com a exploração do ouro negro não é revertido para o caixa da empresa (que, por sinal, como ficou sem recursos ou créditos para explorar novas reservas e está, na prática, convocando sócios estrangeiros em condições extremamente favoráveis a estes, como prova um acordo firmado secretamente com a Chevron no ano passado, por meio do qual a gigante americana adiantou dois bilhões de dólares e obteve como garantia em corte arbitral internacional as receitas decorrentes da venda de óleo bruto da PDVSA para os EUA, seu principal mercado), mas sim utilizado para financiar o populismo. Poder-se-ia dizer que a empresa que tem “b alta” (a letra “B”, em espanhol), a PDBSA, usa e abusa de seus patrocínios, notadamente na forma de anúncios na imprensa, para sustentar amigos palacianos, mas isso não é suficiente para se configurar apoio ao populismo; afinal, a PDBSA não paga diretamente, por exemplo, por víveres para brasileiros. Porém, a PDBSA se igualou à PDVSA ao subsidiar a gasolina, embora com diferenças fenomenais em termos do tamanho dos subsídios: a PDVSA não aumenta o preço da gasolina desde 1996 – na Venezuela, a gasolina é a mais barata do mundo (a inflação galopante ajudou muito a chegar nesse ponto: neste ano, deve ultrapassar os 75%) e, por isso, há cada vez menos empresários dispostos a vender gasolina por uma margem ridiculamente pequena. Eis a situação: o país que possui as maiores reservas de petróleo do mundo confirmadas (300 bilhões de barris) convive com escassez de gasolina. Como desgraça pouca é bobagem, ainda há uma patética cereja cambial no bolo podre do populismo chavista: o amplo desperdício de gasolina, estimulado pelo preço extremamente subsidiado, pressiona as já deveras combalidas reservas cambiais do país: uma vez que o óleo ultrapesado extraído na região do Orinoco é refinado no exterior, a gasolina desperdiçada na Venezuela é importada. No Brasil, a PDBSA ainda não chegou a tanto: aqui, a gasolina custa caro, mas custa menos caro do que deveria custar porque o governo segura a inflação no teto da margem de tolerância da meta ao represar o aumento dos combustíveis derivados do petróleo (gasolina e diesel, mas não querosene de aviação: este tem o preço literalmente alinhado com o mercado internacional e é cobrado em dólar) e, com isso, esconder sua incompetência no combate à inflação. Em termos práticos, a brincadeira populista de Dilma Rousseff já custou aos cofres da PDBSA mais de 60 bilhões de reais – e não há sinais de arrefecimento nessa política, uma vez que o ajuste fiscal continua sendo uma miragem e, com isso, o uso do caixa da PDBSA para financiar o populismo deve continuar em alta. Semelhança 2, apoio ao populismo: confere! Eis porque talvez seja interessante adotar logo o nome PDBSA: para não criar falsas expectativas de que são empresas distintas, de que a estatal de petróleo brasileira nem faz operações secretas nem financia o populismo, ao passo que a estatal venezuelana de petróleo faz ambas as coisas – como vimos, ambas fazem ambas as coisas, com a diferença de que a empresa caribenha as faz há mais tempo e com mais intensidade. Assim, se optar por assumir o nome PDBSA, a estatal brasileira poderá incorporar de vez a condição de prima-irmã da PDVSA e, finalmente, poderá se dedicar tanto às operações secretas quanto às ações de apoio ao populismo com muito mais desenvoltura; quem sabe, poderia começar contratando como consultores expoentes da PDVSA – obviamente, contratos superfaturados, comme il faut.


Pedro Nascimento Araujo é economista.

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