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sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Razões subjacentes - Por Pedro Nascimento Araujo


Razões subjacentes

Parecia uma excelente notícia. No dia cinco de janeiro, o Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil emitiu uma nota sobre a situação política da Venezuela. Nela, o Brasil afirma que “acompanha com atenção e interesse” os acontecimentos no país caribenho para expressar que “confia que será plenamente respeitada a vontade soberana do povo venezuelano, expressada de forma livre e democrática nas urnas” e que não há mais espaço na América do Sul para “soluções políticas fora da institucionalidade e do mais absoluto respeito à democracia e ao Estado de Direito.” Estamos nós diante de uma inflexão alvissareira, prova cabal da retomada dos valores basilares da política externa brasileira, que andavam soçobrados desde que o Partido dos Trabalhadores assumiu o poder nacional há 13 anos? Não, não estamos: nada mudou na essência e muito pouco mudou na forma. A nota em tela não é uma nota sobre política externa, conquanto tenha sido expedida pelo Palácio do Itamaraty. É uma nota sobre política interna. O que parecia engrandecer o Itamaraty na verdade o diminui ainda mais. As razões subjacentes para a confecção da nota são facilmente identificáveis – e são todas de política interna.

O Brasil possuía, no início de sua formação como nação, três instituições de defesa da integridade, da continuidade e da coerência na política nacional: as forças armadas, o corpo diplomático e a Família Real. O equilíbrio mudou com o Golpe da República em 1889, com os militares sendo quase hegemônicos, a Corte alijada de seu papel constitucional (o Imperador tinha o título de “Defensor Perpétuo” do Brasil) e o Itamaraty subjugado – mas, com o tempo, novo equilíbrio surgiria e, atualmente, o corpo diplomático tem a missão de zelar por integridade, continuidade e coerência na política externa brasileira. Melhor assim; afinal, defender integridade, continuidade e coerência na política externa foi o que o Itamaraty sempre fez, mesmo antes de existir de facto: tomando como marco inicial a transmigração da Corte em 1808 (no processo que Maria Odila Dias definiu como “interiorização da metrópole”), muitos historiadores afirmam que já se fazia política externa no Brasil desde antes de haver política externa do Brasil (a invasão à Guiana Francesa, a ocupação da Cisplatina etc. são exemplos de atos de política externa brasileira avant la lettre para além da conhecida abertura dos portos) e, portanto, o Itamaraty já nasceu com a missão de manter integridade, continuidade e coerência em suas ações. Com José Bonifácio de Andrada e Silva à frente, a pasta de Negócios Exteriores passou por progressivos aperfeiçoamentos institucionais enquanto guardiães da integridade, da continuidade e da coerência: homens como visconde do Uruguay, barão de Sepetiba, barão da Ponte Ribeiro e visconde do Rio Branco modernizaram, equiparam, treinaram e transformaram o corpo diplomático brasileiro em guardião da integridade, da continuidade e da coerência nas ações externas do Brasil.

Os efeitos desse nascimento bem estruturado duram até hoje e os resultados obtidos pelo Itamaraty podem ser conferidos em qualquer livro de História: a estabilidade sistêmica na América do Sul começou em 1828 (após o fiasco da Cisplatina) e, sem exageros, dura até hoje – basta comparar o que aconteceu na Europa, na Ásia e na África nesse período para perceber que não houve incorporações significativas de fronteiras, guerras totais, genocídios, regimes segregacionistas ou massacres étnicos sistemáticos nascendo no Cone Sul; do contrário, os que existiam foram sendo desmontados, como a escravidão e as tensões fronteiriças. Isso deveu-se em grande medida à atuação externa brasileira. Com efeito, ao longo da nossa história, poucas inflexões na política externa puderam ser notadas – e, ainda assim, quando ocorreram, sempre se provaram efêmeras. Quando o triunvirato se rompeu e as forças armadas usurparam o poder da Corte em 1889 e impuseram sua agenda ao Itamaraty, houve uma tentativa de mudança que se mostrou um desastre: com os positivistas (Conselheiro Lafayette) à frente dos negócios exteriores, o Brasil quase cedeu voluntariamente um grande naco da Região Sul para a Argentina e só não nos submetemos uma arbitragem obrigatória de Washington sobre todo e qualquer conflito na América do Sul porque a Argentina vetou. Mas, logo em seguida, o Itamaraty recuperaria seu protagonismo e reequilibraria a atuação externa do Brasil, agora republicano, tendo à frente o monarquista barão do Rio Branco, que se recusou a abandonar seu título nobiliárquico em plena infância republicana, no comando das ações exteriores do Brasil durante quatro governos. Algo semelhante aconteceu após o Golpe de 1930, o advento do Estado Novo e o Golpe de 1964: mudanças, quando houve, foram pequenas e efêmeras. De fato, em que pese uma certa busca da historiografia por apontar inflexões após cada início ou fim de fases da história republicana do Brasil, o fato é que a visão panorâmica indica uma atuação mais linear do Itamaraty ao longo do tempo: o órgão atua preferencialmente mais em defesa dos valores do país do que daqueles do governo de plantão. Quando o Partido dos Trabalhadores assumiu o governo nacional em 2003, teve início mais uma tentativa de tirar do Itamaraty a agenda do Estado e subjugá-lo à agenda do governo. Obviamente, não deu certo antes e não dará certo agora, mas o governo tentou mesmo sabendo disso. Com a nota diplomática sobre a Venezuela, o Palácio do Planalto pensa que atingiu o zênite na submissão do Itamaraty a si. Erro crasso: ao levar o Itamaraty ao nadir da submissão, pode ter fornecido a centelha para a retomada da defesa da integridade, da continuidade e da coerência pelos herdeiros de Andrada.

Evidentemente, já houve atuações do Itamaraty em defesa dos valores dos governos de cada época, notadamente durante os períodos de ditadura. Mas seguiam uma lógica simples: o novo grupo político dominante bem que tentava, mas suas ações eram sistematicamente suavizadas pelo corpo diplomático que, paulatinamente, redirecionava a política externa brasileira para o rumo da continuidade. Um exemplo de livro-texto é dado pelo Regime Militar: logo que tomaram o poder após o Golpe Civil-Militar de 1964, representantes da caserna tentaram levar a lógica de Guerra Fria para a atuação externa brasileira. Não durou muito – poucos anos depois, o Itamaraty diria que o Brasil era tão contrário a alinhamentos que se recusava mesmo a ser parte do Movimento dos Não Alinhados. E essa tem sido a toada em linhas gerais desde que Andrada inaugurou a ação externa brasileira – mais ainda, desde que o então Príncipe Regente D João aportou aqui em 1808. Desde 2003, o PT vem tentando fazer com que a política externa brasileira seja tributária de sua ideologia. Muito barulho por muito pouco: na prática, houve uma continuidade em relação ao que se fazia antes, em que pesem declarações infelizes de Lula da Silva sobre quase todos os assuntos, reflexos mais de um presidente que nunca saiu do palanque do que de uma guinada na política externa brasileira – um bom exemplo foi ele ter reconhecido a China como economia de mercado e ter tido de tergiversar depois de lhe avisarem que isso seria péssimo comercialmente para o Brasil. Durante os governos do PT houve tanto avanços, como a criação do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, quanto atuações condenáveis, como a suspensão do Paraguay após oimpeachment de Fernando Lugo para que a Venezuela pudesse se tornar membro pleno do Mercosul. Faz parte – uma análise semelhante sobre qualquer governo revelaria o mesmo. Curiosamente, o Itamaraty tradicionalmente prefere agir em silêncio, nos bastidores, para dirimir crises sem ferir suscetibilidades: fez isso quando Lino Oviedo tentou um golpe no mesmo Paraguay em 1996 – afora alguns relatos recentes de diplomatas que agiram naquela ocasião, durante vinte anos ninguém ficaria sabendo das intensas ações e negociações que mantiveram a nação guarani uma democracia. Em relação à Venezuela, o Itamaraty também vinha agindo assim, com pressões nos bastidores, em que pesem as dificuldades causadas pelo histrionismo do Palácio do Planalto em defesas abertas de ações condenáveis do Palácio Miraflores durante os governos do PT. Por isso, é sintomático que a o silêncio oficial tenha sido rompido e que a retumbante condenação diante das “soluções políticas fora da institucionalidade e do mais absoluto respeito à democracia e ao Estado de Direito” que a Venezuela vem adotando há anos e que só agora mereceram reprimenda brasileira, tenha partido do Itamaraty, não da Presidência da República, muito mais dada a fazer alardes. Ao fazer assim, o Planalto usou ostensivamente o Itamaraty para fazer política interna – algo muito raro na história da diplomacia brasileira, mesmo em ditaduras, que diminui sobremaneira o corpo diplomático nacional.

Há duas razões subjacentes que explicam a motivação de o governo de Dilma Rousseff ter usado o Itamaraty para criticar o governo de Nicolás Maduro – e ambas são de política interna, o que apenas corrobora o uso do Itamaraty para o governo e não para o país. Primeiro, a mais óbvia de todas: ao afirmar que “não há lugar, na América do Sul do século 21, para soluções políticas fora da institucionalidade e do mais absoluto respeito à democracia e ao Estado de Direito”, o governo transferiu para a arena internacional a sua tese de defesa contra o processo de impeachment que ora tramita na Câmara dos Deputados de acordo com rito definido pelo Supremo Tribunal Federal. Para o governo Dilma Rousseff, dois dos três Poderes da República estão promovendo golpe contra o terceiro ao efetuar o processo de impeachment – e torna isso o posicionamento internacional do Brasil quando afirma confiar “que será plenamente respeitada a vontade soberana do povo venezuelano, expressada de forma livre e democrática nas urnas”. Ao trocarmos “venezuelano” por “brasileiro”, temos a síntese do discurso governista de defesa contra o impeachment. Essa é a parte direta: defesa do próprio pescoço, não importa a que custo – mesmo se esse custo for o dos valores de defesa da integridade, da continuidade e da coerência na política exterior do Brasil. A segunda razão subjacente é mais sutil, mas não menos importante: ao trazer a público as críticas a Caracas que o Itamaraty antes fazia privadamente, Brasília acenou para a oposição brasileira que lhe é extremamente crítica sobre sua atuação em defesa dos chamados “bolivarianos” – e que, diante de um pano de fundo de impeachment em andamento, índice de aprovação de um dígito, inflação de dois dígitos, depressão econômica apontado para o terceiro ano sem crescimento, escândalos de corrupção em série, desemprego em alta, perda de crédito externo etc. etc. etc., vem pautando o debate político nacional. Se, para fazer isso, precisou sacrificar todos os trabalhos de bastidores que o Itamaraty vinha fazendo, paciência: no Palácio do Planalto hodierno, sobreviver por mais uma semana é tudo o que importa, e nada é sagrado demais para não ser queimado na fogueira cerimonial de oferendas para a manutenção de Dilma Rousseff no terceiro andar. É lamentável que o governo brasileiro não tenha feito a inflexão em relação ao governo venezuelano que o governo argentino já fez pelas razões corretas de defesa da democracia, mas é mais lamentável que o faça sem convicção, apenas no contexto de mais uma tentativa de manter-se no posto – e, pior ainda, forçando o Itamaraty a fazer o serviço sujo. José Bonifácio de Andrada e Silva, visconde do Uruguay, barão de Sepetiba, barão da Ponte Ribeiro, visconde do Rio Branco e barão do Rio Branco não criaram e aperfeiçoaram o Itamaraty para ser mero porta-voz de ações de política interna mal e parcamente disfarçadas de ações de política externa. Devem estar se revirando em seus túmulos.


Pedro Nascimento Araujo é economista.

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